Brasil

Porto Alegre abandonou o sonho da democracia participativa?

Um artigo recente publicado no jornal Le Monde queixava-se de que “Porto Alegre abandonou o sonho da democracia participativa”. Porto Alegre tem sido considerada – com justiça – como a capital mundial da Democracia Participativa. O modelo de governação local aqui promovido pelo PT, desde o governo do prefeito Olivío Dutra, em 1989 tem sido acusado pelo próprio como estando bloqueado pela burocracia e por divisões internas no partido.
Os Orçamentos Participativos de Porto Alegre estiveram na base do incremento notável da qualidade de vida das populações locais, com melhorias gerais ao nível da habitação, acesso à rede de saneamento e educação. Todo o processo começou a estagnar em 2004, quando o PT perdeu as eleições, mas de facto, já antes estava em decadência, com a multiplicação das reclamações da classe média sobre a distribuição dos investimentos públicos. A partir de 2004, o novo executivo manteve a figura formal dos Orçamentos Participativos mas a prioridade passou a ser o apoio às empresas, onde antes estava o apoio às populações mais pobres… um impulso que as obras recentes para a Copa do Mundo vieram agravar com a destruição de mais de seis mil habitações de famílias pobres.
Fonte:
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Citações de 1822, de Laurentino Gomes

“As Guerras Napoleónicas provocaram a morte a 5% da população europeia”
1822, de Laurentino Gomes
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Até 1810, um pombo-correio demorava uma semana para levar uma carta de Londres a Paris. Com os barcos a vapor, o tempo diminuiu para dois dias”
1822, de Laurentino Gomes
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(Em 1822) na região Norte, Pará e Maranhão mantiveram-se fiéis aos portugueses. Por alguns meses, obedecendo às ordens das Cortes de Lisboa, ambas as províncias chegaram a declarar-se separadas do resto do Brasil e ligadas diretamente a Portugal.”
1822, de Laurentino Gomes
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“Na província Cisplatina (actual Uruguai), o comandante do regimento português, Álvaro da Costa, anunciou que só acataria as orientações das cortes e encastelou as suas forças em Montevideo. Foi sitiado pelas tropas brasileiras comandadas por Frederico Lecor, numa guerra que se prolongaria por quase dois anos”.
1822, de Laurentino Gomes
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“Madame (no Brasil de 1820) tem suas escravas – duas, três, seis ou oito, conforme o infeliz esposo abrir a bolsa. Essas criadas negras nunca podem arredar-se da imediata proximidade de sua severa dona. Devem entender-lhe e ate interpretar-lhe o olhar. Seria de mais exigir que a senhora, fosse ela mulher de um simples vendeiro, se sirva ela mesma de um copo de água, ainda que o jarro esteja junto dela sobre a mesa.”
Carl Seidler, Dez anos no Brasil
1822, de Laurentino Gomes
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“Dom João mandou melhorar a comunicação entre as diversas regiões, estimular o povoamento e o aproveitamento das riquezas da colonia. A abertura de novas estradas ajudou a romper o isolamento que até então vigorava entre as províncias. A sua construção estava oficialmente proibida por lei desde 1733.”
1822, de Laurentino Gomes
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“Dom João gastava 300 mil Francos anuais, uma fortuna para a época, na manutenção da Capela Real e seu corpo de artistas, que incluíam “cinquenta cantores, entre eles magníficos virtuosi italianos, dos quais alguns famosos castrati”
1822, de Laurentino Gomes
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(Em 1815) “Dom João promoveu o Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarve, ficando o Rio de Janeiro como sede oficial da coroa. (…) a elevação à categoria de Reino Unida, sugerida pelo ministro (embaixador) francês Talleyerand, demonstrava que a coroa portuguesa não estava apenas refugiada nos trópicos e ganhava pleno direito de voz e voto no congresso de Viena”.
1822, de Laurentino Gomes
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“Entre 1807 e 1814, Portugal perdeu meio milhão de habitantes. Um sexto da população pereceu de fome ou nos campos de batalha ou simplesmente fugiu do país”
1822, de Laurentino Gomes
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“Dom Pedro nasceu em 12 de outubro de 1798 no Palácio de Queluz, no mesmo quarto em que haveria de morrer apenas 35 anos mais tarde. (…) o quarto chama-se Dom Quixote. As paredes e o tecto são decoradas com cenas das façanhas do personagem criado pelo espanhol Miguel de Cervantes.”
1822, de Laurentino Gomes
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Sabia que Dom Pedro I recusou duas coroas: a de Espanha, que lhe foi oferecida três vezes pelos liberais que lutavam contra o rei Fernando VII e a da Grécia, que convidou para liderar a guerra contra os otomanos em 1822.
1822, de Laurentino Gomes
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“Tudo farei para o povo, mas nada pelo povo”
Dom Pedro I
1822, de Laurentino Gomes
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“Numa ocasião (Dom Pedro I), chegou de surpresa às lojas do centro do Rio de Janeiro, depois de receber a denúncia de que os comerciantes fraudavam as medidas para enganar os clientes na venda de tecidos. Munido da medida padrão do império, foi de loja em loja mensurando as réguas métricas e tomando nota dos infractores, que seriam punidos mais tarde”.
1822, de Laurentino Gomes
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“A Independência tem-se querido cobrir comigo e com a tropa; com nenhum conseguiu, nem conseguira; porque a minha honra e a dela é maior que todo o Brasil: queriam-me e dizem que me querem aclamar Imperador; protesto a Vossa Magestade que nunca serei perjuro, e que nunca lhe serei falso; e que eles farão esta loucura mas será depois de eu e todos os portugueses estarmos feitos em postas.”
dom Pedro I, escrevendo ao pai, um ano antes do Grito do Ipiranga
1822, de Laurentino Gomes
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“Deus me guarde de ficar sozinha com um homem, por mais sábio que pareça, num lugar solitário”
“Manual de conduta” que a imperatriz do Brasil, Dona Leopoldina, escreveu para si mesma em 1817

“Já casada no papel, Leopoldina saiu de Viena em 3 de junho de 1817 e chegou ao Rio de Janeiro cinco meses depois (…) da sua bagagem constavam 42 caixas da altura de um homem (onde se contavam) três caixões ricamente ornamentados, para a eventualidade de vir a morrer durante a viagem.”

“O mulato deve ser a raça mais activa e empreendedora, pois reúne a vivacidade impetuosa e a robustez do negro com a mobilidade e a sensibilidade do europeu.”
José Bonifácio, um dos país da independência brasileira em 1820

“Um mito recorrente sobre a independência do Brasil diz respeito ao carácter pacífico da ruptura com Portugal. (…) durou 21 meses, entre fevereiro de 1822 e novembro do ano seguinte. (…) o número de combatentes foi maior do que o das guerras de libertação da América espanhola na mesma época. Só na Bahia mais de 16 mil brasileiros e aproximadamente 5 mil portugueses estiveram em confronto.”

