Comunicados

Olivença, 208 anos…

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Grupo dos Amigos de Olivença
www.olivenca.org
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Divulgação 05-2009

«Problema ibérico: A integração do Estado português, pela reintegração de Olivença».
(Fernando Pessoa)

PORTUGUESES DE OLIVENÇA: 208 ANOS DE SEQUESTRO POLÍTICO E CULTURAL!

Em 20 de Maio de 1801, Olivença foi ocupada militarmente pelos exércitos de Espanha. Passam hoje 208 anos.
Teve início e prossegue desde então a espanholização de um território onde, desde sempre, florescera a Cultura portuguesa.
Escondeu-se aos oliventinos a sua História, amesquinhou-se a sua Cultura, castelhanizaram-se os nomes, menorizou-se a Língua portuguesa.
O processo de colonização e aculturação espanholizante, encontrando a resistência surda das gentes oliventinas, continuou até aos nossos dias.
Portugal e a Cultura portuguesa defrontam-se com a perda e o sequestro de uma parte de si. A Língua de Camões – a Pátria de Fernando Pessoa! – encontra-se diminuída na sua universalidade. Aqui, à nossa beira, em Olivença.
Em contraponto, também hoje, comemora-se o sétimo aniversário da República Democrática de Timor Leste, proclamada em 20 de Maio de 2002. No outro lado do Mundo, os Timorenses reencontraram a sua identidade cultural e política.
Sinal e esperança de que também Olivença obterá Justiça, resgatando a sua História e dignificando a consigna que de Portugal recebeu: «Nobre, Leal e Notável Vila de Olivença»!

Contra o silêncio, um passo por Olivença!

Lx., 20 de Maio de 2009.

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Declaração de Impacte Ambiental da Barragem do Tua

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A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da Barragem do Tua, emitida esta semana pelo Ministério do Ambiente, constitui uma afrontosa e anti-democrática testemunha de todo o processo de favorecimento tácito oferecido à EDP no Vale do Tua. Este surreal parecer favorável a uma empresa que aparece inicialmente com direitos de preferência, que rebenta sem licenciamento e veda ao acesso público as margens do Tua impunemente, e que lança agora uma esfusiante campanha de publicidade enganosa sobre barragens, é uma mancha inqualificável na Democracia Portuguesa.

Não podemos deixar de referir e estranhar que o parecer do MCLT, enviado atempadamente, não seja mencionado no documento publicado ontem. Esperamos que sejam esclarecidas rapidamente as razões para esta omissão uma vez que a confirmarem-se erros desta natureza, poderia colocar em risco a credibilidade desta instituição, a Agência Portuguesa do Ambiente.

Esta mesma DIA fez tábua rasa de tudo o que a pudesse contradizer:

– O caderno de encargos da Barragem do Tua, onde se exige a reposição de vias por alternativas com igual valência. Refira-se neste caso a Barragem da Valeira, onde a EDP teve de pagar uma alternativa ferroviária à Linha do Douro, que incluiu 2km de via, uma nova travessia do Douro e uma nova estação;

– O Estudo de Impacte Ambiental, que conclui da forma mais categórica possível que a barragem trará “impactes muito negativos ao nível da economia local, em particular para agricultura e agro-indústria, com repercussões também muito negativas ao nível do emprego e dos movimentos e estrutura da população”, numa região que “não facilita o estabelecimento de percursos tradicionais de transporte colectivo rodoviário”;

– Orientações totalmente contrárias a esta barragem em documentos oficiais de Ordenamento do Território e do Turismo, como sejam o PENT, o PROTN e o próprio PNPOT, onde se pode inclusivamente concluir que esta barragem se encontra em “troço de influência de ruptura de barragem” e “perigo de movimento de massas”;

– Pareceres contrários de órgãos como o IGESPAR e a APPI (órgão consultor da UNESCO em Portugal), do próprio Ministério dos Transportes, e os 85% de pareceres negativos enviados no âmbito da discussão pública do EIA.

