As 10 doenças e tratamentos do sistema político português

10 Doenças do Sistema Político Português

1 A Democracia em Controlo Remoto

Os eleitores nacionais elegem representantes dos partidos nacionais para os cargos públicos e esses representantes manejam os comandos do poder nacional

De cima, a globalização está a mudar profundamente as politicas nacionais. Os políticos nacionais cederam cada vez mais poder, sobre o comércio e os fluxos financeiros

Transferiram Soberania para entidades supranacionais, como a OMC ou a UE, ou entregaram o poder a tecnocratas, a banqueiros centrais para conquistarem a confiança dos Mercados

2 A Democracia dos 400

Existe hoje uma grande separação entre governados e governantes

As decisões politicas são tomadas por um grupo pequeno de pessoas que se conhecem entre si e que mudam de papel a cada ciclo político

3 A inflação da Abstenção

“A 1ª República tinha eleições de tal forma viciadas que a abstenção acabou, em 1925, por chegar aos 86%”

Em 1975, a abstenção foi de apenas 8,3%

Abstenção bate recorde em 2015 e fica em 43,07%
Este ritmo de subida da abstenção não tem, paralelo na Europa.

4 A Crise da Militância Partidária

Portugal, com cerca de 302 mil militantes inscritos em Partidos, é um dos países europeus com mais baixa taxa de militância partidária activa

“A militância nos partidos políticos desmorona-se. Na Grã-Bretanha, menos de 1% da população está filiada num partido politico.

O número de Tories declinou de
3 milhões nos anos 1950
para 134 mil hoje em dia
um desempenho que teria posto qualquer empresa privada nas mãos de um administrador de insolvência
O maior partido português continua a ser
o PSD, com 118 mil militantes, mas em 2008 listava mais de 153 mil e actualmente, apenas 53 mil pagam as quotas (que são, consequentemente, os que podem votar para os órgãos internos).
O segundo maior partido português é o PS, com 84 mil militantes (chegaram a ser 125 mil em 1982) dos quais apenas 40 mil pagam quotas.
O terceiro maior partido é o PCP com cerca de 60 mil militantes (eram mais de 200 mil em 1983!) mas dos quais (mesmo neste conhecido “partido de militantes”) apenas 43% pagam quotas
Segue-se, a grande distância, o CDS, com 30 mil militantes e 19 mil “activos” (segundo o CDS “activo” não significa que se pague, necessariamente, a quota).
Por fim, segue-se o Bloco de Esquerda, com apenas 10 mil militantes e 5200 pagantes, numa proporção que não está muito distante das dos demais partidos apesar da sua relativa juventude e de ser o partido com a média etária mais baixa.

Os partidos estão a ter maior dificuldade em ganhar maiorias:
Em 2012, só quatro dos 34 países da OCDE tinham governos com maioria absoluta no Parlamento
 

5 Partidos Sem Militantes

“O que está em crise não são os partidos, mas a organização partidária como um todo orgânico. Porquê?

Por falta de identificação dos militantes com a prática das organizações partidárias,
por um funcionamento muito centralizado e
pouco interactivo com os movimentos não partidários”

6 A Politica dos Interesses, das Sociedades Secretas e do Avençamento

“Os partidos, principalmente o PS e o PSD, foram desde a década de 70 penetrados por redes informais de poder, pessoas que aprenderam a mover-se no interior do aparelho, a avençar, a circular entre as suas estruturas e através delas aceder a posições institucionais e cargos profissionais aliciantes: JOTAS

A coberto de tutelas e lealdades pessoais ou de organizações secretas, emergiram múltiplas ligações cruzadas de tipo clientelístico, que também contribuíram para descredibilizar os partidos e a politica e afastar os cidadãos da actividade politica: OS CLUBES E A MAÇONARIA

7 A Corrupção da Jotificação dos Partidos

As JOTAS não têm sido senão centros de recrutamento de elites para a distribuição de cargos e lugares no aparelho de Estado e no para-Estado

Os agentes políticos foram-se tornando funcionários dos partidos, mas suportados pelo Estado em oportunas comissões de serviço.