“A guerra da independência brasileira custou entre 2000 e 3000 vítimas.” (dos quais, menos de mil seriam portugueses).
“A guerra da independência brasileira (…) uma única certeza era de que tanto Portugal quanto o Brasil encontravam-se em estado de penúria, com os cofres públicos vazios e sem dinheiro para contratar e pagar oficiais e soldados, comprar armas e munições e sustentar um conflito que exigia esforços em dois hemisférios.”
“No começo de 1822, Dom Pedro podia contar com, no máximo, oito navios de guerra confiáveis com um total de 200 canhões, enquanto os portugueses tinham 14 equipadas com pelo menos o dobro do equipamento.”
“Em janeiro de 1823, o primeiro oficial e a tripulação da escuna Maria Teresa, encarregados de proteger outros três barcos com armas e munições destinadas aos brasileiros na província Cisplatina, se rebelaram, prenderam o comandante entregaram os navios e a carga às forças portuguesas aquarteladas em Montevideu.”
“Em maio de 1817, os revolucionários pernambucanos enviaram aos Estados Unidos o comerciante António Gonçalves da Cruz, o Cabuga, com o objetivo de recrutar ex-oficiais franceses exilados em território americano. Com ajuda deles, esperavam libertar Napoleão dos ingleses e leva-lo para o Recife, onde o imperador comandaria a revolução contra o rei Dom João VI para, em seguida, regressar a Paris e reassumir o trono de França.”
“Uma fragata brasileira, a Niterói, sob o comando do capitão John Taylor, cruzou o oceano Atlântico no encalço dos portugueses (uma frota com 17 navios de guerra e 75 mercantes, evacuando o Brasil) até às imediações da foz do Rio Tejo” (1823)
“Batalha do Jenipapo (…) 1823. O resultado foi uma carnificina: cerca de 200 brasileiros mortos e feitos prisioneiros. As perdas representaram um terço do improvisado exército brasileiro (…) os portugueses tiveram apenas 16 baixas.”
“Em fevereiro de 1822, a metropole portuguesa decidiu concentrar em Salvador todos os seus esforços militares. O objetivo era dividir o Brasil. As regiões sul e dudeste ficariam sob o controlo do príncipe regente Dom Pedro. O Norte e o Nordeste permaneceriam portugueses.”
“Ninguém ignora que o cancro que rói o Brasil é a escravatura, é mister extingui-la, escreve Dom Pedro I, num documento de 1823. Segundo ele, a presença dos escravos distorcia o caráter brasileiro porque “nos fazem uns corações crueis” (…) “todo o senhor de escravo desde pequeno começa a olhar o seu semelhante com desprezo”.
“Em 1812, metade dos 30 maiores comerciantes do Rio de Janeiro eram traficantes de escravos.”
Em carta para Domitilia de Castro Canto e Melo, Dom Pedro escreve “já que não posso arrancar meu coração para te manndar, recebe esses dois cabelos do meu bigode, que arranquei agora mesmo” (…) na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro existe “um pacote de papel, encerrando cabelos de origem suspeita”.

1822, de Laurentino Gomes
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Citações de “O Fundador” de Aydano Roriz

“Se alguma coisa acontecer uma única vez, talvez não aconteça nunca mais. Mas se acontecer uma segunda, certamente acontecera uma terceira e uma quarta.”
Provérbio Árabe

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“Uma boa mão faz-se com cinco dedos, mas nenhum deles é igual aos outros. Nosso Senhor Deus fê-los assim, meus senhores, para nos mostrar que precisamos aprender a respeitar as diferenças existentes entre nós mesmos e os nossos irmãos.”
Discurso de Tomé de Sousa

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Um africano na Guiné (no seculo XVI) custava três mil cruzados em Lisboa, 1500 em São Jorge da Mina. Estes escravos eram então designados como “peças de África”. Por comparação, um ferreiro fazia 150 cruzados por ano… já Tomé de Sousa, fundador de Salvador, recebia do rei mil cruzados por ano.

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Sabia que no século XVI a refeição principal era o “jantar”, que, por norma, começava uma hora antes do meio-dia?

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“A fabulosa riqueza trazida das Índias esvaia-se dia após dia. Não por terem sido feitos investimentos infelizes ou de longa maturação. A riqueza do país estava a desaparecer era em sumptuosidade, em doações feitas a aristocratas ociosos e na manutenção de uma pesadíssima burocracia.”

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“De cada 100 africanos arrancados das suas aldeias nativas (para a escravatura), uns 70 morriam antes de chegar ao destino (o Brasil).”

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“Irritava-o, particularmente, o hábito das pessoas de atirarem o lixo e esvaziar os seus penicos na rua – como, aliás, se fazia no Porto, Lisboa, e até mesmo em Londres ou Paris, mas não nas melhores cidades italianas ou da Flandres.”

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Como o sucesso dos Orçamentos Participativos locais no Brasil contribuiu para a chegada ao poder do PT

A vitória e conquista do poder, no Brasil, pelo PT, deveu muito à democracia participativa, já que a partir de 1990, este se viria a apoiar numa série de ferramentas de democracia participativa na gestão dos municípios que geria. O bom sucesso destas ferramentas (e, nelas, especialmente do conceito dos Orçamentos Participativos) demonstrou a capacidade do PT em governar o país e, sobretudo, que era possível conciliar boa governação com abertura aos cidadãos e capacitação dos elementos economicamente mais desfavorecidos da sociedade.

O sucesso da democracia participativa autárquica demonstrou assim que era possível renovar a práxis democrática indo além dos limites convencionais impostos pela Democracia Representativa e que esta renovação podia ser conduzida pela Esquerda por via da incorporação de metodologias participativas na prática governativa. .

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Três Ferramentas de Participação Cidadã no Brasil

Com o objetivo de incentivar a  criação de aplicações e sistemas digitais voltados para o acompanhamento da atividade parlamentar, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou a criação do “Laboratório Hacker”.

Este espaço vai dedicar-se inicialmente a projetos de Transparencia, nomeadamente através de três projetos:
“Meu Congresso”, que agrega informações sobre o mandato dos parlamentares e senadores e os seus gastos. Outra aplicação para telemóveis permite acompanhar a assiduidade a as propostas dos eleitos. Um terceiro programa consiste num simulador do processo de discussão e deliberação das propostas em tramitação na Câmara.

Fonte:
http://info.abril.com.br/noticias/tecnologia-pessoal/2014/02/camara-seleciona-melhores-aplicativos-para-transparencia.shtml

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As Conferências Nacionais no Brasil: um instrumento de regeneração participativa da democracia brasileira

Uma das ferramentas participativas mais interessantes do Brasil e adotada desde o último mandato do Presidente Lula consiste na entrega de parte do controlo democrático diretamente aos cidadãos na forma de “Conferencias Nacionais”.

As Conferencias Nacionais são encontros conjuntos entre representantes do Estado e a Sociedade Civil e procuram criar consensos sobre uma certa política. Na verdade, este formato não foi uma invenção de Lula da Silva mas uma reedição de um modelo usado no Brasil pela primeira vez na década de 1940, pelo Presidente Getúlio Vargas quando este inaugurou a primeira, dedicada então ao tema da Saúde Pública. Não sendo o seu “inventor”, Lula, teve certamente o grande mérito de desenvolver esta ferramenta de Democracia Participativa: das 115 Conferencias Nacionais nada mais, nada menos que 74 foram realizadas durante os oito anos de mandato de Lula da Silva.

