A crise dos partidos políticos

Uma boa medida da dimensão da crise dos partidos políticos mede-se pelo facto de em Portugal existirem apenas cerca de 300 mil militantes, numa média baixa mesmo para os padrões muito baixos da Europa do sul e que, além disso, tem uma tendência decrescente que se tem vindo a acentuar nos últimos anos.
O problema não é, contudo, exclusivamente português. O esvaziamento das bases militantes é um problema que se alastrou a todo o mundo desenvolvido e, sobretudo, às democracias mais consolidadas e que é o produto do cruzamento de uma série de razões e de várias explicações e que é acompanhado de perto (em gravidade, causas e crescimento) pelo fenómeno da abstenção eleitoral e da anomia política. No Reino Unido, país em que em meados da década de 1950 se registavam das mais altas taxas de militância da Europa Ocidental, os Conservadores listavam orgulhosamente 3 milhões de britânicos como militantes, hoje, serão pouco mais de 130 mil…
O problema da erosão da base militante dos partidos políticos é particularmente grave no sul da Europa e, no sul, em Portugal.
O maior partido português continua a ser o PSD, com 118 mil militantes, mas em 2008 listava mais de 153 mil e actualmente, destes 118 mil militantes apenas 53 mil pagam as quotas (que são, consequentemente, os que podem votar para os órgãos internos). O segundo maior partido português é, actualmente, o PS, com 84 mil militantes (chegaram a ser 125 mil em 1982) dos quais apenas 40 mil pagam quotas. O terceiro maior partido é o PCP com cerca de 60 mil militantes (eram mais de 200 mil em 1983!) mas dos quais (mesmo neste conhecido “partido de militantes”) apenas 43% têm as suas quotas em dia e logo podem participar nas eleições internas. Segue-se, a grande distância, o CDS, com 30 mil militantes e 19 mil “activos” (segundo o CDS “activo” não significa que se pague, necessariamente, a quota). Por fim, segue-se o Bloco de Esquerda, com apenas 10 mil militantes e 5200 pagantes, numa proporção que não está muito distante das dos demais partidos apesar da sua relativa juventude e de ser o partido com a média etária mais baixa.
Estes números significam que apenas cerca de metade dos militantes votam nas eleições internas e isto num fenómeno que é transversal a todos os partidos numa proporção que chega a ser estranha pela similitude da sua proporcionalidade.
Mas se apenas metade dos militantes pagam quotas isto não significa que a outra metade esteja realmente activa: de facto, as taxas médias de abstenção entre os militantes com capacidade eleitoral activo (basicamente: os que pagam quotas) ronda os 50% em praticamente todos os actos eleitorais internos (foi apenas um pouco mais baixo que o habitual nas Primárias do PS em 2014) e essa é também a média de erosão nas hostes de militantes a cada processo de refiliação (que, por regra mas não por lei, os partidos realizam de três em três anos). Portanto, temos assim que dos 300 mil militantes dos partidos portugueses, apenas 150 mil podem votar nos órgãos internos e que, destes 150 mil, apenas 75 mil chegam, de facto, a votar nos seus lideres e órgãos nacionais e locais (25% do total inicial). Mas o voto é uma expressão passiva de cidadania… A participação efetiva, com propostas, presença em campanhas e eventos partidários e nas listas aos órgãos do partido e às eleições nacionais e autárquicas é um fenómeno ainda mais raro e restringe-se a cerca de 10% dos militantes. Isto significa que dos 300 mil militantes de todos os partidos portugueses, apenas 3 mil estão de facto politicamente activos.
Esta anomia politica é um dos maiores problemas da sociedade e explica boa parte da condição cataclísmica a que o pais chegou, com uma sucessão de crises financeiras, um crescimento explosivo da abstenção e uma cristalização quase total do sistema politico-partidário luso. Esta anomia é o desafio que urge vencer por forma a construir uma sociedade mais participada e uma democracia mais participativa, algo que, na presente fase da democracia, só pode ser feito pelos partidos, por fora ou a partir de dentro, das suas bases ou de algum líder providencial e “esclarecido” que queira impor (a partir do topo) as alterações que se exigem para que este sistema democrática sobreviva e se regenere por forma a continuar a garantir as liberdades cívicas e individuais que caracterizam a República e o regime democrático republicano.
Perante um problema com esta dimensão a tarefa de redinamizar os partidos não se afigura fácil. Numa primeira fase há que reconhecer que temos um problema e que esta crise dos partidos é, também, a crise da democracia uma vez que, na fase actual de desenvolvimento da democracia, os partidos se confundiram com o Estado e com o próprio exercício da democracia instaurando uma autêntica partidocracia que tem laivos de autoritarismo e que não respeita os princípios republicanos e do liberalismo politico. E aqui reside o primeiro grande obstáculo à superação desta crise: os partidos (e falo aqui dos “partidos com vocação de poder”) não estão dispostos a reconhecer a crise em que vivem porque isso traria para a agenda a sua superação e é a situação actual que permite que tantos elementos dos “aparelhos” e das “jotas” sobrevivam economicamente à sombra do Estado (Governo e Autarquias) e do Para-Estado (Fundações, Empresas Públicas, Institutos, etc). O Status Quo pode ser podre, mas é esta podridão que lhes garante rendimentos e, logo, não é partir de quem detém actualmente o poder nos grandes partidos (precisamente as “jotas” e os “aparelhos” que por elas foram tomados) que podemos esperar grandes reformas.
