Agricultura

Detida por… causa de 10 segundos do filme Transformers…


(http://img207.imageshack.us/img207/4397/movieposterqm1.jpg)

Por cá, com a celeuma e o encerramento do BTuga e no resto do mundo a pressão das associações dos editores de música e cinema está a alcançar um novo paroxismo, só comparável à crise que assola esta ainda muito lucrativa indústria, mas que deverá reduzir as vendas de CDs a zero nos próximos cinco anos… Assim, os lobbies Motion Picture Association of America, a associação do género mais poderosa e influente do mundo conseguiram levar a polícia a aplicar nesta área uma política de “Tolerância Zero”.

Como em todos os radicalismos, a aplicação cega desta medida está a produzir alguns extremos que seriam ridículos se não fossem tão trágicos… Nos EUA, uma jovem de 19 de anos que assistia ao filme Transformers num cinema da Virgínia com a sua namorada arrisca-se a cumprir um ano de prisão e a ter de pagar uma multa de 2500 dólares depois de ter gravado dez segundos do final do filme. Aparentemente, alguém a viu a usar a câmara digital e chamou a polícia (que teve que abandonar uma muito mais perigosa perseguição a um gang juvenil e a retirada de um gato assassino do alto de uma árvore em troca desta perigosa missão). A jovem alega que filmara apenas estes 10 segundos para os mostrar ao seu irmão mais novo, e de facto, parece que não filmou o filme completo, como sucede com tantos screeners que se especializaram nesta actividade ao ponto de o próprio Seinfled lhes dedicar um episódio inteiro…

Sem dúvida que as autoridades devem perseguir a indústria paralela da pirataria, com ramificação e autênticas linhas de montagem estabelecidas a Oriente e sobretudo na China – autêntica capital mundial da contrafacção – e entre ela, os indivíduos que profissionalmente usam câmaras de vídeo para gravarem filmes inteiros nos primeiros dias da sua estreia para depois os colocarem nessas nebulosas redes (este fenómeno acontece a cerca de 90% de todos os filmes), mas este não é o caso! Está estabelecido que a rapariga não pertence a nenhuma “rede” e que gravou apenas 10 segundos do filme, o que lhe retira toda a possibilidade de uso comercial do extracto… Sem dúvida que não foi acto inteligente, mas possui o devido Dolo (intenção) criminosa merecedora de tal pena? Não me parece…

Para combater a pirataria no mundo do audio e do video o que é preciso é imaginação. Imaginação para encontrar novas formas de vender música e cinema que sejam justas, nos preços propostos, sabendo-se que os níveis babilónicos de preços cobrados por cada album ou em cada bilhete ou DVD originais estão na raíz directa do fenómeno da pirataria e, sobretudo, importa focar esforços e energias sobre as redes para-industrias de fabricação de pirataria e de distribuição que com sede no Oriente contaminam todo o planeta… Se a Arte deve sobreviver e ser remunerada de forma a que possa fazer mais é preciso pagar pelo justo valor e castigar os criminosos. Mas daí a ir atrás de estudantes de 19 anos ou de cada um dos 200 mil utilizadores portugueses da rede P2P Btuga… É comprometer ainda mais a imagem já muito má de uma indústria moribunda e entrar em pleno regime autofágico.

Fonte: Plastic.com

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O Canadá proíbe a comercialização de sementes com o “Terminator Gene”


(http://www.radio-canada.ca)

O parlamento canadiano proibiu a entrada e comercialização no país de sementes híbridas manipuladas geneticamente de forma a não produzirem sementes… Estas novas sementes (OGM: Organismos Geneticamente Modificados) patrocinados e comercializados pelas grandes multinacionais americanas da agroindustria como a Monsanto colocam os agricultores que as compram na estrita de dependência de terem que comprar novas sementes às multinacionais todos os anos, já que o trigo e o milho cultivado com estas foi artilhado de forma a não… produzir sementes. O gene alterado (“terminator gene”) impediria assim a utilização das sementes geradas naturalmente pelo trigo e que no Canadá se estimar rondarem os 20% de todas as sementeiras, aumentando assim de forma imoral as vendas destas multinacionais e reduzindo ainda mais as margens destes agricultores…