O modelo atual implica a convocação por um dos ministros do Governo através de um “Ato Administrativo” e após uma série de reuniões e debates cruzados entre cidadãos e os seus representantes e representantes do Governo Federal e dos Estados são apresentadas recomendações ao Governo Federal. Se aprovadas, as deliberações das Conferencias Nacionais tornam-se decretos federais assinados pelo Presidente. Nos oito anos de Administração Lula mais de seis milhões de brasileiros participaram nas Conferencias Nacionais, dando um grande exemplo de cidadania ativa a todas as nações democráticas do mundo. Os temas foram tão abrangentes como a Igualdade de Género,os Abusos Domésticos ou a Violência nos meios rurais.

As Conferencias Nacionais representam hoje uma forma de Democracia Direta e trouxeram para a política os segmentos da população que tradicionalmente dela têm estado alheados, quer devido aos baixos níveis de instrução, quer pela tradicional baixa representação feminina no Congresso de Brasília.

As Conferencias Nacionais fazem parte daquilo a que hoje a Administração Dilma chama de “Sistema Nacional de Participação” e tem potencialidade para crescer, envolvendo cada vez mais os cidadãos nos processos políticos de decisão ao nível local, estadual e federal. Hoje em dia, no estado atual, já influenciam muita da legislação mais importante produzida neste grande país lusófono e como a aplicação modelar dos Orçamentos Participativos em Porto Alegre estão a colocar o país na vanguarda do desenvolvimento de formas participativas que contribuam para a regeneração da Democracia.

Fonte:

http://www.bostonreview.net/BR38.1/leonardo_avritzer_brazil_direct_democracy.php

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Sobre a recente “moda” de Petições Online no Brasil

Renan Calheiros

Renan Calheiros

Existe atualmente no Brasil uma muito curiosa onda de petições online. A mais popular é atualmente aquela que apela à demissão do presidente do Senado, Renan Calheiros que se aproxima do número mínimo de assinaturas (1.3 milhões!), mas outras petições online estão também muito ativas e em crescimento: é o caso de uma petição da ONG Rio da Paz que ja tem mais de 400 mil assinaturas.

O certo é que estas petições podem não produzir nenhum efeito prático ou jurídico, mas há um efeito que está a funcionar e a funcionar muito bem: o aspeto mediático. Pode parecer pouco, mas trazer uma causa para a agenda mediática não é fácil e de facto, as peticoes têm provado, no Brasil e em Portugal, conseguirem romper pontualmente esse bloqueio.

As petições online são uma forma de Democracia Participativa. Não são isentas de dificuldades (nem sempre é possível reunir um numero relevante de assinaturas ou se obtêm efeitos práticos ou mesmo ecos mediáticos), mas são uma forma simples e exequível de introduzir ferramentas participativas na atual Democracia Representativa, esgotada e bloqueada pelos lobbies e pelas partidocracias.

Fonte:
http://www.oene.com.br/o-que-podemos-aprender-com-a-onda-de-peticoes-online/

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Regenerando a Política pela via da Democracia Online

A regeneração da política pela via do desenvolvimento e implementação de ferramentas e métodos de Democracia Direta ou Participativa tem que passar pelo Internet e pelas novas tecnologias.

No campo da Democracia Online a ferramenta mais usada, em Portugal e no resto do globo, é hoje – sem margens para dúvidas – a das “Petições Online”: forma de os cidadãos ditos “comuns” chegarem ao Poder e de deixaram uma marca no processo decisório ou legislativo, as petições têm cumprido um papel importante na aproximação entre eleitos e eleitores e na introdução de uma lógica mais participativa num sistema representativo esgotado e profundamente desprestigiado.

As petições online são uma das vias de reforço da Democracia pela componente participativa, uma via que deve ser expandida, mas não são a única: outras formas de aumentar a intervenção dos cidadãos nas decisões políticas e de acompanhar mais de perto os eleitos existem ou podem ser desenvolvidas: a este propósito atentemos em dois interessantes sites brasileiros: o www.votenaweb.com.br e o politicos.com.br.

No votenaweb, as propostas legislativas em análise e votação nas câmaras parlamentares brasileiras podem ser votadas pelos cidadãos, após o site ter redigido uma descrição simplificada das mesmas e com um espaço para comentários. no politicos.com.br, é possível observar o absentismo dos deputados, a quantidade leis que apresentaram, o número de mandatos e até… a quantidade de processos judiciais que têm pendentes…

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O Brasil vai lançar um satélite de uma base nacional até 2021

Cbers-3

Cbers-3

No âmbito de uma parceria que começou em 1998 com a China, o Brasil vai lançar um satélite construido localmente a partir de um centro brasileiro de foguetões até ao final de 2021.

Os últimos três satélites brasileiros foram lançados por engenhos chineses, a partir de bases chinesas, no âmbito da mesma parceria.

O próximo satélite brasileiro será o Cbers-3, cujo lançamento chegou a estar agendado para finais do ano passado, para ser cancelado devido a problemas com componentes importados. O Cbers-3 terá uma câmara totalmente desenvolvida no Brasil e que foi concebida para captar imagens do solo.

Fonte:
http://feeds.dn.pt/~r/DN-Ultimas/~3/vfaHZpi4Zwo/story01.htm

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A Embraer recupera o contrato de venda de 20 Super Tucanos aos EUA

Super Tucano

Super Tucano

Depois de ter ganho e suspenso a sua proposta para venda de aviões Super Tucano à USAF, a Embraer conseguiu finalmente desbloquear a venda e prepara-se assim para encaixar mais de 427 milhões de dólares.

Os aparelhos serão construidos em parceria com a construtora norte-americana Sierra Nevada Corporation.

O contrato prevê a venda de vinte aparelhos e havia sido violentamente contestado pela concorrente Hawker Beechcraft com o seu AT-G que o contestara alegando a perda de postos de trabalho nos EUA. A Hawker com efeito atravessou um período de grandes dificuldades financeira, saindo do “capitulo onze” (pedido de proteção contra falência) apenas em meio de 2013.

Este vinte Super Tucano vão assim cumprir a necessidade desenhada pelo programa “Light Air Support” que visa fornecer ao Afeganistão uma força de ataque ao solo, ligeira, fácil e barata de manter que permita suportar o seu exército depois da saída das forças da coligação.

Este desbloqueio vem aumentar as possibilidades de que o Boeing Super Hornet vença o concurso F-X2 de fornecimento de 36 aviões à Força Aérea Brasileira por 16 milhões de dólares e coloca dificuldades adicionais aos outros dois finalistas: Saab e Dassault.

Fonte:

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1238047-embraer-vence-licitacao-da-forca-aerea-dos-eua.shtml

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Democracia Participativa em curso no Brasil: Uma petição na Internet exige a destituição do presidente do Senado brasileiro Renan Calheiros

Brasil

Brasil

O Brasil tem nos orçamento participativos de Porto Alegre um dos melhores exemplos mundiais de Democracia Participativa. Mas a forma juridicamente aceite de petições online adotada no Brasil já deixa, contudo, muito a desejar.

Em primeiro lugar, no Brasil, uma petição pode ser apresentada na Internet, o que pode também suceder em Portugal e é uma forma correta de simplificar o acesso a esta forma de cidadania ativa. Mas depois, a lei brasileira exige a reunião de mais de 1.3 milhões de assinaturas, um valor demasiado alto para permitir o recurso frequente a esta ferramenta básica de cidadania… apesar desta exigência, corre na Internet brasileira uma petição que reclama a destituição do presidente do Senado brasileiro, Renan Calheiros, e que já conta com mais de um milhão de subscritores.

