Sociedade Portuguesa

Projeto para Orçamento Participativo Lisboa 2012: Uma Moeda Local municipal

Orçamento Participativo (http://www.umpastelembelem.com)

Orçamento Participativo (http://www.umpastelembelem.com)

As Moedas Locais foram na década de vinte do século passado uma importante fonte de financiamento e de promoção das economias locais, mas entretanto, caíram em desuso e apesar de se manterem perfeitamente legais, foram completamente abandonadas. Existem contudo exemplos internacionais de Moedas Locais, por exemplo, a “Palmas”, uma moeda social de grande sucesso atualmente em uso corrente no Brasil ou as “BerkShares” no Massachusetts (EUA).

A proposta para o Orçamento Participativo que aqui apresentamos consiste na constituição de uma Moeda Local – para uso corrente na Freguesia numa primeira fase experimental e no município numa segunda fase – que possa servir como estímulo à economia local e à criação de emprego e empresas locais.

A Moeda Local teria uma designação escolhida por votação, entre os munícipes e habitantes da junta de freguesia, desenhada por um artista local (após concurso) e impressa numa gráfica situada na freguesia ou nas suas diretas imediações.

A moeda poderia ser adquirida (por 95 cêntimos cada unidade) nos balcões dos Bancos que aderissem ao projeto e que tivessem balcões em funcionamento na freguesia. A moeda seria aceite como forma de pagamento nas lojas que aderissem ao projeto, no câmbio direto para o Euro, podendo ser intercambiada com outras lojas aderentes, em troca de outros bens ou trocada por Euros nos balcões locais dos bancos aderentes.

Os artigos adquiridos com a Moeda Local teriam um desconto especial de cinco por cento e poderiam ser utilizadas para adquirir bens ou outros artigos a lojas aderentes, servirem para pagarem incentivos a funcionários, apoiar associações locais e servirem de efeito multiplicador para o desenvolvimento da economia local, mantendo o valor circulando na região de uso corrente da Moeda.

O projeto irá aumentar a atenção social sobre a necessidade de desenvolver a economia local. As transações realizadas em Moeda Local estarão sujeitas à taxação fiscal normal, em Euros e devem ser pagas de forma absolutamente comum.

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As duas formas de Intervenção Cívica na Sociedade Civil: Vida associativa e partidária

Vivemos atualmente num momento de grave crise financeira, económica e social. No seu cerne está uma profunda crise de representatividade democrática que permeia todas as formas de vida em comunidade e no campo da ação democrática se exprime numa crise da “cidadania ativa” com a demissão voluntária por parte de um número crescente de cidadãos do poder de exercerem os seus direitos cívicos e políticos, optando conscientemente pelo seu abandono a elites políticas cada vez mais profissionalizadas e enfeudadas aos grandes interesses financeiros e económicos.

Existem duas formas de expressão de cidadania:
1. Vida Cívica, em associações ou movimentos sociais
2. Vida Partidária

As duas formas não são incompatíveis entre si e se é verdade que quem está ativo numa associação ou movimento social está geralmente igualmente ativo noutra entidade semelhante, ainda é mais verdade que, muito frequentemente, também o está num partido político. Ambas as formas são meios completos de exercer os direitos políticos dos cidadãos, mas a atividade partidária está hoje seriamente ameaçada pelo profundo desprestigio dos partidos políticos em Portugal. Tradicionalmente, o nosso país apresenta índices muito baixos de militância, diretamente ligados ao fraco prestígio público dos partidos. Um ponto possível de escape para esta necessidade vida cívica poderia assim ser a dedicação dos cidadãos a projetos de cidadania não-partidária… A intervenção em movimentos cívicos, culturais ou em associações da sociedade civil é assim uma forma de participação ativa que devemos estimular. Urge igualmente apelar a alterações do sistema político que favoreçam a sua aproximação aos eleitores e a sua renovação, estando entre estas a criação de círculos uninominais e a candidatura de cidadãos independentes à Assembleia da República, como advoga o MIL: Movimento Internacional Lusófono numa das suas petições. Assim se conseguiria um Parlamento mais fiel aos princípios e aos eleitores e menos fidelizado aos interesses partidários ou dos numerosos grupos de interesse que hoje se movem por detrás dos grandes partidos políticos.

Existem assim duas vias para a intervenção cidadã na sociedade: a associativa e a partidária. Os cidadãos que recusarem viverem na comunidade de forma passiva ou bovina têm à sua disposição muitas opções entre estes dois eixos principais de vida cívica. Escolham o que escolherem, devem empenhar-se de forma dedicada e abnegada nessa via, realizando o seu potencial e fazendo multiplicar a intervenção social – pelo exemplo – da cidadania ativa.

Poucos portugueses participam hoje na Sociedade Civil e os que o fazem geralmente acumulam várias formas de participação, o que indica que as estatísticas que nos colocam na cauda do filantropismo, do voluntariado e da vida associativa ainda são piores do que aparentam…

Se nos demitirmos da vida pública, deixamo-la para criaturas sem escrúpulos, interessadas mais na sua carreira e no amiguismo do que superior interesse público. Ocupemos pois aquele espaço de intervenção cidadã que é nosso por direito, sejamos cidadãos atuantes e ativos em associações ou partidos políticos e contribuamos – todos – para fazer Portugal sair desta modorra.

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Em Defesa de uma Base de Dados Aberta e publicamente acessível do Património Cultural Português

O Turismo representa hoje cerca de 12% do PIB nacional. E não são somente as praias e o Sol, nem sequer a rica diversidade geográfica e natural do nosso território que atraem as centenas de milhar de turistas que nos visitam todos os anos. O rico património cultural, imaterial e edificado assume aqui um importante fator de atração.

Tendo em conta a importância de que se reveste o setor do Turismo para a economia nacional e o papel que o património histórico detém neste contexto falta uma extensiva e aberta base de dados nacional, aberta à edição (wiki) por todos os interessados, que liste todo este património, defina mecanismos e alarmísticas quando for reportado (por SMS, Twitter ou email) um determinado atentado (volitivo ou por desleixo) contra esse património e que dê a conhecer às autoridades esse atentado. Lancemos pois uma base de dados aberta em colaborativa sobre o património cultural português e tornemos essa base de dados uma fonte de informações multilingue para todos aqueles que todos os anos nos visitam.

http://pasc-plataformaactiva.blogspot.pt/

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Conferência “A Sociedade Civil: entre o Poder da Palavra e a Palavra do Poder”

Clicar AQUI

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Correlação entre o aumento do PIB em resultado da exploração dos seus recursos naturais e os testes PISA

“Foi publicado um estudo da OCDE que mede a correlação entre a performance dos testes PISA e o aumento do PIB em resultado da exploração dos seus recursos naturais.
O resultado é absolutamente revelador,  pois,  de acordo com este estudo,  “verifica-se que existe uma relação significativa negativa entre as riquezas naturais extraídas e as competências e conhecimentos adquiridos nas escolas” – Dito de outra forma,  quanto maior é a extração de recursos naturais,  mais baixos são os níveis de conhecimentos adquiridos nas escolas.  Neste sentido,  também Israel (como Taiwan) constitui um paradigma,  dado que,  apesar de ser um país pobre em recursos naturais,  tem uma das mais inovadoras economias do mundo e a sua população goza de padrões de vida muito superiores aos dos seus vizinhos ricos em petróleo. Os altos resultados do PISA em Singapura,  Finlândia, Coreia do Sul, Japão e Hong Kong e os baixos resultados do PISA em testes no Qatar,  Cazaquistão,  Arábia Saudita,  Kuwait e Omã provam que os livros são bastantes mais profícuos que os recursos naturais no desenvolvimento das nações.
Por conseguinte,  é na aposta de um ensino exigente e de qualidade,  com professores fortemente motivados,  que está a resposta à saída da crise do nosso país. Por isso,  causa estupefação os cortes radicais e incompreensíveis,  de alguns anos a esta parte,  no ensino,  e,  especial nas universidades.
(…)
Acresce que a minha perplexidade não tem limites quando membros do executivo aconselham os nossos filhos,  jovens talentosos,  muitos deles altamente qualificados,  que constitui,  a verdadeira riqueza deste país, a emigrarem,  agravando o desequilíbrio demográfico e aumentando a pressão sobre o sistema de segurança social. “

Domingos Ferreira
Publico 28 de março de 2012

Desde logo,  ressalta aqui a ausência de Portugal de uma lista onde – pela escassez de recursos naturais – devia constar e,  especial destaque… com efeito, poucos países de média escala do globo se encontram menos providos de riquezas naturais que Portugal… e contudo,  algo no nosso sistema educativo se encontra tão quebrado e disfuncional que impede que os nossos estudantes obtenham melhores resultados.