 

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As “Community Land Trusts” dos EUA, a questão da propriedade da terra e sobre o crescimento das grandes agroindústrias nos EUA e no mundo


(uma residência construída em terrenos de uma “Community Land Trust” nos EUA, em Lopez Island (San Juan Island cluster) no Estado de Washington)

“A história da terra é mais velha que a história do Homem. A terra chegou primeiro; e não foi criada por nenhum Homem. Cada sociedade, grande ou pequena, deve criar formas pelas quais os seus membros possam partilhar esta oferta. Os elementos da Sociedade devem também determinar sob que condições é que a terra deve passar às próximas gerações. Isto é a Continuidade. E devem também decidir, se, quando e como deve ser vendida a terceiros. Isto é a Troca.”

in “The Community Land Trust: A Guide to a New Model for Land Tenure in
America.”, edição da E. F. Schumacher Society

“Em 1967, o fundador E. F. Schumacher Society, Robert Swann desenvolveu a primeira Comunidade de Terras (“Community Land Trust“) como uma forma de garantir a terra nas mãos dos agricultores afro-americanos da Georgia rural. Slater King, primo de Martin Luther King, foi um dos parceiros de Swann nesta iniciativa. Desta experiência resultou o livro “The Community Land Trust: A Guide to a New Model of Land Tenure in America” que foi determinante para a instalação de mais de duas centenas de comunidades idênticas que funcionam hoje um pouco por todos os Estados Unidos.”

“Uma “Comunidade de Terras” assentam na crença de que “na nossa sociedade, se não mesmo no mundo, respostas insatisfatórias por parte dos poderes institucionais evoluiram para as questões da propriedade, da continuidade, e da troca. Uma “Comunidade de Terras” é apenas uma ideia entre muitas possíveis que são necessárias para reestruturar os nossos sistemas sociais e económicos de forma a uma produzir uma nova ordem mundial, não sem conflitos, mas sem guerras; não sem sofrimento, mas sem a ausência de esperança; não sem desigualdades, mas sem iníquidades.”

Comentário: Acreditamos – como os antigos fisiocratas – que a verdadeira riqueza das Nações assenta na Terra e, nela, na agricultura… É através de um regresso aos Campos que as economias regionais e locais podem tornar a vivificar e que as imensas turbas que hoje se acumulam, digladiam e sofrem psicológicamente nas megacidades de hoje (17 milhões de brasileiros vivem só na área metropolitana de São Paulo!). Mas este regresso à Economias sustentáveis e à escala humana é impossível em sistemas de propriedade que consagrem os princípios absolutos da propriedade da Terra e consintam na existência de imensas extensões de terra abandonada ou dedicada exclusivamente à criação de gado (uma forma aliás muito pouco eficiente de produzir alimento…). Por isso, impõe-se a existência de uma “Reforma Agrária” que redistribua a terra inculta e abandonada, sem os excessos absurdos cometidos no Zimbabwe, mas recentrando na Terra a Economia das Nações e cessando com o predomínio que as grandes agroindustrias têm tido nas últimas décadas à custa do dumping sistemático dos preços e das aquisições das pequenas e médias explorações… Se a propriedade da terra não estiver concentrada nas mãos das grandes multinacionais agrícolas como a preversa Monsanto, os preços agrícolas podem reencontrar os seus valores mais justos e permitir a sobrevivência e a prosperidade de muitos pequenos agricultores… Actualmente, o seu domínio dos circuitos de distribuição e comercialização vicia o mecanismo dos preços e mantêm-nos artificialmente baixos e impossibilita a dignidade da vida nos Campos.

“O sistema de propriedade privada da terra que conduziu a altas produtividades e à independência pessoal há mais de cem anos atrás tornou-se hoje numa das maiores fontes de desigualdade económica e social. A propriedade privada da terra está a traduzir-se crescentemente em propriedade corporativa da terra, e, apesar do aumento da propriedade privada de terras, cada vez mais terra está na mão de um cada vez menor de proprietários. As famílias de rendimentos médios, quando tentam comprar as suas casas, são forçadas a pagar preços inflaccionados, e os pobres, como sempre, são completamente excluídos”.

