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Ainda sobre a adesão da Guiné Equatorial à CPLP

“Murade Muragy (Secretario Executivo da CPLP): “Portugal é o único país a opor-se à entrada da Guiné Equatorial na CPLP e vai ficar isolado nessa matéria”. (…) “na cimeira de chefes de Estado e Governo de Julho passado em Maputo, a entrada foi recusada e a recusa justificada com a pena de morte, em vigor no país, e a ausência de direitos civis.” (…) “Protestos que Murade Murargy, que regressou esta semana de uma visita a Malabo a convite do Presidente Obiang, não entende. Fala em “progressos” do regime na Guiné Equatorial e dá o exemplo de “não existência de presos políticos” como lhe terá sido garantido pela representante diplomatica do Brasil em Malabo.
Contudo, Agustin Esono ainda está preso, desde 17 de outubro de 2012,numa das piores prisões do país, Black Beach, segundo confirmou o PÚBLICO junto da CPDS (Convergência Para a Democracia Social), partido da oposição. O advogado de Esono, Fabian Nsue, foi também ele detido quando ia visitar o seu cliente.
A CPDS é o único partido da oposição com representação no Parlamento com um deputado apenas. (…) “A Human Rights Watch (…) descreveu assim o país no relatório de 2012: “a Guiné Equatorial continua minada pela corrupção, pobreza e repressão sob a liderança do Presidente Teodoro Obiang Nguema no poder desde 1979.”

Público, 9 fevereiro 2013

O isolamento atual da posição de Portugal na CPLP no que concerne à questão da adesão da Guiné Equatorial enfraquece a sua capacidade de influência na organização lusófona e – a prazo – é insustentável.

O problema é que nesta questão Portugal está certo e os demais membros estão errados: a CPLP tem que se afirmar pela diferença e pela elevação dos seus princípios, não aceitando no seu seio – como um seu par – uma ditadura anti-democrática e violenta para com o seu próprio povo. Mas pode utilizar essa aspiração da Guiné Equatorial para forçar o regime a democratizar-se: que desenhe uma série de requisitos mínimos: liberdade de imprensa, fim dos presos políticos, liberdade de reunião e eleições realmente livres, dê um prazo para que este país implemente essas reformas e no fim do mês determine se foram cumpridos ou não. Assim se manterá a identidade da CPLP como uma comunidade de povos livres e democraticamente governados, se cumprira a vontade de adesão da Guiné Equatorial (e, presume-se, do seu povo) e a de todos os demais membros da CPLP, com exceção de Portugal.

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CPLP: A Convergência Lusófona de que se precisa

CPLP (http://www.raiadiplomatica.com)

CPLP (www.raiadiplomatica.com)

Sem qualquer tipo de pruridos morais a CPLP tem que se assumir cada vez mais não somente como um espaço cultural ou linguístico mas também – e até sobretudo – como um espaço económico.

Atualmente, a evolução do mapa geoeconómico global alavancou a ascensão de vários países lusófonos até novos patamares de riqueza e desenvolvimento impensáveis há algum tempo atrás: Angola, Brasil, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor conhecem um crescimento notável. Apenas a Guiné-Bissau vegeta de golpe em golpe militar… Portugal, forçado pela “troika” a privatizar empresas públicas abre espaço ao investimento brasileiro e angolano, mas dando – infelizmente – prioridade ao torpe e imoral regime comunista de Pequim.

Estas condições favorecem uma cada vez maior convergência económica lusófona. Esta convergência pode encontrar um terreno fértil na CPLP se esta ousar sair do patamar da diplomacia, da língua e da cultura (entendida aqui no seu sentido mais restrito) e se se atrever a seguir de esteio fundador a um mercado comum lusófono, onde se possam intercambiar produções que se complementam, reduzindo as taxas alfandegarias em áreas não concorrências (retirando assim lições da desbragada abertura comercial de fronteiriças da Europa com a China) e abrindo assim espaço para uma verdadeira convergência lusófona na área económica que depois se poderia estender a outras áreas.

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Sete prioridades para que a CPLP seja a “CPLP 2.0” que todos desejamos

A CPLP deve ser a antecâmara para uma União (ou Comunidade) Lusófona. Já o defendemos aqui e esse é um dos principais desígnios estratégicos defendidos pelo MIL: Movimento Internacional Lusófono desde os seus primeiros momentos.

Mas a União Lusófona não se fará amanha… Um projeto de tamanho espetro e ambição irá requerer uma longa e dura caminhada até chegar ao momento da concretização… Por isso devemos que a CPLP deve reorganizar-se, receber um reforço de competências e financiamento, alavancando a sua transição para um novo patamar de ação a que chamámos 2.1 (numa alusão a um outro artigo de nossa lavra).

Esta CPLP 2.1 poderia começar pelo estabelecimento de acordos bilaterais, negociados no seio das instituições e com o beneplácito da CPLP em determinadas áreas vitais:

1. Energia
A partir do conhecimento existente em Portugal no campo das energias renováveis, campo tecnológico onde Portugal se encontra na vanguarda mundial, seria possível criar uma “fundação lusófona de energia” para partilhar esse conhecimento entre os países da comunidade, através de fóruns, comunicações e formação comum. Projetos inovadores poderiam ser financiados em grupo, por exemplo em África.

2. Justiça e Corrupção
No quadro da CPLP poder-se-ia criar um mecanismo automático de extradição, de partilha direta de dados policiais e de agilização da investigação de casos de corrupção. Países com menos recursos humanos e policiais poderiam beneficiar igualmente dos países (como Brasil e Portugal) que mais recursos têm nestas áreas.

3. Desburocratização
Toda a burocracia que atrasa e bloqueia a instalação e funcionamento de empresas lusófonas e que agem como travão à instalação e operação de empresas lusófonas em países da CPLP devem ser simplificadas e tanto quanto o possível uniformizadas.

4. Fiscalidade
Em todos os países da CPLP devia existir o mesmo regime de IRC e IRS. A isencao de dupla tributação devia ser uma consequência necessária da presença de um pais na comunidade lusófona com o objetivo de favorecer investimentos cruzados e multiplicar as relações económicas entre os países da Lusofonia.

4. Desporto
No campo desportivo deviam multiplicar-se os estágios e centros de formação e intercâmbio comuns preparando a presença comum numa única equipa multinacional em provas mundiais como os Jogos Olímpicos ou competições regionais.

5. Defesa
O trabalho já realizado com grande sucesso no âmbitos dos exercícios conjuntos “Felino” devia ser aprofundado através da constituição da “força lusófona de manutenção de paz” cuja defesa o MIL escolheu como uma das suas primeiras posições públicas. Esta força multinacional poderia ser usada em situações de crise no espaço lusófono ou fora dele e servir de espinha dorsal a missões mais permanentes como a reforma do exercito guineense, o patrulhamento das aguas territoriais de Cabo Verde ou a pacificação de Timor Leste.