O problema que nos repele dos lugares cimeiros dos testes PISA é conhecido e está bem identificado: não é a falta de recursos (a despesa por aluno é superior à alemã, assim como o quadro remuneratório), mas a sua utilização. Em particular,  não existe no sistema público de ensino nacional uma meritocracia aplicada nas duas vertentes principais da educação: os alunos e os professores.

Décadas de teorias educativas facilitistas aumentaram a posição estatística o país em algumas tabelas comparativas,  mas nada fizeram para melhorar realmente a qualidade do ensino e as competências e capacitações dos nossos alunos.  O sistema não tem simplesmente mecanismos de prémio de mérito: não existem prémios pecuniários ou em materiais de estudo nem para os melhores alunos,  nem para as suas famílias. Sobretudo,  não existem estímulos ao esforços, capacidades e méritos dos melhores professores. Em particular,  o seu vencimento não está suficientemente ligado ao rendimento escolar dos seus alunos (medido em testes independentes) para estimular os piores e premiar os melhores.

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Porque é que Passos Coelho não defendeu Portugal na última cimeira europeia?

A última cimeira europeia não foi tão vácua em termos de resultados como tem sido tradição (muito devido a uma coligação entre Espanha e Itália que dobrou os joelhos a Merkel). As decisões saídas da cimeira podem fazer descer – de forma duradoura – os juros de financiamento pagos por Espanha e Itália e a Irlanda está também entre os grandes beneficiados. A péssima prestação dos representantes portugueses na Cimeira (onde anda Portas?!) deixou o país de fora na lista de beneficiários da cimeira, de forma absolutamente incompreensível, mas que apenas um seguidismo acéfalo e bovino aos interesses da Alemanha pode explicar.

Porque é que a Irlanda conseguiu a inscrição no texto final da cimeira onde se promete “uma melhoria da sustentabilidade do programa de ajustamento irlandês, que está a revelar um bom desempenho” e Portugal – que proporcionalmente está a realizar um esforço muito maior – não obteve o mesmo resultado?!

Porque é que Espanha conseguiu uma capitalização direta da sua Banca, enquanto que Portugal tem que a obter através da agiotica “ajuda da Troika”, com juros e pesados pacotes recessivos de austeridade?

Porque é que Itália saiu com a garantia de que a sua dívida soberana será comprada nos mercados primário e secundário (ainda que de uma forma indeterminada)? Até a Grécia – que tem falhado sistematicamente nos seus compromissos – obteve a promessa de “ajustamentos” no seu programa…

Perante esta vaga de sucessos, Portugal e os seus representantes na cimeira parecem – no mínimo – ter dormido na forma. Podíamos (devíamos) ter beneficiado da ajuda direta à Banca. Podíamos (devíamos) ter recebido também a garantia de compra de dívida, que seria essencial para fazer baixar os juros especulativos que ainda pagamos.

Passos Coelho, parece ter vestido a pele de “ovelha negra” imposta pela sua dona, Merkel e assumido – em nome de todos nós – o jugo da austeridade, percebida já (os resultados da execução orçamental provam-no) mais como castigo que receita para nos curar da recessão. Na melhor das hipóteses, o Governo espera apenas que a europa conceda uma extensão de um ano no prazo do ajustamento-castigo que nos foi imposto pelos nossos “amigos” europeus.

Da cimeira, o governo parece ter saído apenas com uma redobrada convicção de seguir o caminho de uma austeridade fundamentalista que trouxe a maior recessão das ultimas décadas, níveis recorde de desemprego (mais de metade sem subsídio: 444 mil pessoas!) E um desvio colossal na execução orçamental. Mas Merkel está contente com Passos e aparentemente só isso importa. Não alinhar com este novo eixo Madrid-Roma-Paris que se desenha no horizonte, ou, pelo menos concertar posições comuns com Irlanda e Grécia. Não, para Passos e para o invisível Portas, importa apenas alinhar com o jugo que de Berlim nos mandam vestir.

Fonte:
http://economico.sapo.pt/noticias/solucoes-para-os-paises-perifericos-deixam-portugal-de-fora_147508.html

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Dos Sindicatos de polícia e de juízes

“Em primeiro lugar, os sindicatos e as associações sindicais são, regra geral, muito permeáveis à influência dos partidos políticos, em especial do PCP.
Em segundo lugar, a constituição de sindicatos ou associações sindicais pressupõe a existência de dois campos com interesses opostos e potencialmente em conflito.
(…) A PSP e a GNR são as forças que asseguram o exercício da autoridade do Estado – e, nessa medida, são “extensões do governo”, são como os braços em relação ao corpo, têm de lhe obedecer.
Imaginemos que, em determinada altura, os sindicalistas da GNR (ou da PSP) estão envolvidos num braço-de-ferro com o Governo, exigindo determinadas regalias ou melhores condições de trabalho.
Imaginemos ainda que, a meio desse braço-de-ferro, ocorre uma perturbação grave da ordem pública por outra razão qualquer – e o Governo manda a GNR (ou a PSP) avançar.
Imaginemos, ainda, que a GNR (ou a PSP) responde que só cumprirá as ordens do Governo se as suas reivindicações forem satisfeitas. Ora, se assim; estará criada uma situação de rutura. (…)
Sendo forcas da ordem, a Polícia e a Guarda deveriam reger-se por normas próprias, não podendo ter os mesmos direitos de outros trabalhadores.
Dispondo de armamento, têm de funcionar de forma muito hierarquizada – pelo que os mecanismos de “reivindicação” deveriam-se fazer-se através das chefias (e nunca através de associações de base que saltam por cima das chefias e se confrontam diretamente com o Governo).
(…) Pode ocorrer situações em que as ordens dos líderes sindicais se sobreponham às da própria cadeia de comando, subvertendo a hierarquia.”
Sol, 9 de março de 2012

Sou contra os sindicatos da polícia. Não acredito que devam existir direitos sindicais em funções de soberania como as policias, o exercito ou os juízes. Ataque-me quem quiser, mas não quero ver os juízes, soldados e policias em greve, nem com atitudes corporativas que colocam os interesses (por justos que sejam) da classe acima dos interesses superiores da Justiça, Lei e Ordem que são os seus, por missão e dever.

E este cenário aqui desenhado é absolutamente abominável, mas muito plausível: policias contra policias, militares contra polícias ou policias contra militares combatendo-se nas ruas com ou sem armas, como de resto já aconteceu nas Maldivas e no Egito há não muito tempo atrás.

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O Homem Post-Moderno

“O post-moderno é ateu ou, no mínimo, agnóstico; para ele a vida é esta em que estamos e mais nenhuma. Por isso mesmo quer tudo, já! E como não se sente vinculado a uma Moral, também ignora a correspondente Ética. Ou seja, tudo vale para que alcance imediatamente a sua própria felicidade sem sacrifícios pessoais mas eventualmente à custa de sacrifícios alheios. Egocêntrico, assume o egoísmo como algo de natural e não olha a meios para alcançar os seus fins. E fá-lo de consciência tranquila. Sem sentimento de culpa, porque amoral e aético.”
Os Vorazes.
Henrique Salles da Fonseca
Finis Mundi, número 3

Mas este Homem está também morto. Não morto no sentido em que não se move, nem respira ou alimenta. Morto animicamente falando… Morto no sentido que não quer ser mais que a amiba que se alimenta a reproduz, sem produzir pensamento ou sem deixar no mundo uma marca digna desse nome.

Não pensamos que para se realizar, o Homem tenha que ser necessariamente “religioso”, não pelo menos no sentido mais restrito do mesmo. Mas “religião” é mais do que a execução de ritos religiosos ou o respeito exterior e aparente de alguns cânones. “religião” é sobretudo instalar o Homem no centro de uma geografia espiritual onde o Homem é centro, mas onde a periferia é tão indispensável à sua realização espiritual como o próprio centro. “Religião” é assim, re-ligar o Homem ao Cosmos, pela compreensão da posição complementar do Homem no Universo, do necessário respeito pela Natureza e pelo Meio… “Re-Ligar” é reconhecer um Valor Moral e Ético ao Homem e a necessidade de fazer nortear a sua vida e ação por princípios éticos e não meramente utilitaristas ou egoístas.

