Sociedade Portuguesa

O Reino Unido está a ponderar aplicar o conceito alemão dos “Mini Jobs”

Uma das medidas implementadas pelo governo de Schroeder na década de 1990 foi a adoção do conceito de “mini job”. Muito polémico, a sua concretização foi um dos fatores que contribuiu para o atual momento alemão de bom desempenho. Agora, o Reino Unido – a braços com uma taxa de desemprego galopante – está a ponderar também a sua adoção.

O modelo do “mini job” permite a criação de postos de trabalho com remunerações máximas de até 400 euros mensais e isenta-os do pagamento de impostos e contribuições ao Estado, simplificando a burocracia das empresas e promovendo a criação de novos empregos. O governo britânico está também a ponderar a limitação da carga fiscal apenas aos salários entre os 400 e os 800 euros por forma a aliviar a burocracia corporativa e a estimular o crescimento dos salários a valores superiores aos 800 euros.

O modelo não é contudo isento de pontos negativos… sabe-se pela experiência alemã que funciona, isto é que cria empregos, mas também se sabe que tende a bloquear um número considerável de trabalhadores em remunerações abaixo dos 400 euros, impedindo a sua progressão de carreira e vencimento, o que levou à introdução desse mecanismo de isenção fiscal entre os 400 e os 800 euros.

Atualmente, está ainda tudo nos gabinetes de estudo, mas o interesse britânico no modelo dos minijobs demonstram pelo menos uma vontade em fazer algo para reduzir o monstro do desemprego, uma vontade de caminhar no bom sentido e devia servir de ensinamento para quem (como o governo de Lisboa) não tem lançado nesta arena nenhuma proposta realmente significativa ou inovadora.

Fonte:
http://economico.sapo.pt/noticias/londres-copia-minijobs-do-modelo-alemao_150427.html

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A Sociedade do Medo

http://www.escolapsicologia.com

As sociedades ocidentais contemporâneas são formatadas por forma a que os cidadãos sejam condicionados na sua ação pública e na sua intervenção tornando-os em meras entidades passivas da Sociedade Civil, agentes bovinizados de quem não se espera mais que “sigam”, as Modas, as Opiniões fabricadas por uma clique reduzida de “fabricadores de opiniões”, mais ou menos dependentes do Poder e ascendo e descendendo regularmente ao seu pináculo.

Estas sociedade bovinizadas, passivas e latentes cumprem na perfeição o jogo dos Grandes Interesses, que movendo-se hoje nos círculos da Alta Finança e da Especulação Bolsista mandam nos governos eleitos em eleições cada vez mais formais e alternadeiras que vivem da previsibilidade dos resultados e da fidelidade dos seus vencedores-alternadeiros. Espera-se que os eleitores se abstenham em massa ou que, quando não o fazem, que votem alternadamente nos “partidos do arco da governação”. O sistema resiste à aparição de novos agentes políticos e premeia os existentes pela sua fidelidade concedendo-lhes benesses que premeiam aqueles que são capazes de irem contra os interesses dos seus próprios eleitores com cargos sumptuosos, bombásticos e esvaziados de utilidade na ONU, FMI, OCDE, BCE, CE, ou outro qualquer malfadado acrónimo do Sistema.

Perante sociedades civis cada vez mais entorpecidas e passivas, os Grandes Interesses afirmam de uma forma cada vez mais poderosa o seu Império, usando os Media para condicionar o pensamento livre e independente e o Medo (pela fome, pelo desemprego, pela crise, pela guerra, etc) como ferramenta para travar a contestação social.

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Em defesa do “Imposto Nutella” em França: um imposto ecológico e contra a praga da obesidade

Nutella = Obesidade (http://pcmlifestyle.com)

Nutella = Obesidade (http://pcmlifestyle.com)

Uma das maiores pragas da Idade Moderna é… a obesidade. Especialmente, nos países mais desenvolvidos esta verdadeira epidemia causa uma quebra da longevidade e da qualidade de vida dos cidadãos e representa um peso cada vez mais opressivo sobre os sistemas de saúde.

Começa assim a desenhar-se a necessidade de os governos regularem os excessos neste campo. Em França, particularmente, estão a fazer-se avanços muito significativos nesse campo com uma medida recente do Senado francês que vai atacar diretamente todos os produtos ricos em óleo de palma aumentando a carga fiscal sobre os mesmos (como os da Nutella). Esta medida segue-se a outras semelhantes lançadas recentemente sobre bebidas energéticas e o consumo de cerveja. Segundo Yves Daudigny, o socialista promotor da iniciativa “este perigoso ingrediente é um dos componentes do chocolate mas também se utiliza na elaboração de outros produtos, como saladas e doces para crianças” estando na origem – juntamente com outros produtos – no aumento do número de obesos e de pessoas com doenças cardiovasculares. No total, o governo francês espera faturar 40 milhões de euros com este imposto.

Além dos problemas de saúde pública que representa, o óleo de palma também tem levado à desflorestação de várias regiões do mundo, sobretudo em zonas tropicais como a Indonésia, o maior produtor mundial de óleo de palma, razão pela qual este imposto faz sentido a vários termos e devia ser emulado também entre nós.

Fonte:
http://www.publico.pt/Sociedade/guerra-aberta-a-nutella-em-franca-1572535

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Algumas regras básicas para redigir e apresentar um bom currículo…

Além dos conhecimentos pessoais (amigos e familiares) a segunda grande ferramenta para obter um emprego é, certamente, o currículo…. O currículo deve ser adaptado em função da proposta concreta a que se está a candidatar e ter como objetivo (foco) demonstrar que você é o candidato perfeito para a posição. Realce os seus feitos passados diretamente relevantes para o selecionador. Sem esquecer os feitos passados, não descure formas de demonstrar que continua com um bom potencial para se desenvolver e expandir as suas áreas de conhecimento. Quando no currículo mencionar as suas principais realizações, não se alongue muito sobre elas, mas como as alcançou.

Quando enviar a mensagem que tem o seu currículo, tenha muito cuidado com a grafia e com os erros de português. Nessa mensagem insira um brevíssimo resumo daquilo que acha pode via a fazer na posição a que se candidata. Tenha contudo em consideração que essa mensagem nunca deverá exceder as oito ou dez linhas.

Por fim, ao redigir o currículo se a sua formação académica for especialmente relevante para a posição a que se candidata, coloque-a em destaque no currículo, nomeadamente se se tratar de uma universidade ou curso muito prestigiado.

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Breve retrato da distribuição da População Ativa portuguesa

Segundo números recentemente conhecidos (3 milhões totalmente dependentes de rendimentos do Estado) e cruzando-os com outros números publicamente conhecidos e dispersos por várias fontes (como a PORDATA), em Portugal teríamos:
2,1 milhões de pensionistas
0,6 milhões de trabalhadores da função pública
1,2 milhões de desempregados (apenas 43% recebendo subsídio de desemprego)
3,7 milhões de trabalhadores de empresas privadas
5,5 milhões de população ativa
Esta distribuição dá uma boa medida da gravidade da situação demográfica portuguesa. Entre estes “3,7 milhões de trabalhadores de empresas privadas” encontramos certamente a maioria dos 200 mil imigrantes atualmente a trabalhar em Portugal, os quais agora estão a sair do país em grande número sendo compensados parcialmente por um afluxo crescente de mendigos profissionais romenos, de etnia cigana que todas as semanas chegam ao país por via rodoviária. Obviamente, não podemos contar com estes novos migrantes romenos para suportar as contas da segurança social… nem com os imigrantes que já saíram para paragens mais soalheiras desde 2008… Assim, resta esperar que a tendência decrescente da nossa demografia se comece a inverter, que o número de desempregados não suba muito mais (improvável, já que recessão vai durar mais 5 anos, segundo Horta Osório) e continuar o esforço de contenção na área da Despesa em pensões e salários da função pública (60% de todas as despesas correntes) por forma a que o peso já esmagador da carga fiscal não acabe por nos destruir a todos…
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Portugal precisa de um verdadeiro Plano Nacional para a Informática

Portugal é um dos poucos países do mundo desenvolvido onde grande parte dos estudantes do primeiro ciclo possuem um computador pessoal portátil (o “Magalhães”). As virtualidades que daí poderiam advir são tremendas, mas fica a sensação desagradável (como se de uma comichão se tratasse) de que essa ferramenta não só não está a ser explorada em todas as plenitudes das suas potencialidades, como está – pior – a ser mal usada.

Portugal tem hoje entre as suas mais dinâmicas e saudáveis empresas exportadoras algumas empresas de TI. Em termos globais, o setor das Tecnologias de Informação e das Comunicacoes tem uma importancia cada vez maior, mas fica a sensação de que o país não está a crescer tanto neste setor como podia. Apesar do crescimento aparentemente descontrolado dos números do desemprego, há muitas vagas por preencher no setor das TI e sendo certo que esse desafasamento deve muito aos salários que se pretendem atribuir, existe também um nítido fenómeno de insuficiencia universitaria em fornecer a quantidade necessária de licenciados nesta área vital para o desenvolvimento do país.

Portugal precisa de um verdadeiro Plano Nacional para a Informática: que abranja todos os graus de ensino, desde o básico até ao universitario, sem esquecer o secundário. É preciso que os Magalhães e demais laptops fornecidos a preços reduzidos sejam efetivamente usados como verdadeiros computadores que são e não como “máquinas estúpidas” que pouco mais fazem que correr jogos Flash, Chat e Facebook.

Este Plano Nacional de Informatica deve:
1. No Básico promover a utilização de software aberto e novas releases do Magalhães (hoje suspensas) devem incluir apenas sistemas operativos abertos Linux, como o português Caixa Mágica. As distros não podem incorporar por defeito aplicações de Chat, jogos ou outras distracoes. As editoras devem trabalhar em conjunto numa plataforma que preserve os direitos autorais que possibilite a total virtualizacao dos manuais escolares, poupanndo em custos de impressao, distribuição e armazenamento e reduzindo a pegada de carbono do país. Noções básicas de programacao devem ser ensinadas às crianças, desenvolvendo nos meios universitarios (se necessário) uma nova linguagem de programacao adequada a esse fim.

2. As limitacoes quanto ao uso de Chat e Jogos nestes computadores de meio escolar devem manter-se, assim como a utilização exclusiva de software aberto no nível Secundário de ensino. Os objetivos da utilização da informatica neste nivel devem ser – naturalmente – mais ambiciosos, passando pela produção de conteúdos originais (p.ex. para a Wikipédia portuguesa), e, sobretudo, pelo desenvolvimento de competências de programacao que levem à produção de aplicações que corram em diversas plataformas, como o Android, iPhone, ou em webservers e computadores desktop.

