Lusofonia

Garcia Leandro: memória de uma conversa sobre Timor Leste

Garcia Leandro (http://idp.somosportugueses.com)

Garcia Leandro (idp.somosportugueses.com)

Num encontro recente da organização da PASC: Plataforma Activa da Sociedade Civil contava-me que em 1975 estava em Timor, numa fragata ao largo de Díli recebeu uma delegação de Liurai (chefes tradicionais) onde estes perante a iminência da invasão Indonésia lhe perguntaram: “Portugal, não nos vai abandonar, pois não?”

Portugal haveria de os abandonar. Garcia Leandro lembra-se ainda de dois navios fretados para embarcar o máximo de pessoal português daquela que sempre fora a “colónia mais abandonada” do Império e da desilusão que sentiu quando o Conselho da Revolução recusou fretar um terceiro navio e da discussão que teve em Lisboa com o conselheiros a propósito da fuga desordenada, inglória e vergonhosa de Timor à medida que o território se preparava para mergulhar em três décadas de repressão e colonização javanesa.

Um detalhe otimista nas suas histórias: nascida em Timor-Leste, durante a sua comissão de serviço, a filha do general (então apenas major) teria votado no referendo pela independência e assim, desta forma indireta, o general acabaria por dar a sua ajuda na libertação timorense do jugo indonésio…

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Rússia e Portugal: irmãos na Epopeia e no Sangue

Dalila Pereira da Costa (novaaguia.blogspot.com)

Dalila Pereira da Costa (novaaguia.blogspot.com)

“Em ambas (Rússia e Portugal) existe o anseio da morte e regeneração, como drama completo de ressurreição, haverá latente; e com uma mesma funda necessidade de expiação, sacrifício (e este, até à humilhação), levada a cabo coletivamente (e este em hecatombes) em formas históricas – quer ele se processe nas planícies infindas dos Oceano pelos Lusíadas nos séculos XV e XVI, quer nas planícies infindas do solo terrestre – como outro mar, a Sibéria – nos séculos XIX e XX. Um e outro, para o surgimento do “homem novo”.

Dalila Pereira da Costa
A Nau e o Graal

Estes dois extremos europeus têm de facto paralelismos semelhantes: ambos, Portugal e Rússia, foram confrontados com dois imensos desafios geográficos: a Portugal deparou-se um Oceano imenso e perigoso, à Rússia uma gigantesca massa continental asiática que a desafiava a expandir-se para Leste, até ao Pacífico enfrentando os “bárbaros” e as imensas estepes e desertos asiáticos. Um e outro extremos europeus não enjeitaram esse convite e abalançaram-se em epopeias de sangue e conquista que esgotariam as energias anímicas de nações menos fortes. Um e outro abriram a Europa a outros mundos e tornaram o continente o centro efetivo do globo até aos dias de hoje.

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Dalila Pereira da Costa: O Vaso do Graal

Dalila Pereira da Costa (novaaguia.blogspot.com)

Dalila Pereira da Costa (novaaguia.blogspot.com)

“Na Ilha do Encoberto, se dará a morte ritual (ou segunda morte), dum rei e do seu reino, como anulação ou suspensão da sua história. (…) Assim, o Desejado repetirá no Atlântico, o que desde tempos imemoriais desde o paganismo e através do cristianismo, o homem dessa pátria sempre realizou na água, ou Santo Vaso. Dom Sebastião emergirá do mar, na manhã da sua epifania, regenerado como dum Batismo.”
Dalila Pereira da Costa
A Nau e o Graal

O Rei Encoberto só regressará depois de morrer na sua Ilha atlântica onde se encontra hoje refugiado… Essa morte ritual será na água, como um batismo e será sucedida por um renascimento que o fará renascer do lado de cá do Atlântico. O Graal – veiculo da regeneração do Rei, assim como também o foi da sua imortalidade – é nesta leitura – o Vaso que cura o Rei é o Mar…

O Mar onde está a Ilha do Encoberto é assim o vetor de Portugal e do seu Renascimento deste pantanal infecto e paralisante onde vegeta desde o desvio do projeto nacional conduzido pelo ultracatolicismo, pela Inquisição e pela adesão ao espírito do Lucro e do Império em desfavor do Espírito criador, das liberdades cívicas e do universalismo fraterno que prometia a primeira fase dos Descobrimentos.

Portugal será reconstruido pelo Mar, por Aquele que dele e por ele virá e o Graal mítico que buscamos e precisamos será simultaneamente esse Rei Redentor e o Mar, eixo fundamental de uma reconstrução que só pode ser feita olhando para e para alem do Atlântico.

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Dom Sebastião e o Mito do Rei Artur

Dom Sebastião (http://pnsintra.imc-ip.pt)

Dom Sebastião (http://pnsintra.imc-ip.pt)

“Dom Sebastião continuará o mito do Rei Artur, como modelo exemplar da soberania; do rei que, como oficiante e vitima, se oferta e Imola no sacrifício ritual pelo seu reino, dele seu representante, a ele identificado transcendentemente; e o que, após longa dormição, o virá salvar. E assim como os Cavaleiros da Távola Redonda foram exterminados na batalha de Camlan, assim também o foram os cavaleiros da nobreza do reino lusíada na batalha de Alcácer Quibir: mas também depois da sua morte, seu longo período de pausa e ocultamento, o rei salvador voltará ressuscitado, purificado e iniciado, para redimir e ressuscitar o seu povo. E entretanto, como Artur ficou permanecendo na Ilha de Avalon, centro do mundo, assim também Dom Sebastião ficou permanecendo na sua Ilha Encoberta, como outro centro do mundo.”

Dalila Pereira da Costa
A Nau e o Graal

Os paralelismos entre o mito arturiano do “rei perdido, mas que regressará” e o sebastianismo português, são, como aponta esta grande teórica do movimento lusófono, evidentes. Sebastião é o Artur dos portugueses e Artur o Sebastião dos ingleses. Um e outro pertencem ao mesmo quadro mítico-simbólico de fundo celta, cruzado de elementos messiânicos judaicos. Um e outro mito fundador buscam numa misteriosa e oculta ilha atlântica o refúgio desse Rei refundador. Um e outro construíram um projeto nacional em torno das navegações atlânticas e um e outro ergueram impérios transatlânticos absolutamente ímpares.

Os ingleses de hoje não sentem muitos traços de união com estes seus parentes celtizados, atlânticos e ultraperiféricos, mas a mesma matriz civilizacional continua lá. E o mesmo sucede com Portugal, país que sempre foi muito mais atlântico, que “europeu” (no sentido restrito), muito mais marítimo que continental e muito mais aventureiro do que laborador (no sentido germânico do termo).

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O Brasil, Terra de Vera Cruz como a Ilha do Encoberto em Dalila Pereira da Costa

Dalila Pereira da Costa (http://www.cnc.pt)

Dalila Pereira da Costa (http://www.cnc.pt)

“Como nova emersão, subida do seio materno, da semente fecundada, para nova vida duma civilização, ela será a segunda vinda da ilha do Encoberto.
Ilha da Promissão dos Santos, que São Brandão procurou durante sete anos, ou Ilha das Sete Cidades, ambas foram e estiveram no apelo e realização da aventura para oeste, que por ela, culminaria na viagem de 1500, que os mareantes de Álvares Cabral, por certo levando uma rota estabelecida, memorizaram pelas palavras de Pêro Vaz de Caminha: “e assim seguimos nosso caminho, por este mar, de longo.
Uma manha, o monge São Brandão e os seus 14 companheiros, partiram navegando para ocidente em busca “duma certa ilha que o homem de Deus Bariunto lhe tinha falado e que era terra espaçosa e verde e muito frutífera.”

Dalila Pereira da Costa
A Nau e o Graal

Dalila Pereira da Costa não poderia ser mais clara: noutros pontos desta importante obra da portugalidade já deixara claro que acreditava que Dom Sebastião haveria de regressar numa manha de nevoeiro simbólica vindo da Ilha das Sete Cidades, neste passo explica o que seria exatamente essa “ilha”: a mesma que estivera na base do apelo atlântico luso que impulsionará Portugal à extraordinária gesta dos Bandeirantes e à construção heroica da maior nação da América do Sul.

A “terra espaçosa e muito verde” de São Brandão, a Ilha do Encoberto, a Ilha das Sete Cidades (refúgio dos cristãos visigóticos) e a Terra de Vera Cruz são assim uma e só uma realidade: O Brasil. Interpretando Dalila concluímos assim que a Salvação de Portugal das trevas em que anda imerso desde Alcácer Quibir virá dessa mítica “terra espaçosa e verde”, que no parágrafo seguinte a filósofa associa à Terra de Verá Cruz, o Brasil, e que assim, será essa a “Ilha Encoberta” de onde vira o Rei do Tempo Futuro que inaugurará a era do Quinto Império. Será o Brasil o futuro de Portugal? Virá do Brasil a figura salvífica prevista pelos profetas? Ou… Será simplesmente essa salvação realizada através da materialização do conceito de uma União ou Comunidade Lusófona?…

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Dalila Pereira da Costa: da Perda de Vitalidade de Portugal

Dalila Pereira da Costa (http://novaaguia.blogspot.com)

Dalila Pereira da Costa (novaaguia.blogspot.com)

“Além duma real perda de vitalidade houve, por exaustão, após seu portentoso acto ou missão, ou pelo facto de completa realização desse ato ou missão, como revelação terrestre a eles supremamente incumbida na história universal – ter-se-ia dado, a partir do século XVII, uma não-sincronização ou partilha, entre eles e o resto da Europa, duma certa eleição, forma e estrutura de pensamento e conhecimento.”

Dalila Pereira da Costa
A Nau e o Graal

Por esgotamento da sua energia anímica, então, Portugal teria entrado em plena Idade Moderna e – depois – na Pré Industrial, completamente esgotado. Esse esgotamento explicaria a desincronia de desenvolvimento económico e social que Portugal experimenta desde meados do século XVII e que é especialmente evidente depois do século XX.

O patente atraso de Portugal seria, segundo Dalila Pereira da Costa, não a consequência de qualquer incapacidade mental ou organizativa dos portugueses, mas uma consequência da escala extraordinária das suas realizações no período dos Descobrimentos e da Expansão.

Portugal esta descincrónico com a Europa. É um facto, mas poderá estar porque na sua mais profunda essência não será realmente um “país europeu”? Na sua Historia já milenar, raramente o pais esteve inserido no contexto político e diplomático europeu. Quase sempre pautou as suas políticas e desígnios nacionais muito mais pelo Atlântico e por aquilo que havia para alem dele (o “além mar”) do que pelo que se passava no continente europeu. Portugal pode estar assim desincrónico apenas porque… Essa é a sua natureza: atlântica e global e não continental e regional. Assim, o “defeito” seria de facto, uma virtude, que faltava assumir para que pudesse tornar-se assim numa verdadeira vantagem.

