Portugal

“P: a VISÃO fez as contas em 2016 e concluiu que até 2015 cada hora de voo de um Kamov custou cerca de 35 mil euros.”

“P: a VISÃO fez as contas em 2016 e concluiu que até 2015 cada hora de voo de um Kamov custou cerca de 35 mil euros.
R: Agora são 5333 euros por hora de voo. Os contribuintes pagam hoje o mesmo praticamente por tudo – operação e manutenção – que pagaram só pela manutenção até 2015. Ainda por cima uma manutenção que era tão boa que deixou 4 helicópteros parados”
Ricardo Dias. Presidente da Everjets sobre o combate a incêndios em Portugal

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Os Bancos estão – novamente – a fazer empréstimos para a habitação sem critério

Os Bancos estão – novamente – a fazer empréstimos para a habitação sem critério ao mesmo tempo que os seus empréstimos às empresas estão quase em mínimos históricos…
Que faz o BdP?
Para que serve este regulador?…

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“Porque não vem já este ano a Força Aérea ajudar com os EH-101?”

“Porque não vem já este ano a Força Aérea ajudar com os EH-101? Se a ANPC (Autoridade Nacional de Proteção Civil deixar, emprestados os baldes suplentes dos Kamov. Nos EUA, a Força Aérea usa quase toda a frota para apoiar os privados nos incêndios.”
Ricardo Dias. Presidente da Everjets sobre o combate a incêndios em Portugal

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Quanto ao escândalo dos patrocínios de agências de viagens a listas de associações de estudantes ministério e diretores de escolas questionados pelo jornalista de o Público dizem “desconhecer” pergunto:

Quanto ao escândalo dos patrocínios de agências de viagens a listas de associações de estudantes ministério e diretores de escolas questionados pelo jornalista de o Público dizem “desconhecer” pergunto:
a sério? Nunca questionaram como é que listas de jovens de 14 e 15 anos tinham dinheiro para pagarem cartazes, djs, cantores, atores de novelas, brindes, tshirts, etc, etc?…

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Porque é que muitos dos contratos de #PPPs remetem para anexos confidenciais?

 

Porque é que muitos dos contratos de #PPPs remetem para anexos confidenciais e foram produzidos sem o respectivo comparador público previsto na lei?

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“sei que o Estado pagava mais 20% a 30% pelos helicópteros ligeiros do que paga hoje à Everjets”

“sei que o Estado pagava mais 20% a 30% pelos helicópteros ligeiros do que paga hoje à Everjets. Sei que a Everjets em 2012 acabou com um feudo de 3 a 4 empresas que se reuniam, faziam o preço e depois repartiam os lucros. Não havia concorrência, faziam o que queriam. Muitas vezes deixavam os concursos vazios.
Ninguém concorria, abria-se um novo concurso, o preço subia. Hoje temos um contrato que, dividido, da cerca de 300 mil euros por cada helicóptero. Outras empresas chegaram a vende-los por causa 500 mil. Deixavam os concursos vazios, ou faziam ajustes directos”
Ricardo Dias. Presidente da Everjets sobre o combate a incêndios em Portugal

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parece que Jardim mantém um blog de nome “Renovadinhos”

 

parece que Jardim mantém um blog de nome “Renovadinhos” (o lema de Miguel Albuquerque na sua campanha interna de 2014 era “Renovação” 🙂 ) que usa para atacar – diariamente – o Governo Regional.
Isso e a súbita erupção de candidatos independentes oriundos do PSD da a entender que não só Jardim não se reformou
como
está em guerra

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Martin Schulz

SabiaQue Martin Schulz, o candidato do PS alemão (SPD) às próximas eleições alemãs depois de ter defendido uma renegociação das dívidas externas dos países do sul agora, numa entrevista a um jornal inglês, veio dizer que “agora já não defende essa reestruturação”
(mas a Alemanha continua a acumular superávit e isso vai frontalmente volta os tratados Europeus)

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“quando a Everjets recebeu os Kamov em 2015 algum estava em condições de voar?”

 

“quando a Everjets recebeu os Kamov em 2015 algum estava em condições de voar?
O que estava mais próximo de poder voar precisou de um arranjo de 200 mil euros. Que o Estado pagou. Deviam estar todos tipo Rolls-Royce para o preço que se pagava”
Ricardo Dias. Presidente da Everjets em entrevista sobre o combate a incêndios em Portugal

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Há um factor conjuntural que está a contribuir para o crescimento da economia:

Há um factor conjuntural que está a contribuir para o crescimento da economia:
os investimentos das autarquias em ano de eleições autárquicas.
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segundo um artigo do Público há listas para associações de estudantes do secundário que recebem viagens de graç

segundo um artigo do Público há listas para associações de estudantes do secundário que recebem viagens de graça em troca dinheiro para material de campanha, brindes, insufláveis, cantores, artistas de novela, etc
a ser assim é estaremos perante o crime de corrupção, certo?…