3. Nos níveis mais elevados de ensino (licenciaturas, mestrados e doutoramentos) devem manter-se as mesmas lógicas dos níveis anteriores (foco no Código Aberto e nas competências de programacao), incorporando métricas de sucesso (número anual de novos licenciados, de novas empresas de TI, de exportacoes e emprego gerado neste setor), recebendo as universidades públicas incentivos financeiros em função do sucesso obtido em cada uma dessas métricas.

Como caso de estudo neste Plano Nacional para a Informatica Portugal deve estudar o sucesso israelita, país de dimensao demografica e economica comparavel e que deve o seu sucesso atual nessa area a um plano idêntico desenvolvido nesse país do Médio Oriente na decada de noventa. Em particular, a transformacao da disciplina de Informatica, como curricular, ao lado da Matemática e do Português deve ser ponderada, assim como um aumento exponencial da exigência dos programas, nomeadamente ao nível das competencias de programacao e redes.

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Porque é a Sociedade Civil portuguesa tão passiva?

Perante uma vaga tão sistemática e crescente de sacrifícios induzidos a partir do exterior e que não estão a ser repartidos por toda sociedade seria de esperar que a conflitualidade social fosse mais intensa.

A recessão – cada vez mais profunda – está a ser intensificada pela erosão do Estado Social que em Portugal foi construido não na década de 60 (como no resto da Europa) e que está profundamente associado ao regime democratica. O termo do Estado Social ou, pelo menos, a sua compressao até um “Estado Social Mínimo” muito do agrado dos neoliberais deveria estar a provocar uma severa ebulição social. Mas nada se observa. Além de uns quantos sincalistas mais ou menos profissionais e que desconexas e improdutivas manifestacoes de rua, nada se observa nem dá sinais sequer de despontar.

Dois fenómenos concorrem para explicar esta passividade social portuguesa:
1. As revoluçoes nascem, desenvolvem-se e produzem efeitos sempre nas camadas jovens das sociedades (dos 18 aos 30 anos), ora Portugal, devido a uma das mais baixas taxas de substituicao demografica do mundo, tem uma das piramides demograficas mais invertidas do mundo: isto é, tem poucos jovens e, ainda por cima, respondendo ao agravamento da crise e aos criminosos apelos governamentais, os seus elementos mais dinâmicos e audazes não vão fazer nenhuma revolução porque estão a emigrar massivamente!

2. O outro fenomeno social que explica o facto de a ultima revolta social ter sido em… 1383 (a Maria da Fonte não conta, já que se inseriu no contexto muito especifico das Lutas Liberais). Existe algo na mentalidade portuguesa que não propicia a revoltas sociais. Seja uma herança do fatalismo judaico (que compoem um quarto da nossa massa genética comum), das perseguicoes castradoras da Inquisição ou do Ultracatolicismo de Dom João III, dos cinquenta anos de Salazarismo ou do entorpecimento mediatico atual, o certo é que algo no temperamento luso não propicia a revoltas sociais.

Mas isso não quer dizer que os Poderosos do norte da Europa (que são, recordemos, dois terços da Troika) consigam prosseguir a sua agenda de destruição do Estado Social português. Os quarentoes podem revoltar-se se o fenómeno do Desemprego crónico os levar à exigida dose de desespero e se a fome das suas famílias os levar a tal extremo. De facto, é aqui que reside hoje o verdadeiro detonador da Revolta Social que se desenha hoje de forma cada vez mais nítida no horizonte: no desemprego crónico de cidadãos seniores.

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+D = Democracia em Movimento

+D = Mais DemocraciaAdira ao +D = Democracia em Movimento enviando uma mensagem para

adiro@maisdemocracia.org

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O Último Cinco de Outubro: mensagens simbólicas, subliminais e indecências várias

http://sphotos-g.ak.fbcdn.net/

O que se passou nas comemorações do último (literalmente) 5 de outubro revestiu-se de uma grande importancia simbólica, a vários níveis:

1. Em primeiro lugar, o facto de ter havido uma comemoracao: longe do fausto de outros anos, houve, ainda assim, uma comemoracao: imoral e indecente. Num país em bancarrota (mascarada apenas pelo emprestimo da troika) resulta pornografico gastar recursos em algo que seja mais que essencial. Quanto se gastou numa cerimónia fechada aos cidadãos e aberta apenas a VIPs? Nem que seja um euro, gastou-se um Euro a mais num país que deixa quase um milhão de pessoas no desemprego, dos quais metade sem qualquer subsídio.

2. A Bandeira ao Contrário: este engano – prenhe de simbolismo – resulta obviamente de um erro de algum dos numerosos assistentes da hoste que rodeia Cavaco Silva e que é paga a peso de ouro com parte dos 42 mil euros que a Presidencia da República devora todos os dias aos contribuintes. Além deste erro, pergunta-se que Presidente é este que não reparou que estava a hastear a bandeira ao contrário? Está já assim tão mentalmente diminuido, que já nem distinga? E se distinguiu, porque nao tomou a decisao de a fazer descer, por forma a corrigir o erro?! Uma bandeira ao contrário, significa um “país ocupado” ou, pior, uma repulsa em relação ao signo contido. Simbolicamente, é de facto esse o momento em que vivemos: um país sob ocupação da troika (dominada pelos norte-europeus) e negando-se a si mesmo todos os dias, evaporando-se, destruindo-se e desaparecendo…

3. A cantora lírica: os políticos e VIPs que se refastelaram na cerimónia privada (como se palácio da Ajuda não fosse de todos nós e não deste bando de politicos-encartados) foram surpreendidos por duas espontâneas e genuínas expressoes de cidadania: numa dela, uma cantora lírica começou a cantar a meio do discurso dos políticos-encartados, interrompendo-os e incomodando esta cafila que nos levou (a começar por cavaco) para o fundo abismo onde hoje caimos. Quiseram manter o povo à porta, mas falharam. O povo entrou e cantou. Sem que nenhum facanhudo securitate se atrevesse a silenciá-la. Muito bem.

4. A indignada dos 200 euros: já não teve tanta sorte… a mulher que tentou aproximar-se da bancada dos politicos-encartados-arengadores foi prontamente bloqueada e arrastada para fora do palácio pelos securitates da politicagem (pagos com os nossos enormes impostos, diga-se). Os seus gritos, a sua agitação, foram o ponto alto de um evento tépido de discursos fora de contexto e de balofos ansiando a próxima rotação do rotativismo democratico. Tivesse ela ficado na bancada, gritando e os securitates não a tivessem expulso. Fica a lição.

5. A Cerimónia de acesso proibido aos cidadãos-contribuintes: Esta politicagem medrosa sabe até levou o país e que os cidadãos sabe que foram eles quem o levou até ao abismo furtando-se sempre aos sacrifícios coletivos e vivendo como autênticos nababos. Foi esta politicagem que se escondeu do povo nestas comemorações. Cobardes e sabendo-se culpados, acham que conseguem governar longe do povo. Mas o povo esta farto e esta subida “enorme” de impostos (que nem consta aliás do Memorando da troika) vai mostrar-les que não somos um povo bovino e dócil. Pisaram o risco da decência e não ha mais muros de palácios nem securitates facanhudos que os resguardem sempre que sairem de casa.

6. Para quando a declaracao de Cavaco Silva que vai aplicar também austeridade no seu faustoso orcamento de 42 mil euros/dia? Tinha esperança de – perante a gravidade do momento – ver cavaco anunciar a compressão voluntária do seu orçamento. Mas não, o bodo e o fausto continua.

7. A Fuga de Passos: para não ter que ouvir mais apupos, Passos pirou-se para Bratislava, numa reunião de uma hora, inconsequente e sem frutos. Fugiu. A diferença é que fugiu para mais longe. Os que estavam no palácio tinham apenas dugido para dentro do palácio, longe do povo.

8. O discurso de Cavaco: nada. Nada a dizer. Nem sobre mais este discurso oco e descontextualizado nem sobre uma figura patética, doente e miseravel. Desculpem, mas não consigo perdoar a quem o re-elegeu ou deixou eleger.

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Da necessidade de transparência na Dívida Externa portuguesa

A dívida externa portuguesa ascende já a mais de 190 mil milhões de euros. Sendo pública, o seu exato detalhe e discriminação devia ser conhecido e estar – ao branco das mais sãs regras de transparência governativa – disponível na Internet, num site aberto e livremente consultável por todos os contribuintes. Na batalha pela aproximação entre o exercício da Democracia e os Cidadãos a transparência dos dados públicos deve cumprir um papel central. O Governo e, muito particularmente, as Administrações municipais, devem permitir que os Cidadãos possam aceder de forma fácil e intuitiva aos dados sobre a administração política, financeira e económica de todos os órgãos democráticos.
Os dados públicos devem reger-se por critérios de acessibilidade, transparência e qualidade. Todos os arquivos públicos devem estar abertos ao público e acessíveis a quem quer que tenha acesso à Internet.

Estes dados devem ser formatados por forma a permitirem a sua compreensão por não especialistas e servirem de fonte a investigações jornalísticas que possam expor situações polémicas, falhas de governação ou situações de corrupção pura e simples. Muito em particular estas regras de Transparência devem ser aplicadas na área judicial, onde a opacidade tem sido regra, mas nem sempre pelas melhores razoes… por exemplo; a produtividade dos juízes, as suas pendências, a eficiência dos tribunais, os seus custos e rendimentos, assim como o polémico “segredo de Justiça” devem ser reavaliados e postos em causa, sem preconceitos nem ideias feitas.

No âmbito municipal, todos estes dados devem estar presentes num único Portal, de acesso fácil e intuitivo, desde a quantidade de veículos rebocados pela EMEL, a concentração de assaltos a casas ou de roubos por “esticão” por zona geográfica, o numero de alunos, o custo do metro quadrado, a quantidade habitações devolutas ou alugadas, a distribuição de agentes na rua em policiamento de proximidade, de médicos ou farmácias, etc, etc. Assim se conseguirá obter uma visão mais precisa da cidade e permitir que o cidadão conheça melhor o contexto local em que se encontra inserido assim como a exata medida da Saúde da sua Comunidade, assim como a forma como a Res Publica está a ser governada.

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Em Defesa de uma adoção generalizada por parte do Estado de Software de Código Aberto

No momento em que Portugal atravessa a mais grave crise financeira e orçamental dos últimos cem anos, é no mínimo estranho que não se saiba exatamente quanto gasta o Estado e as instituições sob a sua direta alçada (fundações, empresas públicas, poder local, etc) em licenciamento e em software fechado.