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Dezasseis Propostas Práticas para Despertar a Cidadania e a Sociedade Civil em Portugal

0. Introdução
Portugal tem um crónico défice de participação dos seus cidadãos na vida cívica, na ação política e no mundo associativo. A demissão consciente ou inconsciente dos deveres da vida em comunidade deixa a regência da Res Publica entregue a uma clique relativamente reduzida de clãs familiares, que casam entre si, mantendo a “pureza genética” das suas famílias e resguardando para si o essencial do poder político e económico, os quais, de facto, se acabam por misturar nesse imenso cadilho do poder político-económico.

Portugal precisa de um novo 25 de abril, que aprofunde a democratização da sociedade iniciada em 1974 e que faça multiplicar os níveis e a extensão da ação cívica dos cidadãos na sociedade. Todos devemos interiorizar a imperativa necessidade de despertarmos de um torpor na vida comunitária, agindo ativamente na comunidade e no país, dando ao “Dever” cívico o mesmo patamar dos “Direitos” que tanto ocupa monopolísticamente os quadros reivindicativos de muitas corporações…

Urge revificar a Sociedade Portuguesa, religando os Eleitos aos Eleitores e dinamizando a participação cívica das populações. Assim se reformará a política, aproximando eleitos de eleitores, aumentando o retorno positivo ou negativo das boas ou más governanças e se aprofundará um exercício democrático que caminha a passos largos para não ser mais do que um mero formalismo ou um ritual esvaziado de conteúdo e onde as elevadas abstenções mascaram uma democracia formal que definha e se deixa paulatinamente substituir por uma plutocracia cada vez mais fechada e solipsista.

Como parte desta necessária revificação da Democracia, propomos 15 medidas para aumentar o nível de vida cívica e o dinamizar a sociedade civil portuguesa:

1. Todos os aspetos mais importantes da governação devem ser submetidos a referendo:

O sistema democrático representativo deve incorporar no seu seio mecanismos que favoreçam a democracia direta. Este processo deve ser gradual e controlado, sustentar-se em níveis crescentes de vida cívica e de Educação pública, mas os políticos devem ganhar consciência de que o exercício democrático não pode, não deve, ser seu exclusivo e que todos os poderes e prebendas decorrem apenas da representação dos seus eleitores. O medo atávico pela expressão popular e pela vontade dos povos deve ser substituído pela confiança e por uma cultura de responsabilidade, utilizando as novas tecnologias colaborativas disponibilizadas pela Internet e aproveitando o poder criativo de uma população que além de ser governada deve – tanto quanto possível – ser capaz de assumir níveis crescentes de auto-governo.

2. Todos os partidos que se apresentam às Legislativas devem apresentar sempre os elencos governativos que levam à eleição ( ministros e seus suplentes):

Desta forma, se estabelecerá uma maior confiança entre os eleitores e os eleitos, já que cada partido se apresentará às eleições já com todas as personalidades que utilizará para formar governo, sem surpresas nem incertezas quanto ao futuro rumo da governação. O tempo de entrada em funções poderá ser também sensivelmente encurtado já que as infindáveis negociações e contactos que sempre antecedem a entrada em funções dos governos serão desnecessárias, uma vez que todo o elenco governativo que se apresentou às eleições transitará diretamente para o Governo.

3. A eleição de deputados independentes para a Assembleia da República deve estar constitucionalmente consagrada reservando para estes deputados sem filiação nem patrocínio partidário um número determinado de assentos parlamentares, numa proporção populacional por distrito:

Por esta forma se irá assegurar o estabelecimento de um laço unívoco entre eleito e eleitor, já que o deputado independente responderá apenas perante a sua própria consciência e perante os seus próprios eleitores, livre de cangas ou obediências partidárias. O resultado será um aprofundamento da democracia pelo aumento da liberdade dos seus agentes e da sua responsabilização perante os seus eleitores. Estes deputados independentes são um dos objetivos da petição do MIL que brevemente será entregue à Assembleia da República.

4. Fundação de um Senado (usando, aliás, para esse efeito a sala existente com esse nome na Assembleia da República):
Este Senado seria constituído por representantes eleitos diretamente nos municípios, representando-os de forma paritária e dando assim corpo à descentralização municipalista advogada pelo MIL.


5. Deve ser promovida uma redução do número de concelhos por forma a torna-los mais eficientes e a dotar o municipalismo de mais meios e recursos financeiros:

Municípios mais fortes, mais dotados de meios financeiros e técnicos e com demografias mais consideráveis serão mais fortes perante o Estado Central e mais capazes para exercerem ao grau elevado de autonomia que corresponde a um dos pontos mais centrais dos princípios do MIL, a descentralização municipalista que torne Portugal no sonho de Agostinho da Silva: uma “federação de municípios livres”.


6. Leis populares por petição: um grupo de cidadãos deve poder elaborar uma Lei e submetê-la a petição:

A reunião de um dado número de peticionários será suficiente para que esta seja debatida e votada em Parlamento, havendo lugar a penalizações financeiras – a pagar proporcionalmente – pelos partidos políticos representados no Parlamento, sem este processo não for respeitado, nem com ele, os cidadãos peticionários.


7. Deve ser promovida a criação de “Conselhos de Cidadãos”, agrupando associações e movimentos e obrigatoriamente consultados antes da produção de legislação sobre as suas áreas de especialidade ou ação:

Assim se estenderá à Sociedade Civil e a grupos de peritos e especialistas a ação governativa abrindo a ação legislativa não somente aos políticos profissionais, mas também ao todo constituído por uma Cidadania que se quer mais ativa e nao passiva.

8. Devem ser fundados Programas de Elaboração Participativa inscritos no orçamento de Estado, à imagem do que já existe no município de Lisboa e promovendo a sua seleção por via cibernética, por parte dos cidadãos eleitores:
Estes programas terão uma dotação anual fixa. Os cidadãos acederão à lista total de programas em opção em forma “online” , votando em programas propostos por outros cidadãos, mas apenas depois deste terem sido técnica e juridicamente validados e aprovados na Assembleia da República.

9. Os contribuintes deverão passar a poder  alocar percentagens dos seus impostos a ministérios específicos:
Um cidadão que considere que a Saúde merece mais dotação orçamental que a Defesa (por exemplo), pode decidir que a percentagem variável dos seus impostos seja entregue a esse ministério numa proporção que ele defina. Assim se conseguirá uma maior ligação entre o cidadão-contribuinte e o Estado, dando ao primeiro o desígnio de escolher as prioridades que julga mais importantes para os seus impostos.

10. Obrigação de que os Partidos apresentem um “contrato eleitoral” que se eleitos serão forçados a cumprir, sendo os seus dirigentes punidos por multa em caso de incumprimento:
Este “contrato eleitoral” fará com que as conhecidas “promessas eleitorais” seja contidas pelos limites da razoabilidade e da possibilidade. Declarações bombásticas e populistas serão evitadas, porque a sua consequência não será a eleição do demagogo, mas a sua condenação e pagamento de uma pesada multa. Com este “contrato eleitoral”, celebrado por escrito e conservado na Assembleia da República para memória futura, os eleitores passarão a confiar nas promessas eleitorais e estas, por sua vez, serão muito mais realistas. A consequência será uma classe política mais prestigiada e um noção mais realista por parte dos eleitores daquilo que pode ou nao ser realizado durante um mandato.

11. Promover a redução draconiana dos orçamentos eleitorais dos partidos políticos e um rigoroso equilíbrio temporal nas peças televisivas eleitorais nas televisões públicas e privadas:
A democracia não se pode deixar corromper pelos mercenários do “marketing político”. As numerosas empresas e “especialistas” que vestem, maquilham e treinam os candidatos até os tornarem em robots eleitoralmente prefeitos devem ser afastadas do exercício da democracia. As campanha eleitorais que consomem dezenas de milhões de euros de fundos públicos em cartazes, canetas, t-shirts, jantares e camionetas, devem ser contidas através da limitação draconiana dos custos das campanhas. A democracia não é beneficiada quando os ricos conseguem pagar campanhas eleitorais caras, mas quando um bom programa eleitoral consegue fazer passar a sua mensagem e chegar aos eleitores. E quanto mais circo mediático houver, mais turva será a mensagem política que se quer realmente fazer passar. Por forma a garantir a paridade rigorosa entre os partidos e candidatos que se apresentam a eleições os meios de comunicação social devem também assegurar uma rigorosa cobertura de todos os partidos e candidatos que se apresentam a eleições, sendo alvo de multas (aplicadas de forma rápida e severa) sempre que o livre exercício democrático for condicionado através do favorecimento injusto de uma ou outra força política.

12. Deve ser dada publicidade à declaração de rendimentos dos titulares de cargos públicos, perfil académico e currículo profissional:
Terá que existir uma punição severa em caso de falsidades nestas declarações servirá de dissuasor contra falsas declarações, devendo estas punições incluir – nos casos mais graves – a perda do cargo público para o qual o candidato foi eleito.

13. Estabelecer um novo tipo de empresa: a “Empresa Solidária”:
Estas “empresas solidárias” devem ter fins sociais na sua missão, sem prejuízo de acumular lucros, mas operando num quadro fiscal mais favorável. Devem ser criados mecanismos que facilitem a transformação de uma empresa que entre em insolvência numa “empresa solidária” por forma a preservar sempre que possível o tecido produtivo e o Emprego. Estas “empresas solidárias” devem também incorporar métodos de gestão democrática e de distribuição paritária dos lucros por todos os trabalhadores, sem privilégios especiais por parte dos gestores ou quadros dirigentes.

14. Para estimular a vida cívica, o Estado e as Autarquias devem estabelecer “Centros Cívicos”:
Que disponibilizem aos cidadãos, nas suas comunidades locais serviço administrativos, escritórios, auditórios e salas de reunião para associações com o estatuto de “utilidade comunitária” ou que possam ser utilizadas por “empresas solidarias” reduzindo assim os seus custos de equipamento.

15. “Deputados Sorteados” na Assembleia da República:
Além dos senadores (figuras notáveis), dos deputados independentes (eleitos fora de listas partidárias) e dos representantes dos concelhos, o Parlamento deve também incluir um certo número de “Deputados Sorteados”.
Todos os indivíduos de maior idade poderiam ser eleitos, por sorteio, para um assento parlamentar. Estes deputados não seriam compelidos a fazer promessas irrealistas para serem eleitos e por esta forma – estatisticamente aleatória – se garantiria a representação  parlamentar de todos as camadas demográficas, sociais e económicas. Este sistema de representatividade aleatória não é novo. Já existiu na República de Veneza e em Atenas.

16. Petições Sem Limites Mínimos mas critérios qualitativos:
O regime atual consagra um número mínimo de assinaturas para que uma petição seja debatida em plenário ou para que os peticionários sejam recebidos pelos partidos políticos representados no Parlamento. Esse limite devia ser abolido e os dois mecanismos substituídos por uma análise por uma comissão pluripartidária que analisar as comissões pela sua qualidade, relevância e também, pelo seu número de subscritores, sem critérios rígidos. Todas as petições que não produzissem efeitos (recepção ou plenário) deviam também produzir uma multa pecuniária a pagar proporcionalmente consoante a sua representação parlamentar pelos grupos parlamentares presentes na Assembleia.