A petição pela destituição de Renan Calheiros resulta de um processo que corre agora nos tribunais brasileiros sobre o uso de faturas falsas para mascarar pagamentos ilícitos de um empresário que lhe pagava o arrendamento de um apartamento e a pensão de uma filha, nascida de uma relação extra-conjugal secreta do senador brasileiro.

Calheiros é membro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, da coligação que apoia atualmente o Governo Dilma Rousseff.

Fonte:
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=3044012

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O Brasil vai comprar sistemas russos de Defesa Aérea Pantsir-S1 ou Tor-M2E

Pantsir-S1

Pantsir-S1

Depois de anos de longas e difíceis negociações, o Brasil está prestes a comprar sistemas de defesa aérea russos. Os modelos exatos ainda não são conhecidos, mas poderão ser os Pantsir-S1 ou os Tor-M2E. Ambos são considerados, na sua classe, como dos melhores sistemas anti-aéreos do mundo e representarão um notável incremento de capacidade para a defesa aérea brasileira.

O acordo que está agora perto da finalização, prevê a transferência de tecnologia e a possibilidade de construção local destes sistemas. As empresas brasileiras que poderão participar neste processo são a Odebrecht Defesa, a Embraer Defesa e a Avibras.

Entre os sistemas em negociação, o favorito dos militares parece ser o Tor. Mais caro, mas mais capaz que o Pantsir, o sistema inclui 4 lançadores,veículos de apoio e custa por sistema mais de 300 milhões de dólares… muito, num país que suspendeu io F-X2 por necessidades de contenção orçamental.

Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1224185-brasil-quer-comprar-defesa-antiaerea-russa.shtml

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Irá o Brasil enviar uma sonda para o maior asteróide do Sistema Solar?

https://i1.wp.com/a57.foxnews.com/www.foxnews.com/images/344704/450/350/0_21_080213_triple_asteroid.jpg

Uma equipa de cientistas brasileiros provenientes de várias instituições universitárias e institutos federais está a trabalhar num projeto que almeja lançar, em 2017 uma sonda espacial e leva-la a pousar em 2019, no maior asteroide do sistema solar, o 2001 SN263. Este asteroide é de facto, um sistema triplo, tendo o maior 2.8 km de diâmetro, e os restantes 1.1 km e 0.8 km.

Se o Brasil conseguir realizar esta missão passará a integrar um seleto clube de países capazes de colocarem uma sonda num outro astro do Sistema Solar, um feito nada displicente para uma nação que ainda não foi sequer capaz de lançar um foguetão desenvolvido no seu país e que está consideravelmente mais atrasado neste campo do que outras potencias comparáveis, como a Índia, a Coreia do Sul ou (até) o Irão…

Fonte:
http://astropt.org/blog/2012/11/21/missao-aster-projeto-brasileiro-levara-sonda-espacial-ao-sistema-triplo-de-asteroides-2001-sn263/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+astropt%2FgzsD+%28Blog+de+Astronomia+do+astroPT%29

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O F-X2 foi adiado para enquanto a “economia brasileira não der sinais claros de recuperação”

Dassault Rafale

Dassault Rafale

Dilma Rousseff em meados de dezembro tornou a confirmar a decisão de adiar a compra de aviões de combate para a FAB enquanto a “economia brasileira não der sinais claros de recuperação”. Isso mesmo foi dito numa conferencia de imprensa tendo ao lado o seu homologo François Hollande.

A Presidente brasileira referia-se ao programa de aquisição de 36 aviões por um valor que oscilaria entre os 4 e os 7 mil milhões de dólares. Um concurso em que o aparelho francês Rafale competia (com aparente vantagem) com o Boeing F/A-18 Super Hornet e o Saab Gripen.

Com efeito, a economia brasileira cresceu apenas 2.7% no ano passado, contra 7.5% em 2010. Este ano, a economia do gigante lusófono praticamente estagnou, mas existem sinais recentes de que poderá brevemente recuperar.

O Rafale tem vantagem, do ponto de vista técnico e de contrapartidas, mas o preço elevado tem levado o Brasil a procurar junto dos franceses obter uma correção da proposta. Bem colocado está também o Super Hornet, mas os brasileiros não gostam das limitações de reexportação de tecnologia tradicionais nos aparelhos de origem norte-americana, um ponto onde a proposta francesa sempre foi a mais forte prometendo atualmente “uma total transferência de tecnologia”, nas palavras do presidente francês.

Fonte:
http://www.spacewar.com/reports/Brazils_Rousseff_grounds_fighter_choice_until_economy_takes_off_999.html

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A Constituição Liberal de 1822 e o regime federal Portugal-Brasil

As Cortes Constituintes de 1822 (http://www.arqnet.pt)

As Cortes Constituintes de 1822 (http://www.arqnet.pt)

“A Constituição Liberal de 1822 adotou uma espécie de regime federal para com o Brasil criando uma regência de cinco membros e um governo de três que residiriam no Rio de Janeiro. Haveria ainda um um Conselho de Estado composto de treze conselheiros, escolhidos pelo rei ante proposta das Cortes, dos quais seis de Portugal, seis do Ultramar (Brasil) e um tirado à sorte.”

A. H. Oliveira Marques
História de Portugal, vol. III

Infelizmente, pouco tempo haveria de vigorar esta Constituição da Monarquia Constitucional portuguesa: pouco menos de três anos, e, mesmo esses divididos por dois períodos de tempo distintos. E ainda menos no Brasil já que nesse mesmo ano, 1822, seria dado o “Grito do Ipiranga”…

A constituição tinha em si as sementes para garantir um verdadeiro “reino dual” entre Portugal e Brasil e – sendo aplicada durante o tempo suficiente – poderia ter resolvido as questões de desigualdade no tratamento entre cidadãos de ambos os lados do Atlântico que, meses depois levariam à separação entre Portugal e Brasil.

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Liberal de 1822, sim. Neoliberal, Não.

Coroação de D. Pedro como imperador do Brasil (http://sol.sapo.pt)

Coroação de D. Pedro como imperador do Brasil (http://sol.sapo.pt)

“Os Liberais que triunfaram em 1820 assentavam a sua ideologia no direito à propriedade privada, do qual derivavam todas as outras liberdades: liberdade de não ser preso sem culpa formada nem julgado exceto de acordo com a lei, liberdade de falar e escrever sem censura prévia, igualdade de direitos e de leis para todos, abolição da tortura, da confiscação de bens, da infâmia, direito para todos serem admitidos nos cargos públicos, direito de apresentar reclamações, queixas ou petições, inviolabilidade da correspondência, o principio da lei como vontade dos cidadãos, a divisão tripartida dos poderes, etc”

“Como princípios mais nacionalistas, resultado das necessidades portuguesas, poderiam indicar-se uma certa defesa do protecionismo e dos direitos aduaneiros elevados, em oposição ao livre câmbio para o estrangeiro, o desenvolvimento das técnicas, dos transportes e das comunicações, e uma “reforma agrária” que pusesse gim aos grandes latifúndios. O Liberalismo português definia também a nação como “a união de todos os Portugueses de ambos os hemisférios”, garantido-lhes, direitos e deveres iguais.”

A. H. Oliveira Marques
História de Portugal, vol. III

Não se pode (nem deve) confundir neoliberalismo com liberalismo. Por vezes há que realizar alguma certa (mas necessária) “limpeza de mente” para decantarmos todo esse material que os Media diariamente nos injetam e que nos levam a confundir os dois termos.