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chamem-me chato se quiserem (aguento 😃 ) mas sou contra despesas em festas, festarolas e viagens pagas quando há pessoas em grave situação de carência financeira não é para isto que pago uma das mais violentas cargas fiscais da Europa

chamem-me chato se quiserem (aguento 😃 )
mas sou contra despesas em festas, festarolas e viagens pagas
quando há pessoas em grave situação de carência financeira
não é para isto que pago uma das mais violentas cargas fiscais da Europa
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“um médico pode aspirar a ganhar, no final da sua vida activa e depois de múltiplos exames e provas públicas, o que um Senhor Juiz ou um Senhor Magistrado ganham ao fim de 7 anos de exercício num Tribunal ou Comarca de 1ª instância”

“um médico pode aspirar a ganhar, no final da sua vida activa e depois de múltiplos exames e provas públicas, o que um Senhor Juiz ou um Senhor Magistrado ganham ao fim de 7 anos de exercício num Tribunal ou Comarca de 1ª instância”
Comunicado do Sindicato Independente dos Médicos
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“uma das empresas investigadas em Espanha ganhou mais de 30 milhões de euros em Portugal através de ajustes directos. Parece-lhe excessivo?”

“uma das empresas investigadas em Espanha ganhou mais de 30 milhões de euros em Portugal através de ajustes directos. Parece-lhe excessivo?
Muito. O problema dos ajustes é que quando as empresas sabem que do outro lado há teoricamente falta de meios, podem subir o preço. O ajuste directo é como ter um carro pronto hoje, isso custa mais”
Ricardo Dias. Presidente da Everjets sobre o combate a incêndios em Portugal

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#SabiaQue Portugal tem a maior proporção de território atribuído ao eucalipto do mundo?

#SabiaQue Portugal tem a maior proporção de território atribuído ao eucalipto do mundo?
Por isso saúdo a decisão do XXI governo de colocar travão ao eucalipto em Portugal
(ainda que tardia)

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cidadania local é cidadania aditivada

cidadania local é cidadania aditivada
e cidadania aditividada é
cidadania de proximidade
transpartidária e não partidária
não contra os partidos
nem contra os executivos
mas
com os executivos e os
partidos
(todos)
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“ter acabado com os governadores civis foi um erro brutal”

“ter acabado com os governadores civis foi um erro brutal”
(sobre os incêndios de Pedrógão Grande)
Carlos Zorrinho

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O que faz e para que serve, a Concertação Social?…

O que faz e para que serve, a Concertação Social?… Se a maioria das matérias a que diz respeito são hoje votadas e aprovadas no Parlamento será que isso significa que, a prazo, vamos pagar, todos, mas sobretudo os trabalhadores do Privado (que BE e PCP não se focam – mal – em representar)? É que se as lutas sindicais hoje são impossíveis em empresas privadas e se os sindicatos passam a funcionar no Parlamento e não na Concertação Social são estes, quem, precisamente, mais perde.
Ou seja, para os trabalhadores da Função Pública (representados pelo PCP-CGTP) tudo melhorou
Para os trabalhadores das empresas privadas tudo piorou… muito.
Mas a isto obriga o actual arranjo Parlamentar.
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Portugal tem tido muita sorte e pouco mérito no facto de ter estado fora – por enquanto – do radar do terrorismo.

Portugal tem tido muita sorte e pouco mérito no facto de ter estado fora – por enquanto – do radar do terrorismo.
Sorte porque um SIS que deixa acontecer o que aconteceu em Roma
que quase fica com Pereira Gomes
sem acesso aos metadados (ao contrário de, praticamente, sucede em toda a Europa)
e com um conselho de fiscalização que não funciona
não tem mérito
tem sorte
(e bom Karma colectivo)
mas isso esgota-se…
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Atenção à Venezuela:

Atenção à Venezuela:
Vive aqui meio milhão de lusodescendentes e quase 300 mil destes são madeirenses.
A ilha da Madeira tem 250 mil habitantes…
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Carta Aberta à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Programa de Controlo da População de Pombos (Columba Livia)