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Sobre a degradação moral do 1 maio de 2012, no Pingo Doce

“O Pingo Doce levou a que cerca de 500 mil pessoas visitassem esses espaços comerciais e esgotassem os stocks dos mesmos. Foi degradante ver pessoas a sair de maca vítimas de agressões. Só em Lisboa e Porto a PSP foi chamada a intervir em 40 ocasiões. E as pessoas acorreram em massa, não por fúria consumista, mas porque os descontos eram enormes e a crise aperta.”
Carlos Anjos
Correio da Manhã, 4 de maio de 2012

Quando uma empresa privada cria – de forma intencional e planeada – uma situação de segurança pública perigosa e que criou feridos, poderia ter criado um pânico ou desordem pública generalizada, desviando meios policiais de outras situações onde estes poderiam ter sido necessários, então estamos perante uma situação que merece a atenção das polícias e que deveria ter já deixado o tenebroso Alexandre dos Santos sob investigação judicial: Quem atenta à ordem pública considerando apenas o lucro deve ser punido e punido de forma severa e exemplar.

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A revolta…

…Só vai suceder quando esta juventude entorpecida e alienada, que vive em casa dos pais, entre discotecas, jogos vídeo e álcool deixar de o poder fazer quando ambos os pais estiverem na falência e incapazes de os sustentar.

Esta juventude entorpecida pela (falsa) abundância induzida pelo credito cronico, pelos meios de comunicação ao serviço de holdings e offshores obscuras com as suas mensagens alienantes e inteletualmente entorpecedoras só se revoltará quando a fome for mais forte que a indolência. Mas então poderá ser já tarde demais para reformar a sociedade de uma forma ordeira e pacifica. Talvez esta necessária reforma humanista e re-humanizante da sociedade e economia contemporânea só possa já ser feita por meios violentos, através de uma sucessão descontrolada e caótica de revoltas sociais, de saques, de mortes e de colapso generalizado das estruturas que mantêm a coesão das nossas sociedades. O sistema socioeconómico erguido pelos obreiros da globalização neoliberal depois da década de 1990 está demasiado blindado para poder ser reformado de uma forma profunda e radical, e tentará sempre manter o Status Quo favorável de que beneficia hoje pela via ilusória da palavra e de “reformas” cosméticas e superficiais… Resta assim esperar que ele colapse, esmagado pelo peso das suas próprias contradições internas (alto desemprego, desemprego cronico, desigualdade de rendimentos, recessão, tercialização das economias, sobrepeso do setor financeiro, etc) e esperar que essa transição se realize com o menor grau de violência possível.

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Da insustentável situação demográfica portuguesa

“Em 2007, pela primeira vez nas ultimas cinco décadas, o saldo natural (diferença entre o numero de nascimentos e de óbitos) da população residente foi negativo. Quer isto dizer que, nesse ano, o número de óbitos ultrapassou o número de nascimentos em mil indivíduos.”
Portugal: Os Números
Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas

A situação entretanto melhorou um pouco, mas Portugal continua com uma de substituição muito inferior aquela que seria necessário alcançar para que o pais não alcance dentro de algumas (poucas) décadas uma situação insustentável em que por cada jovem haverão três idosos, cenário que se estima estar ao alcance já no ano de 2050.

Urge criar políticas de estimulo à natalidade e de proteção à família, reduzir os custos associados à educação de crianças e jovens, prolongar a vida útil dos mais velhos, garantir que se pagam pensões dignas, mas paritárias a todos, atrair mais imigrantes e combater o êxodo de jovens para o estrangeiro. E fazer tudo isto com grande sentido de urgência e maior competência, porque a prazo é do próprio futuro de Portugal que falamos.

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“O número de idosos por cada 100 indivíduos em idade ativa está a aumentar”

“O número de idosos por cada 100 indivíduos em idade ativa está a aumentar: passou de 13, em 1960, para 24, em 2001, e para 26, em 2008, segundo estimativas do INE. Ou seja, no inicio da década de 60 por cada pessoa com 65 ou mais anos existiam cerca de dez pessoas em idade ativa; atualmente, há apenas quatro.”

Portugal: Os Números
Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas

Esta é a verdade incontornável dos números. Mostra uma sociedade em envelhecimento acelerado, sem respostas demográficas capazes de compensar esse acentuado declínio e onde apenas a imigração serve de fraco paliativo.

O problema demográfico luso poderia ter sido diminuído (mas não resolvido, como mostram os países escandinavos) através de estímulos fiscais e sob a forma de subsídios diretos e facilidades laborais. Mas essa nunca foi a prioridade de nenhum governo depois de 1975, e a consequência é que estamos hoje à beira de um cataclismo social, com a sociedade portuguesa incapaz de suportar o crescimento do numero de idosos inativos.

A “solução” dos neoliberais e dos seus lacaios na União Europeia e no FMI parece ser a de reduzir até valores sub-humanos o valor das pensões e da rede social disponibilizada pelo Estado. Parcialmente têm razão, mas esta redução do Estado Social não pode ser a única solução. Há que acompanhar este inevitável recuo do Estado Social, com politicas de estímulo à natalidade, com a atração de imigrantes pacíficos, trabalhadores, com famílias e vontade de se integrarem na nossa sociedade (preferencialmente lusófonos). Todas estas politicas devem ser acompanhadas de formação profissional continua – prestada por instituições publicas nos postos de trabalho – e por uma restrita e atenta vigilância contra todas as empresas que des peçam trabalhadores apenas em função de terem mais de 45 anos ou que nos anúncios de emprego discriminem com base em critérios de idade e não de currículo.

Com esta abordagem multipolar é possível adaptar a nossa sociedade à extensão da sobrevivência média dos nossos cidadãos, reavivando simultaneamente a nossa economia sem comprometer a solvalibilidade das finanças públicas e despertando o sentimento de utilidade em muitos portugueses mais idosos que se sentem sem papel util ou ativo na sociedade.

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“Em 2008, existem menos de dois activos (1.7) por cada pensionista”

http://alparaiso.com
“Em 2008, existem menos de dois activos (1.7) por cada pensionista (Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações), enquanto em 1974 essa relação era de cinco ativos por pensionista.”

Portugal: Os Números
Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas

Obviamente, a prazo a situação não é sustentável. Este desequilíbrio só pode ser sanado por três, únicas ou simultâneas:
1. Estímulo demográfico
2. Extensão da vida laboral
3. Redução dos valores das pensões

Apesar da evidencia da insustentabilidade da situação demográfica portuguesa a médio prazo, nada se tem feito. Urge assim resolver de forma duradoura e corajosa este problema através desta tripla abordagem sem nos deixarmos concentrar na opção preferida pelos neoliberais e pela União Europeia: a redução continua e desumana das pensões de reforma.

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Sobre o aparente imobilismo da Sociedade Civil em Portugal

Se refletirmos sobre as razões que explicam o estado de Bancarrota efetiva desde abril de 2011, o imobilismo democrático e os elevados níveis de abstenção crónicos na democracia portuguesa, temos que colocar a questão: Porquê?

Qual será a justificação para estes baixos níveis de participação cívica, esta inerte Sociedade Civil que deixa eleger e manter no Poder uma elite politica e económica triplamente inepta, corrupta e ignorante? Não pode, naturalmente, haver uma explicação única, que tudo esgote ou agregue. Mas elaborando um diagnóstico, encontramos as raízes para esta displicência cívica em vários eixos.

Esta quase total ausência de participação cívica e de uma sociedade ativa, com os decorrentes baixos níveis de associativismo, intervenção cívica e politica e voluntariado encontra raízes numa estrutura de longo prazo da sociedade portuguesa e, mediterrânea, em geral. As origens desta estrutura mental são obscuras, mas encontram eco em Roma, e antes dela nos modelos autoritários de Esparta e Tebas, sem serem contudo uma sua invenção, já que o autoritarismo latente na região do Mediterrâneo tem raízes mais profundas (e por isso muito sólidas) nas monarquias absolutas de Creta e nos regimes tribais solares e guerreiros da Idade do Ferro. A norte, a matriz civilizacional sempre foi muito mais “solta” (raiz etimológica de “celtas” e “eslavos”), individualista e libertária do que nas sofisticadas e muito estratizadas sociedades hidráulicas do Mediterrâneo.

Esta matriz autoritária muito antiga foi profundamente enraizada na mentalidade portuguesa, onde a romanização foi muito profunda e duradoura, após a resistência inicial (a qual, de resto foi protagonizada pelos elementos mais celtizados da população) e permeou todas as fases da História portuguesa tornando excepcionais as revoluções sociais de base realmente popular.

Estão assim Identificados, estes eixos principais para o estado latente da Sociedade Civil portuguesa, importa agora elaborar um programa de ação, simultaneamente corretivo e inovador para nos fazer sair deste torpor.

