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Sobre a petição decorrente do “Caso Alexandra” e da atitude do PCP e de Ilda Figueiredo

As eleições europeias de 2009 já passaram, mas nem por isso gostaria de deixar de publicar esta mensagem:

“Ex.mos Senhores,
Encarrega-nos a deputada Ilda Figueiredo de acusar a recepção da “Petição por uma alteração legislativa que impeça que os Tribunais retirem às famílias de acolhimento crianças que estejam com estas há mais de um ano”.
Agradecemos a informação sobre o teor da Petição, que merecerá a nossa melhor atenção no quadro do Parlamento Europeu e igualmente no plano da Assembleia da República.
Sem deixar de ter em devida atenção a proposta que é feita nesta Petição, consideramos ser necessário avaliar igualmente quais as medidas que devem ser tomadas, antecedendo o processo judicial, que garanta um adequado acompanhamento da criança, da família de acolhimento e da família biológica, de modo a permitir que em todo o processo se tenha em conta o superior interesse da criança.
Da nossa parte, temos desenvolvido diversas iniciativas, designadamente na Assembleia da República relativas ao reforço das comissões de protecção de menores.
Consideramos ser necessário continuar a aprofundar estas matérias, seja no plano da Assembleia da República, seja no plano do Parlamento Europeu, visando o reforço das medidas que assegurem a defesa destas crianças e jovens.
Com os melhores cumprimentos,
Gabinete de Apoio aos Deputados do PCP ao PE”

Esta mensagem não vem diretamente da própria Ilda Figueiredo, mas do gabinete de apoio aos deputados do PCP no Parlamento Europeu, é certo, mas a verdade é que enviámos a mesma petição a todos os eurodeputados portugueses – em pleno período eleitoral – e nenhum outro se dignou a contemplar-nos nem sequer com uma simples mensagem automática.

Nesta petição apresentamos mecanismos legais que poderiam impedir que as crianças fossem sujeitas ao tremendo e cruel trauma psicológico que levou aos recentes dramas “Esmeralda Porto” e ao “Caso Alexandra”. Estes casos mediáticos são apenas a faceta mais visível de uma série de dramas pessoais que se multiplicam às dezenas em Portugal, todos os anos, e que resultam da incompetência crónica dos serviços de Segurança Social (que deixam cruelmente arrastar no tempo estas situações), na arrogância e sobranceria de uma “Justiça” descredibilizada e cruel e no desprezo pela vida e dignidade humanas revelados pelos deputados da Partidocracia sobre estas questões, mais preocupados que estão em alterar o “regime das faltas dos deputados”, em legislar sobre “sacos de dinheiro vivo” ou em degladiar-se por tachos como no recente patético caso do “provedor da República”.

Esta resposta do gabinete de Ilda Figueiredo foi a única de mais de duas dezenas de mensagens enviadas para todos os eurodeputados a este propósito. O simples facto de existir num muro de silêncio e indiferença onde se movem os partidos do “centrão” e até nos partidos mais pequenos, como o Bloco de Esquerda e CDS/PP revela bem a distância que existe entre a partidocracia e os cada vez mais distantes e indiferentes cidadãos. Não duvidamos que a esmagadora maioria das mensagens enviadas por cidadãos para caixas de correio virtuais ou reais caem no mais profundo desprezo. Esta petição ou outras manifestações de interesse e participação cívica são encaradas pelos partidocratas que exercem em regime de monopólio cioso o poder democrático com suspeita ou, pior ainda, com desprezo, já que julgam que ninguém pode gerir o nosso destino do que “eles”, nas suas doutas e sobranceiras altanias…

Entre estes temos que realçar esta atitude do PCP. Nesta questão, assim como noutras anteriores como a questão da Petição contra as taxas no Multibanco ou no comunicado contra o “Pacote das Telecoms”, o partido sempre exprimiu alguma forma de resposta, aparentemente não meramente formal, mas interpretativa e pessoal. Bem haja por tal. Lamentamos contudo que permaneça no PCP o discurso e ação de apoio a uma das mais terríveis e tirânicas ditaduras do mundo, a China, assim como o seu radical e fanático apoio à ocupação do Tibete e ao extermínio étnico e cultural do povo tibetano, razão suprema para não votar PCP em nenhumas eleições, passadas ou futuras.

Ver:
http://www.europarl.europa.eu/members/expert/alphaOrder/view.do?language=FR&id=4466

Já assinou ?