6. Educação
A formação profissional e os percursos académicos devem ser uma das maiores e mais urgentes prioridades da CPLP. Currículos compatíveis e comummente aceites devem ser implementados, numa espécie de “Bolonha lusófona” que assegure o reconhecimento automático de todas as licenciaturas por intermédio de um exame único realizado pela Internet e avaliado por uma comissão multinacional de peritos.

7. Investigação
A investigação cientifica e a interligação universitária deve ser uma prioridade absoluta. As sinergias podem ser tremendas e a integração de varias universidades (angolanas, brasileiras e portuguesas, por exemplo) podem permitir a aquisição ou o financiamento de equipamentos não estariam ao alcance destas entidades, isoladamente consideradas.

Avançando simultaneamente nestas sete frentes, ambiciosas mas alcançáveis sem grandes investimentos ou alterações estruturais, quase desprovidas de polémica e sem exigirem financiamentos intensos ou de longo prazo, é possível alavancar o progresso da CPLP até um novo patamar em que esta comunidade seja mais operativa e útil para os cidadãos lusófonos que o constructo abstrato e quase somente diplomático que conhecemos hoje. Esta será a “CPLP 2.0” que poderá ser a antecâmara para a União Lusófona que é o maior desígnio do MIL: Movimento Internacional Lusófono.

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Catalina Pestana: “Sinto-me traída pelos vários bandos armados que usam fardas e estrelas mas que não são soldados – são apenas criminosos de delito comum”

Catalina Pestana (http://activa.sapo.pt)

Catalina Pestana (http://activa.sapo.pt)

“Sinto-me traída pelos vários bandos armados que usam fardas e estrelas mas que não são soldados – são apenas criminosos de delito comum. (…) Dirão alguns peritos em diplomacia que o respeito pela autonomia das nações não deve ser objeto de ingerências externas. Mas isso só é verdade no caso de Governos legítimos. (…) Como irão os representantes da CPLP, sentar-se a uma mesa, a discutir política, economia ou cultura, com bárbaros fardados?
Como irão os militares dos exércitos legítimos destes países relacionar-se com seres que usam as mesmas armas e as mesmas armas mas não sabem que existe a Convenção de Genebra?
Como podemos deixar que a barbárie se exprima em português, e não nos oponhamos de todas as formas legitimas a que tal continue a acontecer?”
Catalinha Pestana
Sol 20 de abril de 2012

Existem algumas vozes em Portugal que perguntam: porque é que Portugal há de interferir no conflito interno na Guiné-Bissau? Portugal não tem interesses económicos significativos na Guiné-Bissau. A soberania das nações tem limites e um destes limites é o respeito pelos Direitos Humanos. E entre estes encontramos de forma muito nítida e objetiva a Democracia:

“A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos; e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto”.
Artigo 21º (3) da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Todos os povos de Bem, todos os Estados de Direito do mundo têm o direito de intervir quando um governo legítimo é derrubado por um golpe militar, quando os seus representantes legalmente eleitos e legitimados pela constituição vigente. Em suma, concordo com o tão polémico “direito de intervenção” quando direitos fundamentais são ameaçados e quando representantes de um governo depois apelam à intervenção internacional como fez o ministro dos Negócios Estrangeiros, Mamadu Djaló Pires no Conselho de Segurança da ONU. E que intervenção será esta? A CEDEAO/ECOWAS nas suas várias intervenções militares passadas nunca logou sucesso, a começar na intervenção na própria Guiné-Bissau em 1998… Sabendo que o essencial de uma força militar na Guiné será sempre composta por militares nigerianos e que estes têm baixos níveis de treinamento e mau equipamento, nada augura de bom a constatação de que esta força da CEDEAO será composta essencialmente por nigerianos. Isso mesmo afirma o ministro guineense: “A CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) não tem mais condições para conduzir o processo para a busca de uma solução duradoura para a crise da Guiné-Bissau, ao se apressar nesta tentativa de impor uma solução que não é solução, mas um desastre total para o povo da Guiné-Bissau“.

A posição dos governantes guineenses é assim a de pedir à comunidade internacional uma força que reponha a legalidade na Guiné-Bissau e que esta força não seja da CEDEAO, entidade que aliás parece ter aceite um “governo de transição” ilegítimo e sem o devido apoio parlamentar.

Razões para assinar a http://www.peticaopublica.com/?pi=cplpgb e pressionar a CPLP a agir.

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“A CPLP nasceu duma forma tímida e retraída, sem nada de prospectivo ou de entusiástico”

“A CPLP nasceu no quadro de novas relações mundiais, quer no momento da sua antevisão cultural, com a crise do eurocentrismo, quer no instante da sua concretização, com o afundamento inesperado dos dois blocos, que monopolizaram as relações internacionais durante cerca de 40 anos. Ainda assim a impressão que fica é a de que a Comunidade nasceu duma forma tímida e retraída, sem nada de prospectivo ou de entusiástico, ficando muito aquém do projeto e das expetativas originais dos fundadores, Agostinho da Silva e Aparecido de Oliveira, ou até das ditas condições objetivas que a viram nascer.”

Fernando Pessoa sob o signo da Pátria da Língua”
Antonio Cândido Franco
Nova Águia, número 8

Já não há paciência para este constante e permanente acanhamento e timidez da CPLP. Verdadeiro armazém de diplomatas em fim de carreira, a comunidade lusófona tem tido um papel compatível com a dimensão do seu orçamento e o carácter secundário dos seus líderes: em vez de declarações de ruptura, vemos vacuidades transversais cuidadosamente urdidas para agradar a todos e não ofender ninguém.

A CPLP precisa – urgentemente – de um líder de primeiro plano, com coragem para enfrentar os Estados que a deixam dormente e sempre por cumprir e que seja competente e corajoso o bastante para exigir aos dois Estados que hoje estão em melhores condições financeiras o contributo que permita à comunidade alavancar a dimensão e ambição das suas missões e competências até aquilo que para ela sonharam os seus inspiradores Aparecido de Oliveira e Agostinho da Silva.

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Miguel Real: “Enredada no labirinto político circunstancial, comandada por políticos de vistas curtas, a CPLP tanto pode avançar magestaticamente como estagnar nos próximos dez anos”

Miguel Real (http://www.dn.pt)

Miguel Real (http://www.dn.pt)

“Enredada no labirinto político circunstancial, comandada por políticos de vistas curtas, a CPLP tanto pode avançar magestaticamente como estagnar nos próximos dez anos.”

Atualmente não podem restar grandes dúvidas a quem quer que contemple aquilo que a CPLP é hoje: uma estrutura burocratizada, excessivamente diplomática e “morna” e demasiado formal. Mas a potencialidade para que cresça até um patamar completamente novo, sonhado pelo seu grande inspirador, Agostinho da Silva, é possível. O facto de a organização não ser dominada por nenhuma “grande potência”, como a França, Reino Unido ou Alemanha, mostra que estamos perante algo novo. Potencialmente diferente de todas as organizações semelhantes e capaz de servir de alicerce para algo de completamente novo. Assim o queiram os políticos e os eleitores que os elegem.