Sendo certo que a reforma dos partidos por dentro parece altamente improvável, excepto, talvez, se aparecer um “líder providencial” capaz de iludir o aparelho e de tomar, de sopetão, um partido e de a partir do seu topo lançar reformas apoiadas pelas bases e contra os interesses do aparelho e das jotas. Contudo a escala e amplitude do poder dos Situacionistas dentro dos grandes partidos, a sua enorme experiência e treino intensivo (nas jotas) sobre os mecanismos e métodos de conquista e preservação do poder interno torna a aparição sebastiânica num fenómeno altamente improvável.
Na falta de um “líder salvífico” restam duas vias de reforma da democracia interna dos partidos: a partir das suas bases (remanescentes) de militantes ou, alternativamente ou de forma cruzada e em reforço duplo, através da aparição de novos partidos, desafiantes do Status Quo, os quais através do seu sucesso eleitoral possam compelir os partidos tradicionais num movimento de reforma como resposta de sobrevivência e auto-preservação das vantagens já conquistadas.
A via das Bases: em teoria é possível que as bases de um partido se “revoltem” e forcem a direcção nacional a reformar-se e a resolverem os problemas de falta de democracia interna e a sacudirem o jugo asfixiante do aparelho e das jotas. Mas esta teoria, na prática, é extremamente difícil de conseguir. Desde logo, porque uma grande numero destes militantes existem apenas no papel, sendo arrebanhados em grandes números nas vésperas dos congressos e não possuem qualquer tipo de ligação emocional ou politica ao partido, aparecendo apenas quando existem jantares ou viagens gratuitas (em campanha) ou quando o cacique ou galopim lhes exige que vão colocar o seu voto fiel em urna nas eleições internas. Outro grande segmento de militantes é constituído por militantes que pertencem às estruturas locais, que são eleitos locais e que, geralmente, estão dependentes do Estado ou do Para-Estado para a sua subsistência ou para a sobrevivência das suas famílias. E é precisamente esta teia de dependências que os torna dóceis e improbabiliza que surja deste meio um impulso reformista. O terceiro segmento de militantes partidários, composto por indivíduos que não dependem da politica para viver, com fortes ligações ao meio associativo e à sociedade civil, é demasiado pequeno para poder fazer a diferença: não possuem as condições, de tempo e experiência nas guerras partidárias internas, que lhes permitam vencer os aparelhos e os jotas dos partidos e, mesmo se, por obra de algum milagre, um dos seus conseguisse alguma posição de poder num grande partido, não seriam capazes de a conservar devido precisamente ao facto de não dependerem dos partidos para viver e de terem que manter formas de rendimento e actividade profissional fora dos partidos.
Se as hipóteses de reforma dos partidos são, assim, escassas a partir do seu interior, resta a reforma a partir do exterior, a partir de uma sociedade civil independente dos partidos, activa e reclamativa (que em Portugal, historicamente, nunca existiu) ou a partir de um ou de vários partidos emergentes capazes de provarem, nas urnas, que podem ameaçar o estatuto de poder dos partidos tradicionais. Infelizmente, o sistema eleitoral em vigor não é  compatível com a erupção fácil de novos agentes politico-partidários: desde logo existe uma barreira de entrada com a exigência de 7500 assinaturas para aceitar a criação de um novo partido (quando em alguns países se exige apenas algumas dezenas). Quando um partido emergente consegue, por fim, a sua validação no Tribunal Constitucional tem grande dificuldade em penetrar no alinhamento de noticias, mesmo quando tem nos seus quadros personalidades já com algum acesso aos media (Rui Tavares no caso do Livre ou Marinho e Pinto no caso do PDR) e, sobretudo, no espaço televisivo que é dominado, a 95% por ex-ministros, ministros, deputados e ex-deputados de dois ou três partidos tradicionais. Mas não são estes obstáculos que têm dificultado o surgimento de um partido desafiante em Portugal: a grande barreira é, de facto, o sistema eleitoral: desactualizado e sem contar com a erosão provocada pela grande vaga de emigração dos últimos anos e pela quebra demográfica, com círculos eleitorais que provocam a perda de muitos votos sem elegerem deputados (algo que só poderia ser compensado com um circulo nacional de recuperação dos votos nos pequenos partidos). Estes obstáculos só podem ser corrigidos pelos partidos que detêm actualmente o poder, ou seja, precisamente por aqueles que menos têm a ganhar com a sua superação… O que fecha também esta via de reforma.
Das linhas anteriores fica um panorama relativamente desanimador: todas as vias internas e externas parecem bloqueadas, em Portugal, para que se produza uma revolução participativa interna nos partidos. Isto não significa que devamos parar de tentar reformar os partidos. A democracia é simplesmente demasiado valiosa para que desistamos dela e os partidos políticos demasiado importantes para que se possa preservar a democracia sem a sua participação. Como em todos os grandes problemas, não existe uma “bala dourada” que cure todos os males acima listados… A abordagem tem de ser paciente, consistente e multifacetada. Tem que ser desenvolvida a partir dos partidos sistémicos e com o desafio e impulso dos partidos emergentes. Não será fácil, mas este é o caminho que tem que ser cumprido.
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