Por uma alteração legislativa que impeça que as crianças estejam mais de 6 meses em famílias de acolhimento e que, logo, os Tribunais não as retirem a estas ao fim de vários anos

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Categories: Política Nacional, Portugal, Sociedade Portuguesa | Etiquetas: , | 5 comentários

A China, o Tibete e o PCP: um chorrilho de contradições e asneiras

(http://pwp.netcabo.pt/corujeira/25%20de%20Abril/1975_Pela_defesa_das_liberdades_vota_PCP_Henrique_Matos)

Continuam desaparecidos mais de 1200 tibetanos, depois das várias prisões arbitrárias e ocorridos a coberto da calada da noite um pouco por todo o Tibete ocupado. A maioria destes tibetanos estão desaparecidos desde os tumultos de março e a sua ausência é um factor determinante no clima de medo que se sente ainda hoje, em Lhasa, havendo rumores de que alguns dos desaparecidos teriam sido executados e que praticamente todos teriam sido torturados. Essa informações constam de um relatório da ONG “International Campaign for Tibet” e baseia-se em publicações proibidas na China e no relato de várias testemunhas locais sendo que algumas delas descrevem técnicas de tortura como “espancamentos, joelhos e cotovelos partidos, eletrocussões e cravamento de bambu sobre as unhas”.

A “International Campaign for Tibet” estima que tenham morrido mais de 200 pessoas no decurso das 130 manifestações ocorridas desde março de 2008, sobretudo na região de Lhasa.

Em Portugal, temos um grupo político que se move em favor da ocupação chinesa do Tibete. Este procura manter um apoio o mais discreto possível, limitando ao máximo as aparições públicas de apoio, pelo natural embaraço que a “causa universalista” causa nos seus próprio militantes e pela impopularidade geral da defesa de um dos regimes mais autocráticos e opressivos do mundo: o da China comunista. Empurrado pela cega aderência ao regime chinês, apenas porque o partido único que a rege ainda inclui a palavra sacro-ssanta “comunista”, os dirigentes do PCP, vão acriticamente em apoio da tirania de Pequim, e defendem o regime de uma forma automática e sempre em “baixo perfil”, para minimizarem os impactos no seu eleitorado de tal defesa… Empurrados pelos Media por vezes têm que emitir declarações públicas de apoio. Como as três que passaremos a comentar, mais abaixo.

Tibete: Declaração de voto do PCP na AR
Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

O voto apresentado sobre acontecimentos no Tibete, traz considerações das quais discordamos, assentando em pressupostos que, reproduzindo mensagens difundidas internacionalmente (incluindo imagens de acontecimentos de fora da China apresentadas como tendo aí ocorrido), não correspondem com rigor à realidade.

Não está em causa a manifestação de pesar do PCP em relação às vítimas, o seu desejo de que os conflitos tenham uma resolução rápida e pacífica, bem como os seus princípios de defesa da democracia e dos direitos humanos.

O que está em causa de forma cada vez mais clara, é estar em curso uma grande operação contra os Jogos Olímpicos de Pequim, real mola por detrás de uma escalada de provocação e de muitas das falsas indignações a que vamos assistindo na cena política internacional.

É curioso aliás que continue a falar-se do Tibete como território ocupado pela China quando nem as potências que instigam e apoiam movimentos de orientação separatista que estão na origem das acções violentas, de que até o Dalai-Lama já se demarcou, põem em causa a integridade do território da República Popular da China, incluindo o Tibete como Região Autónoma.

Isso vem aliás acompanhado em geral de uma sistemática deturpação dos acontecimentos históricos. Seria preciso lembrar, para reintroduzir algum rigor, que desde o século XIII que o Tibete está unido, com diversos graus de autonomia à China, e que no início do século XX a região foi invadida pela Grã-Bretanha a partir da Índia. Seria até preciso lembrar que, à época da revolução popular chinesa, em 1949, vigorava no Tibete um regime feudal onde a maioria da população era constituída por servos e escravos, com uma forte concentração da terra e dos meios de subsistência, ou que o actual Dalai-Lama, antes de se assumir como dirigente do chamado governo no exílio, integrou ele próprio a 1ª Assembleia Nacional Popular da China que elaborou a constituição chinesa.

Neste processo invocam-se e inventam-se argumentos para justificar actuais e futuras linhas de confronto e de afronta ao direito internacional com origem nos mesmos de sempre, aqueles que já há cinco anos não se coibiram de também inventar a existência de armas de destruição em massa, como suporte de uma guerra que destruiu o Iraque e impôs incontáveis sacrifícios ao seu povo.