nos órgãos partidários há cada vez menos gente da sociedade civil, das profissões liberais, da actividade empresarial, e cada vez mais funcionários dependentes do partido

8 A Aparelhização dos Partidos

“O posicionamento dos militantes (nos congressos federativos) contra ou a favor de um dos candidatos para a presidência da federação tem, por vezes, a ver com a atitude do mesmo perante a ocupação de cargos públicos no governo, nas empresas públicas, nos organismos públicos locais e também nas listas autárquicas”

“No âmbito local, ou pelo menos aqui no PSD da Trofa, 95% do tempo a fazer politica era passado a cacicar e a gerir a rede”
Antigo dirigente do PSD da Trofa citado por Vítor Matos em “Os Predadores”

“Havia nos livros do partido uns milhares de militantes, mas estes não existiam como tal. Em cada secção do partido havia 100, 200 inscritos, em que nem 10% frequentavam as sedes e as reuniões e metade destes eram membros da nomenclatura partidária. A esmagadora maioria dos membros que aparecia como pagando quotas efetivamente não pagava (…). O pagamento coletivo de quotas era uma maneira de manter o controlo politico de federações ou distritais ou de inflacionar o número de militantes para garantir mais poder de negociação e mais delegados ao congresso”
José Pacheco Pereira, líder do PSD Lisboa entre 1996 e 1998

9 Fulanização dos Partidos

A fulanização dos partidos políticos é fruto da decomposição da democracia que resulta da

* hipersimplificação da mensagem politica promovida pelos Media,
* da redução do espaço da soberania (por transferência para órgãos supranacionais) e
* da perda de identidade dos partidos

10 Conservadorismo Eleitoral Luso

Muitos eleitores acabam deitando os seus votos nos candidatos estabelecidos de um partido maior que não apoiam verdadeiramente.

Eles pensam (correctamente) que votando num partido menor, poderão estar a “desperdiçar” o seu voto e que será melhor ajudar a eleger o candidato “menos mau” do partido maior.

Embora este método torne o pais mais “governável”, o facto é que os partidores maiores acabam recebendo uma maior percentagem dos votos o que acaba tendo implicações negativas.

Os grandes partidos sentem-se menos ameaçados pelas eleições e, consequentemente, são menos responsabilizáveis. Ao mesmo tempo, os “outsiders” são dissuadidos de lançarem novos projetos políticos que poderiam desafiar o status quo e sabem que teriam poucas hipóteses de serem eleitos. Isto leva a que se crie uma elite politica que se sente, basicamente, intocável.”

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12 Curas para o Aperfeiçoamento do Sistema Político

1 Reduzir para Democratizar

“A redução drástica (dos grandes financiamentos partidários) iria alterar necessariamente a forma como as campanhas eleitorais são conduzidas. (…)
Campanhas publicitárias de massas,
comícios com os candidatos pregando aos já convertidos,
e o uso de consultores políticos para definirem estratégias ad nauseum sobre quem deve ser o “target” e como deve ser ajustada a “mensagem” deverão ser abandonadas.”

2 Transparência nas Contas Partidárias

Naturalmente, as contas partidárias teriam de ser devidamente auditadas. Não refiro as contas das eleições para o parlamento ou as autarquias mas todas as contas partidárias. Incluo aqui as contas das eleições internas

3 Igualdade de Oportunidades

“A melhor forma de ter eleições livres é ter apenas fundos públicos nos partidos e nas campanhas politicas, e dividi-los de uma forma equitativa e segundo princípios democraticamente aceites. (…) E o que é isto?
1. Dar um subsídio fixo a todos os partidos que sejam capazes de reunirem um número mínimo de assinaturas
2. Entregar fundos públicos na proporção do desempenho eleitoral na ultima eleição, com os partidos emergentes (que demonstrem ter um número adequado de apoiantes) recebem um subsídio mais básico.”