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Considerando que a técnica da captura por redes e subsequente abate é cruel e ineficaz (a redução pontual da população leva a um rápido preenchimento do nicho porque não é global mas localizada) os subscritores desta Carta Aberta propõe:
  1. Reforçar as campanhas de sensibilização especialmente quanto à proibição de alimentos a pombos na via pública (que faz aumentar a população destas aves).
  2. Reforçar as coimas e a eficácia da fiscalização contra a alimentação de pombos na via pública.
  3. Que a CML preste, gratuitamente e a pedido, o serviço de instalação de repelentes de poiso em prédios particulares.
  4. Aumentar a distribuição de contraceptivos orais pelos serviços da CML.
  5. Sabendo que a CML é o maior proprietário imobiliário de Lisboa reforçar nos seus edifícios as medidas de redução de locais de nidificação e os repelentes de poiso.
  6. Instalar locais de nidificação – onde se distribui alimentos com contraceptivos regulamente – de onde, posteriormente, os serviços da autarquia podem remover os ovos ou substituí-los por ovos falsos (como em Nova Iorque e Melbourne)
  7. Produzir e manter um relatório anual da quantidade de pombos na cidade, por freguesia, e indicando pontos de concentração. Incluir nesse relatório todas as acções de controlo, os seus custos e efeitos directos.
English Version:
Open Letter to Câmara Municipal de Lisboa (City Council ou “CML”) on the Pigeon Population Control Program (Columba Livia):
Considering that the technique of network capture and subsequent slaughtering is cruel and ineffective (the point reduction of the population leads to a rapid filling of the niche because it is not global but localized) the subscribers of this Open Letter propose:
1. Reinforce awareness campaigns especially on banning pigeon feed on the public road (which increases the population of these birds).
2. Reinforce the fines and the effectiveness of police surveillance against pigeon feeding on public roads.
3. That Lisbon City Council provide, free of charge and upon request, the service of installation of repellents of poiso in particular buildings.
4. Increase the distribution of oral contraceptives by CML services.
5. Knowing that Lisbon City Council is the largest real estate owner in Lisbon to reinforce in its buildings the measures to reduce nesting sites and house repellents.
6. Installing nesting sites – where food is delivered with regular contraceptives – from which the local authorities can later remove the eggs or replace them with fake eggs (as in New York and Melbourne)
7. Produce and maintain an annual report of the number of pigeons in the city, per parish, and indicating points of concentration. Include in that report all control actions, their costs and direct effects.
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“as eleições ganham-se ao centro”?

Uma das regras da politica europeia em geral e portuguesa em particular é de que “as eleições ganham-se ao centro” significando com isso que se os partidos de centro-esquerda queriam ganhar eleições tinham que “centralizar” o seu discurso por forma a ganhar o eleitorado centrista.
O dogma dizia que o eleitorado à esquerda do centro era insuficiente para dar maiorias absolutas e, até, relativas.
Mas esta realidade está a mudar… A “centralização” do Syriza, a moderação e razoabilidade demonstrada por BE e PCP (apesar de tudo), a deriva “esquerdista” do Labour e a evaporação intensa dos partidos europeus de centro esquerda indicam que, hoje, talvez não seja preciso cativar o centro para ganhar eleições.
Veremos.
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Por uma Lei ANTI GRAFITO (Assine e Divulgue!)

Rua Xavier Cordeiro (5).jpg

Porque a proliferação de tags e grafitos selvagens nas cidades portuguesas está a passar todos os limites.
Porque a Lei actual é ineficaz e não dissuada (descriminaliza o grafito e tag selvagem)
Porque é PRECISO FAZER ALGUMA COISA:
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=ANTIGRAFITOS
Propostas para Nova Legislação Anti-Grafitos:

1. Todos os tipos de tintas vendidos em latas de spray devem ser apenas de compostos que permitam a sua fácil limpeza.
2. A venda ou cedência gratuita de latas de tinta sob pressão “sprays” é proibida a menores é proibida a menores de 18 anos. O incumprimento conduzirá o vendedor a uma multa de até 500 euros, à qual se devem somar as custas judiciais. No local onde se aceitarem estes pagamentos, bem visível a este funcionário ou responsável de loja deve estar um afixação com a frase “Vender sprays de tinta a menores de 18 anos é contra a lei e levará a uma coima a quem vender este produto”. Esta venda é permitida se o menor estiver acompanhado por um dos seus progenitores, tutor, professor ou empregador maior de idade.
3. Nenhum cidadão está autorizado a transportar um spray de tinta no interior de um recinto que pertença a uma autarquia local ou ao Estado sem uma autorização escrita por parte de um representante dessa entidade, excepto se essas embalagens estiverem seladas ou completamente fechadas num contentor ou caixa de transporte.
4. Cada venda de um spray de tinta será obrigatoriamente registada com o nome completo e identificação do comprador por parte do comerciante.
5. Todas as latas de spray de tinta terão o aviso “Grafito é Crime. A compra de latas de spray é ilegal por menores de idade é CRIME: Vendedores e Compradores serão punidos.” em formato bem legível e em destaque na embalagem.
6. Todos os espaços comerciais que tenham no seu inventário sprays de tinta devem ter estes materiais numa zona visível ao público, mas que acessível apenas com a assistência de um funcionário do estabelecimento.
7. Todos os espaços que comercializam sprays de tinta devem ter um aviso em local bem visível com a frase “Quem destruir ou prejudicar propriedade privada por via de grafitos será processada judicialmente pagando a devida coima que poderá ir até aos ) 25 mil euros (Lei n.º 61/2013, de 23 de Agosto)”
8. Nenhum cidadão menor de 18 anos pode possuir um spray de tinta ou um marcador de ponta grossa num local público ou privado sem a autorização expressa para tal por parte do proprietário ou utilizador dessa propriedade.
9. Todos os operadores de gás, comunicações, água ou esgotos que tenham instalações acima da superfície devem cobri-las com tinta anti-grafitos ou tomarem outras providências que previnam a sua ocorrência.
10. Quem quer que seja apanhado em flagrante e que seja notificado pelas autoridades tem 24 horas para remover o grafito sem receber qualquer tipo de punição.
11. Nenhum proprietário de uma propriedade privada poderá autorizar qualquer forma de grafito se este for visível a partir de um espaço público a menos que consiga uma licença de alteração de fachada explícita por parte da autarquia local.
12. Prever, nos casos mais graves (nomeadamente em grafitos em monumentos ou em património municipal devidamente referenciado)
1. penas de prisão que podem ir até 90 dias.
2. Suspensão até um ano da carta de condução e/ou
3. Serviço comunitário em remoção de grafitos até 100 horas

