Economia

Octávio Teixeira Na Tertúlia da https://www.facebook.com/ordemdoscidadaos

“Os países do norte da Europa exportam capital, bens de luxo e importam serviço da divida (dos países do sul), o nosso consumo e os nossos baixos salários. É uma autêntica lógica neocolonial”
Octávio Teixeira
Na Tertúlia da https://www.facebook.com/ordemdoscidadaos

“O Tratado Orçamental obriga a saldos primários de 3% durante vinte anos, ora nos últimos quinze anos nem mesmo a Alemanha conseguiu esse feito.”
Octávio Teixeira
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“Como a Saúde e a Educação representam 70% da despesa do OGE isto significa que estes setores serão sempre os focos de qualquer politica austeritária”
Octávio Teixeira
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“A média dos salários do Emprego criados em 2014 é de 504 euros”
Octávio Teixeira
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“O Tratado Orçamental determina que, durante vinte anos, a via austeritária é a única possível. Isso significa uma total abdicação de Soberania”
Octávio Teixeira
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“A saída do Euro tem custos em termos de inflação. A Islândia teve cerca de 52%, 14% no segundo ano e 4% no terceiro”
Octávio Teixeira
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“A inflação de 2% – imposta pelo BCE – implica que é muito difícil ter crescimentos económicos muito superiores. A única opção que resta assim para manter o pais competitivo é reduzir salários e despesas sociais”
Octávio Teixeira
Na Tertúlia da https://www.facebook.com/ordemdoscidadaos

“Nunca tivemos uma taxa de investimento tão baixa em relação ao produto e isto tem consequências de longo prazo”
Octávio Teixeira
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“A Grécia partiu do principio que era possível uma politica não austeritária dentro do euro. Por isso andam há meses a sofrerem derrotas atrás de derrotas”
Octávio Teixeira
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“Nos últimos anos, os países que têm crescido são os que não estão no euro: Reino Unido e Suécia. Mantém a liberdade cambial e de manterem défices orçamentais adequados à sua situação económica”
Octávio Teixeira
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“A reestruturação da sua dívida permitiu à Alemanha crescer como cresceu porque cortou a divida em metade e pagou o remanescente em apenas 5% das suas exportações”
Octávio Teixeira
Na Tertúlia da https://www.facebook.com/ordemdoscidadaos

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Está a decorrer – silenciosamente – uma autêntica “revolução agrícola”

Está a decorrer – silenciosamente – uma autêntica “revolução agrícola”. Em setores como o tomate (segundo produtor mundial, com capacidade para chegar a primeiro) e com produtos com altos níveis de produtividade, dos maiores à escala mundial (melão, milho, azeitona, beterraba e uva), com Alqueva, um bom exercício dos planos europeus de apoio, bons níveis de inovação e investimento e afluxo de novos empresários e agricultores, a agricultura nacional está em expansão.
No total, no ano passado, o sector agrícola exportou mais de 6 mil milhões de euros e reduziu as importações em 2.9%.
Se há setor de futuro em Portugal (além do Turismo) esse setor é a agricultura.
Vamos ver se a abertura total de regulações às importações que o TTIP (Tratado Transatlântico) vai impor não vai cortar, pelas pernas, um setor que, finalmente, começa a descolar…

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Entre 2008 e 2015, eliminaram-se, em Portugal, 555 mil empregos

Entre 2008 e 2015, eliminaram-se, em Portugal, 555 mil empregos. Com tal escala de destruição (a que nenhum grande partido é imune em termos de responsabilidade) não admira que a emigração tenha alcançado nos últimos cinco anos o valor mais alto de que há memória e que 500 mil portugueses, qualificados e na flor das suas vidas, tenham saído do pais.

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“Não se deixe embalar pela história magnífica das energias renováveis”

“Não se deixe embalar pela história magnífica das energias renováveis (…) Uma redução anual da ordem dos 20% só no uso de transportes rodoviários tem um impacto externo superior ao de toda a energia renovável produzida actualmente em Portugal. Isto não quer dizer que não haja nada de positivo na aposta das energias renováveis. Mas há excesso, há incompetência e desonestidades.”
Ventura Leite, Solução para a Crise

Embora tenham existido avanços consideráveis na eficiência energética das baterias e nos automóveis eléctricos, depois de Ventura Leite ter escrito estas linhas (em 2012) a verdade é que continua a ser economicamente muito mais racional apostar no desenvolvimento dos transportes públicos e na eficiência energética dos edifícios e empresas do que na total electrificação do parque automóvel à custa de subsídios e de rendas garantidas.
Essa é a grande batalha ecológica e pela redução das importações energéticas que falta ainda cumprir… E que poderia ter um efeito multiplicador (nas facturas de energia e na dinamização da actividade das pequenas empresas) que não seria desprezível.