Não há obviamente soluções rápidas ou sem custo. O grau de ausência de vida cívica ou politica na nossa sociedade é hoje tão grande que qualquer reversão será sempre lenta e complexa, tendo que vencer um sem número de inércias e resistências. Mas o desespero em que a grave crise económico mergulhou muitos de nós, o desemprego galopante, os sucessivos apelos governativos à emigração e a falta de perspetivas de vida estão a levar os portugueses a uma situação de limite que criará condições para um despertar da sociedade civil da atual condição dormente e diminuída em que esta se encontra.

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Alguns Extratos do vídeo de Miguel Gonçalves no TEDxYouth@Braga que merecem reflexão

Algumas citações deste vídeo de Miguel Gonçalves:

“Em 2001 houve 18 mil pessoas que terminaram licenciaturas em Portugal. Em 2010 este número passou para 80 mil.” (…) “A regra do mercado determina que a abundância de um produto determina o seu valor. Quando há muito, vale pouco. Ora, nós vivemos atualmente num contexto de inflação académica.
As licenciaturas não são mais que a chave de fendas (na analogia do técnico) que depende de seu utilizador valorizar e transformar num recurso maravilhoso.”

“O nosso problema não é a chave de fendas, que essa é das melhores do mundo. Hoje, competimos em células estaminais com os japoneses. Somos iguais aos melhores e damos cartas no mundo todo. O nosso maior problema é a tradução de valor. Falta consciência comercial e entender que o mercado de trabalho é um mercado de transações.”

“O que interessa se há um match entre o que vendes e o que eu preciso, saber que valor acrescentas à organização. Precisamos de um drive de entusiasmo de força e de energia nas organizações. As empresas precisam de gente que se apaixone, com sede. Temos muita gente fim do dia, fim do mês. É preciso chegar mais cedo e sair mais tarde, querer fazer mais, “não sei mas descubro, mas encontro”. Um estudo recente do MIT demonstra que as pessoas com menos competências técnicas, mas muita mentalidade e foco para resolver foram preferidas em 96% pelos 400 CEO aqui inseridos.

“As empresas usam varias formas de chegar as pessoas e de todas a menos lida é a newsletter, sendo que o cv é a newsletter, e os cv neste momento são spam com taxas de retorno muito pequenas.”

“Se o que estamos a vender (o nosso currículo) não está a ter saída, devemos fazer como as empresas, procurar vender outra coisa. Vejam o exemplo da rapariga que ficou agrafada à ideia de que pertencia a uma “área”, a do seu curso de “artes cenográficas” para onde não encontrara emprego depois de sete anos de buscas… As universidades devem dizer às pessoas que a “área” não é para a vida. “Área” é o que fazes bem, é o que te aquece por dentro.”

“Se forem a uma ATM na Alemanha, reparem que aquilo só dá para levantar dinheiro. Quando falava lá fora do Magalhães que todos os miúdos aqui tinham eles não acreditavam. É isso que nós somos aqui. Mas também somos o país do “um mal nunca vem só”, do “tu sonhas muito vais cair escada abaixo”. Porque existem estes códigos imobilistas que nos botam abaixo?! Não alinhem nesse discurso que bota para baixo! Os gregos diziam que o verbo era o princípio de tudo e que a nossa substância se transforma à medida que nós o dizemos: quando dizes que não acontece, não acontece!”

“O que se faz pela primeira vez faz-se com erro. Só não comete erros o que faz sempre a mesma coisa. O meu avô dizia que “se não os tens a tremer, não está a acontecer.”

“Nós até agora estivemos a educar empregados, gente que olha para baixo, para a sua secretária, mas agora temos que educar empreendedores, gente que quer crescer. O problema não está na falta de Talento, o que nos falta é descaramento, não ter medo de falhar. De facto, nós temos talento como poucos!”

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Encontro Público PASC “A Importância da Lusofonia”

Um pedido:
Acede a http://www.facebook.com/events/239175736162190/
e Convida os teus amigos:
Dia 24 (esta sexta-feira) temos um Encontro da PASC / MIL na Sociedade de Geografia de Lisboa. Participa e Divulga !

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De onde vem o dinheiro de Cavaco?

 

Os três mosqueteiros da trafulhice (http://aventadores.files.wordpress.com)

Os três mosqueteiros da trafulhice (http://aventadores.files.wordpress.com)

Já muito se falou e escreveu sobre as tristes palavras de Cavaco Silva em que o presidente se lamuriava das suas “miseráveis” reformas de mais de dez mil euros mensais. Não falou, contudo, sobre os detalhes da sua reforma como professor de economia (que o país bem que gostaria de conhecer), nem sobre a reforma inusitada e inexplicável da cavaca, mas enfim. Falou. E falou sem ler papéis escritos pelos seus 20 assessores e, como seria de esperar, asneirou. Na verdade, não gostaria de ser assessor deste presidente. Imagino os seus suores frios cada vez que um jornalista apanha cavaco sem discurso escrito, à entrada ou saída de cada evento… E a pensar na próxima asneirada que cavaco vai botar cá para fora.

Quanto aos dinheiros de Cavaco muito se escreveu em campanha, mas nada explicou a origem da fortuna acumulada por alguém que foi politico profissional durante toda a vida. Nada explica até hoje a origem dos 560 mil euros depositados a prazo e dos 56 mil euros à ordem. Nem dos fundos de investimento e ações:  BPI, BCP, Brisa, Comundo (Consórcio Mundial de Importação e Exportação, SA), EDP, Jerónimo Martins, PT, SAG, Sonaecom e ZON. Nem das propriedades em Boliqueime, Quarteira ou Lisboa. De onde veio todo este dinheiro?…

Fonte:
http://www.publico.pt/Pol%EDtica/cavaco-silva-declarou-mais-de-140-mil-euros-de-pensoes-em-2009-1530008

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Sobre a ACN (American Communications Network), “marketing de rede” e outras… coisas a ter com muito cuidado

Sede da ACN nos EUA (http://stevenszabomlmsystem.com)

Sede da ACN nos EUA (http://stevenszabomlmsystem.com)

Com o agravar do desemprego, aparecem cada vez mais “oportunidades” de negócio, centradas nos desempregados de longa duração, desesperados porque as empresas bloqueiam imoral e estupidamente todos os recrutamentos acima dos 35 anos e desprovidos agora que o Estado bloqueou as admissões todas as suas hipóteses de regressarem a uma vida profissional ativa. Sabedores deste “mercado”, muitos “empresários” criaram empresas, mais ou menos fictícias, mais ou menos ilegais, todas imorais para obterem a essas pessoas, encostadas à parede pela crise económica mas que pela sua idade e longa carreira profissional lograram acumular algumas poupanças. Este é o mercado preferido pela florescente indústria do “marketing de rede”.

Uma destas empresas que agora, em Portugal, está particularmente ativa é a norte-americana ACN (American Communications Network). A ACN depende do crescimento constante do número de distribuidores, os quais, por sua vez, tentam recrutar novos distribuidores. A percentagem de colaboradores com sucesso é obscura, mas há quem estime que ronde os 5%. Embora o discurso oficial e de recrutamento da empresa não o diga, é preciso ser muito dotado para a área de vendas para singrar na ACN. Antes de alguém pensar em aderir a esta rede tem que ir à Internet, procurar informação sobre a ACN e ler atentamente todas as queixas que encontrar sobre ela, descartar todo o discurso panegírico dos agentes e representes da ACN e tomar a sua decisão em boa e devida consciência.

Segundo quem já estava na ACN, os representantes podem ganhar entre 2 a 8% da faturação residual total, uma variação que oscila consoante com os níveis de vendas. As mesmas fontes mencionam a existência de 7 patamares de prémios, mas os primeiros 4 correspondem a apenas 1%. Ou seja, para ganhar os 8% de topo é preciso ser mesmo muito bom vendedor… e manter esse ritmo ao longo de muito tempo, bem para além do círculo de amigos e familiares que serve de reservatório de clientes para a maioria dos representantes da ACN.

Em termos de futuro, a ACN será capaz de sobreviver nos próximos anos? Uma empresa que baseia o seu modelo de negócios no crescimento contínuo de representantes e que não apresenta inovações em ritmo constante e frequente está claramente a entrar numa espiral descendente que não pode ser reversível.

A ACN fala muito na sua documentação (que é toda vendida aos “representantes independentes”, por sinal) de “banda larga”… Mas é claro que em Portugal não vende esse serviço, não sendo um ISP com rede funcional em Portugal. Nas reuniões de recrutamento de novos representantes falam muito de “banda larga” e de “voIP” (voz sobre IP), como se isso fosse uma grande descoberta e não existissem já mais de 500 milhões de contas Skype…

Quem esteve na ACN diz que o plano de remunerações depende dos objetivos mensais (que mudam frequentemente), mas que cada um tem que “investir” cerca de 500 euros em troca de uma pasta com um CD-ROM, contratos de rede fica e documentação vária.