Comentário: Nos EUA, este movimento é muito intenso: a aquisição de propriedades agrícolas pelas maiores agroindústrias é crescente e tem sido espelhado em muitas produções de Hollywood onde os pequenos agricultores do Interior rural dos EUA vêm as suas propriedades assediadas pelos gigantes industrais que compram todo os terrenos em torno dos seus e que recorrem a técnicas nem sempre legais de pressão para os forçar a vender as suas terras ancestrais… Por cá, o movimento não ocorreu, porque simplesmente, os nossos terrenos não são tão férteis e porque também não temos a mesma escala de agroindustriais que têm que enfrentar os agricultores americanos… Mas estas mesmas agroindustrias estão hoje muito activas no Interior do Brasil, procurando explorar a euforia do Etanol e procurando concentrar nas suas mãos uma produção que hoje ainda provêm em grande número de uma rede muito extensa e dispesa de pequenos produtores.

“Com o movimento ascendente da propriedade da terra para as mãos de algumas muito abastadas corporações e indivíduos a necessidade de um novo sistema de distribuição da terra torna-se claro. O modelo da “Comunidade de Terras” (Community Land Trust), delineado neste livro, oferece uma forma de possessão da terra dando os direitos de propriedade aos indivíduos enquanto que a terra permanece nas mãos da comunidade. «A Comunidade das Terras não está preocupada primariamente com a propriedade comunitária. Pelo contrário, ela tem a ver com a propriedade para o Bem Comum, o que pode ser ou não ser combinado com propriedade comum. A «Community Land Trust» é uma entidade legal, um corpo quase-legal, delineado para manter a terra sob o controlo da Humanidade do presente e do futuro ao mesmo tempo que protege os direitos legítimos dos residentes.”

Comentário: A propriedade estatal das terras, segundo o defunto modelo soviético, ou a posse “comunitária” das terras segundo o exemplo dos baldios medievais portugueses ou da cooperativas alentejanas do pós-25 de Abril, não é assim uma imposição que resulta directamente da aplicação do modelo de propriedade das “Comunidades de Terra” (Community Land Trust) de Swann. De facto, não tem que haver sequer uma cedência formal ou legal dos direitos de propriedade individuais, bastando haver uma delegação dos mesmos e uma transferência informal dos mesmos para a “Comunidade de Terras”… Assim se obtêm as economias de Escala necessárias no mundo moderno, sem as quebras de produtividade que ocorrem geralmente em todos os sistemas comunitários de exploração da terra.
“As terras são conservadas em “Trust”, não estão sujeitas a aumentos especulativos de preços, e logo, podem ser disponibilizadas a particulares com maior equidade. A posse da terra é então o resultado da capacidade produtiva da terra para criar alimento, para disponibilizar um local para a construção de uma residência ou um lugar para um qualquer desenvolvimento racional. As pessoas, quando lhes é permitido o acesso à terra, tem a capacidade de criar Valor. «A propriedade é criada pelo Homem através do seu Trabalho. O Trust inclui a terra, a atmosfera, os rios, os lagos, os mares, as florestas naturais e os recursos minerais da Terra. Como estes não surgiram em resultado do trabalho humano, todas as pessoas devem ter acesso igual a este consórcio de forma a que todos possam criar Valor através do seu trabalho.”
Tradução livre de da newsletter de Junho de 2007: “1972 Community Land Trust Book reprint

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Do Ermamento do Piódão e do Esvaziamento do Interior


(o “novo” mapa de Portugal, versão socrática in We Have Kaos in the Garden)

Certo dia, quando liguei a televisão, vi passar uma reportagem sobre a vida na aldeia do Piodão (Arganil), uma das mais belas aldeias portuguesas, situadas na Serra do Açor. A aldeia com 224 habitantes era alvo da reportagem da SIC devido à história do regresso à aldeia de um habitante das cidades que algures na década de oitenta regressara à aldeia para cumprir o trabalho de pastor. Hoje, o dito ex-urbano seria um funcionário das novas Brigadas Florestais, tendo desistido da vida de pastor, pela dureza e fraco rendimento da mesma. Mas este não é o tema central deste artigo…