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CPLP: A Convergência Lusófona de que se precisa

CPLP (http://www.raiadiplomatica.com)

CPLP (www.raiadiplomatica.com)

Sem qualquer tipo de pruridos morais a CPLP tem que se assumir cada vez mais não somente como um espaço cultural ou linguístico mas também – e até sobretudo – como um espaço económico.

Atualmente, a evolução do mapa geoeconómico global alavancou a ascensão de vários países lusófonos até novos patamares de riqueza e desenvolvimento impensáveis há algum tempo atrás: Angola, Brasil, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor conhecem um crescimento notável. Apenas a Guiné-Bissau vegeta de golpe em golpe militar… Portugal, forçado pela “troika” a privatizar empresas públicas abre espaço ao investimento brasileiro e angolano, mas dando – infelizmente – prioridade ao torpe e imoral regime comunista de Pequim.

Estas condições favorecem uma cada vez maior convergência económica lusófona. Esta convergência pode encontrar um terreno fértil na CPLP se esta ousar sair do patamar da diplomacia, da língua e da cultura (entendida aqui no seu sentido mais restrito) e se se atrever a seguir de esteio fundador a um mercado comum lusófono, onde se possam intercambiar produções que se complementam, reduzindo as taxas alfandegarias em áreas não concorrências (retirando assim lições da desbragada abertura comercial de fronteiriças da Europa com a China) e abrindo assim espaço para uma verdadeira convergência lusófona na área económica que depois se poderia estender a outras áreas.

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Sete prioridades para que a CPLP seja a “CPLP 2.0” que todos desejamos

A CPLP deve ser a antecâmara para uma União (ou Comunidade) Lusófona. Já o defendemos aqui e esse é um dos principais desígnios estratégicos defendidos pelo MIL: Movimento Internacional Lusófono desde os seus primeiros momentos.

Mas a União Lusófona não se fará amanha… Um projeto de tamanho espetro e ambição irá requerer uma longa e dura caminhada até chegar ao momento da concretização… Por isso devemos que a CPLP deve reorganizar-se, receber um reforço de competências e financiamento, alavancando a sua transição para um novo patamar de ação a que chamámos 2.1 (numa alusão a um outro artigo de nossa lavra).

Esta CPLP 2.1 poderia começar pelo estabelecimento de acordos bilaterais, negociados no seio das instituições e com o beneplácito da CPLP em determinadas áreas vitais:

1. Energia
A partir do conhecimento existente em Portugal no campo das energias renováveis, campo tecnológico onde Portugal se encontra na vanguarda mundial, seria possível criar uma “fundação lusófona de energia” para partilhar esse conhecimento entre os países da comunidade, através de fóruns, comunicações e formação comum. Projetos inovadores poderiam ser financiados em grupo, por exemplo em África.

2. Justiça e Corrupção
No quadro da CPLP poder-se-ia criar um mecanismo automático de extradição, de partilha direta de dados policiais e de agilização da investigação de casos de corrupção. Países com menos recursos humanos e policiais poderiam beneficiar igualmente dos países (como Brasil e Portugal) que mais recursos têm nestas áreas.

3. Desburocratização
Toda a burocracia que atrasa e bloqueia a instalação e funcionamento de empresas lusófonas e que agem como travão à instalação e operação de empresas lusófonas em países da CPLP devem ser simplificadas e tanto quanto o possível uniformizadas.

4. Fiscalidade
Em todos os países da CPLP devia existir o mesmo regime de IRC e IRS. A isencao de dupla tributação devia ser uma consequência necessária da presença de um pais na comunidade lusófona com o objetivo de favorecer investimentos cruzados e multiplicar as relações económicas entre os países da Lusofonia.

4. Desporto
No campo desportivo deviam multiplicar-se os estágios e centros de formação e intercâmbio comuns preparando a presença comum numa única equipa multinacional em provas mundiais como os Jogos Olímpicos ou competições regionais.

5. Defesa
O trabalho já realizado com grande sucesso no âmbitos dos exercícios conjuntos “Felino” devia ser aprofundado através da constituição da “força lusófona de manutenção de paz” cuja defesa o MIL escolheu como uma das suas primeiras posições públicas. Esta força multinacional poderia ser usada em situações de crise no espaço lusófono ou fora dele e servir de espinha dorsal a missões mais permanentes como a reforma do exercito guineense, o patrulhamento das aguas territoriais de Cabo Verde ou a pacificação de Timor Leste.

6. Educação
A formação profissional e os percursos académicos devem ser uma das maiores e mais urgentes prioridades da CPLP. Currículos compatíveis e comummente aceites devem ser implementados, numa espécie de “Bolonha lusófona” que assegure o reconhecimento automático de todas as licenciaturas por intermédio de um exame único realizado pela Internet e avaliado por uma comissão multinacional de peritos.

7. Investigação
A investigação cientifica e a interligação universitária deve ser uma prioridade absoluta. As sinergias podem ser tremendas e a integração de varias universidades (angolanas, brasileiras e portuguesas, por exemplo) podem permitir a aquisição ou o financiamento de equipamentos não estariam ao alcance destas entidades, isoladamente consideradas.

Avançando simultaneamente nestas sete frentes, ambiciosas mas alcançáveis sem grandes investimentos ou alterações estruturais, quase desprovidas de polémica e sem exigirem financiamentos intensos ou de longo prazo, é possível alavancar o progresso da CPLP até um novo patamar em que esta comunidade seja mais operativa e útil para os cidadãos lusófonos que o constructo abstrato e quase somente diplomático que conhecemos hoje. Esta será a “CPLP 2.0” que poderá ser a antecâmara para a União Lusófona que é o maior desígnio do MIL: Movimento Internacional Lusófono.

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Portugal: Onde estaremos daqui a cem anos?

Perante um clima de aparente decomposição da União Europeia e do projeto de construção europeia que serviu de pilar mono-temático para Portugal nos últimos trinta anos, há que colocar a questão: há alternativas ao processo de integração europeia?

Há sempre alternativas a qualquer curso estratégico já que na diplomacia e nos desígnios estratégicos de uma Nação há sempre vias laterais e outras opções. Perante a presente crise também as há. Aliás, a presente crise (aparentemente fatal e terminal) pode oferecer a oportunidade que a modorra e placitude de um aparentemente bem sucedido processo de integração europeu impediam de surgir. Agora, desafiados perante uma crise que ameaça aquilo que se assumiu como pilar único da própria construção da democracia em Portugal: a Europa, Portugal tem condições para embarcar numa reflexão criadora sobre si próprio e o seu futuro.

Existe em Portugal um grave défice de reflexão sobre o estado do país e sobre os seus desígnios estratégicos. Essa carência de pensamento estratégico ressurgiu na época do Salazarismo, regime paternalista que reservava a uns quantos “iluminados” o exclusivo e monopólio do pensamento enquanto o resto da sociedade seguia bovinamente o pensamento do “líder”, mas radica de forma mais profunda e indelével nas perseguições da Inquisição. A carência de reflexão estratégica foi depois mascarada pela importação de modelos civilizacionais alheios (o comunismo, a social-democracia e a democracia cristã) depois da revolução de 1975. Mais tarde, a “fuga em frente” da adesão europeia, oferecida como ultima saída para um país cronicamente falido e várias vezes intervencionado pelo FMI dispensou as elites inteletuais nacionais da tarefa de produzirem pensamento estratégico original e criativo. O clima do “pensamento único” era então aparentemente claro e não tolerava derivações: a solução para todos os males portugueses era uma só: Europa e mais Europa.

Agora, contudo, chegou o momento de refletir. E de refletir urgentemente, sem desprezar a busca de ações e medidas concretas de curto prazo. E nessa reflexão sobre a via estratégica que Portugal deve agora seguir a CPLP, a Comunidade Lusófona e a Lusofonia têm que assumir um papel central.

O que Portugal for daqui a cem anos, depende daquilo que hoje botarmos à terra, fertilizado pela presente deriva europeia e por uma crise que aparenta no curto prazo ser impossível de vencer. Os caminhos não se traçam de um momento para o outro, perante o imediatismo das crises, mas a prazo e a distâncias tão longas como a de uma centena de anos. O que escolhermos fazer hoje, coletivamente e enquanto indivíduos vai determinar esse Portugal do futuro.

As escolhas de hoje, que têm que ser o produto de pensamento próprio, original e autónomo e não o resultado de qualquer importação conceptual ou de qualquer futuro “chave na mão” são assim determinantes não somente para a saída de Portugal da mais grave crise financeira dos últimos cem anos, mas também para definir o que será Portugal daqui a cem anos.

O que será Portugal daqui a cem anos terá que ser algo substancialmente diverso que somos hoje. O exaurir da dita “opção europeia”, oferecida como “via única” para o desenvolvimento dita uma de duas saídas: a autonomia ou a integração num novo eixo de alianças. Portugal é – em linguagem geopolítica – uma potencia média, logo, uma potencia incapaz de exercer a sua influência regional ou global fora de um circuito internacional de dependências cruzadas e alianças. O despertar do fátuo e insustentável sonho de riqueza europeia, alimentado pela injeção de fundos europeus e pelo crédito barato vai fazer-nos acordar num contexto de maior contenção e racionalidade de consumos e num padrão de vida mais adequado à nossa real capacidade produtiva. Nesse sentido, qualquer destino futuro do país terá sempre que passar por um grau reforçado de autonomia e independência económica, financeira e política que o atual e, naturalmente, por uma redução sensível dos padrões de consumo. Com efeito, décadas de transferência de soberania para um centro europeu ademocrático e livre do escrutínio eleitoral produziram muito pouco além de uma sociedade economicamente insustentável e dependente. O que formos nas próximas décadas dependerá sempre daquilo que formos capazes de produzir e do grau de independência económica que lograrmos conquistar.

Urge começar uma autêntica revolução de desconsumo. Não há dúvidas de que o atual processo de austeridade imposto pela “Troika” não resolverá o essencial do nosso problema da dívida e que em 2013 estaremos praticamente na mesma situação em que nos encontrávamos em 2010: com uma gigantesca dívida externa e com um crescimento económico anémico que não a permite pagar. Se nada fizermos, a situação em 2111 será basicamente a mesma: uma dívida externa colossal e um serviço da dívida asfixiante. A saída só pode assim passar pela recusa do pagamento da mesma e da devolução aos credores daquilo que eles querem que nós assumamos: o risco de conceder empréstimos. Não duvidemos: o Portugal daqui a cem anos, não pode ser um Portugal esmagado por uma dívida externa colossal, não a podendo pagar, pela nossa pobreza endémica em recursos e pela nossa demografia negativa, só nos resta assim exercer a derradeira liberdade de todos os devedores: declarar a bancarrota e recusar aos banqueiros espanhóis e alemães o continuado saque que querem exercer sobre nós nas próximas décadas. O Portugal de 2111 será um Portugal falido, decerto, mas livre para crescer à custa das suas próprias capacidades e sobre a sua própria potencia produtiva.