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O infeliz desfecho da crise da dívida grega

O infeliz desfecho da crise da dívida grega é o culminar de uma série de quebras de respeito e desconsiderações por parte das instituições europeias para com os mais básicos e fundamentais conceitos de governação e de controlo democrático das instituições europeias.
1.
Perante um governo democraticamente eleito, em eleições livres e independentes, vários responsáveis pela Comissão Europeia (desde o Presidente da Comissão, passando pelo Presidente do Conselho Europeu e por vários comissários europeus) acumularam declarações que colocam em causa o governo de Atenas. Não se trata aqui de defender um governo de um determinado partido, mas de defender o princípio da Soberania nacional e da legitimidade dos povos da Europa escolherem os seus governos e o tipo de programas que eles devem executar. O Governo de Atenas não representa os partidos da Coligação Syryza. Representa os cidadãos gregos e pretender separar ambos é realizar uma das básicas ingerências na Soberania grega.
2
É cada vez mais evidente que os destinos da Europa se decidem não no Parlamento Europeu, na Comissão ou, até, no Conselho Europeu, mas num “directório” de dois países (Alemanha e França). Os demais membros da União não são, contudo, parceiros menores nem em direitos nem em capacidade decisória ou negocial. Tomar decisões a dois, fazê-lo em reuniões onde participam o Presidente da Comissão e do BCE, é desrespeitar todas as outras nações da União Europeia e excluir os cidadãos destas nações das decisões que a todos dizem respeito, não a apenas alguns.
3.
Continua a existir um gritante “défice democrático” nas instituições europeias. Não existem mecanismos de revogação de mandatos ou normas por iniciativa cidadã. Os mecanismos referendários e de iniciativas cidadãs são dificeis de exercer e o distanciamento entre os cidadãos e os seus representantes no Parlamento Europeu funcionam e forma independente e – frequentemente – separada dos interesses dos cidadãos que representam nos seus países de origem.
4.
Frequentemente nesta “crise grega”, os representantes do BCE, CE e Conselho Europeu colocaram os interesses dos credores (BCE e FMI)
5.
Quem representou a União Europeia nas negociações com o governo grego (Presidente da Comissão Europeia e o Presidente do Conselho Europeu) não foram eleitos pelos cidadãos da Europa. Estes representantes não-eleitos e, logo, livres da adequada fiscalização directa por parte dos povos da Europa não tinham assim mandatos democraticamente legitimados para negociaram com o governo – democraticamente eleito – de Atenas.
6.
Não existe na Europa um mecanismo democrático que compense a força dos números com a paridade dos direitos dos povos de todos os Estados da União. Falta na Europa, uma “Câmara dos Representantes”, com uma distribuição proporcional à dimensão de cada um dos Estados, e uma segunda câmara, um “Senado”, constituído por um número idêntico de representantes de cada Estado independentemente da sua escala demográfica. Só desta forma se pode garantir que os mais pequenos pudessem ter uma palavra a dizer quanto ao que a força dos números possa impor na primeira câmara.
A União Europeia precisa de uma renovação participativa e de mais democracia. Para que as instituições europeias possam lidar de forma mais eficaz, participada e democraticamente legitimada têm que ser implementadas reformas na forma como a Europa exerce a sua governança:  elegendo directamente a Comissão Europeia, criando um “Senado Europeu”, e introduzindo democracia na forma como se forma o Conselho Europeu ou substituindo-o por um novo órgão democraticamente legitimado.
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“Esqueça o argumento que o anterior Governo (PS de Sócrates) lhe vendeu de que 50% do nosso défice externo se devia às importações de energia. Isto é, metade do nosso endividamento externo era inevitável por causa das importações de energia”