O tema central é o estado vegetativo em que vive o Piódão e com ele, certamente, uma ampla maioria das aldeias do nosso Interior. A aldeia – que durante séculos foi economicamente solúvel e autonónomante viável – hoje em dia vegeta na mais total dependência do Estado central. Virtualmente todos os ordenados, todos os rendimentos locais dos seus 224 habitantes são provenientes directa ou indirectamente (em segundo grau) do Orçamento de Estado ou do Orçamento do Município de Arganil. Nenhuma ou quase nenhuma riqueza é gerada na aldeia, e consequentemente, nenhuma desta contribui para os rendimentos dos habitantes locais.

Ou seja, dos 224 habitantes, todos, sem excepção (segundo a reportagem) dependem de rendimentos vindos da Administração Central ou Local. Desde a maioria, que são reformados (pensão agrícola, e logo… mínima), aos bombeiros, aos sapadores florestais, ao presidente da junta de freguesia, posto de turismo, todos os empregos parecem resultar directamente do OGE… E mesmo o comércio, o único café da aldeia e a mercearia dependem também destes rendimentos.

O exemplo desta bela aldeia da Serra do Açor não é certamente único ou mesmo raro, neste nosso Portugal cada vez mais enfeudado aos ditames de Bruxelas que sonha em esvaziar o nosso Interior e em Tercializar a nossa Economia, reforçando o estéril sector financeiro (onde temos dos Bancos e Seguradoras mais eficientes e rentáveis do mundo) e destruindo cada vez o que resta do sector produtivo (industrial e agrícola) da nossa Economia. Hoje, em dia, já não é rentável, nem competitivo aos agricultores do Piódão produzir, tal é o dumping de produtos agrícolas do Oriente e – em menor grau – de Espanha. É esta situação que produz um crescente e cada vez mais absoluto ermamento do Interior que urge inverter. Em vez de encerramentos massivos de Tribunais, Hospitais, Urgências, Maternidades, Escolas e de um sem número de outros serviços é vital – pelo contrário – descentralizar, e atribuir aos municípios as competências que o Estado central parece pouco empenhado em cumprir, tornando Portugal numa entidade federal assente numa rede de municípios livres e cooperantes dependendo apenas da Capital nas suas competências de Política Externa e Defesa.

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O “Pico Petrolífero”, as suas consequências na Agricultura e a Solução para este dilema

Recentemente, recebi o último número da Newsletter da E. F. Shumacher Society, de que sou ainda o único membro português e nela um interessante artigo sobre uma conferência proferida por um dos seus membros, Richard Heinberg sobre o muito agudo tema do “Pico Petrolífero” e sobre as suas consequências para a agricultura e para a produção mundial de alimentos… Um tema que tenho abordado de forma recorrente nos meus debates com o Ultramar, acérrimo defensor do Etanol como alternativa aos combustíveis fósseis… Eis alguns segmentos deste texto, com comentários meus intercalados:

“À medida que o mundo atravessa o pico da produção petrolífera seremos novamente sujeitos ao princípio energético: custa energia tirar energia ao ambiente, e estes custos devem ser subtraídos aos rendimentos brutos” Richard Heinberg, na sua leitura na conferência de 2006 na E. F. Schumachr Society, disse “nós temos vivido de energia virtualmente gratuita nos últimos duzentos anos.” E convidou-nos a “imaginar empurrar o nosso carro durante vinte ou trinta milhas, a distância que um carro pode viajar com apenas um galão de gasolina. Esta é a energia equivalente a cerca de seis a oito semanas de duro trabalho humano.” O que a energia fóssil abundante facilitou foi a mecanização de todos os processos imagináveis, incluindo a agricultura.”