O Futuro da Lusofonia
Miguel Real
In Revista Nova Águia, número 8

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Sobre aquele pilar económico da CPLP que ainda falta desenvolver

Um dos campos onde a CPLP mais poderia ter avançado e onde menos progressos se registaram desde a sua fundação foi precisamente o campo económico. Recentemente, o secretário executivo da organização lusófona, Domingos Simões Pereira reconheceu que “a CPLP tem falhado como comunidade económica, sublinhando a importância de um estudo sobre cooperação económica nos oito países lusófonos que está a ser elaborado por um conjunto de peritos.” As sugestões destes peritos serão analisadas num Conselho de Ministros Extraordinário, a ter lugar em Lisboa, a 6 de Fevereiro e integrado no programa de inauguração da nova sede da organização.

Ignoramos em que consistirão exatamente estas propostas. Mas temos a certeza de que os países da CPLP têm tudo a ganhar e nada a perder de uma maior integração económica. Ela, aliás está de resto a acontecer, com uma multiplicação dos investimentos de capital português e brasileiro em Portugal e com o aumento continuo e sustentado das exportações portuguesas para África e Brasil. Esta convergência económica lusófona está contudo ainda muito longe de alcançar a sua plenitude. Países como Portugal e o Brasil estão condicionados pelas alianças regionais em que estão inseridos (Mercosul e União Europeia), mas podem servir no seio destas organizações de “ponte” e como “facilitadores” à entrada e saída de produtos da África lusófona e entre estes é possível estabelecer acordos bilaterais que facilitem as trocas e a circulação de pessoas, bens e serviços. É possível já hoje estabelecer uma “zona livre de comércio”, limitada a um bem determinado leque de produtos e serviços, que impulsione o desenvolvimento agrícola e industrial africano ao mesmo tempo que abre mercados de exportação para os países lusófonos mais desenvolvidos. Acordos bilaterais, limitados a certos produtos e serviços, fora do âmbito do Mercosul e da União Europeia podem produzir desenvolvimento partilhado e sustentado em todos os países da CPLP.

A aparição de uma moeda virtual, a usar unicamente em trocas entre os países da comunidade, pode também ser util para a prossecução deste objetivo, assim como o estabelecimento de taxas alfandegárias mais favoráveis. Uma longa de partilha e interdependência pode e deve substituir a da concorrência e da competição, entre os países da CPLP e assim constituir esse pilar económico que está ainda tão longe de concretizar.

Fonte:
http://www.dnoticias.pt/actualidade/mundo/305614-abrir-portas-da-europa-a-lusofonos-pode-ser-exercicio-complicado

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Domingos Simões Pereira: “Portugal continua a ter potencial para abrir as portas da Europa aos países lusófonos”

Domingos Simões Pereira (http://sol.sapo.pt)

Domingos Simões Pereira (http://sol.sapo.pt)

Recentemente, Domingos Simões Pereira, o atual secretário-executivo da CPLP referiu que “Portugal continua a ter potencial para abrir as portas da Europa aos países lusófonos” mas acrescentou que “Portugal tem esse potencial. Se consegue os mecanismos para dele se servir e promover é uma questão que deve ser colocada não só a Portugal, mas ao conjunto dos países. (…) Pode ser um exercício complicado (no actual contexto)”.

A questão de saber se Portugal consegue compatibilizar a sua presença na União Europeia enquanto a Troika lhe impõe uma austeridade severa e castradora (no que respeita à liberdade orçamental) é bem atual: um Portugal menos soberano terá liberdade para continuar a ser um membro ativo e dinamizador do desenvolvimento da CPLP até aquela “Comunidade Lusófona” a que o MIL almeja?… Portugal não deve esquecer a sua vocação atlântica e lusófona para permanecer na Europa. E se a Europa exigir que o façamos, então devemos sair de uma europa (com “e” pequeno) que exclui onde deve incluir, que absorve onde deve compatibilizar e que desperdiça o papel central que um dos seus Estados-membros pode desempenhar no estabelecimento de pontes culturais, económicas, diplomáticas e sociais com África e o Brasil.

Fonte:
http://www.dnoticias.pt/actualidade/mundo/305614-abrir-portas-da-europa-a-lusofonos-pode-ser-exercicio-complicado

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António José Borges: “Deseja-se que no contexto da UE e na memória da CPLP se mantenha viva a tónica de que não pode ser livre um povo que subjugue outros povos”

António José Borges (https://ogrunho.files.wordpress.com)

António José Borges (https://ogrunho.files.wordpress.com)

“Deseja-se que no contexto da UE e na memória da CPLP se mantenha viva a tónica de que não pode ser livre um povo que subjugue outros povos. Portanto, é urgente que se ergam os coveiros da sociedade portuguesa que há séculos estiolam na ociosidade, vivendo parasitariamente da apropriação improdutiva dos frutos do trabalho alheio e desdenhando de toda a inovação.”
Rumar Portugal, Considerar a Europa, Pensar a Lusofonia
António José Borges
Nova Águia, número 8

A União Lusófona – evolução natural da CPLP se esta não insistir num ritmo vegetativo – não pode ser apenas “outra” ALCA, UNASUL ou UE. Tem que ser uma estrutura multi-estatal de tipo novo, que incentive a um novo tipo de relações entre os Estados, os Cidadãos e que alavanque em novos conceitos a forma do cidadão viver e estar em comunidade.

Esta União Lusófona dos tempos futuros deve ser erguida não em torno de uma ou dos potencias dominante (como os EUA com a ALCA ou a Alemanha, com a UE) mas em forma que deixe no mesmo patamar todos os Estados que a ela se queiram agregar. Uma UL deve incorporar mecanismos que impeçam também a “ditadura das minorias”, mas não pode descurar igualmente os direitos dos pequenos. Para compatibilizar esta aparente contradição há uma solução: um sistema representativo bicameral, com uma câmara de representação paritária (Senado) e um Parlamento proporcionalmente correspondente ao peso demográfico de cada Nação.

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QuidsL1: Conhece bem a CPLP?

http://www.raiadiplomatica.com

Para participar clique AQUI !

Pontos:

Clóvis Alberto Figueiredo (11) [Kristang, São Tomé e Príncipe, Guerra Civil em Angola, Timor-Leste, Alcácer Quibir, Cinema da Guiné-Bissau, História da Cidade de Luanda, História da Guiné-Bissau (pré-1700), Guerra Civil na Guiné-Bissau, A Guerra de Independência do Brasil, Conhece bem a CPLP?]
Luis Brântuas (5) [Agostinho da Silva, Literatura Brasileira, Geografia de Moçambique, A Emigração em Cabo Verde, História de Macau]
Valdecio Fadrini (1): [Guerra do Paraguai]

Regulamento:
1. Todos os quids valem um ponto
2. Os Quids são lançados a qualquer momento do dia ou da noite, de qualquer dia da semana
3. Os Quids terminam quando um concorrente chegar aos 20 pontos
4. Sai vencedor do Quid o primeiro concorrente a acertar em todas as respostas
5. Cada participante só pode responder uma vez

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Para onde vai a CPLP?