“Esqueça o argumento que o anterior Governo (PS de Sócrates) lhe vendeu de que 50% do nosso défice externo se devia às importações de energia. Isto é, metade do nosso endividamento externo era inevitável por causa das importações de energia.
Mentira grosseira! Na realidade, em anos normais as importações de energia não foram além dos 14-15% das importações nacionais. (…) O objectivo deste argumento foi desviar as atenções do grave problema do défice externo e valorizar a opção pelas energias renováveis.”
Ventura Leite, Solução para a Crise

14 a 15% continua, contudo, a ser um grande valor… E que sobe em anos de seca prolongada em que as hídricas não conseguem produzir a energia suficiente para manter as importações dentro destes níveis. A aposta na eficiência energia de particulares, empresas e Estado (Estado central e autarquias) continua assim a ser uma prioridade lógica e racional, assim como a aposta na investigação e desenvolvimento na área das energias renováveis.

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o brutal endividamento descontrolado dos países periféricos europeus é da responsabilidade da Moeda Única, que foi criada sem ser acompanhada de um controlo fiscal europeu” é uma “mistificação”.

Estou a ler o “Solução para a Crise” do meu amigo Ventura Leite e, finalmente, lá pela página 16, apareceu algo com que discordo.
Quando Ventura Leite diz que “o brutal endividamento descontrolado dos países periféricos europeus é da responsabilidade da Moeda Única, que foi criada sem ser acompanhada de um controlo fiscal europeu” é uma “mistificação”.
Não é.
É verdade que países com moeda própria também desenvolveram dividas monstruosas, mas é igualmente verdade que agora, conseguem sair da crise, recuperar as suas economias e isso precisamente porque podem aplicar orçamentos keynesianos e expansionistas (contra-cíclicos). A sua soberania monetária permite-lhes, agora, criar condições para a retoma, enquanto que na Zona Euro, a lógica da competição fiscal desregrada continua a transferir capital e quadros qualificados da Periferia para o Centro e Norte, agravando, a prazo, o fosso entre países pobres e países ricos e o fosso de competitividade (e os défices comerciais) dos países do sul.

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“Não serão nem os consumidores nem os empresários endividados a puxar pela retoma, ao contrário do que aconteceu historicamente nos EUA depois de anteriores recessões”

“Não serão nem os consumidores nem os empresários endividados a puxar pela retoma, ao contrário do que aconteceu historicamente nos EUA depois de anteriores recessões. O pensamento liberal ainda não percebeu que o cenário que temos pela frente será mais semelhante a um pós-guerra do que a uma pós-recessão típica.”
Ventura Leite, Solução para a Crise

Bem verdade. Por isso faz falta um autêntico “Plano Marshall” de reconstrução do continente depois desta autêntica “guerra financeira” que a Alta Finança e os “Interesses” moveram contra nós, cidadãos e contribuintes. Uma resposta forte e consequente contra os “Interesses”, solidamente instalados nos Partidos Tradicionais portugueses e já com infiltrações em alguns emergentes, como o Livre (através do seu apoio a Nóvoa, o candidato da Situação).

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“No momento em que uma família não paga uma contribuição autárquica e deve 1800 euros, o Estado vai por um valor destes colocar a casa em leilão?”

“No momento em que uma família não paga uma contribuição autárquica e deve 1800 euros, o Estado vai por um valor destes colocar a casa em leilão? As casas acabam geralmente por ser vendidas abaixo do preço real, em que o Estado desde que cobre o seu, o problema não existe. Isto é uma enorme falta de sensibilidade por parte de quem gere a sociedade”
Domingos de Azevedo, jornal i, 3 julho 2015

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No seu “Solução para a Crise”, Ventura Leite lista uma estratégia dupla para a saída da crise:

No seu “Solução para a Crise”, Ventura Leite lista uma estratégia dupla para a saída da crise:
1. Uma “solução monetária instrumental temporária, com a reintrodução do Escudo como meio de pagamentos internos, e sem convertibilidade externa, e a manutenção do Euro sobretudo como meio de reserva e de pagamentos internacionais”
2. “A reestruturação da divida pública, que no entanto não contempla qualquer perdão ou redução, mas apenas alongamentos dos prazos e novos juros”.

A solução para a crise financeira na União Europeia passa, para Ventura Leite, pela “estabilização das dividas soberanas, até um certo volume, através da sua reestruturação, que se fará através de negociação com os credores do mercado e através de um banco a criar para esse efeito” (que pode ser criado a partir do actual FEEF), como sugere Ventura Leite e através da introdução de uma moeda paralela, de curso interno e que poderá ser, inclusivamente, electrónica.