Quanto ao crescimento da pirâmide de representantes da ACN, os números variam de fonte para fonte (provavelmente no tempo), mas parece que cada “representantes independente” tem que recrutar cinco clientes e dois agentes, sendo que cada um destes tem que – por sua vez – encontrar cinco novos clientes. Só se este ambicioso objetivo for alcançado é que a ACN paga um bónus que será variável e entre os 400 e os 700 euros.

O modelo da ACN baseia-se também naquilo que na gíria da empresa se classifica como “residuais”: a ideia é clássica nos esquemas piramidais: quando a rede cresce acima de um determinado patamar, o representante inicial passa a receber uma pequena parcela até que chega a um ponto em que cresce até se recebe sem que se tenha que produzir realmente muito trabalho.

A estratégia da ACN proíbe que os seus representantes procurem vender os seus serviços fora da rede familiar e de amigos. Uma opção comum a todas as empresas de MLM (Multi Level Marketing) que operam mais ou menos impunemente em Portugal e que levanta serias duvidas sobre a legitimidade das suas operações… Que têm elas a temer do mercado se os seus produtos são realmente superiores, mais baratos ou originais? Se obrigam os seus representantes a vender apenas no circulo mais íntimo será porque sabem que os seus produtos e serviços nunca sobreviveriam contra a concorrência?…

Não digo que não assistam a uma sessão da ACN. Digo que vão, pelo contrario, que ouçam e pensem. Há quem faça algum dinheiro, durante algum tempo, e enquanto não esgota o seu circulo de familiares e amigos (que depois fica consideravelmente menor, diga-se), mas um esquema para o resto da vida?… Isso já parece altamente improvável…

Fontes:
http://arbyte.us/blog_archive/2005/0…amid_Scam.html
http://users.tns.net/~mpat/scam/
(entre outros fóruns nacionais)

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Portugal, ainda e sempre um “país de emigrantes”

“Embora a partir de 1993 se tenha dado a inversão do sinal do saldo migratório (passou a positivo), Portugal continua a ser um país de emigrantes. Entre 1993 e 2003, estima-se que tenham emigrado aproximadamente 300 mil pessoas (uma média de cerca de 27 mil pessoas por ano).”

Portugal: Os Números
Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas

Estes números subiram de forma muito notável nos últimos anos. O facto de termos tornado a ter um numero de saídas superior ao de entradas nos últimos anos indica desde logo que houve um retrocesso das condições de vida e, sobretudo, da empregabilidade em Portugal. Sinal disso mesmo é, aliás também o discurso cada vez mais repetido e institucionalizado por parte do atual governo PS-PSD de apelo à emigração (como forma de reduzir os números do desemprego, presume-se).

A emigração tornou a ser comum, é novamente uma solução para muitos cidadãos portugueses e especialmente para os mais jovens e/ou melhor qualificados. O Estado, as famílias dispendem autenticas fortunas na formação destes jovens que, depois, o próprio Estado encoraja a emigrar, esvaziando o pais e tornando ainda mais deficitária a nossa demografia. Portugal é um país que desaparece e se desertifica… E em lugar de se procurar inverter o processo, apela-se à emigração. Este é o Portugal de hoje.

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António Barreto: o Estado da Medicina Pública em Portugal (entrevista)

António Barreto (http://www.ffms.pt)

António Barreto (http://www.ffms.pt)

“É necessário que o poder político tenha mais firmeza sobre os lóbis e não tem tido há 30 anos. Temos de olhar para os custos. Por exemplo, um bloco cirúrgico deve trabalhar 14 horas por dia e a maioria em Portugal trabalha cinco ou seis porque os médicos estão em duplas funções. Há promiscuidade, não há controlo suficiente sobre o trabalho e há pouca dedicação exclusiva nos hospitais públicos.”

> nesta entrevista, António Barreto desfere algumas farpas certeiras contra uma das mais poderosas e privilegiadas corporações da sociedade portuguesa: a dos Médicos. Sem dúvida que existem nos (falidos) hospitais públicos muitas anomalias com médicos que usam as consultas no sistema público como “captação” de clientes-pacientes para os seus consultórios e hospitais privados. Sem duvida que existem muitos casos de incumprimento de horários e de uso de meios públicos para interesses privados. E que estes abusos (protegidos pela Corporação) têm que acabar.

“Mas muitos especialistas dizem que o SNS está a ficar depauperado…
– É um mito urbano. É verdade que há casos de hospitais privados que contrataram dezenas de médicos do sistema público. Mas dado que o nosso número de médicos é superior à média dos outros países; é minha convicção absoluta que se os médicos trabalharem em exclusivo no privado ou no público não existirá problema. Esse rumor é defendido por quem quer manter a promiscuidade e ter dois empregos em full-time.”

– A dedicação em exclusividade é portanto uma das saídas para a atual insustentabilidade financeira do SNS. Só médicos em regime de exclusividade se poderão dedicar por completo aos doentes que mais deles precisam, sem estarem permanente conflito de interesses com a sua clínica privada, nem sob permanente tentação de abuso dos equipamentos públicos ou de captação de doentes. Em termos financeiros, a obrigação de existirem apenas médicos em exclusividade, pode também representar uma poupança significativa, já que em médicos em regime “livre” na verdade acabam geralmente por apresentar uma produtividade muito baixa e são pouco mais que um peso morte no pesado orçamento do SNS.

“Mas nao há sinais preocupantes, por exemplo, a nível dos transplantes, quando o ministro diz que, se calhar; não há riqueza para manter os números atuais?
– Porque é que damos de barato que para se fazerem transplantes tem de se pagar mais aos médicos? Porque é que os médicos não estão disponíveis para so receberem metade em incentivos?”

– é verdade que Portugal graças a esta política de incentivos muito generosos aos transplantes está nessa área muito à frente da maioria dos países ocidentais, em termos de médias de transplantes por cada mil habitantes. Mas é igualmente verdade que alguns médicos enriqueceram de forma ostensiva e escandalosa por cumprirem aquela que é afinal a sua missão e a razão do seu emprego: salvar vidas! Compreende-se que existam prémios de desempenho e incentivos no sistema publico de saúde, mas os valores dos mesmos, nas áreas de transplantes, passavam todos os limites, especialmente dada a critica situação do país!

“Os falsos atestados médicos. Há milhares passados todos os dias e não há processos. Perdem-se milhões de dias de trabalho.”

– Ninguém sabe (obviamente) quando dinheiro e horas de trabalho se perdem anualmente em baixas fraudulentas. Elas não sendo exclusivas do funcionalismo e das empresas publicas são efetivamente mais comuns aqui, explicando boa parte do elevado absentismo aqui registado. Atualmente, o processo de verificação assenta em inspeções ao estado real de saúde do doente. De futuro, seria desejável, que se estendesse também aos clínicos que passam baixas acima da media ou cujas baixas sejam recorrentemente identificadas como fraudulentas nas inspeções…

Fonte:
Expresso, 8 de outubro de 2011

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Sobre o interessante movimento “Provo” na Holanda da década de 60

White Bycicle Plan (http://georgemckay.org)

White Bycicle Plan (http://georgemckay.org)

Em época de contestação social em ascensão e espelhada nos EUA pelos movimento “Occupy”, na Europa pelos movimentos de “Indignados” e no mundo Árabe pela “Revolta Árabe” importa utilizar uma ferramenta caída em desuso nos últimos anos: a Memória Histórica e recordar-nos de um dos movimentos contestatários mais interessantes do século XX: o Movimento Provo.

O Movimento Provo nasceu na Holanda, em meados da década de 60. As suas influências radicam no Movimento Hippie Nozem e no próprio – mais difuso – Movimento Hippie. O provo foi fundado oficialmente a 25 de maio de 1965 por um quarteto formado por Robert Jasper, um filósofo e conhecido ativista anti-tabaco, pelo artista plástico Rob Stolk e Roel van Duyn, inteletuais conotados com o Anarquismo. O empresário e inventor Luud Schimmelpennink é também associado em algumas fontes à fundação dos Provos. O movimento empenhava-se particularmente em desafiar todo o tipo de autoridade, mas focava as suas atenções na polícia e na monarquia holandesa, que foi desde o seu princípio, até ao fim, o seu principal alvo.