Na verdade, e lendo o primeiro parágrafo deste texto, constata-se como é difícil não defendermos todos os princípios do liberalismo: liberdade de expressão, igualdade de direitos para todos, primazia da Lei, repartição tripartida do poder, etc. Obviamente, concordamos com tudo… algo que não dispensa esta recordação, tanto mais porque o predomínio dos Grandes Interesses multinacionais e financeiros sobre os Media e os seus lobbies condicionam e castram hoje a democracia representativa. Somos liberais, mas não neoliberais: opomo-nos a uma desregulação selvagem da economia, a uma minarquia, à compressão até ao vácuo do Estado Social e à desigualdade económica e social que sempre advém num contexto em que a influência do Capital é muito maior que a do Trabalho numa economia.

Liberal sim, neoliberal, não.

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O Brasil como “Quinto Império” ou “Império do Espírito Santo”

Dom João VI (http://www.jbrj.gov.br)

Dom João VI (http://www.jbrj.gov.br)

“Assim como no ano de 1808 Dom João VI com a sua corte fugiram dos ataques dominadores do ambicioso imperador Napoleão refugiando-se em terras brasileiras, agora que Portugal perde a sua soberania para a “Comunidade Europeia” (mais propriamente para a França, Alemanha e Inglaterra), a alma portuguesa, com os seus ideias mais caros do Quinto Império ou Império do Espírito Santo será salva e revivida no Brasil.”

Claudia Pacheco
História Secreta do Brasil

Essa é também a minha convição. Mas trata-se aqui de um objetivo de longo prazo. A curto, não há condições para alicerçar tal união: a esmagadora maioria dos brasileiros não se revê conscientemente nos ideais do “Quinto Império” ou, melhor, do “Império do Espírito Santos” e o mesmo se pode dizer – em boa verdade – dos portugueses.

Existe um tremendo trabalho de sapa, lento, paciente, mas objetivado para apresentar a portugueses que o seu futuro a longo prazo não está unicamente na Europa, mas também, no além Mar, num Brasil continental que foi criado por si, a partir dos melhores dos seus durante séculos para que o “Projeto Áureo” de Dom Dinis pudesse ser concretizado. E que não foi pela deriva ultra-católica de Dom João III. Mas a situação de grave crise financeira e o desnorte europeu na condução da mesma podem levar os portugueses a procurarem soluções inovadoras e a refundação das ligações com a lusofonia na América pode ser uma delas…

Do outro lado do Mar Oceano há um trabalho ainda mais gigantesco a cumprir: a maioria dos brasileiros não se sente “lusófona”, nem encara os portugueses como irmãos ou pares (na melhor das hipóteses vê-os como um avó que nunca conheceu). As ligações económicas e culturais são quase vestigiais e há aqui um imenso campo por explorar… para tornar viável qual reaproximação ao “reino duplo” perdido em 1822 há que reaproximar, primeiro, nos campos culturais, económico e diplomático. Usar essa magnifica plataforma de entendimento que é a CPLP para criar espaços de partilha e comunhão de experiências, recursos e projetos e partir daqui em diante para uma verdadeira “união” (aprendendo com todos os erros da “união” europeia) e criando assim condições para que os dois pés desse “Império do Espírito Santo”: Brasil e Portugal, possam erguer-se e seja recriado essa entidade multicultural, pluricontinental e espantosa que seria uma união Portugal-Brasil. Antecâmara de uma “União Lusófona” de ainda maior escala e ambição…

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Stefan Zweig: “Como poderá conseguir-se, no mundo, viverem os entes humanos pacificamente uns ao lado dos outros, não obstante todas as diferenças de raça, classes, pigmentos, crenças e opiniões? (…) mais nenhum país resolveu esse problema de maneira mais feliz e mais exemplar que este (o Brasil) o fez”

“Como poderá conseguir-se, no mundo, viverem os entes humanos pacificamente uns ao lado dos outros, não obstante todas as diferenças de raça, classes, pigmentos, crenças e opiniões? (…) mais nenhum país resolveu esse problema de maneira mais feliz e mais exemplar que este (o Brasil) o fez.”
Stefan Zweig

Porventura a maior força do Brasil é precisamente a sabedoria intrínseca que demonstrou ao saber resolver esse grave problema do racismo que fratura e dilacera tantos países no mundo. Não recusamos ver que existem problemas, contudo, neste campo, no Brasil. Mas perante uma tal escala continental e num passado ainda relativamente recente de escravatura a forma como este país lusófono resolveu a questão é realmente exemplar.

É nossa crença que esta “solução tropical” do problema do racismo no Brasil deve a sua quota parte à herança portuguesa… país “rafeiro” (mesclado) como nenhum outro na Europa, que soube levar a tradição tolerante e quintana do Culto do Espírito Santo até bem dentro do Sertão brasileiro, criando assim as condições para essa sábia tolerância que aqui constatamos.

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O Brasil pode ajudar Portugal, mais. Desde logo correspondendo na escala do investimento português no Brasil

Mário Vilalva

Mário Vilalva

“Os números revelam que há um investimento de três mil milhões de euros do Brasil em Portugal. O investimento português no Brasil é de cerca de 25 mil milhões de euros, o que representa a criação de cerca de 650 empresas portuguesas ou de capital português no Brasil.”
(…)
“No ano passado, demos (o Brasil) 50 mil vistos de trabalho a estrangeiros e aos portugueses cerca de dois mil, o que representa o dobro do ano anterior. Esperamos que o crescimento continue. Há ainda alguns aspetos burocráticos que têm que ser vencidos.
(…)
Portugal é um dos destinos preferidos dos estudantes brasileiros. O segundo país é Portugal, embora a liderança continue a ser ocupada pelas universidades norte-americanas. Já este ano, ao abrigo do Programa Ciência sem Fronteiras, foram enviados cerca de 1500 estudantes brasileiros para Portugal. O que significa que, atualmente, temos um universo de cerca de quatro mil estudantes brasileiros em Portugal.”

Entrevista a Mário Vilalva, embaixador do Brasil em Portugal
Diário Económico, 10 dezembro 2012

É verdade que o Brasil – apesar do seu recente estatuto de potência económica mundial – ainda é um país muito isolacionista, quer a nível diplomático, quer económico. Com efeito, ainda há poucos anos eram muito raros os exemplos de investimentos brasileiros no estrangeiro e Portugal, foi de facto, um dos países onde percentual mente, mais o gigante lusófono investiu (e isto apesar da desproporção acima citada). Mas o cenário está a mudar e poderia ter mudado ainda mais se o Governo Sócrates tivesse querido…

Aquando da erupção da crise financeira em 2008 e quando no ano seguinte os juros da Dívida Soberana começaram a subir até níveis incomportáveis, um sindicato de países lusófonos, encabeçado por Angola e Brasil – reunido na ONU – propuseram comprar dívida soberana portuguesa, evitando assim a Portugal o recurso aos fundos da troika e a correspondente austeridade. Em troca pediam apenas prioridade na venda das empresas públicas. Como se viu, estas empresas acabaram sendo vendidas na mesma (algumas a angolanos e brasileiros…), mas Portugal embarcou num tapete sucessivo e interminável de vagas austeritárias que satisfaz apenas Passos e Gaspar e as suas ambições pessoais de ocuparem mais tarde cargos internacionais.