É por isso que assume especial importância neste caso o respeito pelo direito internacional, tantas vezes violado para dar lugar a acções de ingerência directa ou indirecta procurando impor interesses estratégicos e económicos.

É por tudo isto que não votamos o voto apresentado.

Disse.”

http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=31646&Itemid=120

as imagens de acontecimentos de fora da China apresentadas como tendo aí ocorrido), não correspondem com rigor à realidade”

O deputado comunista refere-se aqui às prisões dos manifestantes que junto à embaixada chinesa em Catmandu. Estas foram da direta responsabilidade da polícia anti-motim nepalesa e não das forças militares ou policiais chinesas. Mas se foram tão violentas (depois dos nepaleses terem assistido impávidos e serenos a manifestações que não os afectavam diretamente) foram-no apenas uma semana depois destas manifestações terem começado e porque resultatam de pressões diretas de Pequim, para que o Nepal lhes pusesse cobro! Isso surgiu em vários media!

“Não está em causa a manifestação de pesar do PCP em relação às vítimas”

Se não está, parece. E em política, o que parece é. É que o discurso público do PCP quanto a este tema da ocupação do Tibete alinha constantemente pelas posições públicas do regime de Pequim, e nunca pelas posições das pessoas que fora e dentro do Tibete se manifestam a favor da maior autonomia do território (recordemo-nos que a posição oficial do governo tibetano no exílio é favorável apenas à autonomia, não à independência!)

conflitos tenham uma resolução rápida e pacífica, bem como os seus princípios de defesa da democracia e dos direitos humanos”

A ocupação do Tibete pela China leva já mais de 50 anos. Isto é uma resolução rápida? Ainda não há muito tempo estas imagens foram tornadas públicas. Mostram menores desarmados a serem abatidos e cumprindo o único “crime” de estarem a tentar sair do Tibete ocupado. Estas imagens são apenas a ponta do iceberg porque é certo que é frequente que as tropas de fronteira disparem sobre pessoas que tentam deixar o Tibete a caminho do Nepal, mas nem sempre (como desta vez) estava perto uma câmara de video para filmar o assassinato. Esta é a “resolução pacífica” e respeitadora dos “direitos humanos” que o último partido comunista estalinista da Europa advoga?

estar em curso uma grande operação contra os Jogos Olímpicos de Pequim”

era possível ao PCP ecoar de forma mais literal o discurso diplomático da autocracia chinesa? Toda a contestação no Tibete está a ser manipulada a partir do exterior apenas com o soez objetivo de prejudicar o resultado de marketing que a China espera recolher da realização triunfal dos Jogos Olímpicos, dessa repetição plena dos Jogos de Berlim, que em 1936 consagraram internacionalmente o prestígio internacional do regime nazi. Os tibetanos não protestam contra o fluxo contínuo e esmagador de migrantes Han que são hoje já a maioria da população tibetana (60%), nem contra a cega ou torpe aplicação da política de “filho único”, nem contra as esterilizações forçadas, nem contra a repressão política e religiosa, nem contra a destruição do rico património cultural e religioso tibetano, transformando em relíquia turística e esvaziada tanto quanto o possível. Não os tibetanos protestam apenas para prejudicar os Jogos Olímpicos de Pequim. Essa é apenas a “cruel” intenção dos tibetanos. Esta é pelo menos a visão dos dirigentes do PCP. E, por coincidência, também as dos dirigentes do PC chinês. Mundo pequeno, este…

“É curioso aliás que continue a falar-se do Tibete como território ocupado pela China quando nem as potências que instigam e apoiam movimentos de orientação separatista que estão na origem das acções violentas, de que até o Dalai-Lama já se demarcou, põem em causa a integridade do território da República Popular da China, incluindo o Tibete como Região Autónoma.”

É também curioso quanto a obsessão pelo seguidismo ideológico pode deturpar até o pensamento dos mais inteligentes dos Homens… O Tibete é ocupado militarmente, como demonstram aliás cabalmente as forças militares e paramilitares que Pequim transferiu para o território em 2008 para abafar a revolta e que sendo responsáveis pelos mortos e pelos desaparecimentos, continuam ainda hoje nos mesmos números no Tibete. E que “potencias que instigam”, são estas? São os EUA ou a França? A Índia ou o Japão? Que alusão envergonhada é esta? Se o PCP tem provas de que esta revolta teve o “telecomando” estrangeiro porque não referiu explicitamente a sua fonte? Tão lestos (corretamente) a apontar os pecadilhos dos EUA no Iraque e na Sérvia, porque são tímidos os dirigentes do PCP na elucidação destas fontes? Será que é porque estas… não existem?