O termo “Provos” pode ser encontrado numa dissertação do filósofo Wouter Buikhuisen de 1965 onde descreveu a ação de “jovens causadores de problemas, os provos”. O grupo foi sempre mais ativo na cidade de Amesterdão, cidade onde se concentravam a maior parte das suas atividades e das suas reuniões, as quais tinham geralmente lugar em cafés de Jazz.

Segundo o manifesto Provo, escrito em 1965: “Os Provos escolheram entre a resistência desesperada ou perecer de forma apática. Os Provo sabem que eventualmente serão perdedores, mas não vão deixar escapar a última oportunidade de incomodar e provocar as bases mais profundas desta sociedade. Os Provos encaram o anarquismo como uma fonte de inspiração para resistirem. Os Provo queriam renovar o anarquismo e torná-lo mais bem conhecido junto da juventude.”

Embora exista uma data “oficial” de fundação, um manifesto e uma liderança mais ou menos incontestada, a verdade é que os Provos eram fundamentalmente anarquistas: Não tinha existência formal. Não realizam reuniões ou encontros formais, não tinham uma estrutura ou organização formal, nem sequer “listas” de membros ou simpatizantes. Todas as suas decisões eram tomadas em conjunto, por votação de todos os indivíduos que estavam presentes. Esta desorganização anárquica espantava muito as forças policiais, que até à sua extinção formal sempre acreditaram que existia uma “direção secreta” com uma correspondente cadeia de comando, algo, que de facto, os Provo nunca tiveram, nem quiseram ter…

O principal objetivo era o ataque à autoridade. Fortemente republicanos, na monarquia holandesa apontaram baterias ao rei e à rainha. As cerimónias reais eram um dos seus alvos favoritos sendo a sua intervenção no casamento real da Princesa Beatrix com Claus von Amsberg, especialmente detestado pelos Provos devido ao seu passado como membro de organizações juvenis nazis como a Deutsches Jungvolk e da Juventude Hitleriana, mais tarde em 1944 serviria na 90ª Divisão Panzergrenadier em Itália. Para perturbar o casamento, os Provos puseram a correr o rumor de que teriam contaminado a água pública da cidade com LSD e que os cavalos da carruagem real teriam sido drogados. Obviamente, nenhum dos alertas era verdadeiro, mas a confusão que geraram nas forças da ordem foi muito notável… Não satisfeitos, fizeram correr a notícia de que a Rainha Juliana (mãe de Beatrix), se confessava anarquista e que estava a negociar a transferência do poder para os Provo. Estes rumores faziam parte de um plano, o “Plano do Rumor Branco” e foram a razão pela qual o exército teve que enviar 25 mil homens para guardarem o casamento real. Apesar deste contingente, vários militantes Provo conseguiram infiltrar-se na multidão que assistia ao casamento e lançar bombas de mau cheiro. A polícia reagiu violentamente e carregou sobre a multidão, transformando o casamento numa imensa confusão. Nas semanas subsequentes, a reação exagerada da polícia foi muito criticada, conseguindo assim alcançar-se o objetivo inicial dos Provo: denegrir a imagem das autoridades.

Um dos textos programáticos dos Provos descreve que o seu militante estava “contra o capitalismo, o comunismo, o fascismo, a burocracia, o militarismo, o profissionalismo (!), o dogmatismo e o autoritarismo.”

A legalização das drogas leves foi outra das principais causas dos Provos: para provocarem as autoridades, começaram a espalhar o rumor de que consumiam “chá de marijuana”, chamando de seguida a policia denunciando-se depois a eles próprios… De facto, tratava-se de inócuos chás de ervas. Em certa ocasião, um grupo de Provos alugou um autocarro e partiu para a Bélgica, mas antes telefonaram à polícia dizendo-lhe havia droga no veículo: esta intercetou o autocarro na fronteira levando consigo vários jornalistas e numa busca encontrou o que os Provos lhe diziam ser haxixe, mas que na verdade era apenas comida de cão e alguns chás de ervas perfeitamente legais.

Mas os Provos não foram apenas um movimento de contestação de rua. Chegaram a eleger cinco representantes para o concelho municipal de Amesterdão e tentaram aqui implementar uma serie de medidas muito originais e criativas a que intitularam de “Plano Branco”, que se compunham de facto, de vários “Planos Brancos” setoriais:

“Plano Bicicleta Branca”: Este foi o Plano Branco mais famoso. Concebido por Luud Schimmelpenninck em 1965, propunha a proibição total de veículos poluentes da cidade de Amesterdão e a sua substituição por bicicletas, que seriam gratuitamente fornecidas pelo município. As bicicletas seriam brancas e o uso de cadeados seria proibido, por forma a serem sempre de uso livre. O objetivo era aumentar a frequência dos transportes públicos em 40%, reduzir custos em combustíveis e a poluição urbana. Os Táxis teriam que ser substituídos por veículos elétricos e não poderiam circular a mais de 50 km/h. O Plano previa a disponibilização de 20 mil bicicletas publicas por ano. Infelizmente, a proposta foi recusada pelo município… Isso não fez desistir os Provos, que compraram eles próprios 50 bicicletas, pintaram-nas de branco e as colocaram-nas à disposição dos munícipes. A policia – contudo – confiscou as bicicletas, alegando que violavam o regulamento municipal que proibia os cidadãos de Amesterdão de deixarem bicicletas sem cadeados. Quando, por fim, as bicicletas foram devolvidas aos Provos, estes instalaram-lhes cadeados e pintaram as combinações dos mesmos nas bicicletas…

“Plano Branco das Casas”: Com a partilha de residências vazias. A especulação imobiliária seria proibida. Incluía também a transformação de uma região de Amesterdão (Waterlooplein) como um mercado livre a céu aberto e o abandono dos planos de construção de uma nova sede para o município.

“Plano Branco das Crianças”: Oferecendo Centros de Dia infantis informais gratuitos. Os centros seriam formados pela agregação de grupos de cinco casais, que depois e por turnos tomariam conta das respetivas crianças a dias diferentes da semana ou a horas diferentes do dia.

“Plano Branco das Chaminés”: Impondo impostos especiais aos poluidores e pintando de branco as suas chaminés.

“Plano Branco das Mulheres: Oferecendo cuidados médicos gratuitos a mulheres. Esta proposta rede de clínicas seria especializada em consultas de planeamento familiar, disponibilizando aconselhamento e contracetivos, com a intenção de reduzir a taxa de gravidez indesejada. O Plano defendia também a existência da Educação Sexual nas escolas.

“Plano Branco das Vítimas”: Todos os que tivessem provocado uma morte, enquanto ao volante deviam construir com as suas próprias mãos um memorial no local do acidente gravando o contorno da vitima no pavimento e preenchendo-o a tinta branca.

“Plano Branco do Carro”: Tratava-se de um projeto de partilha de automóveis proposto por Schimmelpennink. Tratava-se de disponibilizar por parte do município de carros elétricos que podiam ser usados gratuitamente pelos seus cidadãos. O projeto chegou a ser implementado de forma limitada em 1974 pelo sistema Witkar e funcionou de forma limitada até 1986. O Witkar tinha 3 rodas era pintado de branco e foi uma das primeiras aplicações do conceito de “car sharing” de sempre. O Witcar, contudo, não era gratuito, mas disponível por assinatura. A cooperativa Witkar iniciou a sua atividade em 1968, mas como nunca obteve o necessário apoio municipal nunca se tornou realmente parte do sistema de transportes públicos de Amesterdão. Ainda que de forma limitada, continuou a funcionar até 1986, quando a cooperativa declarou a sua extinção.

Porque nunca conseguiram mais do que cinco deputados municipais, nenhum destes planos viu a luz do dia. Muitos deles, contudo, foram inspiração para medidas semelhantes, noutras cidades do mundo. Por exemplo, a cidade Aveiro implementou um projeto semelhante em torno da partilha gratuita de bicicletas.

Os Provos decretaram o seu fim em 13 de maio de 1967. Não tendo conseguido o grau de impacto que ambicionavam estiveram por detrás de uma serie de iniciativas que, depois da sua extinção, se tornaram úteis a outros movimentos e até a partidos políticos. A atual tolerância holandesa para com as Drogas, deve muito à sua influencia, por exemplo. O mesmo se diga dos planos públicos de partilha de bicicletas em pratica em muitas cidades no mundo e das varias empresas de “car sharing” hoje ativas. Os provos foram também o primeiro grupo político com um grande foco no Ambiente e na Ecologia. Pela sua grande originalidade, ousadia e criativa, os Provos foram certamente um dos movimentos sociais mais interessantes do século XX e o seu exemplo e propostas continuam tão atuais hoje, como o eram na década de 60… e num contexto em que as condições para a erupção de níveis inéditos de revolta social, as suas políticas, iniciativas e propostas devem ser estudadas muito atentamente como aquilo que de facto são: Exemplares.