13. Responsabilidade parental: os progenitores ou tutores do menor condenado por grafitagem ilegal são responsáveis por todos os danos provocados pelo menor nessa actividade pagando a coima que lhe for atribuída.
14. Em caso de condenação, o condenado pelo crime grafitagem ilegal ou o seu tutor ou responsável legal – em caso de se tratar de um menor de idade – será condenado a reembolsar a autarquia que levou a cabo a operação de limpeza ou remoção.
15. Sempre que um grafito em propriedade pública ou privada seja visível a partir de um espaço público ou de acesso livre um representante da autarquia está autorizado a proceder à remoção do mesmo, imputando-os ao proprietário do espaço afectado.

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=ANTIGRAFITOS

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Citações sobre o MDP no Público

“Segundo os dados coligidos até meados de maio de 2016 (o MDP) “o CDS, seguido pelo PSD e depois pelo PS são os partidos em que a percentagem de deputados com actividade profissional fora do Parlamento é mais elevada”
Artigo do Público de 14 set 2016
“No CDS, oito dos 18 deputados (44.4%) têm actividades fora do Parlamento, no PSD há 37 em 89 deputados (41,6%) e no PS são 26 em 86 (30,2%)”
Artigo do Público de 14 set 2016
“O partido com um nível médio mais elevado de colisão de interesses (usando os dados do portal de contratação pública) é o CDS, seguido por PSD e PS: “o partido com mais deputados activos em empresas com contratos com o Estado é o PSD (sete) seguido do PS (cinco) e CDS (um)”
Artigo do Público de 14 set 2016
“Segundo o estudo (do MDP), em maio havia 28 deputados que exerciam funções fora do Parlamento como administradores, gestores ou sócios-gerentes, 23 que acumulavam com a profissão de advogado, dez que eram também professores, sete que eram consultores, três médicos, um engenheiro-civil e um arquitecto”
Artigo do Público de 14 set 2016
“Feita contabilização, o MDP encontrou quatro deputados das bancadas do PS e do PSD que acumulam seis actividades extraparlamentares remuneradas e um socialista que chega mesmo às oito actividades”
Artigo do Público de 14 set 2016
“A disparidade de critérios no preenchimento do registo de interesses é notado pelo MPD, que já questionou a comissão de transparência sobre a dualidade na declaração de remunerações: “porque motivo existe diversidade de critérios, havendo deputados que indicam o valor da remuneração e outros que não o fazem e, até mesmo, omitem a informação sobre se a função é remunerada?”
Artigo do Público de 14 set 2016
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Sabia Que… na Primeira República