O Dalai Lama não se demarcou da “orientação separatista”… Ele sempre se demarcou dela e defende desde à muito a simples autonomia, que Pequim se recusa a ceder apenas para manter no Tibete um jugo apertado, uma exploração profunda das suas riquezas minerais e uma constante colonização…

Seria preciso lembrar, para reintroduzir algum rigor, que desde o século XIII que o Tibete está unido, com diversos graus de autonomia à China, e que no início do século XX a região foi invadida pela Grã-Bretanha a partir da Índia”

E daí? Durante a sua existência, houve várias ocasiões em que o Tibete foi completamente independente, ao contrário do que sugere o texto enganador do PCP tendo sido o mais recente entre 1912 e 1950, o ano da invasão chinesa. Mas mesmo que isso fosse verdade, o que alteraria na justeza da causa da luta tibetana? Portugal, ele próprio, também esteve submetido a potencias estrangeiras durante uma parte significativa da sua História. Isso significa porventura que o PCP defende a sua incorporação na Espanha (como Saramago, o comunista português mundiamente mais conhecido), no Marrocos ou na República francesa pós-napoleónica?

Seria até preciso lembrar que, à época da revolução popular chinesa, em 1949, vigorava no Tibete um regime feudal onde a maioria da população era constituída por servos e escravos, com uma forte concentração da terra e dos meios de subsistência, ou que o actual Dalai-Lama, antes de se assumir como dirigente do chamado governo no exílio, integrou ele próprio a 1ª Assembleia Nacional Popular da China que elaborou a constituição chinesa.”

Correto. O mesmo se verificava na China – que o PCP tanto defende – até à vitória de Mao Tse Tung na guerra civil chinesa, em 1949. E o mesmo se passa agora, com a reduzida quantidade e qualidade de direitos cívicos, laborais, humanos e políticos de que gozam os chineses comuns no seu próprio país… e em defesa destes ainda ninguém ouviu o PCP pronunciar-se…

O Dalai Lama integou a Assembleia, sim, antes da revolta popular de 1959 contra a ocupação chinesa e a destruição sistemática de mosteiros budistas. Perante tal repressão violenta e o agudizar da ocupação chinesa, teve que retirar-se para manter viva a chama da autonomia. Se foi iludido, sob a promessa de respeito da autonomia cultural e religiosa, quando esta se revelou completamente falsa, optou pela única solução válida: o exílio.

Neste processo invocam-se e inventam-se argumentos para justificar actuais e futuras linhas de confronto e de afronta ao direito internacional com origem nos mesmos de sempre, aqueles que já há cinco anos não se coibiram de também inventar a existência de armas de destruição em massa, como suporte de uma guerra que destruiu o Iraque e impôs incontáveis sacrifícios ao seu povo.”

Mas que “mesmos de sempre são estes”? Os EUA? É a CIA que anda a inflamar os jovens tibetanos desde 1959? Sejamos sinceros… Quantos agentes da CIA acham que a China deixa operar no Tibete? E que relação há entre as armas de destruição massiça que não existiam no Iraque e uma invasão mal-fundamentada e pior planeada e os acontecimentos no Tibete? Não é compara o incomparável? Não é procurar desempenhar um sacríficio demasiado grande à lógica e ao bom senso de quem ouve este discurso? Se não foram os insurgentes tibetanos que plantaram armas falsas de destruição em massa no Iraque então o que faz aqui, em jeito de conclusão, este parágrafo extemporâneo e inoportuno?

Em suma, a posição de apoio do PCP a um dos regimes que na atualidade tem piores pergaminhos do domínio das liberdades individuais e de expressão não pode ser esquecida… Assim como a forma absoluta como este partido se alinha ao lado dos ocupantes do Tibete, daqueles que destroem o seu povo, a sua cultura e a sua religião, colonizando o território com vagas sucessivas e constantes de colonos Han. Se o PCP pretende manter alguma credibilidade no seu discurso nacional de defesa dos direitos dos trabalhadores e dos oprimidos, então deve procurar manter esse discurso consistente e defender as mesmas posições no quadro internacional, não deixando que os interesses de outro partido comunista estrangeiro (o Chinês) sejam mais importantes do que esses princípios.

E esta mudança de política não é apenas da responsabilidade da gerontocracia que rege o PCP: é de todos os militantes a que esta posição pública não pode senão humilhar.