Fontes:
http://www.cuzproduces.com/drupal/node/116
http://www.lib.umich.edu/netherlandic-treasures/provo.html
http://en.wikipedia.org/wiki/Provo_%28movement%29
http://en.wikipedia.org/wiki/Luud_Schimmelpennink

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Contestação Popular, Impostos e Cortes da Despesa Social

A receita que em resposta ao problema das Dívidas Soberanas está a ser aplicada na Europa é a da Austeridade. Este é o Mantra imposto pelos anónimos “Mercados” e recomendado pelos neoliberais que tecem as políticas impostas pelo FMI e pelo FEEF a todos os países que se deixam emaranhar nas suas redes.

Mas Austeridade leva sempre a contestação social. E quanto mais se corta nos benefícios sociais (Despesa), mais contestação se cria. A História demonstra que uma subida compensatória nos Impostos (Receita) não produz os mesmos efeitos, curiosamente. De facto, a contestação social é tipicamente inversa aos benefícios sociais existentes. Um seu aumento, diminui a contestação. Uma sua redução, aumenta-a, numa flutuação observada varias vezes nas ultimas décadas na Europa.

Estas são as conclusões do estudo “Austeridade e Anarquia: Cortes Orçamentais e Agitação Social na Europa, 1919-2009” e que comparam o grau de despesa com benefícios sociais com ocorrências classificadas de “contestação social”: “motins, manifestações, greves gerais, assassinatos políticos, crises governamentais e tentativas de revolução, ao longo de 90 anos, em 26 países, incluindo Portugal.”

Os investigadores concluem que a Paz Social beneficia mais do aumento da carga fiscal do que da redução das Despesas Sociais. O fenómeno explica-se, para os investigadores porque “Quem paga impostos tem emprego e portanto, tem muito a perder, enquanto quem recebe transferências sociais – grande parte da despesa pública nos países observados – tem pouco a perder”.

Obviamente, estas conclusões não podem ser lidas de forma absoluta. Os Impostos não podem ser aumentados a partir de um certo nível. Se este patamar máximo for ultrapassado, a Economia tende a deslocar-se para o subsolo e escapa à alçada do Fisco. Impostos demasiado elevados dissuadem também ao crescimento e permitem que se criem estruturas despesistas no Estado. Esse teto máximo varia de economia para economia, mas quando excede os 50% estamos certamente perante tal tipo de limite. Outra conclusão que importa evitar é a de que este aumento da Contestação Social pode ser evitado aumentando a Despesa: Há despesa e há despesa social. A despesa sumptuária, em investimentos estruturais inúteis (TGV, CCB, Ota, etc) ou dificilmente reprodutíveis (auto-estradas, transportes, etc) e sobretudo a despesa intermédia (despesas com pensões e salários elevados na Função Pública) pode e deve ser contida até aos níveis de riqueza gerados pela economia. Mas o Estado Social deve ser preservado. Porque uma sociedade em guerra consigo própria não pode jamais reencontrar o rumo da prosperidade.

Fonte:
http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=2103175

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Segundo uma pesquisa de um grupo de cientistas canadianos e britânicos, as condições de vida durante a infância teriam impactos significativos no ADN que persistiriam até bem dentro da idade adulta

Segundo uma pesquisa de um grupo de cientistas canadianos e britânicos, as condições de vida durante a infância teriam impactos significativos no ADN que persistiriam até bem dentro da idade adulta. Os investigadores procuram mutações associadas a fatores económicos e sociais registados nas fases iniciais de vida dos indivíduos que pertenciam a famílias de rendimentos extremos (ou muito abastadas ou muito pobres).

As conclusões apontaram para a existência de mutações ligadas a esses contextos sócio-económicos. E que este numero de mutações em idades menores era de pelo menos o dobro das mutações registadas em adultos provocadas por esses fatores económicos e sociais de contexto.

O estudo aponta na direção de que os efeitos das condições de vida das crianças podem ser geneticamente determinantes para os padrões de vida que irão experimentar mais tarde, enquanto adultos. Suporta também – pela genética – um fenómeno que socialmente já é bem conhecido e que se traduz na tendência para os filhos manterem enquanto adultos os mesmos padrões de vida dos progenitores. O estudo sublinha também a necessidade criar mecanismos de apoio ao desenvolvimento social e económico das famílias com crianças, favorecendo-as em detrimento das – cada vez mais comuns – núcleos familiares sem crianças, do pontos de vista fiscal (sobretudo) e da subsidiação (menos).

Fonte:
http://scienceblog.com/48584/your-dna-may-carry-a-%E2%80%98memory%E2%80%99-of-your-living-conditions-in-childhood/

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Não chegámos à maior crise financeira dos últimos cem anos sem mais nem menos

Não chegámos à maior crise financeira dos últimos cem anos sem mais nem menos, fruto do infeliz acaso das circunstâncias ou da má vontade alheia. Chegámos aqui, à beira de um precipício económico e financeiro porque falhámos enquanto comunidade e nação.

O problema tripartido:

1. Falhámos ao deixar crescer um abstencionismo cívico e político. Portugal é dos países desenvolvidos que menores taxas de voluntariado, associativismo e militância apresenta. Habituada, desde os tempos do Estado Novo, a ser passiva e indolente, a Sociedade Civil portuguesa é amorfa, imóvel e desmobilizada. Incapaz de organizar uma voz comum ou de exigir em consonância um melhor desempenho da classe política, a sociedade civil portuguesa vegeta, como se fosse um zombie.

2. Falhámos ao re-eleger os mesmos políticos eleição após eleição, desprezando sempre o resultado das suas políticas e considerando apenas as campanhas de “marketing politico”, a sua imagem mediática ou o voto por tradição. Desde 1975, não renovámos o sistema político-partidário, no que fomos em contraciclo com praticamente toda a Europa e num imobilismo que explica parte do abstencionismo crónico das últimas eleições.

3. O grau de cultura cívica e politica do dito “português médio” é extremamente baixo. A Escola republicana trazia no cerne do seu quadro reformista a transformação da Escola numa forja de cidadãos ativos e comunitariamente entrosados. Mas falhou. Portugal tem nos índices internacionais uma posição muito negativa: consome 8% do PIB no setor (a Alemanha consome 4%), tem dos índices de remunerações por aluno e de alunos por turma mais elevados do mundo, mas fica atrás de todo os países desenvolvidos, por exemplo nos testes PISA.

A solução tripartida:

1. O abstencionismo cívico tem que ser combatido. O Estado e as Autarquias devem criar incentivos à aparição, desenvolvimento e promoção da vida associativa e à pertença dos cidadãos a associações ou movimentos cívicos. As autarquias devem inaugurar “fóruns cívicos”, espaços partilhados onde as associações e movimentos possam partilhar serviços administrativos (secretariado, telefones, internet, limpeza, salas de reunião ou de conferencia, etc). O Estado deve criar incentivos fiscais e dotações regulares (cuidadosamente monitorizadas no seu retorno social) que permitam a sustentação financeiras destas organizações. Sobretudo, os donativos a associações ou movimentos de reconhecido interesse público devem poder ser deduzidos por inteiro no IRS.

2. O abstencionismo deve ser encarado pelas instituições democráticas como aquilo que ele efetivamente é: a mais seria ameaça à democracia dos nossos tempos. Devem ser determinadas formas de combater este abstencionismo eleitoral: voto obrigatório (com coimas), reforma do sistema político-administrativo que aproxime o eleito do eleitor, voto eletrónico, referendo, círculos uninominais, etc. devem ser avaliados como formas de reduzir o abstencionismo crónico da nossa sociedade.

3. O divórcio crescente entre a Sociedade Civil portuguesa resulta também numa lacuna no que respeita à educação cívica. Por princípio, discordamos da multiplicação de cadeiras leccionadas no primeiros dois níveis de ensino, defendo uma concentração da carga horária nas disciplinas de matemática, português e música (na esteira deitada por Agostinho da Silva). Mas uma disciplina de “Educação Cívica” deve ser presente – como opção – em todo o Secundário. E estas matérias devem ser o cerne de qualquer passagem pela formação de militares ou agentes da forças de segurança.

Conclusão

Uma Sociedade Civil desperta, vigilante e ativa pode corrigir os percursos nefastos onde gerações sucessivas de políticos e partidos gastos e estafados nos têm conduzido. Onde têm falhado as elites politicas e económicas das últimas décadas, pode suceder a sociedade civil, desperta e ativa, capaz de regenerar essas mesmas elites com sangue novo, dinâmica e fazendo transpor para a agenda política uma série nova de desígnios e uma estratégica para o desenvolvimento e o progresso que seja mais do que uma transposição acéfala e obediente de normativas europeias ou de frios ditames dos “Mercados”.

