Suíça
Um dos países financeiramente mais equilibrados do mundo é a Suíça. Exemplo disso mesmo é o orçamento de Estado suíço de 2011 onde as despesas foram de 216.8 mil milhões de dólares enquanto que as receitas ascenderam a mais de 222 mil milhões de dólares. Este excedente é raríssimo no mundo desenvolvido e soa em especial contraste com aquilo que se passa nos EUA e, sobretudo, na maioria dos países da União Europeia.
Impõe-se assim a questão: o que fazem os suíços que o resto do mundo não faz? A resposta é simples: “Democracia Direta”.
Esta resposta é a encontrada num estudo da professora Patricia Funk, da Universidade de Heidelberg que demonstrou que a aplicação de métodos de Democracia Direta conduziram a um declínio dos níveis de despesa pública. Em particular, a exigência suíça de levar a um referendo orçamental mandatário o orçamento dos cantões deu aos cidadãos o poder de aprovar ou rejeitar projetos governamentais que excedam um certo limite.
O estudo de Patricia Funk abrangeu mais de cem anos de governação suíça e provou que os referendos orçamentais mandatários reduziram as despesas em pelo menos 12%. Imagine-se quanto melhor estariam Portugal ou a Grécia se os excessos da partidocracia tivessem sido corrigidos durante cem anos pela vontade ativa e vigilante dos cidadãos sobre a forma como os governos malbarataram o dinheiro dos seus impostos…
O sistema de Democracia Direta em vigor na Suíça permite também que os seus cidadãos apresentem iniciativas legislativas mediante a apresentação de uma certa quantidade de assinaturas que varia de cantão para cantão. Esta ferramenta participativa permitiu também reduzir a despesa pública observando o estudo da professora de economia alemã que por cada 1% de redução da quantidade de assinaturas exigida de Cantão para Cantão se observou uma redução da despesa pública de 0.6%.
O estudo de Heidelberg demonstrou que ao contrário do que parece ser um certo consenso popular, a Democracia Direta pode ser financeiramente mais responsável que a Democracia Representativa tradicional: “aparentemente, os eleitores são fiscalmente mais conservadores que os políticos eleitos e as ferramentas da democracia direta ajudam-nos a conseguirem ter as suas preferências melhor representadas nos órgãos de governo.”, concluem os relatores do estudo alemão.
O processo democrático direto suíço funciona bem, mas desenvolveu-se ao longo de séculos, numa sociedade onde os níveis de participação cívica e política são tradicionalmente muito elevados… e os níveis de instrução académica e cultural são dos mais altos do mundo desenvolvido. Assim, há que encarar com algumas reservas a conclusão de que Democracia Direta conduz sempre a menos Despesa Pública. Não é assim… como prova o caso californiano onde recentemente foram apresentados aos cidadãos vários referendos: um fazia subir dramaticamente as despesas com Educação, noutro, exigia-se a redução dos impostos. Os californianos votaram ambos favoravelmente e o resultado foi um Estado em bancarrota efetiva… o que se pode concluir da disfunção californiana é que os eleitores devem ser claramente informados dos efeitos financeiros e fiscais de cada decisão levada a referendo e que… os níveis de cultura financeira e cívica californianos são consideravelmente mais baixos que os suíços… não que o modelo suíço de democracia direta não é exportável para mais nenhum país do mundo, como querem alguns!
Fonte:
http://www.article-3.com/the-inverse-relationship-between-direct-democracy-and-public-spending-911266
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