Reencontrado o Portugal que consegue viver na direta proporção dos seus reais rendimentos e capacidades, recuperados os alicerces sólidos de um desenvolvimento duradouro e sustentável baseado na soberania alimentar, na autonomia industrial e tecnológica, Portugal, recredibilizado, remoralizado e restaurado depois de décadas de protetorado castrador e moralmente depressivo pode abalançar-se em voos mais altos, olhar mais além, para a outra banda do Mar Oceano e buscar um novo espaço de crescimento e desenvolvimento entre os países da Lusofonia. Acreditamos que esta reaproximação lusófona vai ter lugar ainda antes de 2111 e os primeiros sinais adivinham-se já com a multiplicação dos laços migratórios para os países da lusofonia, com a intensificação do comércio inter-lusófono e com a crescente presença do termo “lusofonia” no discurso mediático, cultural e jornalístico.

Daqui a cem anos, Portugal terá já reencontrado um padrão de consumo mais adequado à sua real riqueza, redescoberto o seu Mar e regressado à agricultura, recusado o pagamento de uma dívida impagável e recentrando os seus desígnios estratégicos sobre o Mar e a Lusofonia, promovendo a evolução dessa instituição bloqueada, burocratizada e artrítica que é hoje a CPLP até à verdadeira Comunidade ou União Lusófona que é hoje um dos principais objetivos do MIL: Movimento Internacional Lusófono. Portugal será assim daqui a cem anos, mais Portugal, mais independente, soberano e livre para se abalançar ao seu grande desígnio estratégico que é o do aprofundamento dos laços com os países lusófonos e a fundação dessa União Lusófona antecipada por António Vieira, Fernando Pessoa, Agostinho da Silva.

Publicado na Revista Nova Águia, nº 9

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Um Plano Lusófono para a Estabilização da Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau tem sido nas últimas décadas fonte constante de golpes de Estado, assassinatos de figuras públicas e usurpação da vida política e cívica por grupos de narcotraficantes armados e fortemente infiltrados no exército que sequestraram a democracia e o povo guineenses. Urge agir, rapidamente e de forma decisiva e esta ação deve ser protagonizada pela única entidade internacional que é realmente isenta – na densa teia de interesses regionais que rodeia a Guiné-Bissau – e tecnicamente e militarmente capaz de fazer localmente a diferença: a CPLP.

Por essa razão, propomos este “Plano Lusófono para a Estabilização da Guiné-Bissau”:

1. Objetivo

O objetivo do Plano Lusófono de Estabilização (PLE) consiste em – num prazo de 24 meses a partir da sua implementação – resolver a permanente instabilidade politico-militar que se vive de forma crónica e aparentemente insanável.

2. Protagonistas

A execução deste Plano deve competir à CPLP, enquanto entidade internacional imparcial e independente no conflito interno guineense. Em particular, os Estados que compõem a Comunidade têm os meios militares e policiais suficientes para estabilizar a Guiné-Bissau.

2. Execução

2.1. A CPLP enviará – com caráter de urgência – uma missão de observadores militares para a Guiné-Bissau com o objetivo de avaliar a situação local e realizar recomendações que conduzam à estabilização deste país lusófono.

2.2. Esta missão de observação militar da CPLP devera ajuizar se a Comunidade deve apelar ao Conselho de Segurança da ONU que autorize a uma missão de paz na Guiné-Bissau.

2.3. Se a recomendação da Missão Militar da CPLP for no sentido de uma intervenção de estabilização na Guiné-Bissau, a Comunidade Lusófona deve assumir a organização e envio de uma Força Lusófona de Paz, constituída por elementos de todos os ramos das forças armadas dos países da CPLP e que terá como primeira missão o desarmamento de todos os militares do exército da Guiné-Bissau.

2.4. O desarmamento e inativação do exercito da Guiné-Bissau será a primeira fase de uma reforma profunda das forças armadas deste país lusófono a que se seguirá a passagem à reforma de todos os oficiais com patente superior à de capitão, independentemente da sua idade ou condição física.

2.5. Durante a fase de reforma das forças armadas guineenses, a Defesa da soberania e dos interesses internacionais da República serão asseguradas pela força lusófona de Paz.

2.6. Após a reforma do oficialato guineense,  serão desmobilizados todos os militares,  sem prejuízo do seu vencimento e regalias que serão assegurados pelos países da Comunidade Lusófona.

2.7. Logo que esteja concluída a desmobilização do exercito, terá início a formação de um novo exercito,  seguindo o modelo de “guarda nacional”, paramilitar e sob estreito comando das autoridades civis e democraticamente eleitas do país.

2.8. O processo de seleção dos novos elementos da Guarda Nacional Guineense será cuidadosamente conduzido pelas forças da CPLP,  procurando identificar e repelir elementos ligados ao narcotráfico, crime organizado ou a grupos ligados ao oficialato que foi reformado em fase anterior do processo de estabilização.

2.9. As novas forças armadas terão cerca de metade do contingente atual,  nunca excedendo os dois mil homens e nao tendo meios pesados à sua disposição, mas apenas armamento ligeiro. Haverá contudo um acordo de defesa com os países da CPLP que assim assegurarão a complementaridade da Defesa deste país lusófono.

2.10. Um processo de reforma idêntico será realizado tendo como âmbito a reforma da policia nacional guineense, contemplando a sua reforma,  treinamento e enquadramento com forças policiais dos países da CPLP.

Por outro lado, já subscreveu a http://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=cplpgb ?

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Resposta a Ricardo Silva sobre “o sentido da União Lusófona”

“Ricardo Silva: Clavis, gostava de perceber o sentido de “União Lusófona”..
é algo com sentido essencialmente cultural ou com sentido político e económico?”

– A União é apenas o objetivo último (e ainda muito distante) do processo de convergência lusófona que com o decair notório do “projeto europeu” se tornou cada vez mais evidente como desígnio estratégico de longo prazo para Portugal. Nao se trata – absolutamente – de um “terceiro” império português ou de um neoimperialismo brasileiro (nem mesmo do domínio de Angola sob os PALOPs e a economia portuguesa). Numa primeira fase trata-se tão somente de aproximar as sociedades,  culturas, economias e diplomacias dos países de língua oficial portuguesa. A “união” (seja ela o que for) é apenas uma meta de muito longo prazo… e incerta, ainda.

“Porque se tiver outro sentido sem ser só cultural, parece-me absurdo pensar nele sem que Portugal saia da UE.
E é precisamente esse percurso recente de Portugal que o afastou dos restantes Países Lusófonos.
Portugal não pode estar a jogar em duas mesas de jogo ao mesmo tempo,”

E porque nao? A europa nao pode ser ciosa do seu exclusivismo e os eventuais tratados “incompatíveis” podem ser mudados. Por outro lado, aquilo que a UE é hoje,  não será certamente aquilo que ela será amanhã: não ficaria propriamente varado pelo espanto se a UE se dissolvesse após um previsível colapso do euro ou de uma sucessão de bancarrotas descontroladas na Europa,  ou se se dividisse uma “união do norte” e numa “união do sul”…

“querendo assumir-se como “maestro” sobretudo quando não tem argumentos outros que não sejam mão de obra especializada e know-how (no caso de Angola) e estatuto de igualdade de direitos (Brasil) para colocar na mesa da CPLP.”

– a situação que leva centenas de milhar de portugueses – altamente qualificados e preparados – a emigrar para Angola é transitória, mas altamente conveniente a Angola que assim usufruiu de décadas de investimento público na qualificação desses emigrantes. A prazo, logo que Portugal consiga recuperar a sua economia e tornar mais realistas os nossos padrões de vida,  deixaremos de ser esse pais de emigrantes que ora somos,  novamente, e a nossa economia, competência e inventividade serão cruciais na afirmação global desse eixo lusófono que antevemos.

“Como angolano, recordo-lhe que a recente aproximação entre Angola e Portugal deve-se mais à persistência Angola que a acções de Portugal.”

– admito que sim, mas hoje, quase todas as grandes empresas portugueses tornaram Angola (e Moçambique) no centro das suas estratégias de internacionalização. E se a presença do capital angolano em Portugal é hoje bem mais visível que o oposto tal deve-se à nossa presente conjuntura financeira e à abundância de capital em Angola devido aos preços internacionais do petróleo.

“O Reino Unido joga em dois tabuleiros, mas tem outro peso mundial e económico e é muito subtil nas suas acções.
Portugal não pode fazer isso.
Vejamos dentro da CPLP o peso específico de cada um:
– Portugal é membro da UE, tem um bom padrão de desenvolvimento, mas que não é sustentado pela sua economia ; tem vivido recentemente dos Fundos de restruturação Europeus, como ao longo da sua História viveu sempre de fluxos de terceiros (colónias); neste momento está em crise e com fluxo de emigração para o exterior (de novo) e dependente de recursos financeiros externos para se tentar equilibrar.
– O Brasil é um dos BRIC, com crescimento, busca tecnologia e tem mercado interno; tem dinheiro neste momento, resultante essencialmente de matérias primas e alguma tecnologia. Tem ambições regionais e mesmo mundiais. O brasileiro já não emigra como antes.
– Angola é um exportador de matérias primas e com a atracção e fixação de 300/400.000 portugueses deve conseguir estabelecer um tecido industrial que não tem e impulsionar uma classe média dinâmica, que também não tem; tem perspectivas boas de crescimento ; tem dinheiro resultante de matérias primas.
– Moçambique, apesar de estar a atrair bastantes Portugueses, é um país muito dependente e integrado com a África do Sul (sempre conduziram ao contrário, mesmo antes da independência).
Penso que vai ser um país com um grande futuro, mas lento. Tem gás.
– Guiné, é como grande parte dos países africanos, inviável. Vai ser sempre dependente de ajuda externa
– Cabo Verde é um país que consegue aguentar-se, mas com crescimento e evolução lenta.
– São Tomé, deve receber um impulso grande com o petróleo, mas é dependente de Angola (em muitos sentidos)
– Guiné Equatorial é muito similar a São Tomé, mas tem a particularidade de estar isolado em termos de língua oficial e optou por fugir da “diluição” nos vizinhos .
Tem petróleo, o que lhe dá boas perspectivas de evolução.
– Timor é algo que não sei por quanto tempo se vai aguentar na CPLP, sobretudo após a entrada dos dividendos do petróleo.
Daqui deduzem-se interesses e linhas de acção regionais e mundiais diversificadas. Onde pode haver convergência numa “União Lusófona” sem dano desses interesses/linhas de acção?
Daí, se calhar, certas acções bi-partidas que vão surgindo.”

São todos bem diversos, decerto, do ponto de vista económico e social. Mas têm unindo-os mais elementos de longa duração (as tais “estruturas” da Nova História) que os países da União Europeia quando se fundou a comunidade do carvão e do aço. A língua, a cultura imaterial, a existência de grandes comunidades migrantes e bem integradas entre vários países lusófonos oferecem o terreno fértil em que se pode desenvolver a CPLP até se tornar na almejada União Lusófona.