Urge conhecer a quanto ascende anualmente esse montante, para se conhecer quanto poderia ser poupado através da sua substituição por sistemas e soluções de Código Aberto, desenvolvidas (ainda que parcialmente) em Portugal, instaladas e mantidas por empresas nacionais (que gerem Emprego e Riqueza em Portugal). Desconhecer quanto se gasta anualmente em licenças de software fechado, dependências diversas de multinacionais opacas e avaras serve apenas os seus interesses egoístas e os das unhas que elas untam em diversos estratos do funcionalismo público, por mais ou menos encapotada corrupção e tráfico de influências.

O Estado e todas as suas entidades dentro da sua esfera devem lançar um programa global de substituição de todo o tipo de software licenciado e fechado, seja ele o Microsoft Exchange, o SQL Server ou o absurdamente caro Oracle, o Windows, o Office e substituir cada uma destas onerosas peças pelos seus equivalentes de Código Aberto (LibreOffice, Linux, Firefox, MySQL, Moodle, Drupal, etc). O processo de substituição seria fortemente objetado pelas grandes multinacionais que tanto têm lucrado do Estado português nas últimas décadas, mas a curto prazo representaria uma poupança muito significativa e poderia conduzir ao desenvolvimento de muitas empresas nacionais de Código Aberto, de suporte e desenvolvimento, geradoras de emprego e de impostos pagos localmente (e não numa qualquer offshore na Holanda ou em Curaçao…).

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O desprestígio inédito do atual Presidente da República Cavaco Silva devia ser alvo de reflexão urgente por parte da Sociedade Civil

O desprestigio inédito do atual Presidente da República Cavaco Silva devia ser alvo de reflexão urgente por parte da Sociedade Civil. O facto estranho de na sua reeleição terem sido recolhidos um número ineditamente baixo de votos e de agora este presidente ser vaiado e apupado em praticamente todas as suas aparições públicas devia merecer também outra reflexão, igualmente urgente.

A função presidencial está hoje seriamente erodida e não existem à vista formas de a regenerar, pelo menos não com as escassas funções efetivas que hoje lhe competem e não com a personalidade diminuída do atual detentor do cargo.

Prestigiar a importante função presidencial é assim um desígnio nacional potenciando o facto de ser o único cargo de eleição uninominal e – teoricamente – partidariamente independente. Simultaneamente, é também o cargo que maior sufrágio exige para recolher a função. Paradoxalmente, é também o cargo político mais esvaziado de responsabilidades e funções efetivas. Essa contradição fragiliza a representatividade democrática e afasta os eleitos dos eleitores. Urge repensar quer as funções presidenciais, quer o seu modelo eleitoral.

Ainda no âmbito desta necessária profunda reflexão sobre a natureza e eficácia da função presidencial é também preciso avaliar a criação de um mecanismo constitucional de “impeachment” por exemplo através de uma petição/subscrição com mais de 150 mil subscritores ou de um mecanismo parlamentar alternativo. A simples existência dessa possibilidade (atualmente inexistente) credibilizaria a instituição presidencial junto dos cidadãos, num movimento positivo que prestigiaria uma função que tanto tem sido prejudicada pelo atual detentor do cargo.

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Existe hoje uma clara crise de representatividade democrática no Ocidente e, em particular, em Portugal

Existe hoje uma clara crise de representatividade da democracia no Ocidente e, em particular, em Portugal. Os políticos são sufragados por um número decrescente de eleitores e a distância entre eleitos e eleitores está na direta razão dessa grave crise de representatividade.

Tradicionalmente, os cidadãos encontram nos partidos políticos a expressão para as suas aspirações e mundo-visões particulares. Mas os partidos políticos da atualidade foram sequestrados por Interesses (raramente transparentes, quase sempre opacos) que buscam em troca do apoio financeiro de curto prazo (nas campanhas eleitorais) elevados retornos de médio e longo prazo (PPPs, ajustes diretos, contratos generosos, privatizações, etc). Se os partidos enquanto forma de expressão de cidadania ativa estão em crise, então urge encontrar e ativar formas ativas de expressão dessa cidadania ativa de que tanto carece hoje a Sociedade Civil portuguesa.

Sejamos claros: os partidos políticos continuam sendo uma das mais plenas e adequadas vias de expressão da capacidade política de cada cidadão, mas a sua crise atual implica que todos devemos eleger a renovação e a dinamização dos partidos como uma prioridade. A par desta imperativa regeneração devem ser encontradas outras formas de expressão de cidadania: deputados independentes à Assembleia da República, simplificação das condições de acesso a uma candidatura presidencial, abertura do poder local à ação direta dos membros da comunidade, estímulos à vida associativa, amplificação dos âmbitos e competências dos orçamentos participativos e, naturalmente, capacitação de uma das formas mais antigas mas mais menosprezadas formas de expressão cidadã: as petições públicas.

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Conhecer melhor a Sociedade Civil

Existe em Portugal um nítido défice de participação cívica e de intervenção cidadã na Sociedade Civil. É como se os portugueses tivessem sido condicionados (e provavelmente, foram-no mesmo) para não exprimirem de forma ativa a sua participação na vida pública, para refrearem ao máximo o exercício pleno e consciente dos seus direitos políticos, deixando-os para as “elites iluminadas” que, supostamente detentoras de um mandato providencial saberiam sempre fazer o melhor em prol do destino comum.

Atualmente, a maior parte dos cidadãos da República não tem uma noção – nem sequer aproximada – da Sociedade Civil e do seu papel nela. Acreditam que a intervenção ativa compete exclusivamente aos políticos profissionais e limitam a sua atividade na Sociedade Civil aos atos eleitorais (isto quando não recusam até este papel limitado, abstendo-se). Obviamente, esta limitação auto-imposta está errada e, obviamente, a má qualidade da vida pública e dos agentes políticos eleitos das ultimas décadas e a situação terminal onde chegou o país atualmente estão umbilicalmente ligadas a esta limitação auto-imposta por parte da esmagadora maioria dos cidadãos.

A primeira tarefa para que a Sociedade Civil assuma em Portugal um papel menos bovino e demissionário e esteja mais à altura dos tremendos desafios do momento terá que passar pela sua ativação, pelo encontro de um papel mais ativo e presente dos cidadãos na vida cívica, nas associações ligadas às suas áreas de interesse, nas suas comunidades locais e, porque os partidos seguem sendo o principal meio de expressão política, nos partidos políticos, invadindo-os, neles intervindo de forma vigilante e ativa e criando no processo uma Sociedade Civil ativa e atuante.

http://pasc-plataformaactiva.blogspot.pt/

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O Ciberativismo e a ferramenta de cidadania ativa “petição online”

A Internet pode ser usada como uma ferramenta para amplificar a vida cívica dos cidadãos. A tecnologia pode e deve ser usada como um amplificador para a participação do individuo na sociedade civil e como forma de reconstruir o quadro de participação democrática que hoje em dia se encontra tão diminuído e degradado, levando a que autores como Adriano Moreira falem de “Estado Exíguo” para descrever o atual estado da democracia portuguesa.

Os primeiros movimentos sociais organizados em torno da Internet podem ser identificados na contestação anti-globalização de Seattle. Provaram ser possível que a Internet fosse usada para organizar indivíduos em torno de projetos comuns, simplificando a sua capacidade para criarem e participarem em eventos que requerem a sua presença física. Atualmente, este tipo de atividades recorrem cada vez mais frequentemente às redes sociais. A campanha presidencial de 2011 demonstrou as suas virtualidades e a campanha do “candidato revelação” de então, Fernando Nobre, dependeu em muito do facebook para se organizar e divulgar a mensagem do seu candidato.

Cada vez mais cidadãos de todo o mundo usam a Internet para trocarem informação de forma livre e autónoma, fora dos quadros de intervenção cívica e política convencionais e devolvendo ao eleitor um papel cada vez mais ativo, apesar das várias resistências que o sistema democrático representativo e excessivamente partidarizado tem oferecido. Este fenómeno reveste-se de uma imensa importância para as sociedades modernas, dado que nunca como hoje tantos produziram tantos conteúdos, de forma tão fácil e acessível e chegando a tantos. Os processos de produção de informação e de cultura massificaram-se e democratizaram-se numa forma que apenas é possível com a Internet. Entre estas formas de participação cívica potenciadas pela Internet encontram-se as Petições Online, um movimento que não tem parado de aumentar na sua amplitude e onde fomos um dos primeiros a participar criando em 2000 aquela que é ainda hoje a petição online mais votada de sempre, a http://www.petitiononline.com/bancatms/petition.html que a 14 de junho tinha 452461 e que durante largos meses esteve na lista de dez petições mais votadas durante largos meses, estando durante algum tempo no primeiro lugar naquele que é o site de petições mais usado do mundo. A petição não foi inconsequente… entre vários artigos em jornais e revistas, mereceu também uma peça televisiva e acabou, por fim, por merecer um Decreto Lei, no Parlamento que haveria de legislar de acordo com a intenção dos subscritores.

A Internet permite que o esquema atual, hierárquico, em que a informação circula a partir do topo, de entidades controladas pelo poder económico e financeiro e a disseminam pela sociedade. Mas este esquema é incapaz de controlar este fluxo de informação quando se multiplicam os portais independentes, os blogues e as páginas de facebook. Hoje, qualquer pessoa pode criar na Internet a atenção e o foco suficientes para bater em atenção qualquer meio de comunicação social convencional, por maior e mais poderoso que este seja. A questão está sempre no público e na capacidade para congregar grupos de amigos, parceiros e uma audiência cibernética que possa tornar viral este conteúdo.

Existem vários sites de petições, mas aquele que atualmente é o mais promissor é o http://www.avaaz.org/en/ que levou o ciberativismos a um novo nível. O termo “avaaz” significa “voz” em Urdu e Persa e é muito adequado a um site que além das convencionais petições online já agrega mais de 14 milhões de membros em todo o globo. A este propósito, lançámos aqui a http://www.avaaz.org/en/petition/Against_all_forms_of_age_discrimination_affecting_workers_with_more_than_40_years/ estando agora a aferir do seu sucesso…

Além do já referido sucesso da petição contra o pagamento de comissões em operações por Multibanco, existem muitos outros exemplos globais do sucesso deste tipo de ferramentas de cidadania online: a petição com mais de 250 mil assinaturas, entregue ao Primeiro Ministro do Japão, Yasuo Fukuda, pedindo a adoção de metas até ao ano de 2020 e que reduzissem as emissões de CO2. Como o governante nipónico não respondeu, dois mil membros do Avaaz juntaram-se para pagar uma anúncio de página inteira no Financial Times com uma sátira em que três políticos, entre os quais o Primeiro Ministro e George Bush apareciam vestidos como “Hello Kities”. Mais recentemente, a Ministra das Relações Exteriores da Serra Leoa, Zainab Bangura, fez pessoalmente um vídeo e colocou-o no site apelando a uma campanha de apoio contra a fome no seu país. A petição haveria de somar 340 mil assinaturas e seria entregue em mãos ao secretário-geral da ONU.