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Alerta sobre a “Petição CONTRA as comissões sobre Levantamentos em ATMs (Multibanco)”

Existem vários emails em circulação na Internet sobre os quais não tenho qualquer responsabilidade. Todos contêm links para esta minha petição, mas estão cheio de inverdades (valor de 1,5 euros, por exemplo) e omitem além do mais que a Assembleia da República em 2000 acabou por legislar proibindo a Banca de cobrar este imposto…

Exemplo de e-mail que não é de minha responsabilidade (havendo outras versões em circulação):

*POR FAVOR, ISTO DIZ RESPEITO A TODOS NÓS! REENCAMINHE PARA O MAIOR NÚMERO
DE PESSOAS POSSÍVEL!*

É preciso ultrapassar o 1.000.000 *
Levantamentos nas caixas ATM vai  custar ** **1,50?*

Os bancos preparam-se para nos  cobrarem 1,50 Eur por cada levantamento nas caixas ATM.
Isto é, de cada vez que levantar o seu dinheiro com o seu cartão, o banco vai almoçar à sua conta. Este ‘imposto’ (é mesmo uma imposição, e unilateral) aumenta exponencialmente os lucros dos bancos, que continuam a subir na razão directa da perda de poder de compra dos Portugueses.
Este é um assunto que interessa a todos os que não são banqueiros e não têm pais ricos.

Quem não estiver de acordo e quiser protestar, assine a petição e reencaminhe a mensagem para o maior número de pessoas conhecidas.

http://www.petitiononline.com/bancatms/

DIVULGUE ESTE EMAIL, P. F. JÁ CHEGA DE SERMOS ROUBADOS PELA  BANCA AO COBRO DA LEI. JÁ SÓ FALTA UMA PETIÇÃO PARA MUDAR A LEI.”

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Luciano Amaral: “Grande parte do emprego gerado nas últimas décadas concentrou-se nas formas flexíveis”

“Grande parte do emprego gerado nas últimas décadas concentrou-se nas formas flexíveis (contratos a termo certo e prestação de serviços). Em 2007, cerca de um quarto do emprego existente em Portugal estava abrangido por aquele tipo de contratos. (…) os contratos flexíveis cobrem sobretudo a mão-de-obra mais jovem e qualificada e o fenómeno tem aumentado com o tempo. Se em 1999 cerca de 25% dos trabalhadores entre 20 e 23 anos tinham contratos a termo certo, em 2007, a proporção tinha já subido para 45%.”

Economia Portuguesa, As últimas décadas
Luciano Amaral

Dito isto, como se pode continuar a alegar a “rigidez” do mercado laboral português como fazem os alemães? Em 2007, 25% de todo o emprego já era flexível! Uma percentagem mais elevada do que alemã, de resto… E entre os jovens o valor nesse mesmo ano já quase chegava aos 50%, o que quer dizer que hoje já deve certamente ultrapassar os 60%…

A situação é, a prazo, insuportável e vai criar condições para um conflito intergeracional que o protesto da “geração à rasca” já exprimiu, de certa forma. Daqui a quinze ou vinte anos, a maioria da força laboral ativa será então já precária e sub-remunerada (fala-se hoje da “geração mil euros”) e a massa fiscal que entregará aos cofres da Segurança Social insuficiente para cobrir as reformas da geração que hoje tem entre 40 e 50 anos. Nao é assim difícil imaginar que as reformas sejam então 50% do vencimento atual, ou ainda menos…

Mas até chegar a este equilíbrio passar-se-ão alguns anos em que os reformados com pensões elevadas serão cada vez mais numerosos e a a população ativa menos numerosa e mais mal remunerada. Este fosso de rendimentos poderá ser iludido com défices orçamentais durante alguns anos, tanto mais porque estas pensões elevadas servem tantas vezes para ajudar filhos e netos com empregos precários e mal remunerados, mas estamos a criar condições para uma situação socialmente explosiva e não é improvável que ocorram situações de violência. Por isso defendo que antes de se aumentar ainda mais o peso do jugo fiscal, se devem começar o peso da despesa do Estado, nomeadamente nas pensões e remunerações públicas mais elevadas, trazendo-as de volta para valores compatíveis com o que se paga em funções idênticas no mundo privado e realizando idêntico ajustamento nas pensões mais elevadas. A bem da manutenção do sistema de pensões e da paz social entre as gerações.

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Como é que os cortes impostos pela Troika podem contribuir para melhor a qualidade do ensino superior em Portugal?

Em 2012, a Troika impôs cortes draconianos no setor do ensino superior e da investigação cientifica: 10% menos que o valor de 2011. A situação poderá ser especialmente preocupante para o Ensino Superior, “parente pobre” da Investigação Científica que tem sido suborçamentado ano após ano, com várias universidades colocadas em situação quase terminal e sem capacidade para pagarem o consumo de água e eletricidade. Cortar 10% num orçamento que já era irrealista pode ser pior do que reduzir serviços: pode ser assassino, especialmente se os fornecedores fecharem a torneira. Ou a tomada.

A situação pode contudo ser vista como uma oportunidade… A escassez pode incentivar o engenho, a imaginação e a caraterística lusa do “improviso”, encontrando formas de vencer as limitações orçamentais. De qualquer forma, aumentar ano após ano as verbas para a educação não tem funcionado: gastamos hoje 7% do PIB (quase o dobro dos 4% alemães) e nem por isso as comparações internacionais nos têm colocado acima da Alemanha, pelo contrário…

Sabendo que a qualidade do ensino em Portugal não se encontra nos parâmetros que seriam de esperar, tendo em conta a intensidade do investimento, há que realizar uma observação de contexto e identificar pontos de potencial racionalização que possam contribuir para a poupança que agora a Troika nos impõe:

1. Existem universidade públicas (e privadas a mais). Nas últimas décadas, governos sucessivos autorizaram todas as universidades e cursos que lhes apareceram à frente não porque fossem necessários, mas porque faziam o país subir nas estatísticas internacionais e porque quantos mais jovens estivessem no Ensino Superior, durante mais tempo, mais se retardava a sua entrada no mundo laboral e, logo, o desemprego. Muitos municípios tudo fizeram para que a sua cidade tivesse a sua universidade ou instituto… sem cuidar da sua sustentação ou da utilidade dos cursos aqui leccionados. Manda a racionalidade que deveria ser feito um levantamento nacional da oferta disponível, suprimindo redundâncias geográficas, ou universidades com aulas desertas ou apenas com cursos de baixa empregabilidade.

2. O número de cursos no ensino superior cresceu exponencialmente nos últimos anos: existem cursos – autorizados pelo ministério – que têm uma utilidade prática muito discutível. Aqui, também, impõe-se um levantamento nacional de todos os cursos em funcionamento, suprimindo aqueles que um painel de peritos identificar como “inúteis”.

3. Há que estabelecer rapidamente o grau de empregabilidade de cada curso: cada universidade deve publicar (na Internet e em local bem visível nos seus edifícios) a percentagem de alunos que conseguiram emprego na área vocacional do curso em 3 anos. Assim se eliminarão (por falta de alunos) os cursos inúteis e se pouparão aos jovens e às suas famílias os custos frequentemente astronómicos de cursos que depois não garantem qualquer empregabilidade.

4. As universidades devem ser avaliadas em função da sua posição em vários rankings internacionais.

5. As universidades devem comparar as suas métricas com universidades europeias e num ranking ordenado nacional que comparação de resultados escolares, números de alunos, docentes, de alunos de doutoramento, de artigos em revistas internacionais, de citações por artigo, de patentes e de projetos financiados por investigador.

Em função desta ordenação, as universidades deverão receber prémios financeiros e prémios de desempenho individuais pagos aos docentes. Desta forma se incentivaria o mérito e se ligaria diretamente os cursos com melhores desempenhos e aqueles que mais financiamentos estatais obtêm.

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PASC: Fórum das Associações da Sociedade Civil: “CONHECER. AGIR. MUDAR”

Clique AQUI para consultar o programa do Fórum de 21 de setembro. O MIL é um dos membros da PASC e parte da organização deste evento a realizar no Grande Auditório da Universidade de Lisboa, pelo que deixo a todos um convite a estarem presentes e a registarem-se em: inscricao.pasc-plataformaactiva.org

Categories: Movimento Internacional Lusófono, Política Nacional, Portugal, Sociedade Portuguesa | 13 comentários

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