CPLP (http://www.raiadiplomatica.com)

CPLP (www.raiadiplomatica.com)

Em termos muito breves e aferindo apenas a situação atual: para lado nenhum. Instituição profundamente institucionalizada e artrítica, a CPLP tornou-se numa espécie de prateleira para diplomatas lusófonos em fim de carreira, esvaziada de orçamento, amplitude de ação ou largueza de espírito. Dizem-nos – desde logo, a partir do interior da CPLP – que aquilo que a CPLP é, confere exatamente aquilo que os políticos que todos nós – cidadãos lusófonos – elegemos querem que seja. É verdade. Se os governos democráticos dos Estados membros da CPLP fossem pressionados pelos seus cidadãos a concederem à comunidade um novo fôlego, esta haveria de despertar da sua dormência e encontrar a energia bastante para evoluir até aquilo que no MIL: Movimento Internacional Lusófono almejamos: a sua transmutação numa verdadeira Comunidade Lusófona ou União Lusófona.

Mas este alavancar da ascensão da CPLP até um novo patamar só pode acontecer por um acto de cidadania lusófona coletiva: aqueles que acreditam (e são quase todos) que a CPLP é hoje ainda uma potencia por realizar devem passar à ação e à palavra e pressionarem os seus eleitos, agirem junto das suas comunidades locais, familiares e de amigos, participarem em associações pró-lusófonas, militarem em partidos políticos e formarem aqui núcleos pró-lusófonos que levem os políticos a agirem, e a levarem a CPLP a um novo nível. E esse não é o dever dos políticos. É o dos cidadãos que somos todos nós. Os políticos esses, são como cata-ventos… Apoiaram sempre a banda para onde o vento lhes parecer mais forte: onde a banda europeia, amanhã… A banda lusófona?

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Sobre a “Parceira Especial” entre Cabo Verde e a União Lusófona, o “Passaporte Lusófono” e demais aproximações

CPLP (www.linguabrasilcultura.com)

CPLP (linguabrasilcultura.com)

Depois da “Força Lusófona de Manutenção de Paz“, uma das primeiras tomadas públicas de posição do MIL foi a defesa de um “Passaporte Agostinho da Silva” que facilitasse a circulação de pessoas entre o espaço lusófono. Em 2001-2002 a ideia foi acolhida com alguma frieza nos meios de comunicação porque se vivia então um sentimento quase generalizado anti-migrações. Volvidos mais de dez anos, Portugal acolhe hoje menos migrantes lusófonos do que aqueles que tem em qualquer PALOP e no Brasil. Nalguns casos, como Angola, por cada angolano em Portugal, estão quatro portugueses trabalhando em Angola… O “medo” de uma “invasão” africana ou brasileira é assim hoje completamente ridículo, dando assim razão às posições que defendíamos ja em 2001.

Os princípios que nos levavam a defender um “Passaporte Lusófono” são hoje ainda mais atuais. A aproximação de Cabo Verde à União Europeia tem aberto aliás portas que – perante uma atitude corajosa da CPLP – poderiam até levar à fundação do “Passaporte Lusófono”. No mais recente sucesso neste campo, Cabo Verde anunciou que os seus académicos, empresários e artistas terão a partir de 2012 um acesso mais fácil ao território da União Europeia. Esta simplificação dos vistos será feita no âmbito da “Parceria Especial entre a União Europeia” que foi assinada em 2007, mas pode e deve ser alargada a todos os outros países lusófonos, devendo Portugal assumir no seio da União Europeia de uma posição de liderança corajosa e decidida procurando assim alavancar um parceria mais ampla e extensa. Com a extensão da “parceria especial” a outras nações lusófonas Portugal veria assim vencida a barreira potencial que a Europa lançou sobre si, ciosa da exclusividade do seu poder, e as condições para um aprofundamento da CPLP e a fundação de uma “União Lusófona” que não excluísse, antes incluísse a Uniao Europeia saem reforçadas.

Fonte:
http://noticias.sapo.cv/lusa/artigo/13382578.html

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A reforma do Conselho de Segurança da ONU e a sua decomposição com organizações regionais como a CPLP

Conselho de Segurança da ONU (http://assets0.exame.abril.com.br)

Conselho de Segurança da ONU (http://assets0.exame.abril.com.br)

O processo de reforma da ONU já se vem arrastando desde à algum tempo… Mas num mundo cada vez mais turbulento e a entrar a toda a força numa recessão global é preciso que a anacrónica composição do Conselho de Segurança seja revista e que países isolados sejam aqui substituídos por organizações regionais, como a União Europeia, a ASEAN, a NAFTA ou a CPLP. Com esta nova composição, o equilíbrio regional e entre potencias seria maior e a inclinação neoimperial por parte de algumas potencias e superpotências seria anulada.

Esta é a proposta para revisão do Conselho de Segurança da ONU do professor Adriano Moreira que o MIL homenageará como “Personalidade Lusófona” em 24 de fevereiro de 2012 e recebeu recentemente o doutoramento Honoris Causa pela Universidade do Mindelo (Cabo Verde).

Segundo defende o académico: “As pessoas preocupam-se tanto com o globalismo, que no fundo é uma teoria de interdependência, e esquecem-se das especificidades, que são cada vez mais importantes. A CPLP tem uma especificidade em relação ao globalismo, que tem uma importância extraordinária para a reorganização da ordem mundial”.

Adriano Moreira, não defendo contudo uma reformulação radical, que exclua do CS completamente os grandes países: “Haverá grandes países que terão o seu lugar, mas as organizações internacionais especializadas terão de ter o seu lugar. A Inglaterra e a França não devem estar no Conselho de Segurança, mas sim a Europa. Em muitas organizações, como a CPLP, o regionalismo das especificidades vai ter o seu lugar”.

Ainda que a proposta de Adriano Moreira seja muito interessante enferma – na nossa modesta opinião – de uma grande dificuldade: como definir um “grande país”? Será um país com mais de cem milhões de habitantes? Uma das 20 maiores economias do mundo? Um país que tenha mais de 2 milhões de Km², que esteja num dado patamar de IDH, etc… Um cruzamento ponderado de todos estes valores?… Seria inviável e forçaria a recomposições constantes consoante os “grandes países” ascendiam ou caiam nesses indicadores e lançaria achas constantes de invejas cruzadas. Por essas razões defendemos a substituição total dos países (grandes ou pequenos) no Conselho de Segurança por organizações regionais. Mas seria preciso que estas nomeassem os seus representantes no CS por processos democráticos e que estas próprias organizações tivessem no seu seio a obrigação de que os seus Estados-membros cumprissem regras de respeito básico aos Direitos Humanos e à Democracia.