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Três razões para que devesse haver uma grave preocupação quanto à capacidade global de produção de alimentos:

Três razões para que devesse haver uma grave preocupação quanto à capacidade global de produção de alimentos:
1. As alterações climáticas vão atingir sobretudo as terras baixas e o litoral onde se produzem a maioria dos alimentos
2. O aumento do consumo de alimentos nos países emergentes
3. A explosão demográfica – sem fim – na maioria dos países do mundo

Urge fazer algo e em três frentes:
1. Aumentar o consumo vegetariano até substituir totalmente o consumo de carnes
2. Aumentar o investimento em pisciculturas, hidropónica e algas
3. Apostar no desenvolvimento seguro de OGMs
4. Reduzir o desperdício alimentar (entre 25% a 40% do total em alguns países desenvolvidos)

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Quatro previsões num estudo do Citigroup para o ano 2050 e citadas em Ventura Leite “Solução para a crise”:

Quatro previsões num estudo do Citigroup para o ano 2050 e citadas em Ventura Leite “Solução para a crise”:
1. A Índia será a primeira economia global
2. Os EUA serão a terceira, logo depois da China
3. A Indonésia, Nigéria e Egipto serão economias maiores que a alemã
4. Filipinas, Vietname e até, Bangladesh terão economias maiores que França, Itália e Espanha.

(Estas previsões têm em conta as taxas de crescimento recentes, a evolução da população no acesso à informação e a qualidade da governação e o acesso aos recursos naturais)

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“Muito do que se importa da Ásia poderia ser produzido gradualmente no Norte de África e constituir uma oportunidade eficaz para dezenas de milhões de pessoas que sonham atravessar o Mediterrâneo em busca de uma oportunidade pouco consistente.”

“Muito do que se importa da Ásia poderia ser produzido gradualmente no Norte de África e constituir uma oportunidade eficaz para dezenas de milhões de pessoas que sonham atravessar o Mediterrâneo em busca de uma oportunidade pouco consistente.”
Ventura Leite, Solução para a Crise (2012)

Já em 2012, este economista alertava para a necessidade de se atacar o problema das migrações não com fragatas e fuzileiros mas na origem, desenvolvendo as economias, sociedades e democracias dos países de origem e passagem. Com efeito, se a Europa quer realmente fazer algo para reduzir este fluxo descontrolado e assassino de migrantes só o pode fazer, de forma eficaz e consistente, se o atacar a montante e não a jusante.

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“Portugal tem um dos mais elevados níveis de ineficiência na Europa e um dos mais elevados níveis de ineficiência hídrica a nível mundial”

“Portugal tem um dos mais elevados níveis de ineficiência na Europa e um dos mais elevados níveis de ineficiência hídrica a nível mundial”
Ventura Leite, Solução para a Crise

Que ganhos se obteriam num amplo, extenso e ambicioso plano nacional de combate aos desperdícios energéticos em empresas, organismo do Estado central e autarquias e famílias que visasse (e estimulasse com empréstimos bonificados, com taxas de desperdício e vantagens fiscais) a redução destes desperdícios e a criação de uma contenção de desperdício e importações de energia? A ser realmente abrangente e mobilizador (e sob medida constante) este plano poderia ter impactos múltiplos a nível do ambiente, da balança de transacções e até das exportações (quando passasse a haver superavit energético).

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Se queremos reduzir – no curto prazo – as importações energéticas lusas…

Se queremos reduzir – no curto prazo – as importações energéticas lusas e, num prazo inferior a cinco anos, passar a um super-ávite energético importa criar – a par de um plano de electrificação do parque automóvel – um plano de conversão dos automóveis atuais para o consumo de gás natural.
Desta forma, e como aponta Joaquim Ventura Leite no “Solução para a crise”:
“1. Reduzir a factura energética com a importação, uma vez que o gás é mais barato que o petróleo
2. Reduzir significativamente as emissões de CO2
3. Reduzir os custos para as empresas e para as pessoas
4. Criar emprego nas oficinas de transformação (bastante simples, por sinal)”
De recordar que Portugal tem importantes reservas (mas ainda por explorar) de gás natural junto à costa algarvia…

