A “Minha” Reforma do Estado

Em todos os ministérios devem ser reconstruídos gabinetes de assessoria e assistência jurídica capazes de fiscalizar e substituir o papel que as sociedades privadas de advogados (algumas multinacionais) têm assumido (com grandes custos, opacidade e possível corrupção) nos contratos que o Estado tem assinado nos últimos anos.
Em todos os ministérios devem ser reconstruídos gabinetes de assessoria e assistência jurídica capazes de fiscalizar e substituir o papel que as sociedades privadas de advogados (algumas multinacionais) têm assumido (com grandes custos, opacidade e possível corrupção) nos contratos que o Estado tem assinado nos últimos anos.
Devem ser proibidos – por força de lei – todos os contratos entre o Estado (central, autarquias locais e empresas públicas ou de capital público ou municipal) e entidades sediadas em offshores. Assim se fecharia a porta a estes veículos de corrupção e opacidade fiscal.
A melhor forma de combater as desigualdades, a fuga ao fisco e a corrupção (sob todas as formas) deve ser a total transparência de património e rendimentos. Todos, desde políticos profissionais, profissionais liberais e do Estado, empresários e trabalhadores por conta de outrém devem ter o dever de declarar e publicitar o seu património agregado (não individualizado, sendo este acessível apenas sob mandato judicial).
Quem não deve, não tem nada que temer.
Toda a riqueza e património que não tenha uma origem clara e bem determinada deve ser taxada a 100% e apurada a sua origem. Paralelamente, e de forma automática (consoante as verbas assim recuperadas) devem ser descidos os impostos sobre os cidadãos cumpridores.
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