Este tipo de reorganização do Conselho de Segurança colocaria a CPLP num primeiro patamar de presença e influência no mundo e permitiria alavancar de uma forma profunda e sustentável a autoridade e eficácia desse órgão máximo da ONU que é o Conselho de Segurança, permitindo minorar e resolver aqui muitos conflitos que hoje e no futuro assolarão o mundo. Com a CPLP, os países da Lusofonia representados bem no seu seio.

Fonte:
http://www.publico.pt/Mundo/organizacoes-regionais-deveriam-passar-a-integrar-conselho-de-seguranca-diz-adriano-moreira-1524599

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O ministro da Defesa da Guiné-Bissau apelou aos restantes países da CPLP que apoiassem a reforma do exército guineense

MIlitares guineenses (www.africanidade.com)

MIlitares guineenses (www.africanidade.com)

O ministro da Defesa da Guiné-Bissau apelou aos restantes países da CPLP que apoiassem financeiramente o importante processo de reforma do exército guineense. O apelo de Baciro Djá foi feito no contexto da passagem antecipada à reforma de um grupo de militares, um processo que está a ser travado pelo esgotamento do Fundo de Pensões, contendo hoje pouco mais de meio milhão de dólares dos 63 milhões que se estimam necessários para os próximos cinco anos.

Sem a reforma desses militares (a maioria diretamente envolvidos em golpes militares e no narcotráfico) não será possível recrutar novos militar e purgar as forças armadas guineenses dos maus elementos que hoje as desprestigiam aos olhos dos cidadãos da Guiné e da comunidade lusófona e internacional.

A estabilização militar e de segurança da Guiné-Bissau é crucial para o desenvolvimento deste conturbado país lusófono. A presença de meio milhar de militares angolanos em missão de observação e treino das forças locais foi muito bem percepcionada pelas populações locais, como pude constatar eu próprio quando estive em Bissau em março de 2011, mas agora é preciso dar o passo seguinte e excluir do exercito os elementos mais turbulentos, indisciplinados e corruptos das suas hostes. E para isso – dada a pobreza endémica do Estado guineense – a comunidade lusófona tem o dever moral e o imperativo de consciência de contribuir.

Fonte:
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=544925

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Sobre a adesão da Guiné Equatorial à CPLP

Theodore Obiang, o presidente "vitalício" da Guiné Equatorial (www.voafanti.com)

Theodore Obiang, o presidente "vitalício" da Guiné Equatorial (www.voafanti.com)

“Em 2010, a Guiné Equatorial esteve prestes a integrar a CPLP como nono Estado-membro. Contudo, em parte devido a protestos espontâneos da opinião publica em vários países lusófonos contra a entrada da ex-colónia espanhola; as delegações dos Estados-membros decidiram adiar a decisão sobre a adesão até à cimeira em Maputo, em 2012, condicionando-a ao “pleno cumprimento das disposições estatutárias da CPLP, particularmente no que respeita à adoção e utilização efetiva da Língua Portuguesa.”
Na tentativa de dar um mínimo de credibilidade à implementação e difusão do português na Guiné Equatorial o regime de Obiang aceitou introduzir o português no leitorado da universidade nacional.

A expansão do ensino português é louvável, seja onde for, contudo é completamente absurdo confundi-lo com uma implementação efetiva como língua oficial. Em África; Centros de Língua Portuguesa e leitorados já existem na África do Sul, Etiópia, Namíbia, Nigéria e no Senegal. A ninguém passaria pela cabeça que, por esta razão, estes países pudessem ser considerados de língua oficial portuguesa. A língua oficial de um país é utilizada na instrução escolar, nos tribunais; na administração, no parlamento e na comunicação social. Na Guiné Equatorial; a utilização efetiva não sucedeu com o francês em 1997 nem acontecerá com o português agora.

Mesmo assim, os defensores da adesão desta ex-colónia espanhola à CPLP querem fazer crer que a imposição do português como língua oficial (…) não foi o resultado da livre vontade da sua população, mas de uma imposição de um dos regimes mais corruptos, cleptocratas e repressivos de toda a África.

Não há dúvidas que a entrada da Guiné Equatorial como membro de pleno direito não pode credibilizar a CPLP como organização que respeita os seus próprios princípios orientadores ou compreendeu as lições da Primavera Árabe. E muito menos pode dignificar a língua portuguesa.”

Gerhard Seibert
Público, 31 outubro de 2011

A questão da eventual adesão da Guiné Equatorial à CPLP é muito polémica, praticamente desde o primeiro dia. Existe um certo aspecto lisonjeador no interesse da Guiné Equatorial em aderir à CPLP e de facto o regime de Obiang só teria interesse em proceder com tal adesão se esta fosse prestigiante para um regime que – pela sua natureza ditatorial – é hoje pouco mais que um pária universal.

A CPLP ganharia influencia e presença no mundo com esta adesão? Sim, mas a um preço demasiado alto. A CPLP só pode aspirar a ser o ponto de partida para aquilo que desejamos: uma União Lusófona, se mantiver o respeito aos seus próprios estatutos, que consagram o respeito pelos Direitos Humanos e pelo são exercício democrático. A Guine Equatorial pode aderir (e deve) desde que respeito ambos os conceitos. Se o regime tem assim tanto desejo em aderir então que faca como fez a União Europeia para com a Turquia: que exija o cumprimento destas regras básicas. Uma Guine Equatorial respeitadora dos Direitos Humanos e da Democracia é bem vinda. A atual, não. Nem que fale português.

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Cabo Verde quer ver constituída uma “Força Lusófona de Manutenção de Paz”

Exercícios Felino (http://www.presidencia.pt)

Exercícios Felino (http://www.presidencia.pt)

Lembrando uma das mais antigas posições públicas do MIL, Cabo Verde veio recentemente declarar que desejava ver fundada no seio da CPLP uma “Força lusófona de manutenção de paz“. O país lusófono vai levar o assunto à 13ª reunião dos ministros da Defesa dos países da CPLP na Ilha do Sal.

O ministro da Defesa cabo-verdiano, Jorge Tolentino, reconhece que existem dificuldades “institucionais e constitucionais” em alguns dos países que dificultarão a materialização de tal projeto, mas as vantagens da constituição de tal força são notórias: as poupanças resultantes do fim da duplicação de meios claras; os benefícios de dissuasão advindos da formação de uma força multinacional permanente são notáveis. Igualmente notáveis seriam as poupanças que resultariam da criação de uma “central de compras” de armamento comum aos países da CPLP ou do desenvolvimento e produção conjunta de equipamentos militares.

Fonte:
http://aeiou.expresso.pt/cplp-cabo-verde-quer-forca-militar-conjunta=f690603#ixzz1eu6qFiZL

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Viragem Lusófona em curso na Diplomacia Portuguesa?…

Paulo Portas (http://inepcia.com)

Paulo Portas (http://inepcia.com)

“O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Paulo Portas) parte para Luanda no dia 20 deste mês, para se encontrar com o seu homologo angolano e ter uma reunião com os ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP. Depois de Angola, Paulo Portas vai a Moçambique e termina este périplo pelos países de língua oficial portuguesa em Brasília. Esta primeira viagem oficial de Paulo Portas quer sinalizar uma das principais prioridades da política externa do novo governo de coligação.”