A ajuda brasileira foi então rejeitada por um Governo que colocava a “europa” acima de tudo e de todos, até do interesse nacional. Mas o Brasil pode apesar disso fazer mais por Portugal… continue a investir, compensando esse desequilíbrio que ainda o favorece numa escala de um para dez e, sobretudo, abrande as barreiras alfandegarias (duras) que ergue contra Portugal. Isso ja seria uma grande ajuda para este irmão lusófono que tão precisado está de ajuda dos países realmente irmãos (ao contrário dos germanos, que nos empurraram para o “seu” euro e todas as suas maleitas).

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Stefan Zweig: “Ainda bem que foram os portugueses que vieram para cá, ainda bem que eu não estou encontrando aqui uma outra Alemanha, um outro Estados Unidos, uma outra França, porque aqui eu tenho paz, o ser humano tem valor como ser humano”

“Ainda bem que foram os portugueses que vieram para cá, ainda bem que eu não estou encontrando aqui uma outra Alemanha, um outro Estados Unidos, uma outra França, porque aqui eu tenho paz, o ser humano tem valor como ser humano.”
Stefan Zweig, escritor austríaco

Porque se estivesse encontrando o mundo em que vivemos seria ainda pior. Imaginemos um universo alternativo em que a Holanda ou a França conseguiram impor o seu império no Brasil: estaríamos perante uma sociedade severamente estratificada, como a Sul africana ou australiana, e no pior tipo de estratificação que há, que é o de tipo racial.

Em vez de uma sociedade pacifica e até tímida, na cena internacional, teríamos mais um confrontante, mais um disputador de Poder, usando sem hesitação a força armada (como fazem as potências anglo-saxónicas sem grande pudor). Este Brasil – que agora começa a ganhar em força económica aquilo que já se lhe sobejava em demografia e geografia é assim uma encarnação de Portugal, porventura até a incorporação mais perfeita do “projeto Áureo” de Dom Dinis e Isabel de Aragão.

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Os Orçamentos Participativos de Porto Alegre

https://i1.wp.com/www.uol.com.br/folha/turismo/americadosul/images/porto_alegre.jpg

Introdução:

No que concerne a formas de Democracia Participativa um dos exemplos de referência à escala mundial é a cidade brasileira de Porto Alegre. O exemplo é de particular importância num país sem grandes tradições municipalistas e onde a qualidade da governação é frequentemente muito má, especialmente ao nível municipal. Razões adicionais para considerar com ainda maior interesse o caso de Porto Alegre…

O que é a Democracia Participativa:

A Democracia Participativa é uma alternativa ao modelo Representativo tradicional. Visa mudar de forma radical as relações entre governantes e governados, devolvendo a soberania à sua origem e a sua aplicação prática não exclui de forma alguma a coexistência com formas representativas mais tradicionais.

Dificuldades:

Existem dois grandes obstáculos à efetiva utilização de mecanismos de Democracia Participativa: por um lado, o Sistema Representativo é geralmente muito cioso e ciumento da sua exclusividade e resiste à coexistência com ferramentas de democracia participativa (caso das graves limitações impostas às ILCs em Portugal), por outro lado, para que que estas ferramentas sejam bem utilizadas (ou, utilizadas, de todo) exige-se uma sociedade civil ativa e organizada, e numa sociedade civil tal amorfa e passiva como a nossa tal condição é de difícil cumprimento…

Além destes dois grandes obstáculos, outros de menor (mas não muito…) escala se apresentam: para que o quadro jurídico seja alterado por forma a introduzir mecanismos de democracia participativa há que congregar apoios no quadro representativo atual, apoios que permitam a produção de novas leis e a alteração de leis existentes numa direção que possa reforçar os mecanismos participativos já existentes (petições, ILcs, candidaturas independentes autárquicas, etc) e criar novos.

O Caso de Porto Alegre (no Brasil):

Quando falamos de Porto Alegre, falamos de uma das cidades mais desenvolvidas e com melhor qualidade de vida desse nosso grande irmão lusófono que é o Brasil e que esse estatuto invejavel se deve muito aos Orçamentos Participativos aqui introduzidos pela gestão local do Partido dos Trabalhadores (PT).

Como todas as cidades brasileiras, Porto Alegre é um município onde o exercício do poder político se divide em duas instâncias: o Prefeito (Presidente da Câmara em Portugal), ou braço executivo e a Câmara dos Vereadores (Assembleia Municipal) que representa o braço Legislativo.

O modelo de Orçamento Participativo (OP) implementado em Porto Alegre garante que os cidadãos podem participar, a coexistência de mecanismos de democracia participativa com mecanismos de democracia representativa, através de instituições de funcionamento regular cujo regimento é ditado pelos participantes.

O OP de Porto Alegre é dividido por regiões e, simultaneamente por temas (circulação e transporte, cultura, educação e lazer, saúde e assistência social, desenvolvimento económico, entre outros).

Em termos organizacionais, o OP ao nível do executivo municipal é administrado por dois órgãos: o Gabinete de Planejamento (GAPLAN) e a Coordenação das Relações com as Comunidades (CRC). Este segundo órgão municipal é o responsável pela ligação com as várias organizações comunitárias de Porto Alegre: as Uniões de Vilas, os Conselhos Populares e as Articulações Regionais.
Relacionando o Executivo com a Comunidade existem ainda o Conselho do Orçamento Participativo (COP), Assembleias Plenárias, Fórum Regional do Orçamento, Assembleias Plenárias Temáticas e o Fórum Temático do Orçamento.

Os índices de participação nos OPs de Porto Alegre têm subido de forma consistente desde o seu lançamento em 1990: 976 votos para perto de 20 mil em 2000. Sendo que nesta contabilização, se devem contar as organizações da sociedade civil, o que leva o numero mais de cem cidadãos, ou seja, oito por cento da população de Porto Alegre.

Segundo a Constituição brasileira a aprovação do orçamento municipal cabe à Câmara dos Vereadores. Este imperativo trouxe ao executivo municipal alguns dilemas: os OPs chegam a esta Câmara já depois de terem passado por um denso processo negocial e os os deputados municipais devem aprova-lo por inteiro, mas isso nem sempre foi pacífico: momentos houve em que os deputados exigiram fazer alterações aos OPs… este é de resto um dos pontos que tem que ser limado, mas as vantagens de os “legisladores” municipais terem que aprovar os OPs exatamente como estes lhe são apresentados são evidentes: reduz-se assim o campo de ação da corrupção…

Pontos a melhorar nos OPs de Porto Alegre:

O modelo dos OPs de Porto Alegre não está acabado: a qualidade da participação ainda não se encontra nos níveis exigidos e as relações entre os órgãos representativos e os mecanismos participativos carece de ser aperfeiçoada. Há que incentivar a participação das classes economicamente mais desfavorecidas e de enquadrar os cerca de 25% de residentes em bairros clandestinos nos OPs. O acesso à informação, de qualidade e de forma fácil por forma a produzir decisões de qualidade também não é suficiente.

Conclusão:

O caso exemplar de Porto Alegre merece reflexão: prova que a hibridação de formas de Democracia Representativa com instrumentos de Democracia Participativa pode ser frutuosa. Demonstra também que para obter os melhores resultados tem que envolver alterações ao nível do quadro legislativo nacional e que o processo negocial que está sempre na génese de um OP deve ser aperfeiçoado e que é igualmente uma das suas grandes forças… exemplar, o modelo de OP de Porto Alegre tem tudo para ser seguido também entre nós, de forma não dogmática e incorporando os aprendizados das experiências nacionais com OPs (por exemplo, em Lisboa).

