Uma Junta de Freguesia para a Lisboa do Século XXI

Embora nada, em lado nenhum, seja igual ao que era há apenas um par de anos, existe algo que resiste – ainda e sempre – à mudança. Trata-se das Juntas de Freguesia de Lisboa: tudo à sua volta mudou: mudou a escala do orçamento que têm ao seu dispor (hoje de vários milhões), mudou a escala das suas competências (funcionam, hoje, como mini-câmaras) e mudaram os tempos. Mas não mudaram as Juntas.
No século XXI os cidadãos tem o dever de escrutinar o exercício dos seus eleitos e estes tem a obrigação de atender a este escrutínio com rapidez, eficiência e num espírito de permanente disponibilidade.
O poder local é, por definição, a verdadeira democracia de proximidade procurada por teóricos e práticos desde os alvores da democracia na Antiguidade Clássica. Se os cidadãos estão, geralmente (e infelizmente) alheados da realidade nacional e internacional, sentem-se envolvidos e em muito primeira pessoa por todas as problemáticas locais e quanto mais próximas estas são, maior envolvimento sentem: a sua prioridade está para com a sua casa, depois para a sua rua, bairro, freguesia, município, região e só depois, muito depois, para com o pais e continente (ou União Europeia). Por isso resulta particularmente estranho saber que os eleitos locais (nos municípios e nas freguesias) se lamuriam da falta de participação dos cidadãos nos fóruns que criaram para esse efeito: reuniões descentralizadas, assembleias de freguesia, reuniões públicas do executivo autárquico. Nem por um minuto passa pela cabeça destes eleitos que esta ausência não se deva ao desinteresse dos cidadãos mas à incapacidade dos eleitos em adequarem esses espaços de participação às necessidades dos cidadãos.
Não faz sentido que estas assembleias ou reuniões ocorram apenas uma vez de três em três meses, não faz sentido que as reuniões de executivo ocorram de tarde (a Assembleia Municipal de Lisboa reúne-se no começo da tarde dos dias úteis) ou a horas (18:00) em que muitos cidadãos ainda estão nos seus postos de trabalho. Não faz sentido que os presidentes de câmara e de junta sejam pessoas inacessíveis, que não podem ser contactadas por mail ou por telefone, que recusem reuniões com associações ou grupos de cidadãos ou que não criem sistemas eficazes e mensuráveis de pedidos e contactos dos cidadãos.
O tempo novo em que vivemos é um tempo cheio de novas exigências. Isto é ainda mais verdade para todos aqueles que têm obrigações públicas. O antigo “presidente” que vivia no alto de uma torre de marfim, que cruzava a sua freguesia ou município de carro e que não a cruzava a pé, todos os dias, está a dar os últimos sopros e não tem mais cabimento num mundo em que os cidadãos exigem responsividade, participação e proximidade constante e permanente com os seus eleitos.
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