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A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado

“Há grandes vantagens em que um governo seja agnóstico em matéria de quem fornece qualquer serviço público. Não tem de ser o Estado. Isto pode parecer de senso comum; mas dentro do Estado “a separação comprador-fornecedor” é revolucionária porque injeta um factor de concorrência nos seus órgãos vitais”
(…)
“A separação comprador-fornecedor nem sempre funciona tão fluidamente como seria de esperar. São precisos novos gestores para escolher os fornecedores e uma camada de reguladores para verificar que o fazem corretamente. A nova British Rail, os caminhos de ferro britanicos, está partida em cem bocados diferentes de tal modo que é dificil saber a quem atribuir a culpa quando alguma coisa corre mal (o que acontece muitas vezes). Uma das razoes por que os cuidados de saude americanos sao a trapalhada que sao está na grande parte deles que é concessionada. (…) Como se impede uma escola de excluir os alunos dificeis para melhorar os seus resultados? Um sistema de avaliação errado pode ser fatal. No Hospital Stafford da Grã-Bretanha morreram entre 400 e 1200 pessoas mais do que teria previsto a ciencia atuarial porque os administradores estavam tão obcecados em atingir os seus objetivos que negligenciavam sistematicamente os pacientes”
(…)
“Os contratos têm de ser apropriadamente redigidos e os contratados atentamente supervisionados. Os sistemas de avaliação têm de ser desenhados com sensibilidade. Os cidadãos precisam de receber toda a informação que for possível sobre a forma como estão a portar-se os concessionários, como acontece na Suécia.”

A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
John Micklethwait e Adrian Woolddridge

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A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado

“A maior parte das cidades chinesas chega ao fim do mês graças à expropriação de terras. Compram propriedades nos limites da cidade, usando ordens de compra obrigatórias em que raramente pagam aos donos um preço justo, e depois vendem-nas a promotores imobiliários que, por seu turno, vendem as casas que constroem às classes médias mais ricas. Em 2012, as receitas das vendas dos direitos de propriedade constituíram mais de metade da receita fiscal dos governos locais”
A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
John Micklethwait e Adrian Woolddridge
“A China gasta cinco vezes mais para dar de beber e de comer aos funcionários do governo local (de Xangai) do que para educar as crianças até aos 16 anos”
A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
John Micklethwait e Adrian Woolddridge
“Algumas empresas, como a Lenovo nos computadores e a Geely nos automóveis, receberam dinheiro do Estado. Em termos mais gerais, o Partido Comunista assegura-se que a sua voz está representada (…) realiza reunioes-sombra das reuniões formais do conselho de administração cujas decisões muitas vezes se impõem às deste, em especial no respeitante a nomeações.”
A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
John Micklethwait e Adrian Woolddridge
“Os chefes das 50 empresas mais importantes da China têm todos, ao lado dos seus terminais da Bloomberg e das fotografias da família, uma “caixa vermelha” que lhe proporciona um link instantâneo (e encriptado) com o alto-comando do Partido”
A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
John Micklethwait e Adrian Woolddridge
“Se, na China, forem tidos em conta todos os subsídios encobertos, como terrenos gratuitos, o retorno real médio do capital para as empresas do Estado entre 2001 e 2009 foi negativo”
A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
John Micklethwait e Adrian Woolddridge
“A China possui mais de 3.5 milhões de automóveis oficiais a um custo de cerca de 50 mil milhões de dólares por ano em viagens ao estrangeiro, carros e recepções”
A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
John Micklethwait e Adrian Woolddridge
“A China já só tem cinco cidadãos ativos por cada pessoa de idade e até 2035 o rácio vai cair para dois. Uma constante procura de serviços, uma péssima demografia e um Estado ineficiente: o futuro da China pode ser mais ocidental do que ela imagina”
A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
John Micklethwait e Adrian Woolddridge
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“Se o governo federal for posto a tomar conta do deserto do Saara, daqui a cinco anos vai haver falta de areia”

“Se o governo federal for posto a tomar conta do deserto do Saara, daqui a cinco anos vai haver falta de areia”
Milton Friedman
“Nada é tão permanente como um programa temporário do governo”
Milton Friedman
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Com a despesa do Estado sempre a subir…