Fontes:
http://www.revistaautor.com/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=432:em-busca-de-outras-democracias-a-democracia-participativa-de-porto-alegre&catid=14:internacional&Itemid=43

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Resposta a comentário sobre o racismo em Portugal referido por um relatório da ONU

Um leitor brasileiro, assíduo leitor do Quintus e adepto convicto de uma maior integração dos povos e países lusófonos desafiou-me a comentar um artigo – algo provocatório – do jornal brasileiro “O Estadão” (ou “Estado de São Paulo”). O artigo trata das críticas da “ONU” sobre o ensino da História em Portugal.

“Alunos portugueses estariam aprendendo uma versão “inexata” sobre o passado colonial do país. O alerta é da Organização das Nações Unidas (ONU), que adverte que o governo de Portugal não estaria explicando suficientemente nas salas de aula o papel positivo que as colônias tiveram na história do país.
A ONU aponta que, sem uma valorização da herança colonial, Portugal terá sérios problemas para combater o racismo, fenômeno que a organização afirma estar em plena expansão no país. Lisboa rejeita a crítica, apontando que Machado de Assis e Carlos Drummond de Andrade fazem parte dos autores obrigatórios nas escolas portuguesas (mais informações nesta página).”

Não sabendo exatamente a que parcela exata dessa gigantesca organização que é a “ONU” é difícil perceber de onde vem essa acusação de que o “racismo está em plena expansão no país”. Bem pelo contrário, sucessivos relatórios e estudos internacionais têm demonstrado precisamente o contrário: Portugal é dos países desenvolvidos com menos ataques de índole racista e onde a discriminação é menor. Existem problemas, decerto. Mas não são muito diferentes em escala ao que se passa no Brasil (com ameríndios e descendentes de africanos) ou em Angola com brancos (portugueses). Ou seja: fenómenos de pequena escala e geralmente de baixa gravidade.

Concordo contudo no ponto em que o impacto do colonialismo português nas populações locais é tratado de uma forma um pouco parcial ou mesmo ingénua em muitas fontes. A bonomia geral da presença lusa no mundo é inquestionável por quem quer que não esteja formatado por uma visão preconceituosa e esta bonomia resulta do cruzamento de vários fatores como a própria natureza miscigenada da Ethnos lusa.

“Segundo a ONU, “os negros no país europeu são marginalizados e excluídos socialmente e Lisboa precisa adotar uma estratégia de multiculturalismo”. Esse grupo, também o mais pobre na sociedade, é discriminado na administração pública, no sistema de Justiça e na busca por trabalho. Racismo. Em uma versão preliminar do documento, obtido pelo Estado, a constatação dos especialistas da ONU é que o racismo ganha força em Portugal, em plena crise econômica. Também afirmam que os negros estão hoje entre as populações que mais sofrem com a pobreza no país. Um dos pontos destacados é o tratamento da questão racial nas escolas.”

Não existe em Portugal essa perceção: pelo contrário, muitos portugueses que vão e regressam frequentemente de Angola, para trabalharem, queixam-se precisamente desse fenómeno, e alguns dos relatos são mais violentos do que algum fenómeno paralelo que já tenha ocorrido em Portugal. A população migrante em Portugal também conheceu um sensível declínio desde 2008, devido à crise e a única que aumento astronomicamente foi a de ciganos romenos, que se dedicam apenas ao pequeno furto e à mendicidade. Aí, de facto, admito algum racismo, mas infelizmente, sobejamente justificado. Em relação a populações africanas, não. (PS: sou caucasiano, mas descendo por via materna dos “negritos do Sado”, descendentes dos escravos negros do Alentejo do séc. XVI).

“Há 500 anos, Portugal foi o pioneiro nas descobertas de novas terras, liderando um processo de colonização seguido pelos europeus por mais de 400 anos. Com o desembarque de navegadores portugueses e o desenvolvimento de cidades vieram também a escravidão, o extrativismo e a imposição da cultura europeia. Segundo a ONU, o problema é que hoje os “textos escolares e os currículos não refletem a contribuição para Portugal de suas ex-colônias nem promove o orgulho de crianças de descendência africana em sua herança”.”

Posso admitir que aqui, de facto, há algum trabalho a fazer, no campo da inscrição da herança multicultural africana nos manuais. Mas o papel da escola é também o de formar cidadãos (não apenas técnicos ou fazedores) e isso faz-se promovendo uma cultura, História e civilização e essa não pode ser totalmente múltipla… tem que ter um fio condutor e esse tem que ser o do país de acolhimento. Multiculturalismo, sim. Descaraterização não.

Fonte:
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,onu-critica-portugal-por-ensino-inexato-do-passado-,931220,0.htm

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Stefan Zweig sobre o Brasil: “Não estamos dispostos a reconhecer uma classificação de valor de acordo com o valor industrial, financeiro e militar de um povo, mas sim avaliar o grau de superioridade de uma nação pelo seu espírito pacifico e humanitário”

Stefan Zweig (http://www.haaretz.com)

Stefan Zweig (http://www.haaretz.com)

“Não estamos dispostos a reconhecer uma classificação de valor de acordo com o valor industrial, financeiro e militar de um povo, mas sim avaliar o grau de superioridade de uma nação pelo seu espírito pacifico e humanitário.”
Stefan Zweig sobre o Brasil

E poucas nações além do Brasil têm de facto esse registo, especialmente nas últimas décadas. Talvez até em excesso, diremos nós, porque a atitude diplomática e internacional do Brasil parece caraterizada por uma certa timidez que não permite que essa grande nação lusófona assuma o seu devido lugar entre os grandes deste mundo.

Assim como a CPLP, o Brasil deve afirmar o seu justo lugar no mundo pela diferença: afirmando o seu caráter pacífico, mas não cobarde, a sua força tranquila mas decidida e a competência para dirimir conflitos e estabelecer pontos que lhe veio da matriz portuguesa… sobretudo, o Brasil deve ser capaz de se alavancar na CPLP para alcançar esse novo, mas merecido, patamar de notoriedade internacional e usar essa exemplar organização internacional (unida pela cultura, solidariedade e língua) como plataforma para influenciar e deixar-se influenciar no mundo.

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O Brasil vai começar a receber veículos blindados VBTP MR “Guarani”

O exército brasileiro e a Iveco acordaram na compra de 86 VBTP MR veículos blindados de rodas “Guarani”.

Estes 86 veículos serão os primeiros de uma aquisição que chegará às 2044 unidades a serem construidas e entregues ao exército brasileiro a um ritmo de cem unidades por ano.

Simultaneamente, irão ser também adquiridos 4170 camiões e 30 lançadores de mísseis Astros 2020.

O Guarani é o resultado de um desenvolvimento conjunto do exército brasileiro e da Iveco que haveria de resultar num veículo anfíbio blindado de seis rodas capaz de realizar um amplo leque de missões, desde reconhecimento armado, transporte a até suporte de fogo. O Guarani vai substituir os numerosos Urutu e Cascavel da década de 1970 e tem já pelo menos um cliente internacional: a Argentina.