Essas diferenças são complementares entre si e seria bem mais impossível se se tratassem de países absolutamente idênticos e naturalmente concorrentes. Por exemplo,  em termos de capital (de que Portugal carece agora para reconstruir o seu setor primar), Angola e Brasil,  têm-no, Portugal, complementarmente tem know-how, qualificação e as melhores boas práticas europeias. É deste tipo de complementaridade que falo, não faltando aqui os exemplo, mudando apenas os agentes da equação.

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Catalina Pestana: “Sinto-me traída pelos vários bandos armados que usam fardas e estrelas mas que não são soldados – são apenas criminosos de delito comum”

Catalina Pestana (http://activa.sapo.pt)

Catalina Pestana (http://activa.sapo.pt)

“Sinto-me traída pelos vários bandos armados que usam fardas e estrelas mas que não são soldados – são apenas criminosos de delito comum. (…) Dirão alguns peritos em diplomacia que o respeito pela autonomia das nações não deve ser objeto de ingerências externas. Mas isso só é verdade no caso de Governos legítimos. (…) Como irão os representantes da CPLP, sentar-se a uma mesa, a discutir política, economia ou cultura, com bárbaros fardados?
Como irão os militares dos exércitos legítimos destes países relacionar-se com seres que usam as mesmas armas e as mesmas armas mas não sabem que existe a Convenção de Genebra?
Como podemos deixar que a barbárie se exprima em português, e não nos oponhamos de todas as formas legitimas a que tal continue a acontecer?”
Catalinha Pestana
Sol 20 de abril de 2012

Existem algumas vozes em Portugal que perguntam: porque é que Portugal há de interferir no conflito interno na Guiné-Bissau? Portugal não tem interesses económicos significativos na Guiné-Bissau. A soberania das nações tem limites e um destes limites é o respeito pelos Direitos Humanos. E entre estes encontramos de forma muito nítida e objetiva a Democracia:

“A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos; e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto”.
Artigo 21º (3) da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Todos os povos de Bem, todos os Estados de Direito do mundo têm o direito de intervir quando um governo legítimo é derrubado por um golpe militar, quando os seus representantes legalmente eleitos e legitimados pela constituição vigente. Em suma, concordo com o tão polémico “direito de intervenção” quando direitos fundamentais são ameaçados e quando representantes de um governo depois apelam à intervenção internacional como fez o ministro dos Negócios Estrangeiros, Mamadu Djaló Pires no Conselho de Segurança da ONU. E que intervenção será esta? A CEDEAO/ECOWAS nas suas várias intervenções militares passadas nunca logou sucesso, a começar na intervenção na própria Guiné-Bissau em 1998… Sabendo que o essencial de uma força militar na Guiné será sempre composta por militares nigerianos e que estes têm baixos níveis de treinamento e mau equipamento, nada augura de bom a constatação de que esta força da CEDEAO será composta essencialmente por nigerianos. Isso mesmo afirma o ministro guineense: “A CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) não tem mais condições para conduzir o processo para a busca de uma solução duradoura para a crise da Guiné-Bissau, ao se apressar nesta tentativa de impor uma solução que não é solução, mas um desastre total para o povo da Guiné-Bissau“.

A posição dos governantes guineenses é assim a de pedir à comunidade internacional uma força que reponha a legalidade na Guiné-Bissau e que esta força não seja da CEDEAO, entidade que aliás parece ter aceite um “governo de transição” ilegítimo e sem o devido apoio parlamentar.

Razões para assinar a http://www.peticaopublica.com/?pi=cplpgb e pressionar a CPLP a agir.

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A CPLP está disponível para participar numa “força de estabilização” multinacional para a Guiné-Bissau

Angola está muito empenhada em que a CPLP organize uma “força de estabilização” multinacional para a Guiné-Bissau, sob o mandato do Conselho de Segurança da ONU e com a participação de efetivos da organização lusófona.

Isto mesmo foi recentemente repetido por Georges Chicoti,  numa sua intervenção no Conselho de Segurança da ONU, acrescentando que os países membros da CPLP estão prontos a dar uma contribuição efetiva para essa força multinacional cuja formação permanente o MIL defende nesta petição http://www.petitiononline.com/mil1001/petition.html e que hoje urge enviar para a Guiné-Bissau, como recordamos nesta Carta Aberta: http://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=cplpgb

Só uma força multinacional, com os meios terrestres que os países da CEDEAO podem disponibilizar (a Guiné-Bissau tem fronteiras terrestres com o Senegal e a Guiné-Conacri) e os meios logísticos, navais e aéreos da CPLP poderá fazer regressar os militares golpistas aos quartéis (numa primeira fase), para depois começar a imperativa missão de desmobilizar um exército envelhecido (mais de metade das FARP têm mais de 50 anos), mal equipado e muito mal comandado.

A Guiné-Bissau precisa de um novo exército, de raiz efetivamente popular e fundada numa base jovem e independente das várias máfias de narco-traficantes que hoje controlam efetivamente vários grupos de militares das FARP, numa relação que nem sempre é pacífica entre si. Este novo exército terá que substituir o atual, demasiado corrupto e fidelizado aos interesses de criminosos estrangeiros. Mas esta transição é delicada e, provavelmente, não ocorrerá sem oposição, razão pela qual é imperativa a presença no local de uma força armada independente, eficaz e capaz de constituir pela sua simples presença e pelas caraterísticas dos meios que possua uma dissuasão bastante contra qualquer novo aventureirismo dos militares guineenses.

Fonte:
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=551515&tm=7&layout=121&visual=49

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Sobre a criação do “exército do Benelux” e das lições que a CPLP poderia aqui tirar

Decorrem a bom ritmo as negociações para transformar os exércitos da Holanda,  da Bélgica e do Luxemburgo numa força unificada: o Exército do Benelux. Uma das primeiras forças a unificar serão os para-quedistas que brevemente começarão o treinamento conjunto. De seguida, será integrado o treinamento das forças aéreas e a seguir, será o equipamento da força aérea a ser unificado.

Os países do Benelux desenvolveram já contactos com países fronteiros como a Noruega, a Dinamarca e o Reino Unido para estenderem mais este processo de integração das forças de defesa do centro da Europa.

Este processo de integração vai permitir aumentar a eficiência dos meios de defesa europeus que hoje em dia desperdiçam muitos recursos em redundâncias de comando e equipamento. Em particular,  esperam-se grandes poupanças por exemplo na utilização de um substituto único para o F-16 que os três países hoje utilizam. As poupanças em treinamento (nomeadamente pela existência de uma frota unificada de treinadores e simuladores), compras em escala de aparelhos,  peças e manutenção seriam consideráveis.

Esta experiência deve ser seguida atentamente… Um modelo semelhante poderia ser seguido nos países da CPLP ou pelo menos entre aqueles que têm necessidades em equipamento de Defesa de maior escala, como Portugal, Brasil e Angola. As vantagens financeiras de manter, adquirir e operar em conjunto equipamentos militares mais sofisticados, como aviões de combate ou navio de guerra modernos seriam tremendas e muito consideráveis numa comunidade unida por mar e ar e onde as necessidades de vigiar zonas marítimas de grande extensão e proporcional riqueza.

Fonte:
http://www.defencetalk.com/benelux-army-in-the-making-41798/

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O presidente da República de Cabo Verde ao regressar da última cimeira da CEDEAO defendeu que a força desta comunidade regional devia ser “inclusiva”, no sentido de que deveria incluir forças de outras entidades transnacionais, como a CPLP

O presidente da República de Cabo Verde ao regressar da última cimeira da CEDEAO defendeu que a força desta comunidade regional devia ser “inclusiva”, no sentido de que deveria incluir forças de outras entidades transnacionais:
A CEDEAO entendeu que deveria criar uma força na África Ocidental. Mas esta força é também inclusiva, pois é criada em concertação com a União Europeia, União Africana, Nações Unidas e CPLP, bem como até pelos Estados Unidos e França, que fornecerão outro tipo de apoios”. Portugal surge ausente desta lista, ainda que um país sem ligações ao território (mas ambições históricas) como França apareça em destaque nesta declaração do Chefe de Estado caboverdiano. A esta lista, o governante somou ainda o Brasil: “Há questões de pormenor, de força, de ajustamentos. Por exemplo, não está excluída a participação do Brasil nos esforços de intervenção. Mas se me fala de Angola, havendo lá o problema da Missang que já esteve e vai sair, não estará excluída, como país africano ou da CPLP, mas talvez se deva perceber que seria mais fácil estarem tropas de outros países”.

Poderá chocar a alguns a ausência de Portugal nesta lista, e outros acusarao caboverdianos e guineenses de ingratidao, mas concordamos que Portugal (assim como França) deve estar afastado de uma presença militar direta nesta força multinacional de interposicao: existem ainda demasiados equivocos historicos datados da época da Guerra do Ultramar e a presença portuguesa no território – ainda que pudesse ser bem acolhida pela maioria da população – acicataria os animos mais violentos do narcoexercito guineense e poderia contribuir mais para o agravamento do conflito do que para a sua solução. Contudo, Portugal deve disponibilizar as forças que já tem na região (uma fragata, uma corveta, um navio abastecedor e um avião de reconhecimento) para dar apoio aéreo e naval a essa força multinacional. Não defendemos a presença de militares portugueses no terreno (excepto para resgatar portugueses, em caso de ameaça à sua integridade física), mas a sua presença como apoio de retaguarda, suporte logístico e até para eventuais operacoes especiais pode vir a fazer toda a diferença num conflito onde a presença dominante dos reputadamente incompetentes militares nigerianos não augura nada de bom.

Entretanto, em apoio desta presença da CPLP nesta força de interposicao na Guiné-Bissau, já assinou esta Carta Aberta do MIL? http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=cplpgb

Fonte:
http://asemana.sapo.cv/spip.php?article75604&ak=1

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Mapa dos últimos acessos ao Quintus = Mapa da Lusofonia Global

Curiosidade:

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Miguel Real: “Um futuro novo, uma espécie de choque cultural para o mundo, que figura na Lusofonia uma comunidade eticamente exemplar”

Miguel Real (http://www.dn.pt)

Miguel Real (http://www.dn.pt)

“Existem dois futuros para a Lusofonia:
1 – Reside no mais do mesmo, na repetição do passado, normalizando este, e cada pais tenderá a ser tão dominador quanto a sua real força económica, Angola liderará os países africanos e o Brasil tenderá a imperar, Timor e Guiné-Bissau serão por muito tempo os países pobrezinhos a que os restantes facultam algumas migalhas, etc, etc
2 – reside na criação de um futuro novo, uma espécie de choque cultural para o mundo, que figura na Lusofonia uma comunidade eticamente exemplar.”

O Futuro da Lusofonia
Miguel Real
In Revista Nova Águia, número 8

A União Lusófona não será apenas uma união polìtica dos povos de fala Lusófona. Nesse sentido, não será um neoimpério colonial francês ou britânico, nem uma União Europeia que se assume cada vez mais como um IV Reich germânico. A União Lusófona que serve de eixo fundacional fundamental ao MIL: Movimento Internacional Lusófono terá que ser um novo tipo de união politica entre povos e culturas. Deve ser o protoplasma exemplar de uma futura união mundial que derrube as fronteiras nacionais, os ódios e ressentimentos milenares e derrube assim pela base todos os motivos para guerras e conflitos futuros.