 
4 Primárias
“As eleições primárias servem para refundar a ligação dos partidos aos militantes porque  propiciariam o debate de ideias e propostas de suporte às candidaturas, a escolha dos mais qualificados para o desempenho das funções politicas, a participação e mobilização de militantes e simpatizantes para as missões fundamentais da vida pública e partidária, a melhoria da imagem junto da população”

“As Primárias do PS deram uma nova esperança a um sistema envelhecido e cianótico. A partir do momento em que o PS conseguiu 250 mil inscritos e 175 mil votantes

“se houve um milhão de pessoas a votar no PS nas últimas Europeias, como é que um quarto desse número para umas Primárias pode ser desvalorizado? Não pode. E o efeito deste feito é imediato: a moralização automática do sistema, na medida em que pagar as quotas a militantes falecidos ou que se acumulam às dúzias num T1 da Reboleira passou a ser mau negócio.

5 Deputados que não são Acumuladores
“Ser deputado é ser deputado, não é ser deputado em part-time. Porque, para isso, existiam, ou existem, as câmaras dos lordes, nós somos um Parlamento democrático”
Jaime Gama, presidente da Assembleia da República em 2009
Temos no Parlamento 28 deputados que são também gestores de empresas, 23 advogados, 7 consultores, 10 professores universitários, 3 médicos, engenheiros civis e arquitectos, todos acumulando o seu vencimento de deputado com os ordenados auferidos nas profissões que estão a exercer. 

Temos 1 deputado com 8 empregos e 4 deputados com 7 empregos. 

Nunca nos disseram em Campanha que

40.4% dos deputados do PSD seriam acumuladores de empregos,
38.8% do CDS,
30.2% do PS e
6.6% do PCP
PETIÇÃO

6 Democratizar os Media
“Portugal tem um espaço público muito viciado, em que 95% do comentário nas TV em canal aberto, que é o que chega à grande maioria das pessoas, é feito por ex-ministros e muito concentrado em dois partidos.”

7 Uninominais

“Se as democracias mais consolidadas têm círculos uninominais, porque não os temos nós em Portugal? Talvez porque nos tempos que se seguiram ao 25 de Abril se pensou q o povo não estava preparado para se auto-governar”

“O sistema eleitoral tem de assentar no voto em pessoas. Pessoas apoiadas por partidos em círculos pequenos para haver um fácil escrutínio curricular.

A criação de um circulo nacional conduziria a uma distribuição de lugares que não desvirtuaria a representação de pequenos partidos, muito relevante para a nossa vida democrática.
8 Listas Abertas e Voto Preferencial

“Ao poder votar apenas em “listas fechadas de deputados”, ordenadas exclusivamente pelos directórios partidários para cada distrito, os eleitores apenas elegem “pacotes de deputados”, e não têm intervenção rigorosamente nenhuma na escolha ou na avaliação personalizada dos deputados.

A sobrevivência politica, e muitas vezes económica, dos deputados da Assembleia depende em exclusivo dos humores dos directórios partidários que em cada momento dominam a máquina dos partidos” Estes acabam assim por ser os representantes dos directórios e suas clientelas de interesses, a quem, no fundo, prestam fidelidade
9 Referendos Revogatórios
O que podemos fazer para monitorizar os políticos depois de os elegermos? (…) é evidente que tem que existir uma espécie de mecanismo de emergência que nos deve permitir travar a classe politica de adoptar uma medida que crie uma severa oposição pública. (…) Podemos encontrar este “botão de pânico” na Suíça: os referendos de iniciativa Cidadã. Através da reunião de um número suficiente de assinaturas, os cidadãos que se opõem fortemente a uma medida do governo podem sujeitá-la a um voto popular
10 Candidatos Independentes
As candidaturas independentes a eleições parlamentares são permitidas em 34 países, metade dos quais na Europa Ocidental

Portugal tem um dos sistemas partidários menos fragmentados da Europa, com um formato quase bipartidário, sendo que a introdução de candidatos independentes dificilmente alteraria esse status quo, mas trazendo maior concorrência e legitimação

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Categories: Política Nacional, Portugal, Uncategorized | Deixe um comentário

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