O grande problema com as petições online reside na sua validade jurídica. Em Portugal, o seu valor depende essencialmente da vontade e disponibilidade dos partidos políticos representados na Assembleia da República para as tornarem em Lei, havendo várias formas de os partidos nada fazerem perante uma dada petição, se não aderirem realmente aos seus princípios ou motivações. Um dos pretextos mais habitualmente utilizados para diminuir a credibilidade das petições online é o facto de ser possível hoje que a mesma pessoa subscreva a mesma petição várias vezes, falseando assim o número total de subscritores. A objeção tem contudo soluções tecnológicas, por exemplo pela massificação do leitor do cartão do cidadão, que garantiria uma forma segura e fácil de identificar cada subscritor.

Uma outra forma de ciberativismo passa pelo envio de vagas de mensagens de correio eletrónico para as caixas de correios de deputados na Assembleia da República e dos deputados que tenham páginas e perfis no facebook.
O ciberativismo deve ser considerado não apenas como um fim em si mesmo ou como algo de acabado que está desligado de qualquer papel ou intervenção no mundo real. De facto, deve sempre perspetivar uma atividade concreta e física, com outros ativistas e integrar essa ciberatividade numa “visão maior” e num objetivo de longo alcance e de grande escala que possa consolidar o esforço virtual e o cristalize no mundo real e concreto. Assim, é sem exagero que dizemos que o fito último de qualquer ciberativista deve ser a sua saída do mundo virtual dos bits e dos bytes e a sua marcha para a mundo físico que existe além do seu computador tornando-se finalmente num… ativista, em tudo idêntico – menos nas ferramentas – a qualquer outro ativista dos séculos passados.

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14 Conselhos práticos para Desempregados com mais 40 anos

1. Mantenha-se tão ativo quanto o possível e inicie a busca por um novo emprego tão rápido quanto for possível. Analise os seus pontos fortes e os pontos fracos, elabore um plano de ação que conduza à sua superação. Passe a escrito este plano e atualize-o regularmente com as melhorias e desenvolvimentos que forem ocorrendo. Inclua sempre neste plano, formação técnica, profissionalizante ou universitária…

2. Encare a sua busca de emprego como se de um emprego efetivo se tratasse, defina horários restritos para a realizar e cumpra-os. Afira o seu desemprego neste “emprego” pelo número de entrevistas que conseguir obter por semana, analise esta métrica e a sua evolução em função do seu próprio esforço e dos desenvolvimentos que tenha acrescentado entretanto ao seu perfil. Como outra “métrica de desempenho” pessoal conte o número de contactos que fez por semana, analise a sua evolução e tente manter semanalmente um ritmo sempre crescente.

3. Mantenha o currículo sempre atualizado e tenha especial atenção pela forma como o redigiu (evite erros de português! ) e pela sua essência garantindo que dá o devido relevo às suas caraterísticas mais positivas.

4. Quando não está ativo a procurar emprego, ocupe-se. Participe em associações, na vida do seu bairro/aldeia/cidade, envolva-se na política e – muito importante – dedique tempo à sua família… combata assim o monstro da depressão que assola de forma tão aguda todos aqueles que são levados a esta condição. Nos tempos que lhe sobejarem, trate de si: vá a um ginásio, visite museus, exposições e espetáculos de musica.

5. Atualmente, é particularmente difícil encontrar trabalho depois dos quarenta anos, todos o sabemos… mas existem já sinais de que esta situação não vai durar muito mais tempo. Vários países do mundo já perderam os complexos idiotas da maioria dos gestores de Recursos Humanos e empresários portugueses e recomeçaram a contratar desempregados com mais de 40 anos. É o caso do Brasil ou do Japão (país que detém o recorde mundial de empregabilidade acima dos 50 anos). Por isso, não desanime… a situação está a evoluir rapidamente e o crescente número de emigrantes jovens e a muito baixa demografia lusitana tornarão brevemente obsoletos os preconceitos dos empregadores quanto a contratações de desempregados seniores.

6. A maior vantagem de que goza um desempregado sénior é a sua experiência. Não pode assim hesitar em realçar essa vantagem: descreva a sua experiência nas empresas por onde passou, das suas realizações e procure estabelecer a ligação com a posição a que agora concorre.

7. A maior fragilidade de um desempregado sénior é a associação mental que muito empregadores estabelecem entre a senioridade e a falta de atualização técnica e profissional. Na entrevista e no currículo deve assim esforçar-se por destacar todos os cursos e formações que tenha feito. Se não os fez, bem, então é altura de começar.

8. No currículo é importante espelhar a sua energia e capacidade organizativa: a prática de desporto num horário rigoroso vai assim transmitir uma imagem de dinamismo e jovialidade que pode compensar a imagem negativa associada à senioridade por parte de alguns empregadores.

9. Foque o seu currículo no futuro e não no passado. Verifique se vale mesmo a pena listar os empregos que teve há mais de dez ou vinte anos. Se tem uma secção para “educação académica” altere-a para “educação e formação”, inserindo aqui, primeiro, as ações de formação mais recentes. Liste no currículo apenas as competências que são relevantes para a função a que concorre e omita todas aquelas que são hoje obsoletas. De resto, faça tudo para nunca ter mais que duas páginas de currículo… os currículos demasiado extensos são frequentemente descartados apenas por essa razão…

10. Quando o entrevistador abordar a remuneração (nunca seja você a levantar essa questão) indique um valor mínimo e máximo e acrescente que as suas expetativas são conformes à sua experiência profissional na realidade laboral da atualidade.

11. Procure apresentar exemplos de situações em que trabalhou lado a lado ou sob as ordens de um líder mais jovem do que você.

12. Aparente ser uma pessoa desperta e enérgica: caminhe pela sala até à cadeira de forma decidida, sente-se direito e mantenha-se sempre alerta e atento a tudo.

13. Vista-se de forma adequada. Um fato e gravada podem ser necessários, mesmo se não for essa a sua indumentaria habitual…

14. Existe frequentemente entre os empregadores a perceção de que os candidatos seniores de que estes exigirão sempre remunerações mais altas que os mais jovens. Uma forma de responder a este obstáculo é abordar o assunto logo na carta de apresentação e diretamente durante as entrevistas. Indique o que o motiva para além do salário, sobretudo profissionalmente e o quanto deseja fazer a diferença na função.

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A Geração Copy-Paste

“A cultura dos nossos antepassados foi substituída por uma versão mais ligeira, diluída e imediata, em que toda e qualquer referência e espiritualidade ou valores morais é ridicularizada. Alguns lutam pela manutenção de certos rituais, contudo o espírito lusófono raramente existe neles. A maioria apenas quer saber do último escândalo que envolva alguma celebridade ou do resultado do último jogo de futebol, deixando de lado, por exemplo, a leitura de um bom livro que a nossa vasta literatura tem para nos oferecer. É fácil culpar os políticos e os interesses económicos. No entanto, neste caso a culpa não é exclusivamente deles, já que cada um de nós mata o nosso espírito lusófono através da negligência.”

Pedro Cipriano
Nova Águia, número oito

Existe um nítido declínio da quantidade e qualidade de produção cultural na sociedade portuguesa contemporânea: a qualidade do ensino público está na base de uma redução da base populacional que se encontrava preparada para diferir bens culturais de uma sofisticação mais exigente e a mudança de mentalidades que foi criada por uma geração condicionada pelos métodos de pensamento rápidos e imediatistas, por uma geração que exige viver em “tempo real” e onde as tradicionais virtudes do trabalho continuado e esforçado não valem tanto como a rapidez de acesso ou a repetição ad aeternum de fontes copipastadas sem reflexão nem pensamento.

A geração jovem de hoje tem acesso rápido, ubíquo e universal à informação, através da Internet, mas essa facilidade está a favorecer o raciocínio mais primário, imediatista e em “tempo real” que a reflexão inteletual, com a sua maturação muito própria e produtiva… o Pensamento original e criativo requer Tempo e não ocorre num mundo onde as solicitações são múltiplas, diversas e rápidas.

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Breve antevisão de uma eventual saída de Portugal do Euro

É cada vez mais provável que a Grécia tenha que sair do Euro… essa é a tese que é dada com elevada certeza nos meios financeiros mundiais e se a Grécia sair, não há dúvidas que Portugal entrará logo na primeira linha de fogo dos especuladores, o que (especialmente depois do fim do programa da Troika, em meados de 2013) poderá obrigar o nosso país a regressar ao Escudo, ou, numa hipótese mais moderada e recentemente sugerida por Manuela Ferreira Leite adotar um sistema híbrido Escudo-Euro (Escudo para uso interno, e Euro para externo).

Mas imaginemos que regressávamos ao Escudo. E que o fazíamos em clima de Bancarrota e de iminente rotura de pagamentos internacionais. Qual seria o cenário?

Desde logo, poderíamos contar com uma explosão nos números do desemprego. Dos quase 20% de desemprego efetivo, poderíamos passar muito rapidamente para 30% ou mesmo 40%. A pressão sobre a Segurança Social forçaria a uma alteração rápida do valor dos subsídios pagos ou da sua duração, com um notável feedback em famílias já muito prejudicadas pela Recessão… Esta, aliás, seria intensificada, sendo provável superior a -7% do PIB só no primeiro ano. Nestas condições, e dependendo da situação em Espanha, seria de esperar uma explosão na emigração de portugueses para a Europa e para o mundo lusófono. A prazo, isso iria pressionar ainda mais o sistema de pensões, naturalmente, e levar ao seu colapso ou à aplicação de uma série de reduções muito draconianas. Portugal, como a Grécia representam – juntos – pouco menos de 5% de toda a economia europeia, mas perante o seu colapso, a onda choque (sobretudo se ambos falissem e saíssem do Euro) teriam uma escala continental, tamanha é volatilidade e nervosismo dos Mercados… ou seja 5% derrubariam facilmente todo o continente e tem sido apenas por esta única razão que alemães, finlandeses e holandeses ainda não defendem publicamente a expulsão do Euro dos países do sul.