A DIA não obriga à construção de nenhuma alternativa ferroviária, ao contrário do que já foi veiculado em alguns órgãos de comunicação social. Este refere apenas a “análise da viabilidade de construção de um novo troço de linha férrea”, apontando de forma pressurosa para uma alternativa fluvial no caso de não se optar pela ferrovia. A viabilidade da Via Estreita está demonstrada, pelo investimento a ser realizado nas linhas do Corgo e do Tâmega, e pelas reaberturas e sucesso geral da Via Estreita em países como a Espanha, Suíça e Japão, não admitindo da nossa parte critérios economicistas quando os Metros de Lisboa e do Porto acumulam prejuízos de centenas de milhões de euros.

A única defesa desta barragem aparece na forma da produção de energia eléctrica, o que é totalmente irreal. Na verdade, o contributo da barragem do Tua será no máximo de 0,5%, valor suportado em 75% e a 1/3 do custo apenas pelo reforço de potência a realizar na barragem do Picote; juntando os reforços de potência a realizar no Picote, Bemposta e Alqueva, consegue-se produzir o mesmo que 3 barragens do Tua!

Que desenvolvimento advirá para a região, quando edis como o de Montalegre e de Miranda do Douro, com 5 e 2 barragens respectivamente, não recebem da EDP nem o suficiente para pagar a iluminação pública dos seus concelhos? Como poderá o Turismo sair beneficiado com mais outro espelho de água e com a perda de valores genuínos e únicos? Que medidas poderão proteger da extinção os 19% de espécies de vertebrados e as 14 espécies de aves presentes no Tua com estatuto de ameaçados, e da destruição os habitats de leito de cheia, que agregam 20% das espécies RELAPE de Trás-os-Montes?

Volta a ser mais uma vez altamente conveniente um acidente em vésperas de uma data importante para a Linha do Tua, desviando a atenção da opinião pública para “outro acidente”, ao invés de dar ênfase à emissão da DIA. Aguardamos o apuramento das suas causas, tal como o apuramento de responsabilidades ainda não assumidas sobre os anteriores acidentes.

O Governo, pela voz do Ministério do Ambiente, levantou a sua mão e aplicou sem piedade uma bofetada no futuro e dignidade não apenas de Trás-os-Montes e Alto Douro, mas de Portugal inteiro. Esta DIA é uma afronta, e deve ser emendada o mais rapidamente possível, sob pena de encontrar uma mais resoluta onda de contestação contra uma barragem que ninguém defende com critérios válidos.

O MCLT não está sozinho nesta luta, e muito falta ainda por dizer e fazer, num ano em que a população expressará de forma determinante a sua soberania. Não ficaremos de braços cruzados perante esta decisão intolerável.

Movimento Cívico pela Linha do Tua, 13 de Maio de 2009
www.linhadotua.net

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Manifesto em defessa da Língua Galega

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É umha falsidade partidária que exista umha imposiçom do galego:

A situaçom da língua galega está em grande perigo ao nom desfrutarmos os galegos de direitos lingüísticos plenos para desenvolver a nossa vida cotia com normalidade na nossa Língua e no nosso País. Somos os falantes do galego os discriminados.

Como povo e cultura, temos direito a que nossa Língua própria, de origem, seja oficial a todos os efeitos no seu âmbito territorial. Os falantes galegos devemos desfrutar do mesmo status legal no nosso território do que o castelám no seu.

As políticas etnocidas levadas a cabo contra o galego desde há séculos, dictadas por Madrid, ponhem hoje em perigo a nossa Língua, ao ser violentados decote os galegos falantes.

O verdadeiro problema nom está na cooficialidade de idiomas como o galego, senom na actitude de quem nega a existência de povos e línguas diferentes dentro do Estado Espanhol. Esta posiçom etnocida é a negaçom da convivência e da igualdade.

A imposiçom do castelám nom tem discussom desde o momento em que é a única língua que todos os cidadans do Estado tenhem a obriga de conhecer segundo a constituiçom espanhola.

Reclamamos:

A aboliçom do sistema legal que subordina o galego ao castelám, a aboliçom do supremacismo castelám que procura a desapariçom do galego e exigimos a implementaçom de autênticas políticas de normalizaçom lingüística ao serviço da nossa
sociedade. Ampliar a cooficialidade de todas as línguas do Estado em todo o seu território. O dever de conhecer o galego em todos os territórios onde é fala de seu.