Jornal i
9 de julho de 2011

É preciso não esquecer que a primeira visita de Estado de José Sócrates, no seu primeiro governo, foi precisamente a Espanha tendo então afirmando o então Primeiro Ministro declarado muito bombásticamente que a prioridade diplomática de Portugal era “primeiro Espanha, em segundo lugar, Espanha e em terceiro lugar, Espanha”. Na altura Sócrates ter-se-á “esquecido” de que Espanha ocupa ilegalmente dois concelhos portugueses (Olivença), que desvia sistematicamente água dos rios internacionais, violando impunemente vários tratados e que reprime “colonialmente” a língua portuguesa. Espanha tem que ser colocada no seu lugar e perceber que não só não é a “prioridade das prioridades” da nossa diplomacia, como ser recordada das diversas pendências que tem com Portugal, sendo levada a resolvê-las.

Neste sentido, o assumir da Lusofonia como uma das primeiras prioridades diplomáticas de Portugal (a par da Europa, onde estamos integrados) é crucial para nos abrir as “janelas de desenvolvimento” de que fala o Professor Adriano Moreira no seu recente depoimento vídeo sobre a “Importância da Lusofonia” para Portugal, complementando assim pela via numa aposta no desenvolvimento do projeto da CPLP, o enfraquecimento do projeto europeu.

Vamos ver agora se as palavras passam aos atos. Porque no fundo, isso é que importa mais… E há (maus) rumores a este respeito…

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Sobre a “estratégia lusófona” do atual Governo PSD/PP

No que concerne a uma “estratégia lusófona”, este governo tem dado vários sinais positivos. Desde logo pela inscrição deste termo no programa de Governo, depois, pela primeira visita de Estado do novo MNE (Paulo Portas) a Angola, Moçambique e Brasil. Mais recentemente, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Luís Brites Pereira, afirmou que o Governo estava a trabalhar juntamente com a atual presidência angolana da CPLP para “aumentar a coordenação política junto da ONU”.

A escolha da primeira viagem diplomática de Paulo Portas é assim estratégica e reflete, segundo este responsável governamental uma “visão e valores partilhados da CPLP” que visa “reforçar a cooperação e o projeto CPLP” no que se consiste uma radical alteração de eixo em relação aos anteriores governos Sócrates em que a prioridade europeia foi tão obsessiva que o legado e a potencial riqueza das ligações lusófonas foram relegadas para um plano mais que secundário, para grande benefício de outras nações europeias que assim puderam desenvolver as suas relações económicas e culturais com os países da África lusófona.

Nós, no MIL: Movimento Internacional Lusófono, colocamos grandes esperanças nos frutos de uma estratégia lusófona que tem agora que se materializar num autêntico desígnio nacional que pelo seu desenvolvimento e pela polarização da sociedade nesta direção possa compensar o desnorte e a crescente decomposição a que observamos na Europa.

Fonte:
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=521441

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Adriano Moreira: Uma Prospectiva da CPLP

Adriano Moreira (http://www.enciclopedia.com.pt)

Adriano Moreira (www.enciclopedia.com.pt)

(…) “os países de língua portuguesa, e que prefiro chamar povos participantes na maneira portuguesa de estar no mundo”

> esta é a grande idiossincrasia da CPLP: mais que uma organização neocolonial como as suas “equivalentes” francofona ou anglofona, a CPLP funda-se mais na comunhão de culturas e línguas no que na predominância neoimperial de uma dada nacao sobre as demais. É a este respeito absolutamente única. Desde logo porque o país mais poderoso (do ponto de vista demográfico e económico) não é a antiga potencia colonial, mas uma das suas antigas colónias.

“a globalização económica e financeira, que conduziu ao desastre em que nos encontramos, apenas multiplicou o consumismo, e dependência inerente, cobrindo a realidade de uma cortina de uniformização de costumes, afrontando as especificidades dos deveres, sobretudo das culturas politicamente minoritárias, que viram destruir as suas maneiras de viver sobre a terra e sobre o mar, dos recursos da sua terra e do seu mar.”

> O grande problema de Portugal é, com efeito, o Consumismo, ou melhor, o hiperconsumismo. Induzidos por torrentes esmagadoras de marketing e por produtos baratos produzidos em fábricas deslocalizadas na China e por décadas de crédito barato, Portugal deixou-se enredar – perante a passividade dos seus governantes bipartidários – numa espiral descendente de que só poderá sair renegando o consumismo. Portugal (Estado) e os portugueses só têm efetivamente uma saída realmente eficaz: a abdicacao das imposicoes de pagar uma dívida externa que a Banca estrangeira e nacional nos impôs, que as multinacionais nos venderam e que os nossos pífios políticos nos deixaram assumir. E objetivar as nossas vidas para padrões de consumo muito inferiores e concentrar as nossas vidas em todo o tipo de consumos e produções culturais, preenchendo assim com Cultura este vazio que julgámos poder esconder com “coisas” importadas do exterior e pagas a crédito.

Adriano Moreira
Nova Águia 7

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Domingos Simões Pereira sobre a livre circulação e a cidadania lusófona na CPLP

Domingos Simões Pereira (http://www.dn.pt/)

Domingos Simões Pereira (http://www.dn.pt/)

Domingos Simões Pereira, o secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), afirmou recentemente que apesar dos avanços recentes, ainda há muito a fazer no campo da livre circulação e da cidadania lusófona entre os países da Comunidade. O secretário executivo pronunciou-se sobre este tema na última reunião dos responsáveis pelos serviços de migração da CPLP que teve lugar em Bissau.

Domingos Pereira assumiu algo que vai na alma de muitos cidadãos da CPLP ao admitir que “vai uma grande distância” entre os discursos dos responsáveis dos governos da CPLP e as ações já que nestes 15 anos pouco se avançou no domínio da livre circulacao de pessoas e da cidadania lusófona.

Em países como Moçambique assistiu-se recentemente a um grande aumento do preço dos vistos, com graves efeitos na comunidade local de origem portuguesa e angolana e a Guiné-Bissau também ainda não ratificou o acordo de supressão de vistos em certas categorias de passaportes.

Atualmente os fluxos migratórios entre países da CPLP convergem sobretudo para Portugal e Angola, havendo cerca de um milhão de lusofalantes vivendo em países da CPLP e provenientes de outras nações. No geral, admitiu o secretário-executivo, não se registam fenómenos de racismo ou segregação, apesar de certos episódios recentes em Angola, Moçambique e Portugal, havendo um bom acolhimento.