Esta consequência da previsível alta dos preços do barril de petróleo aos 200 dólares num futuro próximo não tem recebido a atenção devida… A esmagadora maioria dos alimentos que consumimos são produzidos pela agroindústria, a qual precisa de uma mecanização abundante e generalizada para recolher os níveis de rendimento a que estamos habituados… Se os custos com combustível dispararem para os valores que muitos especialistas temem, isso vai fazer disparar os preços dos bens agrícolas e levar a uma onda generalizada dos pequenos e médios agricultores, incapazes de lidarem com as dificuldades do período de transição e sem o capital necessário para sobreviver a esta. Assim, é inevitável o regresso aos campos, invertendo o êxodo rural, tornando-o em êxodo citadino e repovoando os mesmos campos que este governo se tem esforçado por esvaziar o mais possível, cumprindo obedientemente os ditames de Bruxelas…

“Será possível que a solução resida na desindustrialização deliberada da produção, mas feita de uma forma tão inteligente, usando a informação recolhida da Ciência da Ecologia, assim como dos métodos tradicionais de agricultura?” Ele acredita que sim, que tal é possível, e que de facto é imperativo que se siga uma tal abordagem.Partindo de um período específico da história cubana como referência, Heinberg estima que para manter a produção alimentar actual seria necessários somar 15 milhões de agricultores aos actuais 4 milhões. Contudo, um regresso à terra iria requerer mais do agricultores com boas intenções… Heinger acredita que estes agricultores teriam que ser ajudados por um acesso financeiramente viável à terra, treinamento universitário em métodos agricolas de pequena escala, ajuda financeira directa na fase de arranque e por empréstimos de Longo Prazo.”

A desindustrialização da agricultura retiraria de cena aquelas que têm sido as maiores causas da sucessão de problemas de Saúde que têm assolado na Humanidade e que no Futuro serão ainda mais graves… A “Gripe das Aves” só existe porque existem criação industriais de aves, e o mesmo se pode dizer da BSE, das pragas em regimes de Plantações onde não existe biodiversidade, das hormonas em carne de criação industrial, etc, etc, etc… Todos estes exemplos são casos de revolta da Natureza perante um Homem que lhe exige cada vez mais violentando a sua essência natural…

“Não é simples, e vai requerer um esforço nacional coordenado e sustentado. Mas para além de erradicar a Fome esta estratégia também nos vai permitir resolver uma série de problemas sociais e ambientais”. Diz-nos Heinberg que “se fizermos isto bem, isto significará a revitalização não só da Democracia, mas da Família e de uma Cultura autêntica, baseada no lugar.”

Mas a transição de uma agroindustria para uma agricultura de rosto humano e amiga do ambiente poderia ter um custo de curto prazo considerável… A redução da produção, a alta dos preços e fome e morte generalizadas… Mas permitir absorver as legiões de desempregados que o Ocidente hoje fabrica, repovoar o Interior de todos os países desenvolvidos, rehumanizar as cidades, tornadas hoje verdadeiros infernos de formigas desesperadas e stressadas por um ambiente humano demasiado denso e desenvolver as economias locais e regionais, estranguladas por Economias globais e nacionais crescentemente desumanas e cada vez mais criadoras de desigualdades sociais e económicas.

“Na sua conferência Richard Heinberg delineou claramente as razões para o regresso a um sistema agrícola desenhado especificamente para fornecer comida à sua própria região. Como um perito no futuro do petróleo e em gás natural ele está bem posicionado para nos dizer que precisamos de começar a fazer algumas mudanças. A produção de comida é a nossa principal preocupação não somente porque está fortemente dependente de combustíveis fósseis, mas também porque a continuação desta produção é vital para a nossa sobrevivência.”

Como sempre, e é este um dos princípios fundamentais do pensamento do economista E. F. Schumacher, a raíz desta nova Revolução Agrícola estaria nas Economias regionais… A autonomia e a autosuficiência seriam aqui factores-chave de sucesso, não desprezando a produção de excedentes exportáveis, mas concentrando os esforços na criação de uma rede de produções que satisfazessem as necessidades locais e dispensando assim os onerosos e consumidores de combustíveis meios pesados de transporte.

“Heinberg gostaria que “aceitássemos o desafio actual – a iminente grande transição energética – como uma oportunidade para reimaginar a cultura humana a partir do solo, usando a nossa inteligência e a nossa paixão para o Bem das próximas gerações e para a integridade da natureza como os nossos principais guias.”