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Perante a necessidade de respostas à nova política etnocida preconizada pola actual Junta de Galiza, O Facho pede aos sócios e amigos a sua partipaçom na manifestaçom convocada para o 17 de Maio às 12 horas na Alameda de Compostela.

Agrupaçom Cultural O Facho
Rua: Frederico Tapia 12-1º 15005 A Corunha

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Mudanças na Comissão Coordenadora do MIL e no Conselho Editorial da NOVA ÁGUIA.

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A Comissão Coordenadora do MIL passou de 8 para 16 membros. Terá a vigência de um ano.

Neste momento, é esta a sua composição: Paulo Borges (Presidente), Renato Epifânio, Rui Lopo, Rui Martins, Amândio Silva, Ana Margarida Esteves, Duarte Drumond Braga, Luís Carlos Santos, Maurícia Teles da Silva, Paulo Feitais, António José Borges, Casimiro Ceivães, Eurico Ribeiro, João Beato, José Pires e Miguel Real.

Os novos membros foram também integrados no Conselho Editorial da NOVA ÁGUIA (ver coluna esquerda).

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MAIS DOIS MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL

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Em reconhecimento institucional dos relevantes serviços prestados a este projecto, a Direcção da NOVA ÁGUIA decidiu integrar no seu Conselho Editorial mais dois novos membros: Bruno Ferro e Maurícia Teles da Silva, ambos de Setúbal.

O Conselho Editorial da NOVA ÁGUIA não é um órgão fechado e, nessa medida, a Direcção da NOVA ÁGUIA irá nele integrando todas as pessoas que mereçam, na nossa perspectiva, esse reconhecimento institucional.

A Direcção da NOVA ÁGUIA

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Pelo desenvolvimento sustentável de toda a região duriense e transmontana…

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COMUNICADO

Exmos. Senhores,

Esta noite foram encerradas as Linhas do Corgo e do Tâmega. Na calada da noite e sem aviso prévio, tal como aconteceu em 1992, com a Linha do Tua, quando o Governo de então era chefiado pelo actual Presidente da Republica, o Prof. Aníbal Cavaco Silva.

As razões, as mesmas de sempre, a segurança! Este Governo não investe em Trás-os-Montes: fecha por motivos de segurança ou de economias de facilitismo de curto prazo.

O Movimento Cívico pela Linha do Tua, não pode deixar de mostrar um profundo desprezo pelas iniciativas deste Governo no que toca às suas politicas para o caminho-de-ferro no Interior transmontano e à forma como atenta contra a dignidade das pessoas que teimam em viver na região. Viver no Interior profundo, viver em Trás-os-Montes, é uma prova de resistência e uma prova de amor à terra, no seu sentido mais profundo, que poucos parecem entender.

O Movimento Cívico pela Linha do Tua solidariza-se com as populações das zonas afectadas pelo encerramento das linhas do Corgo e do Tâmega, e espera que também os deputados eleitos pelos circulos de Vila Real, Bragança e Porto, se manifestem e defendam os interesses dos cidadãos que os elegeram; uma oportunidade e um privilégio de poucos e que até ao momento têm ignorado, de forma politicamente consciente e pouco digna, convém sublinhar.

Exigimos assim, à semelhança do que tem sido a nossa postura face à Linha do Tua, respeito pelos utentes e pelas populações locais. Uma vez que se o esforço de consolidação de segurança é louvável, já não o é o estado a que deixaram chegar a infra-estrutura para ser preciso encerrá-la na sua totalidade. Ou, de forma tão flagrante como aquando da Noite do Roubo em Bragança em 1992, não estão a ser honestos quanto à verdadeira intenção destes encerramentos, pelo que se exige um plano de modernização e o início da intervenção na via imediatamente, e não em datas que nem a própria tutela sabe adiantar porque nem sequer pensaram nestas.

O Tua, Corgo e o Tâmega são sustentáveis e só terão futuro com as populações e para as populações.

Pelo desenvolvimento sustentável de toda a região duriense e transmontana,

Movimento Cívico pela Linha do Tua, 25 de Março de 2009
www.linhadotua.net
Contactos: 91 682 22 37 / linhadotua@gmail.com

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