A União ou Comunidade Lusófona deve ser um “super-Estado” de tipo novo, em que o Local substitui a posição dominante ocupada pelo Global, em que o essencial da cidadania se exerce de forma dinâmica e criativa junto da comunidade local, em que o municipalismo é a célula principal da ação política e governativa e onde apenas as parcelas indispensáveis de soberania são tranferidas para o Estado ou para esse “super-Estado” Lusófono. Nesse modelo confederal, além da diplomacia e Defesa, poucas mais competências serão centralizadas, sendo a descentralização municipalista a regra.

A União Lusófona será assim o “super-Estado” mais fraco da História, de forma intencional e objetivada, por forma a garantir que nenhum tipo de imperialismo recaia – opressor – sobre o indivíduo. A ação cidadã será essencialmente local, o exercício democrático permanente e vigilante aplicar-se junto daquilo que é mais próximo para as pessoas: a sua comunidade ou município. Será desta rede pluricontinental de municípios federados, unidos por Estados a uma União Lusófona que brotará o exemplo a que mais tarde outros povos, de outras línguas se irão unindo até formar a União Mundial que serve de objetivo final para este projeto.

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Miguel Real: “Se a Lusofonia se restar aninhada numa visão estritamente politica, criando no seu interior grupos de países contra outros grupos de países, pouco terá valido a pena a sua edificação”

Miguel Real (http://www.dn.pt)

Miguel Real (http://www.dn.pt)

“Se a Lusofonia se restar num patamar de regulação de interesses económicos ou de concertação conjuntural, período a período, de interesses políticos e militares, pouco valerá a pena. Ter-se-á tornado mais uma comunidade internacional entre tantas outras existentes, perfeitamente substituíveis por tratados bilaterais entre Estados.
Se a Lusofonia se restar aninhada numa visão estritamente politica, criando no seu interior grupos de países contra outros grupos de países, pouco terá valido a pena a sua edificação.”
O Futuro da Lusofonia
Miguel Real
In Revista Nova Águia, número 8

A União (ou Comunidade) Lusófona terá que ser algo de substancialmente diferente de qualquer outra “união politica” jamais experimentada na História. Se não for não vale o esforço de a fundar. Terá que ser aquilo que a União Europeia parecia poder ser na década de 80, antes da sua “fuga para a frente”, com a vaga descontrolada de adesões a Leste, abrindo apenas novos mercados à indústria alemã e as portas a vagas de emigrantes indesejáveis e enriquecendo as elites corruptas do Leste. A União Lusófona não pode jamais ter diretórios dos “grandes” ou dos “ricos” que mandem nos “pequenos” e “pobres”. Terá que ser rigorosamente paritária, sem contudo cair no excesso oposto, na “ditadura das minorias”. Será moralmente inatacável, sem Guantánamos, nem apoios à ditadura iraniana ou chinesa, sendo implacável com todas as formas de repressão e imperialismo praticadas no globo.

A União Lusófona será a primeira verdadeira união da História: um verdadeiro país pluricontinental que servirá de farol exemplar aos países vizinhos, cativando-os a si e inaugurando novas formas de relacionamento social e económica. Com uma permanente prioridade ao desenvolvimento local (economias e moedas locais) e à integração global em formas de governação económica e política, a União Lusófona será o protótipo a partir do qual se unirão posteriormente os povos de fala castelhana, depois, os de fala latina até que, por fim, e cumprindo esse exato sonho de Agostinho da Silva o mundo todo estará firme e convicto numa União Mundial, a materialização na Terra do Reino do Espírito Santo, o domínio da paz, da prosperidade e do pleno desenvolvimento do Homem.

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Das posições do Brasil sobre a crise na Guiné-Bissau e da necessidade de uma Força de Interposição

O Brasil está a participar nas negociações com um grupo de países lusófonos e de outras regiões geopolíticas que têm como objetivo reunirem um total de 45 milhões de dólares para financiarem as reformas antecipadas do oficialato guineense e cessar assim com a permanente instabilidade militar neste país lusófono da África Ocidental.

Este é um plano já antigo,  mas tem estado bloqueado por falta de financiamento. Agora, tem condições para regressar à ribalta e juntamente com as pressões diplomáticas e junto da ONU pode contribuir efetivamente para uma resolução definitiva da permanente instabilidade militar que tem afetado a Guiné-Bissau desde o fim do regime de Partido Único.

Esta iniciativa do governo brasileiro e protagonizada pelo embaixador Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, subsecretário-geral para África e Oriente Médio do Itamaraty, prevê que o dinheiro reunido seja entregue à ONU, entidade que depois se encarregaria de o utilizar para desmobilizar a totalidade do exército guineense (perto de cinco mil homens). A iniciativa vai de encontro a outras posições semelhantes que já defendemos no Quintus,  mas peca pela crónica incapacidade dos governos de Brasília em utilizarem a CPLP como um instrumento para projetarem a sua diplomacia e influência internacional. De novo,  neste fundo refere-se a ONU mas omitem-se completamente duas entidades que na Guiné serão decisivas para resolver o conflito: a CPLP e a CEDEAO. Sobretudo, o fundo aplica-se de forma cega, a todos os militares,  ignorando que o problema reside nas altas patentes e nas suas ligações ao narcotráfico sem prever qualquer inevitável mecanismo judicial que coloque estes responsáveis por detrás das barras de ferro de uma prisão.

Em termos internacionais, os golpistas estão cada vez mais isolados: o Banco Mundial e o Banco do Desenvolvimento Africano suspenderam os programas de fomento, mantendo apenas os programas de emergência.

No Conselho de Segurança, entretanto decorre a diplomacia, esperando-se que sejam emitidas e aprovadas uma série de declarações crescentemente mais duras para com os golpistas na Guiné-Bissau,  sendo por enquanto ainda muito pequenas as possibilidades que se autorize o envio de uma “força de interposição” (pedida pela CPLP e no Conselho,  por Portugal) com a missão de restaurar o quadro constitucional e de fazer regressar ao poder os lideres legítimos da Guiné-Bissau. Se for aprovada,  esta força poderá começar a ser preparada ainda em finais do corrente mês de abril, segundo fontes diplomáticas portuguesas e brasileiras.

Recordemos que o Brasil em 2009 tinha elaborado sob a Administração Lula um plano para instalar na Guiné-Bissau duas bases militares conjuntas com Angola. O seu objetivo seria a profissionalização do exército guineense,  cabendo a Angola treinar as patentes mais baixas e ao Brasil treinar as mais altas. O plano, contudo,  nunca progrediu no terreno e ainda bem – dizemos nós – porque,  de novo, excluía Portugal  e a CPLP deste quadro dando provas de que o Brasil não considera ainda a Comunidade lusófona como um possível instrumento para amplificar a sua diplomacia e que insiste em tomar medidas bilaterais em problemas que carecem de uma visão multilateral que nao exclua do problema nenhum dos atores que são aqui essenciais à sua resolução, Portugal e CEDEAO incluídos.

Essa é a visão da integração, defendida por Paulo Portas no Conselho de Segurança quando defendeu neste fórum o estabelecimento de uma “missão de estabilização mandatada pelas Nações Unidas” que integrasse não somente militares dos países da CPLP, mas também meios militares,  logísticos e financeiros da CEDEAO e da União Africana. São atitudes como esta – isolacionista ou de um excessivo bilateralismo – que diminuem a relevância internacional do Brasil e logo negam reiteradamente o merecido estatuto de potência mundial.

Entretanto, sabem-se hoje mais alguns detalhes daquilo que foi a causa imediata do golpe militar: a MISSANG já conhecia as intenções dos golpistas dias antes destes decidirem avançar contra o governo guineense uma vez que estes informaram os Serviços de Inteligência Externa de Angola da sua intenção, avisando-os de que contavam com a sua neutralidade. Em resposta,  os angolanos terão recusado afirmar uma posição nítida, mas Luanda ordenou o envio para a Guiné de meios pesados,  como três blindados de transporte de tropas, artilharia e helicópteros, sendo que estes,  contudo,  nunca chegaram a Bissau.

Fontes:
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=2431829&seccao=CPLP
http://www.publico.pt/Mundo/dissidente-do-paigc-escolhido-pelos-militares-para-presidente-da-guinebissau-1542801?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PublicoRSS+%28Publico.pt%29
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Palops/Interior.aspx?content_id=2431216
http://www1.folha.uol.com.br/bbc/1078351-brasil-defende-fundo-para-conter-golpe-na-guine-bissau.shtml
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=2431830&seccao=CPLP
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=546677&tm=7&layout=121&visual=49

Já subscreveu a Carta Aberta à CPLP de Apoio à Guiné-Bissau ?

?

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Resposta a Pedro Álvaro sobre a Convergência Lusófona

“O maior aprofundamento económico tem a ver com a falta de impulsionamento político e neste momento o único país que teria as melhores condições para o fazer seria o Brasil, Portugal está sob resgate internacional, ou seja na melhor da hipóteses Portugal só poderá ter algum espaço de manobra a partir de 2014 e é preciso que não hajam complicações até lá. Creio que o Brasil a classe política brasileira já “pendeu” sob influência germânica e francófona, para não dizer outra coisa.”

– Não tenho dúvidas de que o apelo lusófono entre a maioria dos quadros políticos e até da elite inteletual brasileira é muito fraco. Gostaria que fosse de outra forma,  considero que o Brasil é o primeiro a perder com esta deriva isolacionista e solipsista, mas as coisas são como são e não como gostaríamos que fossem. Isso não quer dizer que devemos desistir de trazer de volta o Brasil para o espaço lusófono: pelo contrário tais dificuldades devem fazer-nos preserverar… este mesmo blogue testemunha a existência de muitos brasileiros convictos no destino lusófono do Brasil o que anima nessa senda. Agora não excluo que a almejada “União Lusófona” se faça primeiro com Cabo Verde ou com Angola antes de com o Brasil.

“Está claro que a esses países não lhes interessa o ressurgimento de uma força lusófona no mundo e estão usando tudo o que está ao seu alcance para que isso não aconteça, nomeadamente enlaçando o Brasil em parcerias económicas e pior que isso militares no caso da França, é evidente que alguém está ganhando com isso…”

– E o próprio Brasil se sente seduzido por esse namoro das grandes potencias… é bom para o ego brasileiro, sem dúvida, mas afastando-o dos seus irmãos lusófonos enfraquecem o Brasil e afastam-no dos seus aliados naturais.

“Se estamos esperando que o Brasil assuma esse papel de locomotiva lusófona neste momento, podemos esperar sentados como se diz na gíria. Portanto caberá sempre a Portugal empreender essa tarefa, porque embora neste momento haja na classe política portuguesa quem se deixe “seduzir” pelo eixo franco-germânico, haverá sempre também quem assuma o nosso papel histórico no mundo e ambicione sempre ir mais além, ao contrário do que vejo na elite política brasileira infelizmente.”