#SabiaQue na Monarquia Constitucional o poder oscilava entre o Partido Regenerador e o Progressista? A isto se chama o “rotativismo”.
#SabiaQue o Ultimato Ingles de 1890 e o Mapa Cor-de-Rosa levou a manifestacoes contra a monarquia? Estas levaram a um aumento da influencia dos partidos republicano e socialista, assim como da maçonaria e da carbonária.
#SabiaQue a lei eleitoral de 1911 veio substituir a de 1895, de Hintze Ribeiro, também conhecida como a “Ignóbil Porcaria”?
#SabiaQue a crise economica e financeira de 1890 a 1892 levou à desvalorizacao da moeda, ao aumento do desemprego, dos impostos e dos preços?
#SabiaQue em 1875 foi fundado o Partido Operário Socialista? Criticava a sociedade capitalista e a propriedade privada dos meios de producao, mas nao teve grande adesao devido à fraca industrializacao do pais. Antero de Quental, Oliveira Martins e Eça de Queiros eram alguns dos seus membros mais ilustres.
#SabiaQue a Carbonária era uma organizacao secreta, com ligacoes à maçonaria e fundada em 1822? Defendia a queda da monarquia e a legitimidade dos metodos violentos.
#SabiaQue após a revolta republicana de 1891 (no Porto) Dom Carlos entregou o governo a Joao Franco, instalando uma ditadura?
#SabiaQue a questão dos “adiantamentos” à Casa Real foi uma das causas próximas da revolução republicana?
#SabiaQue as cinco principais inovacoes dos governos republicanos foram:
.Direito à greve
.Proteccao na doenca e velhice
.Horario das 48 horas
.Igualdade de direitos dos conjuges
.Igualdade entre filhos legitimos e ilegitimos
#SabiaQue o primeiro Presidente da Republica foi Manuel de Arriaga?
#SabiaQue os lideres dos partidos republicanos sao Afonso Costa do Partido Democrático, Antonio José de Almeida do Evolucionista e Brito Camacho da Uniao Republicana (unionistas)?
#SabiaQue o Congresso da Republica tinha duas camaras, a Camara dos Deputados (à qual competia a iniciativa dos actos de maior significado politico) e pelo Senado (que representava os distritos administrativos e as provincias ultramarinas)?
#SabiaQue em 28 de maio de 1926 se dá uma revolta militar comandada por Manuel Gomes da Costa que marcha sobre Lisboa e impoe a renuncia do Governo e a dissolucao do Parlamento? Entre os seus dirigentes estava Oliveira Salazar…
#SabiaQue durante a Primeira República houve dois períodos de ditadura: Pimenta de Castro em 1915 e Sidónio Pais de 1917 a 1918?
#SabiaQue em 16 anos de Primeira República houve sete parlamentos, oito presidentes da República e 45 governos )dois dos quais não chegaram a tomar posse)?
#SabiaQue a Assembleia Constituinte de 1910 foi eleita apenas em metade dos círculos eleitorais porque não havia candidatos para preencher todas as circunscrições? Assim, mais de metade acabou sendo “eleita” sem votação.
#SabiaQue para a Constituinte de 1910 votaram apenas os cidadaos alfabetizados e os chefes de familia com mais de 21 anos?
#SabiaQue o primeiro Presidente da Republica foi eleito por sufrágio secreto pelos membros da Assembleia Nacional Constituinte?
#SabiaQue o Congresso da República se dividia em Câmara dos Deputados e Senado (Constituição de 1911)?
#SabiaQue só em 1918, com Sidónio Pais e apenas por um ano, é que se alargou o sufrágio a todos os cidadãos do sexo masculino maiores de 21 anos?
#SabiaQue na Primeira República o Presidente da Republica não tinha poder de veto estando até prevista uma promulgação automática caso não se pronunciasse num prazo de 15 dias?
#SabiaQue na Primeira República, o Congresso (Câmara dos Deputados e Senado) tinha o poder de destituir o Presidente da República?
#SabiaQue somente na revisão constitucional de 1919 se passou a dar ao Presidente da Republica o poder de dissolução do Congresso?
#SabiaQue na Primeira República a legislatura da Câmara dos Deputados durava três anos e a do senado, seis, sendo renovado metade do senado juntamente com a câmara dos deputados?
#SabiaQue os três principais partidos da Primeira República (cisões do Partido Republicano) eram o Partido Democrático (dominante após 1911), o Partido Evolucionista e o Partido Unionista?
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Democracia em Controlo Remoto