Outra consequência positiva deste “regresso aos campos” estaria na redução dos problemas sociais e psicológicos que assolam hoje a juventude e que estão na directa razão da explosão da pequena criminalidade e dos números de consumidores de todos os tipos de drogas: a desadequação e a perda de perspectivas de futuro nos meios urbanos e o afastamento radical das sociedades em relação ao Campo e aquilo que representa o esforço do Trabalho e da Produção agrícolas… Recentrar uma Economia na Produção e não nos “Serviços” significaria devolver a esta a dignidade da autosuficiência e os níveis de Emprego e realização pessoal que esta Globalização desumana e economicista lhe tem negado a ritmos cada vez mais intensos.

Este texto pode ser encontrado na sua forma integral em:
http://www.smallisbeautiful.org/publications.html

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Do sucesso ao combate ao Crime Informático e dos meios da PJ


(http://newsimg.bbc.co.uk)

A Polícia Judiciária tem fama de ter um desempenho à altura das melhores congéneres europeias, e neste domínio a sua secção de combate à criminalidade informática não tem desmerecido a fama da instituição onde está inserida… Segundo afirmou o inspector Baltazar Rodrigues numa conferência intitulada “Combate à Criminalidade Informática”, proferida no Instituto Superior Técnico, em Lisboa a taxa de sucesso no combate a este tipo de criminalidade seria de 80%… Ou seja, de um total de 655 processos registados em 2006, 526 tinha chegado a bom termo.

O inspector reconheceu ter havido um forte aumento dos casos, em relação a 2005 e que estaria a ser difícil lidar com este aumento ao afirmar que “Vamos tendo os meios mínimos para funcionar, como os números de 2006 demonstram”.

O inspector da PJ admitiu ainda que o tipo de crime que mais tinha aumentado fora o de “Phishing“, em que o alvo são as contas bancárias acedidas via Internet, mas que a clonagem de cartões de crédito e de multibanco também tinha crescido bastante (“skimming-carding“). De casos semelhantes já demos conta por estas bandas, sobretudo acerca de um esquema de Phishing sobre clientes da CGD (ver AQUI).

Mais uma vez se observa a crónica incapacidade do nosso Estado para se mover e adaptar às novas realidades… Tanto quanto sei, a PJ dispõe apenas de uma equipa de 6 a 10 elementos dedicados a esta criminalidade e a alta taxa de sucesso da mesma é bem reveladora quer da capacidade dos mesmos, quer da muito baixa tacha de queixas sobre estes crimes existente em Portugal… A maioria dos ataques a empresas e a particulares ficam por denunciar, já que só no caso citado deste Phishing à CGD se sabe que houve centenas de clientes a embarcarem no esquema e algo de idêntico deve ter ocorrido com esquemas idênticos a clientes do Millennium BCP…

É preciso que se crie entre nós um hábito consistente de denunciar às autoridades todos os acontecimentos que sejam da sua competência… Neste domínio, o silêncio sistemático do sector financeiro que quando é “atacado” opta quase sempre por resolver a questão nos bastidores e evita entregar queixas formais para não afectar a sua imagem de “credibilidade” é extremamente prejudicial, porque exemplar…

Enquanto os criminosos andarem por aí, clonando os nossos cartões e acedendo impunemente às nossas contas de homebanking não estamos seguros. Especialmente enquanto a PJ não puder dedicar mais recursos a este tipo de criminalidade…

Fonte: RTP

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Da proposta para o fim do regime de “Férias Fixas” no Sistema Judicial Português


(http://www.fifthdistrictcourt.com)

Ultimamente, tem-se falado muito do fim do período fixo de Férias Judiciais… E geralmente, surgem sempre vozes de dentro do Sistema que se manifestam contra esta medida. Agora, que esta questão se tornou novamente actual, o bastonário da Ordem dos Advogados declarou que o fim das “férias fixas” seria “um erro crasso” que iria aumentar o atraso dos processos judiciais.