Regressando a Portugal, a saída do Euro evaporaria de um dia para a noite mais de 20% do PIB e atiraria a inflação para valores da ordem dos 30 a 40% e colocaria o Escudo em pelo menos 30% do valor do Euro (estas projeções resultam de um estudo recente de Ferreira do Amaral e de paralelismos com projeções semelhantes para a Grécia). Consequentemente, se não estivesse ainda em bancarrota, esta teria que ser declarada.

Em termos mais práticos, na véspera do dia em que fosse declarada (uma sexta-feira), o Governo irá declarar o congelamento de todas as contas bancárias e criar barreiras a transferências online para contas no estrangeiro. Nos dias seguinte, uma Lei definindo a nova moeda e antecipadamente preparada será votada de emergência e promulgada pelo Presidente. Nesse fim-de-semana já a Casa da Moeda deverá estar a imprimir notas e a cunhar moeda ao seu ritmo mais alto… para começar a distribuição logo a partir da segunda-feira seguinte. O exemplo eslovaco é a esse exemplo bem ilustrativo: quando o país se separou da República Checa, já o seu Banco Central estava a imprimir a nova moeda há seis meses… O mesmo pode de resto estar a acontecer em Portugal e na Grécia neste preciso momento… não sabemos!
A quebra súbita de liquidez aquando da saída do Euro pode levar o governo a patrocinar a criação de novos bancos, provavelmente públicos, para compensar os Bancos que o difícil processo de recuperação de soberania monetária pode criar. Isso foi o que aconteceu na Islândia, em 2008, com os bons resultados que hoje se conhecem.
A turbulência social e económica da saída do Euro será tremenda. O isolamento comercial e o fecho de fronteiras com Espanha será muito provável e as falências de pequenas empresas – sobretudo comerciais – serão sem precedentes. A Recessão irá transformar-se em Depressão, com quedas dos já baixos níveis de consumo que poderão ser superiores a 40%, mas o valor pode ser ainda maior… o caso argentino é neste contexto, exemplar: a maior bancarrota jamais registada (93 mil milhões de dólares) levou a uma quebra de 60% do consumo interno e dos preços do imobiliário, assim como uma explosão da inflação. Portugal, com uma dívida externa de mais de 550 mil milhões, seria um caso ainda mais grave… comparável apenas com o previsível colapso grego.
A depreciação relativamente ao Euro, do novo Escudo tornaria – de um dia para a noite – todos os bens importados mais caros, isto levaria a uma inflação sistémica que rapidamente contaminaria também os produtos fabricados localmente (por indução e devido à estrutura de custos implícita). As empresas industriais e agrícolas que trabalhassem com margens mais curtas seriam levadas à falência em grande escala e isso somaria à explosão do desemprego criada pelas falências das empresas comerciais levando ao aumento do desemprego e à multiplicação das saídas de emigrantes, especialmente, jovens sem família constituída. As fugas de capitais na Bolsa e nos Títulos de Dívida seriam notáveis e levariam para a estratosfera os juros de dívida no mercado secundário. Na prática, Portugal estaria fora dos Mercados durante pelo menos dez anos, como sucedeu recentemente com a Argentina. Em resultado, teria que recorrer ao FMI durante esse período (com os correspondentes pacotes austeritários durante esse período) ou reduzir para cerca de metade a despesa corrente… da qual 60% são salários da função pública e pensões. Consequentemente, ou reduzia em mais de 50% o funcionalismo público ou aplicava uma redução de salários e de pensões equivalente.
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Desemprego Sénior em Portugal: Breve análise, comentário e propostas

1. Introdução

Um pouco por todo o mundo, a crise económica deixou largos milhões de pessoas no desemprego. Os mais afetados pertencem a dois segmentos etários bem distintos: os jovens com menos de 35 anos e maiores de 40 anos. O primeiro segmento tem sido (justamente) alvo de muita atenção e foco mediático, mas em relação ao segundo tem havido um sistemático silenciamento e não existem praticamente medidas europeias ou nacionais que visem contribuir para resolver uma tragédia de contornos ainda mais graves (se tivermos também em conta os seus aspetos familiares e sociais).

O problema do desemprego com mais de 40 anos não é naturalmente um exclusivo português ou europeu. Nos EUA, o “U.S. Department of Labor” estima que nos últimos doze meses a taxa de desemprego dos americanos com entre 40 e 44 anos tenha subido entre 4.1% para 7.1%. Em Portugal, números recentes indicam que mais de metade dos desempregados com mais de 40 anos estejam nessa situação há mais de um ano e que será nesse segmento etário que se situa precisamente a maioria dos 235 200 desempregados de longa duração, um valor que representa um aumento homólogo de 14,5% no 2.º trimestre.

Além do drama social e familiar que estes números do INE representam, este desemprego de longa duração de maiores de 40 anos implica também uma grande pressão sobre a Segurança Social por via do aumento dos subsídios de desemprego. Com efeito, um estudo de 2008 do economista Pedro Portugal, publicado no Boletim Económico do Banco de Portugal indica que 72,3% dos desempregados a receber subsídio e que tinham idade igual ou superior a 50 anos ficavam sem colocação pelo menos 12 meses e 43,5% durante 36 meses ou mais. Estas proporções não devem ser hoje muito diferentes…

2. Associativismo, alguns exemplos europeus

Em Espanha existem extenso número de associações especializadas no apoio a desempregados com mais de 40 anos. A mais antiga é a Senea-40, com sede em Madrid e largos milhares de associados, mas que tem atualmente um baixo nível de atividade. A segunda maior, mas mais ativa, é a PM-40, particularmente forte na Andaluzia e que disponibiliza vários serviços aos associados desse segmento etário. Existem ainda outras associações idênticas, todas de âmbito local ou regional, como a galega Xuntos-40. Em comum, têm todas o baixo nível de atividade e a dispersão geográfica, expondo a sua desunião e falta de âmbito nacional.

Em Itália, a associação de desempregados com mais de 40 anos é a ATDAL (www.atdal.eu) ou “Associazione  nazionale per la tutela dei diritti dei lavoratori over 40” ou “Associação Nacional para a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores com mais de 40 anos”. Esta ONG foi fundada em 2002, em Milão, inicialmente por executivos e quadros sem emprego, mas que posteriormente se haveria de estender a outros escalões etários. A motivação inicial era a de servir de grupo de pressão ao governo já que este tipo de funções não está geralmente coberta pela proteção social convencional. Nas últimas décadas a ATDAL tem contactado com partidos políticos, organizações governamentais e meios de comunicação comunicando e defendendo as posições dos desempregados com mais de 40 anos. A associação desenvolve igualmente campanhas educativas e informativas por forma a aumentar o reconhecimento público dos problemas específicos do grupo populacional que representa e que têm como alvo empregadores, trabalhadores no ativo e em situação de desemprego assim como o público em geral. A ATDAL exerce um lobby ativo junto do poder político, defendendo soluções legislativas favoráveis que visem aumentar a proteção deste grupo etário enquanto não se encontra ainda em idade de reforma. A ATDAL procura também aumentar as competências profissionais destes profissionais através de ações de formação e apoia empresas e entidades que procurem empregar cidadãos nestas condições assim como a formação de auto-emprego.

Não existem associações ativas em Portugal que agreguem portugueses na condição de desemprego e que tenham mais de 40 anos. Contudo, em 2011, por iniciativa da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) foi formado o “Fundo Bem Comum” que tem como objetivo reunir pelo menos 2.5 milhões de euros e que tem como objetivo apoiar projetos de quadros médios desempregados com mais de 40 anos. O Fundo tem apoio do grupo José de Mello, a Caixa Geral de Depósitos, o Banco Espírito Santo, o Banco Santander Totta e do Montepio.

Fora da União Europeia, na Suíça, existe o projeto “50plussanté”, uma iniciativa regional apoiada pelo governo federal e que se desmembrou em doze projetos distintos que almejam aumentar a qualidade de vida dos cidadãos com mais de cinquenta anos e a sua empregabilidade. Os projetos visam aumenta a saúde destes cidadãos, ativar a sua participação cívica e contemplam três áreas de ação: ação política, meios laborais e desenvolvimento das capacidades individuais.

3. Problemas geralmente associados à condição de desempregado com mais de 40 anos

A situação específica dos desempregados com mais de 40 anos cria uma série de problemas específicos: queda no estatuto social, redução dos rendimentos individuais e familiares, problemas psicológicos, doenças de coração, doenças psicosomáticas, problemas emocionais, desintegração familiar e pobreza.

4. Estratégias pelo Emprego Sénior

É necessário elaborar uma ampla e ambiciosa estratégia global para o Emprego:
a.  É necessário simplificar ainda mais a criação de novas empresas,
b.  Reduzir toda a fiscalidade associada às contribuições sociais de desempregados de longa duração.
c. O governo tem igualmente o dever de apoiar associações que provem (num contrato-programa por objetivos) serem capazes de apoiar a colocação e a criação de Emprego.
d.  Redução da semana de trabalho para as 35 horas por forma a estimular novas contratações
e.  Supressão de todas as formas de trabalho extra num determinado prazo
f.  serviços públicos gratuitos para desempregados
g. participação dos representantes dos desempregados nas reuniões da concertação social
h.  possibilidade destas associações participarem de fundos e programas de formação europeus

5. O Papel dos Sindicatos

Têm sido lançadas muitas críticas à atitude dos sindicatos e uniões sindicais frente ao desemprego. Com efeito, os sindicatos têm-se preocupado sobretudo na defesa dos seus sindicalizados com emprego. Uma forma de corrigir esta disfunção poderá passar pela criação de grupos de apoio a desempregados no seio destes próprios sindicatos e de garantir a sua representatividade nos seus órgãos dirigentes.

6. Discriminação por Idade

A discriminação por idade exerce-se de várias formas, diretas ou indiretas e assume formas muito diversas: legais, estereótipos, prejuízo efetivo ou assédio. Sendo este o maior problema que pessoas deste escalão etário enfrentam, nomeadamente pela imagem negativa ligada a uma série de mitos ligados à sua produtividade, competências e necessidades salariais. Esta imagem é quase sempre injusta e estupidamente primária, dado que nao tem em conta o tremendo recurso de experiência humana, cultural e profissional desses cidadãos.

Ainda que exista bastante legislação europeia sobre a discriminação laboral com base no sexo, raça ou religião existe uma ampla tolerância com base na idade. Em 2008, após pressão de várias ONGs, a Comissão Europeia propôs uma Diretiva que estenderia à idade esse impedimento de discriminação. Contudo, alguns Estados-membros opuseram-se e conseguiram até hoje bloquear a dita Diretiva.