– Concordo. Receio bem que os tempos para que o Brasil assuma uma posição de liderança na erecção de uma União Lusófona ainda não tenham chegado. Existe muito pouca consciência lusófona na maioria dos brasileiros,  isto é, na sua maioria nao sabem nem querem saber que pertencem a uma realidade cultural e linguística que transcende a sua própria nacionalidade. Existe um pouco mais (mas em crescendo) desse sentimento em Portugal,  Cabo Verde e Angola e menos,  nos outros países lusófonos. Mas é um processo… requer tempo, paciência e muita divulgação. É isso que tento fazer no Quintus,  com muita paciência e insistência, minha e dos leitores do Quintus,  aos quais agradeço muito a sua paciência para me aturarem nesta caminhada tantas vezes solitária, mas agora mais acompanhada pelo MIL: Movimento Internacional Lusófono.

“Essa tarefa será feita a dúvida é quando e geralmente as nações movem-se sempre por três motivos, o financeiro, comercial e económico. Se Portugal se vir forçado pela pressão da conjuntura financeira internacional, e quando falo em pressão da conjuntura financeira internacional, estou falando dos dois pólos aglutinantes e que realmente influem no mundo económico, comercial e financeiro, ou seja Wall Street e a “City ” de Londres, ambos trabalhando arduamente para que o domínio anglo-saxónico no mundo continue a prevalecer, a pedir o segundo resgate ao FMI e ao BCE (ao que parece estão à “vontade” para emprestar novamente), então a classe política portuguesa que vier a seguir (esta que está no poder terá os seus dias contados) terá que equacionar seriamente e rapidamente alternativas ao projecto europeu.
Não uma saída da UE ou do euro, porque isso seria um erro estratégico enorme, mas sim promover um contra-balanço ao projecto europeu a partir do Atlântico.
Terá de ser uma estratégia inteligentemente elaborada tendo em conta que teremos de arranjar uma solução alternativa de sustentabilidade, estando inseridos na UE, não será fácil mas não é nada que uma equipa com as melhores pessoas capazes e com experiência internacional em áreas chave e não só na economia, mas também na jurisdição internacional, relações internacionais, comércio, defesa, engenharia e tecnologia, etc…
Uma equipa de alto nível trabalhando juntando sinergias durante apenas um mês, traria a solução ideal para que Portugal estando na UE, pudesse estabelecer outras diretrizes no sentido do a aprofundamento da linha lusófona e o seu enquadramento real na convivência com as outras potências actuais e emergentes da Ásia.
De certa maneira um segundo resgate faria com que o problema de fundo de Portugal saísse da esfera estritamente partidária e política e teria, aliás o povo exigiria que fosse debatido na sociedade civil.
Certo dia perguntaram a alguém porque razão Portugal não avançava, essa pessoa sábia respondeu “enquanto as melhores pessoas de facto deste país não forem discutir durante uma semana para as minas de Jales o que há para discutir, nunca avançaremos”.

– Dizem que todas as crise encerram em si a sua própria solução, conforme nos recorda o ideograma chinês para a palavra. Não é exceção com aquela que já é a mais profunda crise financeira dos últimos cem anos. Nunca se registou uma queda tão grande no nível de vida dos portugueses,  nunca se perderam tão depressa tantos direitos sociais, nunca se evaporou tão depressa o tecido produtivo e empresarial. A gravidade excecional da situação em que vivemos colocou em causa o grande paradigma das ultimas décadas: a convergência europeia. Com efeito, só uma opção extra-europeia pode alavancar a recuperação de Portugal desta situação crítica em que hoje se encontra. E a promoção desta opção é hoje a grande prioridade do MIL.

Fonte:
https://ogrunho.wordpress.com/wp-admin/post.php?post=26204&action=edit

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“A CPLP nasceu duma forma tímida e retraída, sem nada de prospectivo ou de entusiástico”

“A CPLP nasceu no quadro de novas relações mundiais, quer no momento da sua antevisão cultural, com a crise do eurocentrismo, quer no instante da sua concretização, com o afundamento inesperado dos dois blocos, que monopolizaram as relações internacionais durante cerca de 40 anos. Ainda assim a impressão que fica é a de que a Comunidade nasceu duma forma tímida e retraída, sem nada de prospectivo ou de entusiástico, ficando muito aquém do projeto e das expetativas originais dos fundadores, Agostinho da Silva e Aparecido de Oliveira, ou até das ditas condições objetivas que a viram nascer.”

Fernando Pessoa sob o signo da Pátria da Língua”
Antonio Cândido Franco
Nova Águia, número 8

Já não há paciência para este constante e permanente acanhamento e timidez da CPLP. Verdadeiro armazém de diplomatas em fim de carreira, a comunidade lusófona tem tido um papel compatível com a dimensão do seu orçamento e o carácter secundário dos seus líderes: em vez de declarações de ruptura, vemos vacuidades transversais cuidadosamente urdidas para agradar a todos e não ofender ninguém.

A CPLP precisa – urgentemente – de um líder de primeiro plano, com coragem para enfrentar os Estados que a deixam dormente e sempre por cumprir e que seja competente e corajoso o bastante para exigir aos dois Estados que hoje estão em melhores condições financeiras o contributo que permita à comunidade alavancar a dimensão e ambição das suas missões e competências até aquilo que para ela sonharam os seus inspiradores Aparecido de Oliveira e Agostinho da Silva.

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A Força de Reação Imediata (FRI) das Forças Armadas portuguesas já está a caminho dos mares da Guiné-Bissau

http://pt.euronews.com

Portugal vai apresentar ao Conselho de Segurança da ONU (para onde foi eleito graças ao apoio dos países lusófonos) a proposta para o envio para a Guiné-Bissau de uma força de interposição. Esta força é o resultado de uma proposta realizada pela CPLP na sua última reunião de Conselho de Ministros. O que ficou combinado por todos os países membros da Comunidade foi que todos contribuiriam com meios militares para essa força conjunta estando os detalhes a ser agora negociados. A declaração da CPLP de passado sábado incluía também a referência de que essa força lusófona seria “articulada com a CEDEAO (Comunidade Económica dos Países de África Ocidental), a União Africana e a União Europeia”. Ou seja, abrindo a porta à presença de forças militares dos países que se situam próximo da fronteira com a Guiné-Bissau como a Nigéria ou o Senegal.

A Força de Reação Imediata (FRI) das Forças Armadas portuguesas, composta por uma fragata, uma corveta e um avião P-3 Orion, que está a caminho de Cabo Verde não tem ainda missão definida, tendo por enquanto como objetivo apoiarem a eventual recolha dos emigrantes portugueses nesta país lusófono.

A primeira consequência da movimentacao da FIR foi a interdição do espaço aéreo e marítimo da Guiné-Bissau ao todo o “tráfego proveniente do estrangeiro”, numa alusão evidente à aproximação da força militar portuguesa e deixando assim uma ameaça difivil de cumprir pela escassez de meios aereos e navais da Guiné-Bissau, mas que tem um valor simbólico muito claro e que indica que qualquer presença de militares portugueses no terreno, para resgatar cidadãos portugueses ou de países amigos poderá ser acolhida de forma violenta pelos militares guineenses. Os golpistas guineenses acrescentam que “qualquer operação de entrada no país” (terrestre ou aérea) “só se efetuara com uma autorizacao prévia do Estado-maior, mediante a apresentacao dos planos e objetivos dessa operação”. Os golpistas acrescentam a ameaça que o incumprimento deste aviso “implicará automaticamente uma resposta militar já instruída para o efeito”. Neste discurso agressivo, os militares estão a ser apoiados por um grupo de partidos minoritários que formou um chamado (não muito original) “Conselho Nacional de Transição” que se pretende substituir na governacao da Guine-Bissau aos dois partidos mais votados: o PAIGC e o PRS, aproveitando assim o golpe militar para ganharem o poder que as urnas reiteradamente lhes negaram e confirmando assim toda a ilegitimidade e anti-constitucionalidade deste dito “conselho”. Fiéis ao seu “dono” estes partidos criticam o envio de uma força de interposição…

Como defende ESTA carta aberta do MIL.

Fontes:
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Palops/Interior.aspx?content_id=2421720&page=2
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Palops/Interior.aspx?content_id=2421370
http://economico.sapo.pt/noticias/militares-portugueses-ja-partiram-para-a-guinebissau_142552.html

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Carta Aberta à CPLP de Apoio à Guiné-Bissau (subscreva e divulgue!)

Nós, Cidadãos Lusófonos, estamos fartos:
– estamos fartos de grandes proclamações retóricas, sem qualquer atitude consequente.
– estamos fartos de ouvir que “a nossa pátria é a língua portuguesa”, sem que isso tenha depois qualquer resultado.
– estamos fartos de escutar que a convergência lusófona é o nosso grande desígnio estratégico, sem que depois se dêem passos concretos nesse sentido.

Assine clicando AQUI !

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Miguel Real: “Desde a queda do Império em 1975, a desconfiança e o ressentimento entre as classes politicas dirigentes dos diversos países e comunidades de língua portuguesa têm travado a realização prática da Lusofonia”

Miguel Real (http://images.wook.pt)

Miguel Real (http://images.wook.pt)

“Desde a queda do Império em 1975, a desconfiança e o ressentimento entre as classes politicas dirigentes dos diversos países e comunidades de língua portuguesa têm travado a realização prática da Lusofonia. Dito de outro modo, não a História com maiúscula, essa toda favorece a Lusofonia, mas a história com minúscula, isto é, o jogo político conjuntural, tem de facto frustrado o anseio de Lusofonia.”

O Futuro da Lusofonia
Miguel Real
In Revista Nova Águia, número 8

Já passou muito tempo desde 1975. Mas, apesar disso ainda existem muito ressentimentos latentes entre os PALOPs e Portugal, especialmente entre Angola e Portugal. Do lado angolano, existe uma reação crescente em certos segmentos da sociedade angolana contra a presença crescente de imigrantes portugueses em Angola. Nalguns casos, resvalasse mesmo para o racismo e essa atitude é particularmente evidente nas redes sociais… Em Portugal, nota-se atitude semelhante (mas menos extremada) numa reação à presença crescente de capital angolano na economia portuguesa.

Nas relações entre Portugal e o Brasil existem questões semelhantes. Existem em Portugal mais de 200 mil emigrantes português, um décimo do numero de emigrantes portugueses que viverão hoje no Brasil. Existe algum tipo de sentimento racista em algumas camadas (de menores níveis académicos) na sociedade portuguesa, mas o fenómeno é raro e de baixa intensidade.