Decisões recentes no âmbito da SADC, entidade multinacional que agrupa os países do sul de África, levaram à adoção da livre circulação de pessoas e bens. Na CPLP, contudo, ainda não se fez nada de tão decisivo ou ousado… Em países como Portugal e Angola continua a haver um receio (infundado) de que a livre circulação de pessoas leve a uma “invasão” migratória e em Portugal, a União Europeia assume-se como um obstáculo adicional… Os outros países da CPLP (tradicionalmente emissores de migrantes) não avançam porque a livre circulação deve ser lançada no seio da CPLP.

Para desbloquear a livre circulação de pessoas entre os países da CPLP, há assim apenas uma forma: avançar com acordos bilaterais, negociados no âmbito da CPLP e usando textos comuns, que preparem gradualmente uma verdadeira e plena “livre circulação”, uma vez vencidos os naturais complexos e receios por uma adoção demasiado rápida e radical, possibilitando igualmente o encontro de ferramentas que contabilizem tal conceito com as regras de circulação de migrantes na União Europeia.

Fonte:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2011/06/muita-coisa-falta-fazer-para-a-livre-circula%C3%A7%C3%A3o-no-espa%C3%A7o-da-cplp.html

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Assinatura de Protocolo Pró-AGLP/MIL e Debate MIL: Cooperação Lusófona no Ensino de 18 de junho de 2001


Intervenção de Maria Dovigo na assinatura do protocolo Pró-AGLP / MIL


Debate MIL: Cooperação Lusófona no Ensino – parte 1


Debate MIL: Cooperação Lusófona no Ensino – parte 2

Professora Maria de Deus Manso da Universidade de Évora e do Conselho Consultivo do MIL, Professora Sandra Oliveira do ISCTE e Mário Constantino, da CPLP e Renato Epifânio, Presidente do MIL, no Debate MIL: Cooperação Lusófona no Ensino de 18 de junho de 2011

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Proposta para domínio DNS raíz .lus, para conteúdos lusófonos, à semelhança do .cat, catalão

Todos estamos habituados a utilizar os sufixos “.com” e “.org” nos endereços dos sites que visitamos nos nossos web browsers (como o Internet Explorer ou o Mozilla Firefox). Ora, a partir de 2010, a entidade que regula o sistema de nomes de domínios na Internet, a “Internet Corporation for Assigned Names and Numbers” (ICANN) anunciou que iria disponibilizar novos endereços raiz, ou seja novos sufixos primários. Estes novos domínios primários irão cobrir todas as línguas e temáticas.

Com a tecnologia atual, a ICANN permite apenas a criação de domínios com carateres do alfabeto romano padrão, isto é, sem carateres especiais como ç ou á ou í. Ora segundo o diretor de comunicação do ICANN, Brad White a organização vai abrir essa possibilidade a partir da segunda metade de 2010.

A lista de nomes de domínio de topo (DNS) é já relativamente extensa, contendo mais de duas centenas de nomes, para alem dois muito conhecidos .com, .org ou .edu, (respetivamente, “empresas COMerciais”, “ORGanizações” não-lucrativas, “EDUcação)”. A maioria, contudo, designa países como .pt para Portugal, .br para Brasil ou .ao para Angola). Ora é esta lista restrita que se vai abrir em 2010. A partir de então, particulares, empresas e associações e instituições poderão candidatar-se a novos domínios de raiz, quer com objetivos meramente comerciais, por exemplo, empresas como a Nokia, poderão requerer um domínio-raíz “.nokia” e particulares algo como “.nome” de forma a registarem domínios como “billgates”, sem o www (que já aliás já não é necessário) e até sem o “.com” (deselegante se se trata de um site pessoal).

A partir de 2010, será possível propor um nome de domínio raiz novo à ICANN e por pagamento ainda a definir, usá-lo.

Mas mesmo antes de 2010, uma associação catalã, de nome “Associació puntCAT” conduziu e mantêm hoje com sucesso o domínio .cat para uso pela comunidade linguística catalã.

O .cat é hoje um sucesso, contendo já mais de 33 mil domínios registados, desde o seu lançamento, apenas em janeiro de 2009, num processo que começou em setembro de 2005. Cada um destes domínios é verificado antes da aprovação e após de forma a garantir a conformidade com os princípios da defesa e divulgação da língua catalã e que agrega todos aqueles que usavam a língua catalã nas suas comunicações na Internet. Assim, o domínio não é territorial (como .es de Espanha. Ou .fr de França), mas cultural e linguístico, e coexiste com estas entidades nacionais, não sendo raras as organizações que mantêm presenças duplas na Rede mundial.

Qualquer entidade, indivíduo, associação ou empresa pode candidata-se a um domínio .cat, desde que possua no momento da apresentação, conteúdo online em língua catalã.

O domínio .cat utiliza o novo método da “ICANN New sTLD RFP Application” da entidade internacional.

Proposta:

Tendo em conta o exemplo do domínio-raíz .cat, porque não aproveitar este exemplo, aberto precisamente no meio que mais pode unir os geograficamente dispersos povos da lusofonia, a Internet, e propor um nome de domínio raiz lusófono? Porque não abordar a CPLP, que tem precisamente do domínio das tecnologias de informação uma das suas áreas de ação privilegiadas e propor (sob o nome e iniciativa da CPLP) a criação do nome “.luso”?
Com este novo nome de domínio raiz, entidades públicas (como a CPLP) ou privadas que operam comercialmente em vários países lusófonos, como a Portugal Telecom, a Embraer ou o… MIL: Movimento Internacional Lusófono, poderiam adotar domínios como http://www.telecom.luso, http://www.embraer.luso Ou http://www.movimentolusofono.luso e assim potenciar a utilização da língua de Camões e Jorge Amado na Internet, resistindo à influência aglutinante do inglês, potenciando a utilização do português e da cultura dos países lusófonos.

Fontes:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1375089
http://www.icann.org/en/topics/new-gtld-program.htm

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Breve resenha da situação económica de 4 países lusófonos: Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique

Através de uma análise realizada pela “Espírito Santo Research” eis uma análise do estado da economia de alguns países, onde destacamos a situação económica em alguns países da Lusofonia:

Angola:
Com uma população que ronda já os 18 milhões e um PIB per capita de 4792 euros, Angola é hoje uma das maiores potencias económicas da Lusofonia. A economia deste país está, contudo, perigosamente dependente dos hidrocarbonetos, que alimentam toda a economia. Há, decerto, um grande dinamismo na construção civil que se propagou aos serviços e até ao setor agrícola, mas tudo depende do petróleo e esta dependência acentuou-se até no último ano. Recentemente, o FMI emprestou a Luanda 1.4 mil milhões de dólares, o que veio equilibrar
a balança corrente angolana.

Brasil:
Os quase 194 milhões de habitantes do Brasil fazem deste país o grande país da Lusofonia. Apesar dos muito notáveis avanços, o PIB per capita continua com um valor que ainda deixa a desejar de 7500 euros. O desemprego no Brasil recuou mesmo durante a atual recessão global e encontra-se agora bem perto do limite apontado como “sistémico” de 5% com os 6.7% de agosto de 2010.