7. Travar a tendência contínua para aumentar a Idade de Reforma

No médio prazo, não existem perspetivas de que na Europa se gerem empregos em quantidade suficiente para que o desemprego sénior regresse aos patamares minimamente toleráveis de antes de 2008. Atualmente, e em praticamente em todos os países da Europa ocidental registam-se níveis de desemprego sénior comparáveis apenas aqueles que se conheceram na depressão que se seguiu ao colapso bolsista de 1929.

8. O Estudo de Beth Berret e Thomas Butler da Alvernia University, nos EUA sobre “A realidade da discriminação por idade nas práticas de recrutamento de hoje”

Neste estudo, os dois investigadores norte-americanos revelam alguns dos obstáculos que se deparam a quem quer que tente reentrar no mercado de trabalho e que tenham mais de 40 anos. No estudo, reconhece-se que os formulários web simplificam aos recrutadores a eliminação de candidatos, quer de forma direta, quer indireta (por exemplo, através dos percursos académicos) e que assim permitem que os recrutadores mais facilitistas descartem imediatamente esses candidatos. Outro “truque” passa pela existência de mecanismos automáticos que somam o total de anos de trabalho em vários empregos e assim calculam automaticamente a idade do candidato.

O estudo expõe também que os recrutadores assumem esta atitude alegando que esta se deve ao tempo que é necessário selecionar um trabalhador, o investimento em treinamento e quanto custa disponibilizar-lhes benefícios alegando estes que estes investimentos não são rentáveis devido à sua proximidade da idade reforma ou de um momento da sua vida em que o seu absentismo por doença aumenta.

Curiosamente, o estudo revela também que não existem estudos que provem um aumento do absentismo ou uma queda de produtividade dos trabalhadores com mais de quarenta anos… O estudo foi realizado no contexto norte-americano mas deverá aplicar-se sem grandes alterações à realidade portuguesa. Nos EUA, como em Portugal, é ilegal discriminar com base na idade, mas é muito difícil provar essa discriminação em tribunal e a Lei não é tão assertiva quanto poderia ser, na América do Norte e na Europa.

9. Razões para recrutar trabalhadores com mais de 40 anos

a. Frequentemente, apresentam maiores níveis de lealdade para com a organização que os mais jovens
b. São mais capazes em atraírem clientes seniores que os mais jovens
c. Aumentam a produtividade e eficiência das equipas onde estão inseridos
d. São mais eficazes em áreas de suporte a clientes
e. São mais motivados
f. São mais flexíveis
g. Faltam menos dias por doença sua e dos filhos
h. Uma equipa com vários níveis etários é uma equipa mais estável
i. Possuem uma experiência de vida acumulada garante mais decisões informadas
j. têm uma rede social mais alargada

10. Conclusão

Com todo o foco colocado sobre esse grande flagelo que é o “Desemprego Jovem” pouco se tem falado (e menos feito) num fenómeno social de impactos ainda mais gravosos e que tem efetivamente levado à desintegração de muitas famílias: o desemprego de longa duração que afeta cada vez mais cidadãos de ambos os sexos e com mais de quarenta anos. Demasiado afastados da idade de reforma para poderem beneficiar dela, estes cidadão são frequentemente confrontados com “reestruturações” corporativas que varrem das organizações todos os trabalhadores com mais de 40 anos e os substituem por jovens precários, mais mal remunerados e com menos benefícios. A consequência deste fenómeno tem sido em muitos países ocidentais uma duplicação da taxa de desempregados de longa duração com mais de 40 anos nos últimos doze meses e não existe solução à vista numa economia que não deverá crescer acima dos 2% nos próximos dez anos e que nem sequer consegue absorver a maioria dos jovens.

Urge definir e implementar uma estratégia global de combate a um fenómeno social que deixa muitos cidadãos sem qualquer tipo de perspetiva financeira durante décadas, ou seja, a mais de 20 anos da idade de reforma (que além do mais, tende hoje a deslizar cada vez mais para os 70 anos), frequentemente com filhos menores ou ainda a cargo (a idade média de independência dos jovens é cada vez mais alta) e criando problemas para os quais um Estado Social cada vez mais exíguo não consegue resolver.

Fontes:
http://www.age-platform.eu/en/age-policy-work/solidarity-between-generations/best-practices/1315-list-of-initiatives-and-actions-across-europe-to-promote-the-european-year-2012
http://www.brighthub.com/office/career-planning/articles/126639.aspx
http://www.tvi24.iol.pt/dinheiro/fundo-desemprego-ajuda-acege-fundo-bem-comum-agencia-financeira/1191242-3851.html
http://www.age-platform.eu/en/age-policy-work/employment-and-active-ageing/latest-news-on-active-ageing/1492-news-from-members-atdal-over-40-celebrates-its-10th-anniversary-
http://www.eurofound.europa.eu/eiro/1998/03/feature/es9803249f.htm
http://abclocal.go.com/wabc/story?section=news/consumer&id=6674110
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1393141
http://www.dailymail.co.uk/news/article-1302003/Record-rise-older-workers-condemned-long-term-unemployment-recession.htm

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Análise à situação do Associativismo em Portugal e da sua vital importância para uma Sociedade Civil ativa e dinâmica

Vivemos formalmente em democracia, mas haverá existência democrática além de formal se o sistema – apesar de todas as aparências – não for sustentado numa sociedade civil ativa, dinâmica e interventiva? Um sistema político pode assim ser democrático, mas o regime pode não o ser, se estivermos perante uma sociedade amorfa, incapaz de exprimir a sua opinião e de interferir na gestão da Res Publica de forma vigilante, consciente e ativa. Não pode haver democracia plena se o poder democrático estiver limitado à expressão de um sufrágio num período eleitoral e se nos períodos intermédios entre votações não se abrir espaço para a intervenção dos cidadãos. O poder político não pode ser um exclusivo dos partidos políticos ou do Estado, para que haja democracia plena este poder deve estar distribuído também pelas populações, livremente organizadas em movimentos e associações.

Atualmente, observamos uma nítida alienação da capacidade política das populações, que parecem ter desistido de terem uma vida cívica ativa, “deixando para os políticos profissionais” a política. Julgamos que pode ser encontrada alguma responsabilidade pela presente grave crise social, económica e financeira nesta classe de políticos profissionais que sequestraram a democracia e a transformaram numa partidocracia esclerosada, impermeável e imóvel. A profissionalização desta classe política reduz a eficácia da democracia e a sua qualidade, a democracia torna-se num formalismo esvaziado de sentido e apenas um incremento radical na vida cívica pode recupera-la do estado dormente em que hoje se encontra. Por outro lado,  existe uma concentração do poder político num grupo cada vez mais fechado de indivíduos, que o transferem dentro das mesmas famílias genéticas e de interesse e que se deixam enredar em densas (e opacas) teias de lobbies naquilo que é (a par da passividade dos cidadãos) atualmente a maior ameaça à democracia.

Existe na sociedade portuguesa um profundo défice de participação cívica. Este défice foi contudo preenchido pela partidocracia e pelos interesses económicos e financeiros que financiam a partidocracia e que hoje a manipulam de forma mais ou menos subreptícia. Os elevados níveis de alienação, de controlo dos meios de comunicação e o medo induzido pelo elevado desemprego explicam porque é que a maioria dos cidadãos se deixou subjugar a esta minoria de interesses económicos e políticos e adotou uma atitude passiva perante a realidade e a comunidade em que estão inseridos.

A Sociedade Civil é composta por várias camadas: família, associações de voluntários, movimentos sociais e meios de comunicação social que interagem entre si e se relacionam de forma muito diversa com o Estado e as instituições oficiais.

Mais recentemente, a partir de meados da década de noventa, começaram a surgir novas entidades, mais adaptadas a responderem a crises humanitárias geográfica ou temporalmente limitadas nos espaços e tempos onde as instituições estatais não conseguem responderem com o tempo ou amplitude necessárias. Esse é o espaço dos movimentos sociais e das organizações não-governamentais.

A expressão da liberdade da ação dos cidadãos na democracia exerce-se assim nestes espaços, de forma coletiva, enquanto que de forma individual essa mesma liberdade se exerce apenas durante os sufrágios eleitorais. Só através da participação ativa nestas entidades grupais é que os cidadãos poderão intervir civicamente nas sociedades complementando assim a sua eventual presença numa militância partidária e a expressão da sua orientação de voto no momento dos sufrágios eleitorais.

As associações, movimentos sociais e ONGs constituem assim uma possibilidade efetiva de os grupos afirmarem a sua identidade e defenderem os seus interesses e motivações num processo arbitral nem sempre pacífico, mas produtivo quando ativo,  junto do Estado e perante os administradores da sempre escassa “coisa pública”.

Podemos dizer que uma sociedade democrática de qualidade é sempre uma sociedade onde a vida associativa e de movimentos sociais é rica e intensa. Estas entidades grupais são assim uma das condições a uma boa vida democrática nas sociedades.

Atualmente, Portugal possui o triste recorde de ter o mais baixo índice de associativismo por habitante de toda a Europa. As causas (como em qualquer fenómeno social) são múltiplas, mas buscam no regime do Estado Novo uma das suas causas mais profundas. Sinal disso mesmo foi a explosão de novas associações logo após a revolução de abril de 1975 para poucas décadas depois, tornar a cair expondo assim as grandes fragilidades da democracia em Portugal e os níveis relativamente superficiais de democratização da nossa sociedade.

Se os portugueses não conseguirem vencer estes baixos níveis de participação associativa e cívica, mantendo-se igualmente alheios das lides e militâncias políticas partidárias a nossa sociedade será a cada vez menos democrática e mais oligárquica. Se não soubermos agarrar com ambas as mãos o dever inalienável de interferirmos nas comunidades em que vivemos, de defendermos as causas em que acreditamos e onde estamos dispostos a colocar os nossos melhores esforços, de forma gratuita e abnegada,  não conseguiremos impedir que a democracia degenere em formas cada vez mais decadentes (ainda que mascaradas de forma cada vez mais subtil) de ditadura.

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Bombeiros Voluntários – um exemplo de Cidadania

Para ler, clicar AQUI

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Coisas dos Media (que temos)…

Eis como a mesma notícia pode dar origem a três títulos completamente… opostos:

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Aki Kaurismaki: “Não sei o que está dentro da cabeça portuguesa. E ninguém sabe. Alguém escreveu que vocês parecem muito calmos, mas dentro há um vulcão.”