A aproximação lusófona tem também aqui algum espaço ainda por percorrer. Mas este espaço é cada vez menor à medida que mais cidadãos lusófonos migram de uns países para os outros, já que é pela via direta do conhecimento pessoal que estas barreiras da incompreensão melhor se vão demolindo…

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Estado das Forças Armadas da Guiné-Bissau (Exército, Marinha e Força Aérea)

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Em começos da década de 90, o exército guineense contava com cerca de 5700 homens no exército, divididos por um batalhão de tanques, 4 batalhões de infantaria (5 em algumas fontes), um batalhão de artilharia, um de reconhecimento e uma unidade de engenharia. A infantaria estaria armada principalmente com espingardas de assalto AK-47, algumas FN FAL, diversos modelos de metralhadoras pesadas e lançadores de granadas RPG-7. O batalhão de tanques seria composto por 10 T-34 (do tempo da Guerra Colonial), os 30 T-54 e T-55 estariam já fora de uso há alguns anos e 12 PT-76s seriam os que restavam dos 15 originais. Os T-34 também não são vistos há alguns anos. Os batalhões de infantaria e o esquadrão de tanques seriam complementados por 55  BTRs-50/60 e alguns 152 e BRDM-2. A artilharia seria composta por cerca de 30 peças de artilharia de 85, 105 e 122 mm estariam disponíveis, assim como armas anti-aéreas de 23 mm e alguns morteiros de 82 mm e 8 morteiros 120 mm. Em termos de defesa aérea estariam disponíveis alguns SA-7 e Strella-2. Um relatório de 2008 da ONU indicava que nos três ramos, existiam 4 mil homens. Outras fontes mencionavam um total de 4430 homens sendo que esta discrepância se pode dever à inclusão (ou não) dos 2 mil homens da “Guarda Nacional” neste efetivo. Por seu lado, em 2007, a CIA, no seu “CIA World Fact Book” estimava que existiriam 9250 homens. No total, a Guiné-Bissau gastaria por ano 9,46 milhões de dólares ou seja 3,1% do seu magro PIB em Defesa.

Especial interesse tem agora (no que concerne à eventual oposição armada a uma força de interposição da ONU/CPLP) a marinha guineense que, em meados da década de 90, tinha 275 militares que serviam 2 POLUTCHAT-1 ex-soviéticas, unidades que já foram desativadas há muito, assim como um torpedeiro ex-soviético SHERSHEN (Project 206 Shtorm). Esta lancha tinha como único armamento anti-superfície torpedos, mas sem o radar de controlo que armava o modelo nas marinhas do Pacto de Varsóvia. Não tinha nem sonar, nem a capacidade (planeada) de transporte de cargas de profundidade, nem armamento (canhão ou metralhadora). O navio foi doado em dezembro de 1978, mas sem os tubos de torpedo e não há indícios de que tenha estado alguma vez operacional. O essencial da marinha guineense de hoje assenta em duas lanchas de construção francesa PLASCOA 1900, as lanchas Cacine e Caió doadas por França em finais da década de 90. Construídas no começo dessa década como “vedetas de vigilância” e tendo 19m40 de comprimento e uma deslocação de 34 toneladas e duas hélices alimentadas por dois motores Detroit Diesel (GM) 12 V 71 turbocompressores de 671 kw. Estes navios foram concebidos para uso pelos serviços franceses de alfândegas e têm um uso idêntico na Guiné-Bissau estando uma delas permanentemente baseada em Cacheu, onde tivemos ocasião de a visitar em março de 2011. Na atualidade, a Marinha Guineense conta assim com cerca de 350 militares (quase mais uma centena que na década de 90, mas com muito menos meios) e 3 patrulhas em estado incerto de operacionalidade sendo que as lanchas Caine e Caió (modelo PLASCOA 1900) estariam operacionais embora o seu armamento (uma metralhadora pesada na proa) nunca seja visto instalado e cerca de meia dúzia de lanchas Semi-Rígidas de Fiscalização. A Caió estava em reparação e não tem sido vista no mar. O Navio Balizador Samboia encontrava-se no Cais da Marinha na Guinave e não é certo que tenha sido reposto em estado operacional.

A Força Aérea Guineense tinha em finais da década de 1980, 6 MiG-17, 2 transportes Do-27 (doado pela Alemanha), 2 Yak-40, 1 transporte de turbo-hélices HS-748 de origem britânica de finais da década de 50, 1 Cessna 337 e um avião de transporte VIP Mystère Falcon. Em termos de helicópteros possuía 2 Alouette II (ex-portugueses) e um único Mi-8 ex-soviético. Desse inventário, mantido por cerca de 100 militares entre 3 a 5 MiG-17F se manterão num estado teórico de operacionalidade. Na década de 90 foram também recebidos 8 helicópteros A-318 e SA-319 de França. Na prática, há alguns anos que nenhum MiG-17 ou 21 realiza qualquer voo operacional ou de treino. Os dois MiG-15 UTI não estão certamente operacionais e estarão armazenados pelo menos desde a década de 90. Em 1978, França ofereceu um Reims-Cessna FTB.337 de patrulha marítima e um terceiro Allouette III, que será hoje o único ainda utilizável (embora também não voe há algum tempo). Um Dassault Falcon 20F para uso VIP, doado por Angola seria vendido aos EUA na década de 80. Há relatos de que os 3 ou 5 MiG-17 foram substituídos por num número equivalente de MiG-21MF em finais da década de 80, mas não existem provas de tal substituição. Um avião de transporte AN-24 e um terceiro Yak-40 foram entregues também na mesma data. Posteriormente, na década de 90 foram entregues alguns (número indeterminado) PZL-Mielec Lim-6 Fresco, a versão polaca do MiG-17, aparelhos abatidos das forças aéreas polaca e alemã oriental, mas não é certo que tenham voado alguma vez com as cores da Guiné-Bissau, sendo possivelmente usados apenas para peças de substituição. Segundo todas as informações, não existe nenhum avião a reação operacional na força aérea guineense, atualmente.

Já assinou a http://www.peticaopublica.com/?pi=cplpgb ?

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Sobre a necessidade imperativa e urgente de estabilizar militarmente a Guiné-Bissau

O último golpe de estado militar na Guiné-Bissau é apenas o último de uma sucessão aparentemente interminável de intentonas e golpadas militares que assolam regularmente este país lusófono desde o fim do regime monopartidário do PAIGC.

A última golpada militar teve lugar há alguns dias quando por volta das oito horas da noite algumas dezenas de militares armados com AK-47 e RPG-7 atacaram a residência do primeiro-ministro e candidato presidencial do PAIGC Carlos Gomes Júnior. Vários foguetes terão sido lançados contra as paredes da residência e houve troca de tiros, aparentemente entre polícias e paraquedistas que defendiam o edifício e os militares golpistas. Sem que se saibam detalhes, os defensores parecem ter-se rendido, abandonando as instalações sem serem detidos, já que o primeiro-ministro está agora detido num quartel a cerca de 60 kms de Bissau.

Como é usual neste tipo de eventos, as rádios foram ocupadas ou silenciadas e o mesmo aconteceu à sede do maior partido guineense, o PAIGC.

Na direta razão deste último golpe militar estão as declarações do antigo presidente (ironicamente deposto, também ele, num golpe militar) e agora candidato presidencial, Kumba Yala que terá apelado ao boicote militar na segunda volta das eleições… Estas declarações, contudo, não teriam sido suficientes para fazer eclodir este golpe, o qual encontra de facto as suas maiores motivações no fim abrupto da missão militar angolana na Guiné-Bissau, a MISSANG.

Os eventos que precipitaram o golpe terão começado em 3 de abril, quando num conselho de ministros, o Governo guineense decidiu manter em solo guineense a missão militar angolana de apoio à reforma dos setores de Defesa e Seguranca guineenses, recusando assim ceder às pressões das chefias militares que então já se faziam sentir de forma particularmente aguda. Nesse conselho de ministros, ter-se-á mesmo decidido expandir o âmbito da missão angolana, dotando-a de meios e objetivos mais amplos e que passariam inclusivamente… pela defesa das instituições democraticamente eleitas e, caso de golpe militar. Mas no dia seguinte, tudo parece ter sido anulado, com um recuo governamental em toda a linha às pressões dos militares: ao contrário do previsto, os 200 militares angolanos já não receberiam – como previsto – o seu armamento individual nem haveria extensão alguma do seu quadro de missão. Confrontado com esta inesperada cedência, Eduardo dos Santos terá dado ordem para o cancelamento total da MISSANG e decretado o regresso de todos os militares angolanos a Luanda.

Em suma: as chefias militares guineenses só estão dispostas a tolerar a presença de militares estrangeiros no seu solo desarmados e desprovidos de um mandato que possa interferir com o seu poder absoluto e liberdade plena para anularem ou suspenderem a democracia a seu belprazer, capricho ou em defesa das suas ligações ao narcotráfico colombiano e nigeriano que hoje recruta varias altas patentes guineenses, autênticos “senhores da guerra” completamente independentes e mais fiéis às máfias nigerianas e colombianas que à República Guineense.

Os militares guineenses parecem assim irredutiveis nos seus objetivos de se manterem acima de toda a legalidade e – devida – submissão ao poder político democraticamente eleito.

Chegados a este ponto, os comandos militares guineenses provam que só resta uma saída para este país lusófono e que esta passa pela total desmobilização do exercito guineense.

Recordemos assim Francisco Fadul, antigo primeiro ministro da Guiné-Bissau e ex-Presidente do Tribunal de Contas que em 2009 defendeu o envio de uma força lusófona de estabelecimento de paz (que tecnicamente teria uma missão mais alargada que uma missão de “manutenção de paz”) e que fosse capaz de garantir a vigência da legalidade e da constituição guineense.

Urge assim organizar rapidamente a Força Lusófona de Manutenção de Paz e trabalhar em prol da Construção de um Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau.

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QuidsL1 Cidade de Bissau

Para participar clique AQUI !

Pontos:

Clóvis Alberto Figueiredo (17) [Kristang, São Tomé e Príncipe, Guerra Civil em Angola, Timor-Leste, Alcácer Quibir, Cinema da Guiné-Bissau, História da Cidade de Luanda, História da Guiné-Bissau (pré-1700), Guerra Civil na Guiné-Bissau, A Guerra de Independência do Brasil, Conhece bem a CPLP?, Poesia Angolana,Programa Espacial Brasileiro, Poesia Timorense,Entrada da Portugal na CEE/UE,O Brasil na Segunda Grande Guerra,O Reino Suevo]
Luis Brântuas (15) [Agostinho da Silva, Literatura Brasileira, Geografia de Moçambique, A Emigração em Cabo Verde, História de Macau,Força Aérea Angolana,GNR em Timor Leste,Cinema Moçambicano,Ilha do Príncipe,Flora e Fauna de Cabo Verde,Portugal e a Exploração do Espaço,Falintil,Literatura de São Tomé e Princípe,Companhia Colonial de Navegação, Cidade de Bissau]
Valdecio Fadrini (1): [Guerra do Paraguai]
Otus Scops (1): [Gilberto Freyre]

Regulamento:
1. Todos os quids valem um ponto
2. Os Quids são lançados a qualquer momento do dia ou da noite, de qualquer dia da semana
3. Os Quids terminam quando um concorrente chegar aos 20 pontos
4. Sai vencedor do Quid o primeiro concorrente a acertar em todas as respostas
5. Cada participante só pode responder uma vez

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