Com a despesa do Estado sempre a subir (devido a uma reforma que não chegou a ser feira e a uma – crescente – despesa em juros e comissões) não deixa de ser positivo observar que houve um setor do Estado que, de facto, fez o seu “ajustamento”: esse setor foram os municípios que num contexto de compressão das suas receitas e de redução das transferências do Estado central conseguiram diminuir as despesas, pagar dividas e que, assim, contribuíram efetivamente (ao contrario das empresas e do Estado central) para a redução da divida pública de Portugal.
O municipalismo dá assim provas da sua vitalidade e capacidade para se adaptar num contexto em que 2014 foi o segundo ano com menos receitas para os municípios.
Isto significa que a descentralização municipalista pode ser “a” reforma que falta fazer e que pode – efetivamente – contribuir para o ajustamento do Estado.

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A REFER candidatou a nova ligação Sines-Elvas a um cofinanciamento europeu

A REFER candidatou a nova ligação Sines-Elvas a um cofinanciamento europeu de 50% dos estudos e de 40% da obra. Trata-se de um total de 773 milhões de euros (com 310 milhões nacionais) que cumprem uma reivindicação com mais de 30 anos e que poderá cumprir um papel essencial na internacionalização do único porto ibérico de águas profundas e que se enquadra numa estratégia de recuperação nacional assente na “Economia do Mar”.
É um bom projeto, ao contrário do (desnecessário) porto do Barreiro e um projeto que conforma com a reclamação que muitos fazem (como Henrique Neto) de apostar na ferrovia (e não no alcatrão) como uma via de simplificar o acesso dos nossos produtos aos nossos mercados europeus.

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A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado

“Há muitas maneiras de melhorar o Estado que não custam dinheiro. Uma maneira simples é acabar com os subsídios à agricultura: produziria um ganho imediato ao reduzir a despesa pública, aumentando em simultâneo o potencial de crescimento da economia”
A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
John Micklethwait e Adrian Woolddridge
“A Suécia continua a agir como um pais “socialista” ao providenciar gratuitamente aos utentes bens públicos como a saúde e o ensino. Mas usa métodos “capitalistas” de concorrência para garantir que esses bens públicos são fornecidos da melhor forma possível”
A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
John Micklethwait e Adrian Woolddridge
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Quando o valor tende para zero

“Por um lado, as grandes empresas, que fabricam grandes quantidades de produtos que todos desejamos, batem-se por mecanizar o seu processo de producao a fim de reduzir custos (se visitares fabricas modernas de automoveis ou de computadores, verás montanhas de robos mecanicos a trabalhar com o minimo de intervencao humana); por outro lado, contudo, ao mesmo tempo que as empresas conseguem substituir os trabalhadores por robos e mecanizar os comportamentos destes, o valor dos seus produtos passa a tender para zero”
Quando a desigualdade poe em risco o futuro, Yanis Varoufakis

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A insanável contradição

Os ganhos de produtividade industrial e de serviços induzidos às economias pelos progressos científicos e tecnológicos das ultimas décadas encerram em si uma grave e insanável contradição:
Cada vez são necessários menos postos de trabalho para se realizar uma determinada tarefa ou fabricar um determinado produto.
Cada vez há e haverá menos Emprego e, logo, o desemprego será cada vez maior e mais crónico.
Como sustentar assim uma mole cada vez maior, mais pobre e mais descontente de desempregados?
É neste ponto que entra a sociedade “gratuita” de Agostinho da Silva (e, curiosamente, de Star Trek) em que as maquinas providenciam todas as necessidades humanas e os Homens se dedicam aquilo que mais prazer e realização pessoal e coletiva lhes dá. Tal modelo de sociedade implicava a abolição do modelo atual de “salário” ou de “remuneração de capital”, já a todos seria fornecido um “rendimento médio garantido” (produto do desvio total de todos os impostos sobre o trabalho e da concentração de todos os subsídios).
Tal sociedade seria possível e implementável numa lógica de pequenos, mas decididos, passos. E a única saída para o problema do desemprego crónico acima descrito…

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Há pensionistas com 303 euros de pensão e a pagarem 300 euros de IMI por ano.

Há pensionistas com 303 euros de pensão e a pagarem 300 euros de IMI por ano.
Imoral, Ultrajante e Escandaloso num Estado que somos todos nós.
E absolutamente indigno quando se pensa (e sabe) que há funcionários das finanças a receberem prémios por expulsarem idosos das suas casas quando estes deixam de conseguir pagar o IMI.

