Daily Archives: 2016/08/07

“Os deputados tornaram-se, por regra e prática estabelecida, elementos servis das dinâmicas políticas, peças oleadas de uma engrenagem”

“Os deputados tornaram-se, por regra e prática estabelecida, elementos servis das dinâmicas políticas, peças oleadas de uma engrenagem. A sua capacidade crítica foi reduzida ao mínimo – e, por conseguinte, a sua responsabilidade também”
José Ribeiro e Castro, Por uma Democracia de Qualidade

E é precisamente este tipo de deputado, tornado numa acéfala e passiva “máquina de votar” que temos que mudar. Não porque os deputados que elegemos e que se sentam no Parlamento seja idiotas, cretinos ou acéfalos. Pelo contrário, existem indivíduos brilhantes e altamente competentes em todas as bancadas parlamentares. O problema não está nos “fulanos” o problema está no sistema em que os “fulanos” se enquadra quando entram no Parlamento:
1. Um sistema de incorpora essa anomalia democrática chamada “disciplina de voto”.
2. Um sistema que permite que os deputados que querem continuar a sua continuidade no Parlamento tenham que conquistar o apoio da distrital para tornarem a aparecer em local elegível nas próximas listas partidárias.
3. Um sistema sem listas uninominais que permite que deputados impopulares no país ou no seu distrito sejam eleitos e reeleitos.
4. Um sistema que permite que as listas distritais de candidatos a deputados sejam formadas unicamente pelo aparelho distrital sem auscultar (em Primárias) os cidadãos do distrito.
5. Um sistema que permite que os deputados – para a sua vida depois do Parlamento – prefiram continuar deputados a regressarem às suas vidas profissionais anteriores, que se não tiverem um vínculo à Função Pública ou se não forem profissionais (médicos e advogados) vão inevitavelmente perder.

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