O certo é que existem países com sistemas judiciais bem mais eficientes que o nosso (mas haverá sistemas judiciais menos eficientes no mundo Desenvolvimento) onde não existem férias judiciais fixas… É verdade que a partir do momento em que procuradores e juízes que participem do mesmo Processo passem a ir de férias em momentos distintos, isso pode tornar-se numa causa adicional para ainda mais causas para adiamentos… Como se elas já não existissem em número suficiente…

De facto, como argumenta o bastonário, a obrigação do gozo das férias num período fixo pode facilitar um funcionamento mais fluído dos Tribunais, e não me parece que esta alteração – a existir – venha contribuir para melhorar alguma coisa ao sistema… Seguir apenas o “exemplo dos outros países” é algo bem português, povo sempre ávido a seguir o exemplo do Estrangeiro, seja lá ele qual fôr, mas poderá neste particular, não ser esta a solução que melhor nos serve…

A implementação da redução do período das Férias judiciais parece ter provocado um bom resultado no sistema: “A redução das férias judiciais para um mês resultou num aumento de 57,3% do número de processos concluídos em Julho, Agosto e Setembro de 2006, de acordo com dados avançados pelo do Ministério da Justiça (MJ)” (TVI) embora fontes ligadas aos Tribunais devolvam dados inversos… Que apontam para uma redução da produtividade de 20%… De uma forma ou de outra, parece-me que fixar o período de férias, no nosso actual sistema judicial, em que 3 juízes participam em CADA julgamento e que forçosamente teriam que interromper o mesmo logo que um destes entrasse de férias implicaria a criação de ainda mais atrasos no sistema… Especialmente se as estas férias se juntarem também as férias de funcionários judiciais, advogados e procuradores… Decidamente, não me parece uma boa medida… E se se trata de uma “sondagem de opinião”, um método seguido por este Governo em diversas outras circunstâncias, espero que tenham ouvido todos os avisos contra a aplicação desta medida… Como este que por estas bandas faço…

Por “outros países” o Governo parece estar a refirir-se ao Sistema Judicial dos E.U.A. tido como um dos mais eficientes do Mundo, onde de facto – tanto quanto consegui saber – tem de facto um sistema de férias móveis… Mas aqui existe uma grande e relevante diferença… É que os julgamentos nos E.U.A. empenham apenas um Juíz e um conjunto de jurados, não os 3 que é norma (mas não regra) usar em Portugal, e que logo, consequentemente, existem menos problemas decorrentes da descoordenação das datas das férias dos Juízes…
Fonte: Público

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Agostinho da Silva: “Outros procuram arrancar a miseráveis minifúndios uma subsistência que se lhes nega”

“Outros procuram arrancar a miseráveis minifúndios uma subsistência que se lhes nega e acabam, na maior parte das vezes, por, dando a batalha por perdida, como de facto está, emigrar, aumentando a fila das que no correio esperam a carta que tants vezes não vem.”
página 74

Agostinho da Silva: “Ensaios sobre Cultura e Literatura Portuguesa e Brasileira I; Âncora Editora.

Esta frase, escrita noutra época, continua infelizmente a ser verdadeira… Aquilo que resta hoje da agricultura portuguesa, depois de décadas de corrompimento europeu que financiava o arrancamento da vinha e o fim de produções para permitir a entrada no país dos excedentes fabricados a peso de subsídios intensivos no norte da Europa continua hoje perdido no labirinto do minifúndio, sem a devida escala que produz a rentabilidade e a independência económica e produtiva que escasseia ainda a Portugal e que afecta especialmente as terras mais férteis concentradas a norte do Douro, verdadeiro Império do minifúndio familiar, disperso e técnicamente medieval…

Neste aspecto, concentrar a propriedade, fundando cooperativas de produção e exploração, sem sacrificar os enraízados pudores de “propriedade” poderia ser uma via… Assim fornecessem o Estado e os Municípios (melhor posicionados neste domínio que o longínquo e enfatuado “Estado central-lisboeta”) as ferramentas e os incentivos necessários para que pudesse vingar esta verdadeira “Reforma Agrária”, mas nova “Reforma” porque não passaria mais por expropriações nem ocupações mas por livres associações à boa maneira do comunitarismo medieval e do espírito dos Baldios da Idade Média portuguesa…

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