A economia brasileira floresce com uma forte procura interna e apesar de uma inflação que começa a preocupar os economistas menos otimistas. A atual guerra cambial em que a China e os EUA recentemente se envolveram está a perturbar as exportações brasileiras e se esta se agravar (por exemplo, com a entrada do Euro nestas lides) o crescimento do Brasil poderá ficar comprometido.

Cabo Verde:
Este país lusófono está muito dependente das importações de energia e alimentos, dois setores onde existe um grande défice entre o consumo e a produção. Esta situação decorre não somente do facto de o país ter solos muito pobres e escassas capacidades de produção de energia, mas também de ser a Economia mais tercializada de todo o espaço económico lusófono com mais de 70% do PIB pertencem ao setor do Turismo (Portugal, outro país lusófono severamente tercializado retira do Turismo apenas 13% do PIB). As remessas dos emigrantes (a maioria dos caboverdianos vivem fora do seu país) compensam contudo este défice comercial que um débil setor industrial (têxteis, calçado e pescas) não consegue ter um peso significativo. Apesar destas limitações, a estabilidade governativa, a boa governança e o crescimento do investimento direto estrangeiro, tornam Cabo Verde no país africano lusófono com melhores perspetivas de desenvolvimento económico e social a curto prazo.

Moçambique:
Em tempo de recessão, Moçambique apresenta valores elevados do crescimento económico, que se manterão a médio prazo, principalmente devido aos mega-projectos em torno do aproveitamento dos recursos minerais. A diversificação sectorial da economia, relevante para o perfil exportador do país, relativamente concentrado, incentivará o dinamismo da economia moçambicana, gerando um crescente número de oportunidades.

Fonte:
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=454525

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Professor José-Martinho Montero Santalha: “A previsível pertença da Galiza à CPLP”

A previsível pertença da Galiza à CPLP

Sim, realmente a Comunidade de Países de Língua Portuguesa tal como está constituída neste momento dá cabida fundamentalmente a estados independentes. O caso da Galiza, como é um pouco diferente, tem que inventar uma maneira nova de estar presente. Creio realmente que não há, não deve haver, no campo político nenhuma dificuldade decisiva, porque em primeiro lugar a Galiza e Portugal? por exemplo, são ambos membros da União Europeia, quanto que a Galiza forma parte da Espanha e a Espanha também é da União Europeia; enfim, isso levou consigo, como sabemos, à politica supressão das fronteiras que foi para nos uma grande vantagem. (…) a situação política no substancial não mude porque nós não pretendemos deixar de formar parte do Estado Espanhol, mas a comunidade linguística está por cima dessa fronteira”
entrevista ao Professor José-Martinho Montero Santalha, presidente da AGAL

A estrutura atual da CPLP não permite contudo a adesão de uma “região”, como Goa, Malaca e, sobretudo, da geradora matricial da língua portuguesa, a Galiza. A CPLP tem uma missão histórica a cumprir no mundo: o de unir todos os povos de língua portuguesa, estejam eles onde estiverem, independentemente do país onde residam e sem entrar em colisão com este.

Pelo menos na sua fase atual, nada obsta a que uma região (ou no caso galego, uma “nação”) adira à CPLP, aumentando no processo a sua capacidade e esfera de ação e realizando a devida reintegração das comunidades lusófonas dispersas pelo mundo fora numa só comunidade.

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O “Movimento da União das Comunidades de Cultura Portuguesa”, uma antecipação daquilo que é hoje a CPLP

Adriano Moreira (http://mediaserver.rr.pt)

Adriano Moreira (http://mediaserver.rr.pt)

No começo da década de 60, Adriano Moreira, queixava-se que não existia “uma partilha de concepções quanto aos futuros possíveis entre Portugal e o Brasil. Pouco depois de deixar o cargo de ministro do Ultramar, em 1963, o Professor fundava o Movimento da União das Comunidades de Cultura Portuguesa, com a determinação de “formar e movimentar a opinião pública” e alicerçar em fundações sólidas um novo “clima de unidade e autenticidade para permitir a fundação de uma Comunidade Luso-Brasileira. Esta comunidade organizaria – sob a presidência de Adriano Moreira – dois congressos, um em 1964, em Lisboa e outro em 1966, em Maputo e serviria de protótipo, infelizmente sem ligação genética direta, à Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa, ou CPLP, a partir de 1996.

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Debate MIL de 18 de dezembro: Os 15 anos da CPLP (com o Secretário Executivo da CPLP)

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Do que Portugal pode aprender do Brasil para sair da crise: Plano Real e Renegociação da Dívida

Lauro Moreira (http://imgs.sapo.pt)

Lauro Moreira (http://imgs.sapo.pt)

“Após fracassos sucessivos (…) surgiu finalmente o Plano Real, que representou uma verdadeira revolução positiva para a economia do Brasil: estrangulou a inflação, valorizou a moeda, atraiu crescentes investimentos estrangeiros, aumentou a produtividade, elevou os salários e colocou o Brasil nos rumos adequados que até hoje vem seguindo. A famigerada dívida externa, responsabilizada em grande parte pelos estragos causados, foi renegociada e recomposta.”
Lauro Moreira

Sem este trabalho – realizado com tanto sucesso em finais da década de 80 e começos da década de 90 – não seria hoje possível ser a dinâmica e robusta economia mundial que hoje é. Portugal deve saber seguir o exemplo do seu irmão atlântico e fazer assentar a sua recuperação também nestes mesmos dois pilares: a Moeda e a Dívida.

Boa parte dos graves problemas de competitividade das nossas exportações resultam da adoção forçada de uma moeda demasiado forte, decalcada a partir do Marco alemão (com todas as suas especificidades) e que além de ter feito disparar os preços de muitos artigos essenciais no próprio dia da sua adoção em 1 de janeiro de 2006, aumentou drástica os preços das nossas exportações, abrindo espaço à China e aos seus múltiplo Dumpings. Atualmente, e perante a crise da Dívida Soberana dos países do sul da Europa muitos norte-europeus recomendam a expulsão dos PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha)

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Mário Soares: “O impulso inicial (da CPLP) não podia deixar de partir do Brasil”

“O impulso inicial (da CPLP) não podia deixar de partir do Brasil. Por várias razões: pelo seu peso demográfico e pelo seu imenso potencial económico; por ser uma antiga colónia, que nunca chegou a ter um contencioso grave com Portugal; e, sobretudo, porque um tal projeto, vindo do Brasil, não podia ser nunca entendido, pelos nossos irmãos africanos, como escondendo qualquer intenção neocolonialista.”

Mário Soares

Embora tal evidência possa não agradar a todos os portugueses, Portugal não pode e não deve jamais assumir a posição de “cabeça” da Comunidade se queremos que ela se desenvolva, alargue as suas competências e esfera de ação e se torna naquela desejada União Lusófona. Idealmente, e sempre que for possível, a CPLP deve sempre reger-se pelos princípios da paridade dos seus membros, delineados pelo embaixador Aparecido de Oliveira na década de 60.

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