A Democracia está em Controlo Remoto
Os eleitores nacionais elegem representantes para cargos nacionais, mas, com a globalização comercial e financeira e a transferencia massiça das soberanias nestes campos a maioria das decisoes nao sao tomadas por estes politicos eleitos mas pelos “mercados” e por tecnocratas e banqueiros centrais ansiosos por agradarem aos primeiros.
O resultado é uma politica economica sobre-economizada e despolitizada e algos niveis de abstenção: para quê votar se que manda, de facto, nao sao os eleitos mas estas forças nao-democráticas?…
A Democracia dos 400
Estima-se que o poder “real” (económico e politico) esteja nas mãos de não mais de 400 famílias. São elas que estão do lado de lá da cada vez maior separação entre Governantes e Governados. São elas, também, que participam nas reuniões e negociações entre interesses públicos e privados, ora de um lado, ora do outro, alternando posições a cada ciclo politico e criando um espírito de grupo único que facilita as transições de um mundo para o outro e a renovação regular destas famílias com sangue novo oriundo das estrelas politicas do momento.
A Inflação da Abstenção
Na Primeira República a abstenção chegou a ser, em 1925, superior a 86%. Em 1975, com a instalação da “novidade” do regime democrático em que os cidadãos tinham a percepção (correcta) de que o seu voto contava e fazia a diferença, a abstenção foi de apenas 8.3%, mas desde então não parou de crescer a 3% a 8% a cada sufrágio até ao recorde máximo alcançado nas eleições de 2015 de 43.07%! A esta velocidade, a partir de meados da década de 2030, chegaremos aos números de 1925 e o sistema será então, simplesmente, insustentável.
Embora estes niveis de abstenção não estejam muito distantes das médias europeias, o seu crescimento não tem, praticamente, paralelo a nível europeu e revela uma doença profunda no sistema politico que os partidos politicos ainda não quiseram resolver (nomeadamente através de uma revisão profunda da lei eleitoral).
A Crise da Militância Partidária
Existem em Portugal cerca de 302 mil cidadãos inscritos, como militantes nos partidos políticos. A comparação com a totalidade da população coloca-nos na lista de pais (do sul da Europa) com menor taxas de militância do mundo desenvolvido (cerca de 2% da população).
A crise, como se disse mais acima, não é nacional, mas global. No Reino Unido, por exemplo, pais que registava das taxas mais altas de todo o globo e onde os Conservadores listavam na década de 1950 mais de 3 milhões de militantes, hoje, contabilizam pouco mais de 134 mil… Uma tal hecatombe teria colocado uma empresa comercial na insolvência, mas apesar disto, os partidos resistem, resistem…
O maior partido político português é, desde há bastante tempo, o PSD que conta, hoje em dia, com 118 mil militantes, mas em 2008 eram mais de 153 mil… E destes 118 mil apenas 53 mil têm as quotas em dia e, consequentemente, votam em eleições internas. O segundo maior partido político é o PS com 84 ml (eram 125 mil em 1982). O terceiro maior partido português é o PCP com, aproximadamente, 60 mil militantes dos quais 43% têm as quotas em dia. E isto num partido considerado (justamente) como o mais “militante” de todos os partidos portugueses… De notar, ainda que em 1983 o PCP tinha mais de 200 mil militantes e que, por regra (e salvo raras excepções) o militante comunista apenas deixa de o ser por… morte. Isto quer dizer que o partido não se renovou e que se está a evaporar a um ritmo ainda mais intenso que os outros partidos políticos portugueses.
Em termos de dimensão, quarto partido português é o CDS, com 30 mil militantes e cerca de 19 mil “activos” (não é claro, na terminologia dos Centristas se isso significa que são militantes com as quotas em dia).
A considerável distancia destes “grandes” partidos encontramos por fim o BE, que terá pouco mais de 10 mil militantes, dos quais 5200 mantêm as suas quotas em dia, numa percentagem que indicia uma maior taxa de actividade militante que advém da relativa juventude do partido e do quadro sociológico e demográfico deste partido.
Nao é facil obter números quanto aos restantes partidos, sobretudo aos que estao fora do Parlamento, mas estimamos que tenham entre 5 militantes activos a algumas dezenas a algumas centenas.
Estes numeros significam que, em média, menos de 50% dos militantes dos “grandes” partidos pagam as suas quotas e, logo, participam activamente nos actos eleitorais internos.
A cada três anos, nos processos internos de refiliação os partidos perdem, em média, metade dos seus militantes, provando assim que pelo menos metade destes eram produto de arrebanhamentos massivos ou de esquemas falsos de registo de novos militantes e que, simplesmente, muitos destes novos militantes se desiludiram com a realidade que encontraram nestes partidos.
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Bem e Mal XXI Governo

#MalXXIGoverno:
A reposição das 35 horas levou a um aumento das despesas (horas extraordinárias) de 3%
#BemXXIGoverno:
O XXI, apesar da reposição das 35 horas, conseguiu conter as contratações de pessoal e estas estão em linha com as previsões.
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As 10 doenças e tratamentos do sistema político português

10 Doenças do Sistema Político Português

1 A Democracia em Controlo Remoto

Os eleitores nacionais elegem representantes dos partidos nacionais para os cargos públicos e esses representantes manejam os comandos do poder nacional

De cima, a globalização está a mudar profundamente as politicas nacionais. Os políticos nacionais cederam cada vez mais poder, sobre o comércio e os fluxos financeiros

Transferiram Soberania para entidades supranacionais, como a OMC ou a UE, ou entregaram o poder a tecnocratas, a banqueiros centrais para conquistarem a confiança dos Mercados

2 A Democracia dos 400

Existe hoje uma grande separação entre governados e governantes

As decisões politicas são tomadas por um grupo pequeno de pessoas que se conhecem entre si e que mudam de papel a cada ciclo político

3 A inflação da Abstenção

“A 1ª República tinha eleições de tal forma viciadas que a abstenção acabou, em 1925, por chegar aos 86%”

Em 1975, a abstenção foi de apenas 8,3%

Abstenção bate recorde em 2015 e fica em 43,07%
Este ritmo de subida da abstenção não tem, paralelo na Europa.

4 A Crise da Militância Partidária

Portugal, com cerca de 302 mil militantes inscritos em Partidos, é um dos países europeus com mais baixa taxa de militância partidária activa

“A militância nos partidos políticos desmorona-se. Na Grã-Bretanha, menos de 1% da população está filiada num partido politico.