E agora pergunto eu: não seria bom se em vez da Iveco o Brasil tivesse desenvolvido uma variante local do Pandur e que Portugal e Brasil tivessem uma central de compras única, capacitando produção local, desenvolvimento conjunto e aumentando assim a capacidade negocial junto do fabricante?…

Fonte:
http:/www.defpro.com/news/details/38303/

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Portugal na ONU: “É cada vez mais difícil para nós, como para muitos outros, ver que o papel crescente do Brasil e da Índia na cena internacional não foi ainda reconhecido com lugares permanentes no Conselho de Segurança” e que “África continua a ser o único continente sem um lugar permanente no Conselho de Segurança”

Moraes Cabral (http://www.redefonte.com)

Moraes Cabral (http://www.redefonte.com)

O embaixador de Portugal no Conselho de Segurança da ONU, Moraes Cabral defende que a credibilidade do Conselho de Segurança depende da reflexão que a sua composição atual reflete a situação internacional em 1945 e não a de hoje, pelo que esta composição deve ser atualizada.

O embaixador luso defende que “É cada vez mais difícil para nós, como para muitos outros, ver que o papel crescente do Brasil e da Índia na cena internacional não foi ainda reconhecido com lugares permanentes no Conselho de Segurança” e que “África continua a ser o único continente sem um lugar permanente no Conselho de Segurança.”

A par com estas declarações do diplomata português, responsáveis diplomáticos do Brasil, Alemanha, Japão, e Índia, reuniram-se em Nova Iorque precisamente para debatem a revisão do Conselho de Segurança, os quais, aliás, também advogam a presença de um representante africano no Conselho de Segurança da ONU.

Esta reestruturação do Conselho de Segurança arrasta-se nas chancelarias há quase dez anos, tendo sido bloqueada pelos países que detém atualmente um lugar permanente… a ser finalmente desbloqueada, representara uma vitória para a Lusofonia, já que o maior país sul-americano, o Brasil, acabará aqui representado. Pessoalmente e no âmbito do MIL: Movimento Internacional Lusófono, já defendi a opção por uma reestruturação do CS por alianças regionais (NAFTA, UNISUL, ASEAN, UA, UE, etc e… CPLP). Tal modelo garantiria uma maior representatividade dos povos e aumentaria o diálogo regional reduzindo simultaneamente a conflitualidade entre nações rivais que pertençam à mesma comunidade regional ou linguística.

Fonte:
http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentID=49C12BC4-3050-4503-9881-B64FD66BA764&channelID=00000021-0000-0000-0000-000000000021

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O mercado brasileiro de Defesa ascenderá neste ano de 2012 a mais de 38 mil milhões de dólares

Submarino brasileiro Tikuna (http://www.naval.com.br)

Submarino brasileiro Tikuna (http://www.naval.com.br)

Segundo um estudo da ReportLinker, a dimensão do mercado brasileiro de Defesa ascenderá neste ano de 2012 a mais de 38 mil milhões de dólares. Neste montante assume especial importância o projeto dos submarinos, assim como o – várias vezes adiado – programa FX-2.

Em agosto, a presidente Dilma Rousseff anunciou planos para fundar uma empresa estatal para monitorizar a construção do primeiro submarino nuclear de ataque brasileiro, a Amazul. A construção deste submarino irá decorrer em Itaguai, no Rio de Janeiro.

A construção do primeiro submarino nuclear brasileiro resulta de um acordo assinado em 2008 entre o Brasil e França para a construção de quatro submersíveis Diesel-Elétricos e que incluía um acordo de assistência no desenvolvimento dos componentes não-nucleares do submarino nuclear de ataque brasileiro. Este negócio deverá ascender a cinco mil milhões de dólares, o que demonstra bem a sua importância para ambos os países.

O efeito multiplicador deste e de outros contratos de defesa é enorme. Além das empresas mais conhecidas (como a Embraer) o Brasil tem uma densa rede de empresas de pequena e média dimensão no setor de defesa que beneficiam de baixos custos operacionais, de mão relativamente bem qualificada e a baixo custo e de um sólido mercado nacional de Defesa que devido à obsolescência geral dos equipamentos militares do Brasil e à solidez da situação financeira de Brasília deve assegurar um consumo interno a bons níveis durante bastantes anos.

Fonte:
http://www.spacewar.com/reports/Brazils_sub_project_boosts_local_industry_999.html

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O F-X2 foi adiado. De novo.

O programa F-X2 conheceu mais um adiamento. Com efeito, a presidente Dilma Rousseff anunciou que a seleção do aparelho vencedor para (pelo menos) meados de 2013…

Atualmente, os finalistas do concurso devem atualizar as suas propostas todos os seis meses sendo que o prazo atual termina em finais de dezembro de 2012. A Força Aérea Brasileira esperaria que este prazo fosse o último, mas agora, Rousseff parece ter deitado (mais um) balde água fria sobre as aspirações dos seus militares…

As razões para mais este adiamento parecem ser de ordem estritamente financeira e com a necessidade de Brasília de conter as despesas públicas e de manter a inflação sob controlo.

Atualmente, o concurso decorre entre o Rafale, o Super Hornet e o sueco Gripen NG. O vencedor ganhará a venda de um grupo inicial de 36 aparelhos, com possibilidade de crescer até aos 150 em troca de um valor inicial que oscilara entre os quatro e o sete mil milhões de dólares.

Fonte:
http://www.defpro.com/news/details/39684/

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A indústria de Defesa do Brasil começa a despertar da sua letargia das últimas décadas

http://www.clmais.com.br

Depois de uma dormência quase letal nas últimas duas décadas, a indústria de defesa brasileira está em plena pujança. O montante global dos investimentos da indústria de defesa brasileira ascende, nas próximas décadas a mais de 120 mil milhões de dólares, devendo no processo gerar 25 mil novos empregos e muitos mais empregos indiretos, daqui a menos de dez anos, o país lusófono será capaz de exportar quatro mil milhões de dólares em equipamento de defesa, mais que quadruplicando as exportações atuais desse tipo e reequipando as suas forças armadas que em praticamente todos os setores estão armadas com equipamento obsoleto.

Em 2011, o orçamento de defesa brasileiro foi de 36.6 mil milhões de dólares, o décimo maior do mundo, mas mais de 80% deste montante corresponde a salários o que significa que a manutenção e aquisição de equipamentos são realizados a níveis sub-standard, aos padrões europeus e norte-americanos, pelo menos. E perante o gigantismo continental do Brasil, as suas riquezas e a sua recente ascensão a sexta potencia económica mundial, um orçamento de defesa de 1.5% do PIB parece escasso, especialmente quando comparado com outros países da região ou com outros BRIC.

Em virtude da força da sua demografia, massa continental e poder económico, o Brasil tem que acompanhar essa ascensão através do desenvolvimento sustentado (isto é, alimentado pela procura local) de um forte e dinâmico setor da defesa. Livre de paralisias pacifistas, não-alinhadas ou daquela timidez atávica que marcou a sua diplomacia nas últimas décadas, este grande país lusófono deve ser capaz de se afirmar também – sem pudores absurdos – como uma grande potência militar e estar presente em todos os grandes cenários internacionais de crise. E isso, só o poderá fazer com uma forças armadas modernas, credíveis e bem equipadas.

Fonte:

http://www.defencetalk.com/brazils-defense-industry-booms-44322/

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