Aki Kaurismaki (http://i2.listal.com)

Aki Kaurismaki (http://i2.listal.com)

“Não sei o que está dentro da cabeça portuguesa. E ninguém sabe. Alguém escreveu que vocês parecem muito calmos, mas dentro há um vulcão.”
Aki Kaurismaki
Realizador finlandês
Público, 17.2.2012

Comparados com gregos, franceses ou espanhóis, os portugueses, de facto, parecem dispostos a suportarem tudo aquilo que os governos e esta pérfida e egoísta europa que nos governa. Mas existe um surdo sentimento de injustiça, de má distribuição dos sacrifícios e da isenção sistemática dos mais poderosos aos mesmos que está já a minar a coesão social e que cria as condições para a erupção de conflitos sociais intensos e profundos na sociedade portuguesa.

Os portugueses podem estar manietados por uma pesada de bovinização, usando o tele-lixo e o futebol como ferramentas poderosas para que a massa bruta da população digira dócilmente as doses massivas de austeridade que recaem sobre ela enquanto Jardins Gonçalves, Cavacos, Sampaios, Jardins e muitos outros nababos acumulam reformas milionárias e os “empreendedores” da praça (como Belmiro e o Pingo Doce) pagam os seus impostos na Holanda enquanto destroem pelo dumping e por preços predatórios o que resta da produção e do pequeno comércio portugueses.

É neste contrate brutal entre poderosos e uma camada crescente de desesperados (sem emprego, sem Estado Social) que se alojar a semente para uma explosão violenta na sociedade portuguesa que não tem precedentes na nossa História e que nos surpreendera a todos  pela escala que vai assumir. A menos que estes sacrifícios sejam mesmo distribuídos por todos, algo que atualmente não se vislumbra ainda.

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Desemprego Sénior: Promover boas práticas de recrutamento “neutral” à idade, uma proposta para um “Código de Conduta” corporativo

Promover boas práticas de recrutamento “neutral” à idade

Porque a discriminação por idade é no mercado laboral um fenómeno cada vez mais gritante e porque está a criar condições de emergência social os empregadores devem elaborar um “código de conduta” conducente à supressão de todas as formas de discriminação por idade.

Eis a nossa proposta:

1. Reconhecer que a discriminação existe. E que tem custos para todos, empresas e cidadãos. Não o reconhecer, é aceitar a existência de discriminação.

2. Conhecer o quadro legal relevante por forma a minimizar riscos de litigação.

3. Criar um clima de trabalho adequado à existência de colaboradores de vários escalões etários.

4. Remover linguagem e termos que discriminam em função da idade como “jovem”, “dinâmico” dos recrutamentos internos e externos.

5. Remover todas as referência explícitas ou implícitas de seleção de primeiro nível de recrutados que aludam a idade.

6. Passar a recrutar mais na base de respostas específicas e “application forms” e menos a partir de currículos.

7. Na entrevista de seleção usar sempre a mesma bateria de questões, independentemente da idade do entrevistado.

8. Publicitar interna e externamente a política de não-discriminação

9. Verificar todos os procedimentos e normas internas procurando identificar e eliminar todos os obstáculos à paridade de tratamento em função da idade.

10. Aumentar as competências técnicas dos colaboradores de todas as idades, mas dando uma especial atenção aqueles que têm mais de quarenta anos.

11. Criar mecanismos que permitam lidar de forma efetiva com todas as queixas de discriminação interna com base na idade.

12. Rever e monitorizar continuamente todas as políticas anti-discriminação que estejam ativas no seio da organização. Definir objetivos quantificaveis e prazos muito concretos e aferir o seu alcancamento. Ter especial atenção à monitorização estatística dos processos de recrutamento e assegurar que todos os recrutados o foram porque esses colaboradores se adequavam melhor à descrição de funções e os excluídos não o foram devido à sua idade.

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As Receitas da Segurança Social já não chegam para pagar as Despesas e a “Reforma Social Única”

Portugal alcançou neste primeiro semestre de 2012 a perigosa situação de que todas as contribuições dos trabalhadores e das empresas para a Segurança Social já não chegam para pagar as pensões dos reformados com uma diferença de oito milhões de euros a favor da despesa.

A situação decorre do perigoso cruzamento de vários fatores: desde o desemprego formal e informal que alcança já mais de 1.3 milhões de portugueses, quase metade de todos os jovens e um número crescente de desempregados crónicos com mais de 45 anos passando pela explosão de reformas com altos valores nas últimas décadas (juízes e médicos e professores em fim de carreira). Somadas as duas situações, temos o estado a que chegamos…

Obviamente, a curto prazo a situação não é sustentavel. A saída tem que passar a curto prazo pela compensacao destas verbas em falta com fundos transferidos diretamente do orçamento de Estado, mas a mais longo prazo a solução tem que passar pelo estabelecimento de uma “reforma social única”, ao modelo suíço, em que todos auferem a mesma pensão de reforma, independentemente da sua carreira contributiva e do volume da mesma e, simultaneamente, através de um combate sistemático e decido ao Desemprego.

A “reforma social única” determinara alguma justiça a um sistema social profundamente iníquo, que usa as contribuicoes de todos e, nomeadamente, dos mais pobres, para financiar reformas de juízes, banqueiros e outros privilegiados do sistema, quando as suas necessidades são exatamente as mesmas dos escriturarios, informaticos ou cozinheiros reformados. O ataque ao Desemprego, contudo, seria mais difícil de executar… os seus números são altos porque esse é o plano da Troika: aumentar o Desemprego para baixar a contestacao social (pelo Medo social do desemprego) e baixar assim os salários médios em Portugal.

Fonte:
http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=2685233&especial=Revistas%20de%20Imprensa&seccao=TV%20e%20MEDIA

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Sobre o fiasco colossal do Comité Olímpico Português nos Jogos Olímpicos de Londres: Uma reflexão que urge fazer num país em falência técnica

No momento em que escrevo estas linhas ainda há possibilidades de Portugal conseguir obter alguma medalha nas Olimpíadas de Londres 2012. As hipóteses são cada vez mais remotas e começa a aproximar-se rapidamente o momento de levar algumas questões incómodas e, provavelmente, impopulares a este respeito.

Desde logo, há que perguntar porque é o Comité Olímpico Português, depois do fiasco colossal que foi presença portuguesa em Pequim em 2008 ainda é presidido pelo mesmo energúmeno, um certo José Vicente de Moura que há uns anos andava como sonhos loucos sobre a organização de um Jogos Olímpicos em Portugal (pagos pelo contribuinte tuga, claro. Feita esta pergunta, já que perguntar porque é um país tecnicamente falido e onde todos os dias mais e mais portugueses são atirados para o pesadelo do desemprego crónico, gastou ainda mais que em 2008, apostando 14,6 milhões de euros ao longo de quatro anos de preparação (mais 600 mil euros que em 2008 e em menos atletas!) e apesar de aumento de 10% nas bolsas não conseguiu nem uma medalha! Países menos ricos e bem menos populosos que Portugal já conseguiram mais que uma medalha (Lituânia, Eslováquia, Sérvia, Croácia, Azerbaijão, Geórgia, Guatemala, etc). De facto, até a igualmente falida Grécia conseguiu duas medalhas de bronze!

Um resultado tão mau como aquele que se desenha com contornos cada vez mais nítidos no horizonte não pode deixar de merecer reflexão e ação: Em que estado está o desporto escolar em Portugal? Qual o dano provocado nas outras práticas desportivas por esta obsessão nacional pelo futebol? Qual é a ação dos grandes clubes desportivos (FCP, Sporting, Benfica, etc) nas modalidades? E, sobretudo, qual é a responsabilidade da comunicação social neste autêntico desastre nacional e colocar a grande pergunta: Vale a pena gastar 14,6 milhões de euros num fiasco destes? Nas próximas olimpíadas (e se Portugal continuar falido, como se espera) será racional realizar tal nível de despesa?

Fontes:
http://www.ionline.pt/desporto/missao-olimpica-menos-atletas-objectivos-mais-vagos
http://en.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Vicente_de_Moura
http://www.huffingtonpost.com/2012/08/01/olympic-medals-map-gdp_n_1729090.html

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Panorama da Sociedade Civil em Portugal e as duas Vias de cidadania: associativismo e partidos políticos

PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil (http://www.facebook.com/PASCPlataformaActivaSociedadeCivil)

PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil (http://www.facebook.com/PASCPlataformaActivaSociedadeCivil)

A Sociedade Civil é o espaço entre os cidadãos e o Estado e as Empresas. Neste sentido, a Sociedade Civil assume-se como um “terceiro setor”, uma ponte, entre as organizações com fins lucrativos e as instituições do Estado. Este espaço é preenchido por entidades organizadas de uma forma formal e hierárquica, privadas, sem fins lucrativos e recorrendo a trabalho voluntário.

Estas entidades podem assumir um papel crucial na defesa dos Direitos Humanos em sociedades não democráticas, assumindo o papel de charneira impossível em regimes de partido único ou muito difícil em “Estados falhados” (como a Guiné-Bissau) ou em “democracias incompletas” (como Portugal na atualidade). Estas associações podem utilizar a sua voz coletiva e o peso que advém da força da sua massa associativa para reclamarem do poder alterações à sua forma de condução da comunidade sendo assim essenciais em sociedades onde a democracia é incompleta, imatura ou simplesmente inexistente.

Se a Sociedade Civil é o Espaço entre os cidadãos e o Estado e as Empresas é também a tensão entre esses dois grandes eixos da comunidade, a tensão que naturalmente se estabelece entre o indivíduo e a comunidade, do seu conflito de interesses , frequentemente contraditórios e que exigem um espaço e mecanismos de mediação bem oleados e conhecidos que possam resolver de forma pacífica essa tensão, potencialmente violenta (especialmente em épocas como aquela em que vivemos). Esta mediação entre indivíduo e Estado e Empresas cabe à Lei e aos órgãos de administração pública. Quanto melhor for o quadro legislativo e a sua aplicação pelo sistema de Justiça, menos necessidade haverá de uma Sociedade Civil ativa e dinâmica, quanto mais frágil for a Lei e, sobretudo, a sua aplicação pela Justiça, mais necessidade haverá. Se tal mecanismo de compensação não ocorrer estaremos perante as condições sociais para uma ebulição social de escala e consequências difíceis de antever.