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O Memorando de Entendimento previa um aumento de 250 milhões de euros na cobrança de IMI.

O Memorando de Entendimento previa um aumento de 250 milhões de euros na cobrança de IMI. Ora, o atual governo PSD/PP inscreveu no último OGE um aumento que já vai em mais 470 milhões em relação ao valor cobrado antes da troika.
(sim, a troika não saiu coisa nenhuma. A troika continua entre nós, no Governo)
Para travar esta louca espiral cobracionista que leva a confiscos automáticos e cruéis (com generosos prémios para os funcionários do con-fisco) de casas de família, o PS propôs varias vezes a reposição da cláusula de salvaguarda (inscrita pela própria Manuela Ferreira Leite na fórmula do imposto), especialmente tendo em conta que hoje o principal alvo do IMI são as famílias de classe média, subitamente massacradas pelo desemprego.
O bloco troikista PSD/PP rejeitou.
Várias vezes.
A recordar no dia de votar nas #Legislativas2015.

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O aumento dos impostos sobre o Trabalho, acompanhado pela descida brutal dos impostos sobre o Capital estão na direta razão do colapso do Emprego na Europa e, muito particularmente, em Portugal.

O aumento dos impostos sobre o Trabalho, acompanhado pela descida brutal dos impostos sobre o Capital estão na direta razão do colapso do Emprego na Europa e, muito particularmente, em Portugal.
É imperativo repor este equilíbrio, taxando o Capital e as grandes Herança, lutando contra os Offshores e dificultando ao máximo a financeirização da nossa economia.
Repor este equilíbrio é urgente para devolver a sanidade à Segurança Social, reduzir os custos de trabalho para as empresas e para os trabalhadores e regressar a algum tipo (hoje remoto) de Justiça Social.

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A renegociação da divida portuguesa, com anulação parcial de capital e juros, é incontornável.

A renegociação da divida portuguesa, com anulação parcial de capital e juros, é incontornável. O ritmo de crescimento do PIB, previsto para os próximos anos, não chegará para evitar o efeito “bola de neve” e o peso da divida vai aumentar apenas pelo efeito do pagamento dos encargos financeiros.
O crescimento da economia, até 2019, deverá ser em média de 1.25% e isso não chegará para fazer descer a divida que estará bem acima dos 110% em 2019.
Com estes números (divulgados Conselho das Finanças Publicas) torna-se cada vez mais inevitável um cenário de haircut da divida, semelhante ao corte em 50% da divida grega em 2013.
Inevitável mas ainda fora do radar do bloco austero merkelista PSD-PP e de muitos dentro do PS. Gente a precisar, urgentemente, de um banho de realidade.

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“Uma das mais importantes funções do governo é a de impedir a extrema desigualdade das fortunas, não retirando aos Homens a sua riqueza, mas retirando a todos os Homens as formas de a acumular; não pela construção de hospitais para os pobres, mas impedindo que os cidadãos se tornassem pobres”

“Uma das mais importantes funções do governo é a de impedir a extrema desigualdade das fortunas, não retirando aos Homens a sua riqueza, mas retirando a todos os Homens as formas de a acumular; não pela construção de hospitais para os pobres, mas impedindo que os cidadãos se tornassem pobres”
Rousseau sobre a “predistribuição”
E contudo vivemos hoje nas sociedades mais desiguais da Historia. De facto, a Globalização neoliberal encetada na década de 1990 – que prometia mais riqueza e desenvolvimento a todo o globo – acabou concentrando cada vez mais riqueza nas mãos de uns muito poucos, furtando essa riqueza aos seus deveres de solidariedade social e de redistribuição fiscal via offshores.
A imensa desigualdade actual está também na direta razão da decadência das nossas democracias, profundamente enfraquecidas na sua capacidade para influenciar o andamento das economias pela compressão das receitas fiscais e pela cedência sistemática às grandes multinacionais e pelas transferências massivas (e sem validação democrática) de soberania para instituições supranacionais.
Rousseau, no século XVIII, sabia aquilo que nos, no século XXI, já esquecemos: não pode haver verdadeira democracia com estes níveis de desigualdade de rendimentos (sobretudo, porque acumulados por herança e não por mérito).
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