O número de Tories declinou de
3 milhões nos anos 1950
para 134 mil hoje em dia
um desempenho que teria posto qualquer empresa privada nas mãos de um administrador de insolvência
O maior partido português continua a ser
o PSD, com 118 mil militantes, mas em 2008 listava mais de 153 mil e actualmente, apenas 53 mil pagam as quotas (que são, consequentemente, os que podem votar para os órgãos internos).
O segundo maior partido português é o PS, com 84 mil militantes (chegaram a ser 125 mil em 1982) dos quais apenas 40 mil pagam quotas.
O terceiro maior partido é o PCP com cerca de 60 mil militantes (eram mais de 200 mil em 1983!) mas dos quais (mesmo neste conhecido “partido de militantes”) apenas 43% pagam quotas
Segue-se, a grande distância, o CDS, com 30 mil militantes e 19 mil “activos” (segundo o CDS “activo” não significa que se pague, necessariamente, a quota).
Por fim, segue-se o Bloco de Esquerda, com apenas 10 mil militantes e 5200 pagantes, numa proporção que não está muito distante das dos demais partidos apesar da sua relativa juventude e de ser o partido com a média etária mais baixa.

Os partidos estão a ter maior dificuldade em ganhar maiorias:
Em 2012, só quatro dos 34 países da OCDE tinham governos com maioria absoluta no Parlamento
 

5 Partidos Sem Militantes

“O que está em crise não são os partidos, mas a organização partidária como um todo orgânico. Porquê?

Por falta de identificação dos militantes com a prática das organizações partidárias,
por um funcionamento muito centralizado e
pouco interactivo com os movimentos não partidários”

6 A Politica dos Interesses, das Sociedades Secretas e do Avençamento

“Os partidos, principalmente o PS e o PSD, foram desde a década de 70 penetrados por redes informais de poder, pessoas que aprenderam a mover-se no interior do aparelho, a avençar, a circular entre as suas estruturas e através delas aceder a posições institucionais e cargos profissionais aliciantes: JOTAS

A coberto de tutelas e lealdades pessoais ou de organizações secretas, emergiram múltiplas ligações cruzadas de tipo clientelístico, que também contribuíram para descredibilizar os partidos e a politica e afastar os cidadãos da actividade politica: OS CLUBES E A MAÇONARIA

7 A Corrupção da Jotificação dos Partidos

As JOTAS não têm sido senão centros de recrutamento de elites para a distribuição de cargos e lugares no aparelho de Estado e no para-Estado

Os agentes políticos foram-se tornando funcionários dos partidos, mas suportados pelo Estado em oportunas comissões de serviço.

nos órgãos partidários há cada vez menos gente da sociedade civil, das profissões liberais, da actividade empresarial, e cada vez mais funcionários dependentes do partido

8 A Aparelhização dos Partidos

“O posicionamento dos militantes (nos congressos federativos) contra ou a favor de um dos candidatos para a presidência da federação tem, por vezes, a ver com a atitude do mesmo perante a ocupação de cargos públicos no governo, nas empresas públicas, nos organismos públicos locais e também nas listas autárquicas”

“No âmbito local, ou pelo menos aqui no PSD da Trofa, 95% do tempo a fazer politica era passado a cacicar e a gerir a rede”
Antigo dirigente do PSD da Trofa citado por Vítor Matos em “Os Predadores”

“Havia nos livros do partido uns milhares de militantes, mas estes não existiam como tal. Em cada secção do partido havia 100, 200 inscritos, em que nem 10% frequentavam as sedes e as reuniões e metade destes eram membros da nomenclatura partidária. A esmagadora maioria dos membros que aparecia como pagando quotas efetivamente não pagava (…). O pagamento coletivo de quotas era uma maneira de manter o controlo politico de federações ou distritais ou de inflacionar o número de militantes para garantir mais poder de negociação e mais delegados ao congresso”
José Pacheco Pereira, líder do PSD Lisboa entre 1996 e 1998

9 Fulanização dos Partidos

A fulanização dos partidos políticos é fruto da decomposição da democracia que resulta da

* hipersimplificação da mensagem politica promovida pelos Media,
* da redução do espaço da soberania (por transferência para órgãos supranacionais) e
* da perda de identidade dos partidos

10 Conservadorismo Eleitoral Luso

Muitos eleitores acabam deitando os seus votos nos candidatos estabelecidos de um partido maior que não apoiam verdadeiramente.

Eles pensam (correctamente) que votando num partido menor, poderão estar a “desperdiçar” o seu voto e que será melhor ajudar a eleger o candidato “menos mau” do partido maior.

Embora este método torne o pais mais “governável”, o facto é que os partidores maiores acabam recebendo uma maior percentagem dos votos o que acaba tendo implicações negativas.

Os grandes partidos sentem-se menos ameaçados pelas eleições e, consequentemente, são menos responsabilizáveis. Ao mesmo tempo, os “outsiders” são dissuadidos de lançarem novos projetos políticos que poderiam desafiar o status quo e sabem que teriam poucas hipóteses de serem eleitos. Isto leva a que se crie uma elite politica que se sente, basicamente, intocável.”

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12 Curas para o Aperfeiçoamento do Sistema Político

1 Reduzir para Democratizar

“A redução drástica (dos grandes financiamentos partidários) iria alterar necessariamente a forma como as campanhas eleitorais são conduzidas. (…)
Campanhas publicitárias de massas,
comícios com os candidatos pregando aos já convertidos,
e o uso de consultores políticos para definirem estratégias ad nauseum sobre quem deve ser o “target” e como deve ser ajustada a “mensagem” deverão ser abandonadas.”