Fontes:

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1368338 http://eutibet.typepad.com/tibet_interg

roup_blog/2008/06/press-conferenc.html

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Jerónimo de Sousa e a Revolta no Tibete: Contradições e Interrogações


(http://wehavekaosinthegarden.blogspot.com)

Dizem-me que existe tamanha anomalia como ser budista e comunista e eu pasmo. Pasmo porque ouvindo as declarações do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, tal monstruosidade não parece possível. Como pode um militante do PCP, doutrinado e seguindo sempre fiel e fervorosamente a bitola compassada emanada a partir do Comité Central divergir do pensamento de grupo e acreditar que os presentes acontecimentos no Tibete não emanam directamente de ordens elaboradas, de um plano maquiavélico e calculista definido em Dharamsala, pelo governo tibetano no exílio?

Não que este tipo de declarações sejam uma novidade por parte do PCP ou dos seus dirigentes… Durante décadas os partidos comunistas mais ou menos estalinistas elegeram países “comunistas” como sociedades-modelo, e quando estes tombaram um após outro, depois do colapso da URSS, partidos mais ortodoxos como o “nosso” PCP ficaram reduzidos a admirar os dúbios modelos sociais das autocracias norte-coreanas e do imperialismo chinês. Agora, confrontados com uma revolta popular generalizada no Tibete contra a ocupação chinesa (Han) e contra uma colonização demográfica, cultural e religiosa galopante, nada mais resta aos dirigentes do PCP (e aos seus fiéis e acefalizados militantes) do que repetir o Dogma sagrado da defesa dos interesses do regime “comunista” chinês e alegar que a revolta dos tibetanos nada mais é do que uma tentativa de “comprometer” a realização dos Jogos Olímpicos em Pequim.

Para o ortodoxo Jerónimo de Sousa, a revolta tibetana (mais uma entre centenas, raramente noticiadas, desde 1959) é uma “tentativa política de comprometer os Jogos”. Como “política” refere-se a que a revolta não brota dos sentimentos e frustações de um povo tornado em minoria étnica dentro do seu próprio país, mas como uma orquestração calculada “politicamente” para alcançar determinados fins que seriam os de abalar o prestígio internacional desse autêntico portento dos direitos humanos, da democracia, da liberdade de imprensa e de expressão, esse país que não auxilia economicamente nem militarmente nenhuma ditadura ou regime tirânico como o de Burma ou do Sudão, que é a… China.

O mais curioso é que Jerónimo de Sousa emitiu estas declarações precisamente na inauguração de uma exposição sobre a invasão americana do Iraque. Estupidamente, anulou com elas, qualquer efeito que a mesma pudesse ter, já que a absurdidade e acefalia das mesmas fez esquecer qualquer efeito da exposição. E expondo algumas das numerosas contradições comunistas, segundo as quais há “invasões boas” e “iinvasões más”. Ou seja, a invasão chinesa do Tibete foi “boa” (para o PCP) e a invasão americana do Iraque foi “má” (para o PCP), quando de facto, qualquer invasão é má, porque viola o Direito Internacional (que contraditoriamente o PCP também defende no Kosovo) e os direitos nacionais dos povos invadidos.

Jerónimo afirmou ainda que era preciso “não haver precipitação no julgamento dos factos”, não sem antes se ter precipitado a concluir que “se tratava de uma manobra política para prejudicar os Jogos”. Ou seja, para além de “invasões boas” e de “invasões más”, também há “precipitações boas” e “precipitações más”, no entender do Secretágio-Geral…

Não satisfeito, Jerónimo continuo o voo a pique nas suas declarações… Falou de “notícias contraditórias” aludindo provavelmente aquelas oriundas dos media estatais e censurados chineses (entre os quais os “jornais tibetanos” e as “televisões tibetanas” da RTP e da SIC que de facto não passam de instrumentos do ocupante chinês no Tibete) e referindo ainda o hipotético “respeito pelo Direito Internacional”, comparando o incomparável, ou seja a declaração de indepêndencia do narco-estado kosovariano com um Estado que era independente quando a China o invadiu em 1959. Aqui, de novo, há o “respeito bom” e o “respeito mau” ao Direito Internacional, aparentemente…

E prosseguindo a estratégia de voo picado a-la-Stuka, Jerónimo concluiu declarando que o “Dalai Lama já não defende os protestos”, como se alguma vez SS o Dalai Lama, tivesse defendido protestos violentos nalgum lado ou Tibete, em particular e como se… Jerónimo de Sousa fosse agora o porta-voz do governo tibetano no exílio.

Fonte:
Público

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