Portugal vive hoje oscilando entre uma sociedade civil inativa e a necessidade de a ativar. Esta necessidade advém da existência hoje, entre nós, de um nítido “défice democrático” que se exprime de forma particularmente eloquente através da queda constante da participação dos eleitores nos sufrágios eleitorais e num fenómeno paralelo que se regista em todas as sondagens quanto ao nível de confiança dos cidadãos nas instituições (Justiça, Parlamento, Presidência, etc). Esta desconfiança explica o desinteresse aparente da maioria dos cidadãos pela vida cívica, nos seus dois patamares (associativo e partidária), mas é particularmente intenso na via partidária de expressão de cidadania. As frustações acumuladas pela desilusão pela qualidade da governação, pela plenitude da democracia e por este aprofundamento do fosso entre eleitos e eleitores podem levar a uma revolta social, violenta, generalizada e incontrolável. Outro canal de expressão possível para esta frustração acumulada pode ser a ascensão dos extremismos de todo o tipo, particularmente evidentes nas ultimas eleições gregas e francesas e que encontra no caótico e popular, mas muito organizado e bem financiado movimento norte-americano dos “Tea Party” uma variante particularmente perigosa.

Entre estes extremos (uma partidocracia desacreditada e um caos social/extremismos) resta a via do meio: uma dinamização das entidades da sociedade civil, desse “terceiro setor” de que falamos no inicio deste texto e podem mobilizar os cidadãos em torno de grupos de interesses,  causas polarizadores e energizantes, capazes de os fazer saírem da modorro e da passividade bovina onde parecem agora encerrados.

Constatada assim esta necessidade, importa agora traçar uma radiografia do estado da Sociedade Civil lusa, a partir da “Conta satélite das instituições sem fim lucrativo” de julho de 2011 (mas com dados de 2006). Este estudo foi apresentado pelo Professor Rui Vilar no X Fórum PASC de 2011.

Os dados deste estudo são anteriores a 2008, ou seja, não têm em conta a situação de recessão que depois se instalou em Portugal, mas nem por isso deixam de serem ilustrativos e, certamente, muito aproximados da situação atual.

Segundo este estudo do INE existem em Portugal mais de 45 mil instituições sem fim lucrativo. Deste universo, mais de metade funciona no setor da cultura e do recreio, pouco mais de 15% são de inspiração religiosa, 13% são de solidariedade social. Um grupo menor, 4.5% são dedicadas às áreas de educação e investigação e apenas 1.7% do campo da defesa da ecologia e do ambiente e 1.4% da Saúde.

No que respeita a recursos financeiros, um panorama bem diverso se apresenta, sendo que estas instituições têm no total, recursos da ordem dos 6.8 milhões de euros, dos quais 40.4% vindos de transferências correntes e subsídios do Estado, o que exprime uma pesada dependência… Sobretudo nos setores de serviços sociais, educação e investigação, cultura e a saúde, que receberam 90% destas transferências do orçamento de Estado. Com efeito – e ao contrário do que é comum no resto do mundo desenvolvido – a filantropia representa apenas 12% dos recursos financeiros destas instituições sem fins lucrativos… Para completar um quadro, já de si algo deprimente, há que sublinhar que entre receitas e despesas, em 2006, existia um défice de 418.6 milhões de euros,  colmatado com recurso à Banca. Estes dois fenómenos (dependência do OGE e da Banca) indicam que hoje, com a necessidade de contrair fortemente as despesas do Estado e o “credit crunch” da Banca nacional, grande parte destas 45 mil associações devem estar a atravessar um período de graves dificuldades dependendo como nunca do voluntariado e da filantropia para sobreviverem e seguindo cumprindo a sua missão cívica e ativa na sociedade civil portuguesa.

O peso destas entidades sem fins lucrativos no campo da economia e do emprego era em 2006, surpreendentemente elevado: 2,2% do Valor Acrescentado Bruto nacional e assumindo um total de 4,4% de todos os postos de trabalho remunerados, curiosamente bem mais do que alguns setores económicos mais convencionais como a agro-indústria, com 2,5% e os têxteis e vestuário, com 4,3%.

Este peso na economia e emprego, assim como as importantes missões cívicas e sociais destas instituições estão hoje ameaçadas pela contratação das despesas do Estado (que resultada da crise económica) e pela redução drástica dos rendimentos da maioria das famílias portuguesas pela via da quebra salarial e do “credit crunch”. Tradicionalmente baixo, o nosso índice de filantropia está a cair ainda mais e na Europa ocidental, apenas somos ultrapassados pela Grécia.

No campo do voluntariado existem poucos dados estatísticos. Mas um estudo de 2003, do Center of Civil Society Studies da Johns Hopkins University expunha percentagens de
voluntários na força de trabalho das organizações da sociedade civil inferiores, também, à média internacional e à dos outros países desenvolvidos: 29% da força de trabalho das organizações da sociedade civil contra 37% nos países desenvolvidos. Paralelamente e de forma não muito surpreendente, a percentagem de portugueses que são voluntários é também muito inferior às médias dos países mais desenvolvidos (apenas 1.1% da população economicamente ativa em Portugal contra 2.6% para os 18 países desenvolvidos). É certo que estes são números antigos, e que os de hoje poderão ser consideravelmente superiores,

Este é o panorama atual da sociedade civil em Portugal… um panorama que urge alterar por forma a que seja possível reconstruir Portugal e fazê-lo erguer-se do estado quase terminal a que uma sociedade civil adormecida ou, melhor dizendo, mumificada. A via da expressão da cidadania pela participação em partidos políticos não pode ser descurada, não pelo menos enquanto nos encontrarmos no presente estágio de desenvolvimento das instituições democráticas. Mas sem descurar esta forma mais convencional de intervenção cidadã, há que estimular todas as formas associativismo, a outra grande vertente de expressão de cidadania. Pela via do voluntariado, da inscrição e participação plena em associações com quem nos identifiquemos, ativemos esta sociedade civil e criemos as condições para que Portugal desperte deste torpor e possa começar aquele “Quinto Portugal” antevisto por esse enorme vate da portugalidade e da lusofonia que foi Fernando Pessoa.

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Rendimento Médio Garantido: Uma forma radical de resolver os crescentes níveis de Desemprego?

As sociedades do mundo desenvolvido da atualidade estão hoje confrontadas com um problema que não pode ser resolvido sem uma reflexão muito profunda e uma abordagem completamente radical e inovadora. Esse grande problema é – obviamente – o do Desemprego crónico, genericamente falando, ou mais especificamente, o do desemprego júnior e/ou sénior. Na prática, desde a década de noventa que temos assistido ao desmantelamento do setor industrial europeu executado pelas grandes multinacionais e a serviço dos Grandes Interesses económicos e financeiros. Ironicamente comandado por capitalistas e financeiros europeus, este movimento deslocalizante tercializou a Europa e tornou-a subserviente da capacidade produtiva da China e de outros países do Extremo Oriente. Para trás ficou um continente viciado em altos padrões de consumo, com níveis de desemprego crónicos sempre crescentes e uma dependência doentia de crédito, necessário para adquirir os produtos das fabricas tercializadas para o Oriente.

A Economia de Serviços já provou nestas últimas décadas que não consegue compensar o Emprego perdido pela evaporação do setor primário, assim, para resolver o gravíssimo problema do desemprego crónico restam duas abordagens: ou bem que se reindustrializa a Europa, repondo as barreiras alfandegárias suprimidas na década de noventa ou bem que se concebe um sistema de distribuição de rendimentos completamente inovador. Ou bem que… se seguem simultaneamente as duas vias.

Defendemos a re-instalação das barreiras alfandegárias que existiam no começo da década de noventa e que defendiam a Europa das várias formas de Dumping executadas pela China: fiscal (com subsídios descarados à exportação), ambiental (não tendo ou cumprindo leis ambientais ou tratados internacionais), laboral (reduzindo ao mínimo os direitos e remunerações do trabalho) e humano (usando a censura, a repressão e a ditadura para manter as massas ausentes de qualquer contestação ou revolta social). A reposição destas barreiras permitiria criar um ambiente económico propício ao regresso das indústrias perdidas para o Oriente e reorganizar, assim, a criação de Emprego e Valor na Europa.

A segunda via é menos convencional e passa pela necessidade de refletir sobre formas diferentes de repartição da riqueza. E uma reflexão que pode ser feita é aquela de saber se o “salário” ou remuneração direta do trabalho como principal forma de rendimento do cidadão deve ser reequacionado. Talvez tenha chegado a época de converter estas economias do “trabalho” em economias do “lazer”, entendendo aqui “lazer” não como ócio ou indolência, mas como o espaço que a sociedade abre para que os cidadãos possam dedicar o seu tempo e os seus recursos à produção e consumo de bens imateriais (como a Cultura) e a fazerem gratuitamente aquilo que melhor os realiza ou de onde retiram mais satisfação intelectual, reconhecimento social ou maior capacidade criativa. Esse “lazer” ocuparia assim todo o espaço ocupado pelas tarefas repetitivas e que não requerem ao Homem a sua inteligência ou criatividade e libertaria a totalidade da tremenda energia criativa que existe latente e desaproveitada em todos nós.

Neste modelo de sociedade, todos teriam trabalho, mas ninguém teria emprego. Não no sentido de haver obediência a um horário ou a uma hierarquia. Toda a obediência seria em função de objetivos pessoais e deveres comunitários, assumidos contratualmente por objetivo e livres de qualquer forma de remuneração. As entidades empregadoras (públicas ou privadas) seriam responsáveis por pagar os seus impostos (mais elevados que atualmente), mas não pagariam salário a ninguém, cabendo posteriormente ao Estado ou às Câmaras Municipais (descentralização municipalista) a missão de distribuírem de forma uniforme e equitativa esses rendimentos assim recolhidos às empresas. Esta fórmula inovadora permitiria resolver o problema crescente da desigualdade de rendimentos (particularmente grave em Portugal), aliviaria as empresas da carga administrativa de terem que manter complexos e sempre questionáveis sistemas de remunerações e benefícios, facilitaria de forma radical o recrutamento da massa cada vez maior de desempregados qualificados e experientes que hoje ilustram de forma perfeitamente cabal o disfuncionamento do mercado laboral e incitaria todos a trabalharem melhor e apenas nas áreas que efetivamente possuem vocação, vontade ou qualificações, já que o sistema garantiria a todos o indispensável para satisfazer todas as necessidades básicas. Obviamente, haveriam tarefas que por serem demasiado desumanas ou perigosas não seriam disputadas por ninguém, mas aí entraria a automação e a robótica…

O sistema do Rendimento Médio Garantido resolveria assim o problema hoje insolúvel do desemprego júnior e sénior crónicos, fazendo regressar a uma profissão ativa os milhões de inativos das sociedades ocidentais modernas, estimulando todos a exercerem apenas as atividades profissionais onde são mais capazes e as organizações a libertarem-se dos traumas e penas associados ao recrutamento.

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