2 Transparência nas Contas Partidárias

Naturalmente, as contas partidárias teriam de ser devidamente auditadas. Não refiro as contas das eleições para o parlamento ou as autarquias mas todas as contas partidárias. Incluo aqui as contas das eleições internas

3 Igualdade de Oportunidades

“A melhor forma de ter eleições livres é ter apenas fundos públicos nos partidos e nas campanhas politicas, e dividi-los de uma forma equitativa e segundo princípios democraticamente aceites. (…) E o que é isto?
1. Dar um subsídio fixo a todos os partidos que sejam capazes de reunirem um número mínimo de assinaturas
2. Entregar fundos públicos na proporção do desempenho eleitoral na ultima eleição, com os partidos emergentes (que demonstrem ter um número adequado de apoiantes) recebem um subsídio mais básico.”

 
4 Primárias
“As eleições primárias servem para refundar a ligação dos partidos aos militantes porque  propiciariam o debate de ideias e propostas de suporte às candidaturas, a escolha dos mais qualificados para o desempenho das funções politicas, a participação e mobilização de militantes e simpatizantes para as missões fundamentais da vida pública e partidária, a melhoria da imagem junto da população”

“As Primárias do PS deram uma nova esperança a um sistema envelhecido e cianótico. A partir do momento em que o PS conseguiu 250 mil inscritos e 175 mil votantes

“se houve um milhão de pessoas a votar no PS nas últimas Europeias, como é que um quarto desse número para umas Primárias pode ser desvalorizado? Não pode. E o efeito deste feito é imediato: a moralização automática do sistema, na medida em que pagar as quotas a militantes falecidos ou que se acumulam às dúzias num T1 da Reboleira passou a ser mau negócio.

5 Deputados que não são Acumuladores
“Ser deputado é ser deputado, não é ser deputado em part-time. Porque, para isso, existiam, ou existem, as câmaras dos lordes, nós somos um Parlamento democrático”
Jaime Gama, presidente da Assembleia da República em 2009
Temos no Parlamento 28 deputados que são também gestores de empresas, 23 advogados, 7 consultores, 10 professores universitários, 3 médicos, engenheiros civis e arquitectos, todos acumulando o seu vencimento de deputado com os ordenados auferidos nas profissões que estão a exercer. 

Temos 1 deputado com 8 empregos e 4 deputados com 7 empregos. 

Nunca nos disseram em Campanha que

40.4% dos deputados do PSD seriam acumuladores de empregos,
38.8% do CDS,
30.2% do PS e
6.6% do PCP
PETIÇÃO

6 Democratizar os Media
“Portugal tem um espaço público muito viciado, em que 95% do comentário nas TV em canal aberto, que é o que chega à grande maioria das pessoas, é feito por ex-ministros e muito concentrado em dois partidos.”

7 Uninominais

“Se as democracias mais consolidadas têm círculos uninominais, porque não os temos nós em Portugal? Talvez porque nos tempos que se seguiram ao 25 de Abril se pensou q o povo não estava preparado para se auto-governar”

“O sistema eleitoral tem de assentar no voto em pessoas. Pessoas apoiadas por partidos em círculos pequenos para haver um fácil escrutínio curricular.

A criação de um circulo nacional conduziria a uma distribuição de lugares que não desvirtuaria a representação de pequenos partidos, muito relevante para a nossa vida democrática.
8 Listas Abertas e Voto Preferencial

“Ao poder votar apenas em “listas fechadas de deputados”, ordenadas exclusivamente pelos directórios partidários para cada distrito, os eleitores apenas elegem “pacotes de deputados”, e não têm intervenção rigorosamente nenhuma na escolha ou na avaliação personalizada dos deputados.

A sobrevivência politica, e muitas vezes económica, dos deputados da Assembleia depende em exclusivo dos humores dos directórios partidários que em cada momento dominam a máquina dos partidos” Estes acabam assim por ser os representantes dos directórios e suas clientelas de interesses, a quem, no fundo, prestam fidelidade
9 Referendos Revogatórios
O que podemos fazer para monitorizar os políticos depois de os elegermos? (…) é evidente que tem que existir uma espécie de mecanismo de emergência que nos deve permitir travar a classe politica de adoptar uma medida que crie uma severa oposição pública. (…) Podemos encontrar este “botão de pânico” na Suíça: os referendos de iniciativa Cidadã. Através da reunião de um número suficiente de assinaturas, os cidadãos que se opõem fortemente a uma medida do governo podem sujeitá-la a um voto popular
10 Candidatos Independentes
As candidaturas independentes a eleições parlamentares são permitidas em 34 países, metade dos quais na Europa Ocidental

Portugal tem um dos sistemas partidários menos fragmentados da Europa, com um formato quase bipartidário, sendo que a introdução de candidatos independentes dificilmente alteraria esse status quo, mas trazendo maior concorrência e legitimação

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