Não é fácil ser voluntário numa candidatura presidencial independente, sem apoios partidários (explícitos ou implícitos), como a de Henrique Neto.

Não é fácil ser voluntário numa candidatura presidencial independente, sem apoios partidários (explícitos ou implícitos), como a de Henrique Neto. Não só temos que lidar com um processo imensamente burocrático que obriga os cidadãos a preencherem três folhas A4, cheias de dados pessoais (nome completo, data de nascimento, idade, profissão, nomes dos pais, etc, etc), um processo que foi intencionalmente complexificado pelos partidos políticos como forma de preservarem ao máximo o monopólio na constituição de candidaturas presidenciais, como não temos financiamentos do Estado (que aparecem só depois das eleições e mesmo assim apenas em condições muito especiais) nem temos, e sobretudo, o apoio e logística das grandes máquinas partidárias que movimentam milhões de euros e dezenas de milhar de militantes.

Perante tantas dificuldades é realmente notável que uma candidatura como a de Henrique Neto consiga ter todas as semanas equipas de rua em vários distritos do pais recolhendo as mais de 7500 assinaturas necessárias para legalizar a sua candidatura. É ainda mais notável que estes voluntários dediquem o seu tempo, esforço e trabalho de forma completamente abnegada, sem recompensa nem esperando pela dita, apenas em nome de uma cidadania activa, das suas convicções e da possibilidade para que em 2016 todos os eleitores tenham mais uma opção no boletim de voto.

É ainda mais notável que estes voluntários não desistam e persistam na recolha de assinaturas quando seguranças privados, a soldo de conhecidas empresas procuram impedir que estas acções de cidadania e democracia activa. É ainda mais notável que forças policiais (PSP) agindo em desconhecimento da Lei (ver acta 103/XIV da Comissão Nacional de Eleições, ponto 2.9) e ao arrepio dos mais básicos princípios democráticos colaborem com estes seguranças privados e procurem impedir estas acções de recolha de assinaturas para a campanha presidencial de Henrique Neto.

É notável mas aconteceu duas semanas seguidas: primeiro no Parque Eduardo VII, em Lisboa e na semana seguinte no passeio público frente à nova FIL, no Parque das Nações (nesta ultima ocasiao com a participacao de agentes da PSP). Apesar das autoridades estarem notificadas destas recolhas, apesar desta notificação não ser legalmente exigível (como a própria autarquia nos confirmou) e apesar do dever de conhecimento da lei que se exige às forças da autoridade estas tentativas de bloqueio aconteceram. Não deviam ter acontecido, mas acontecerem duas semanas seguidas. Algo está errado (e muito) na atitude destas entidades públicas e privadas e merece um esclarecimento cabal e veemente por parte do Estado de Direito que (ainda) somos.

Sem candidaturas não há democracia. E se os voluntários que procuram construir estas candidaturas são perseguidos que condições tem a democracia para existir? Ou será que apenas os partidos políticos podem constituir candidaturas presidenciais? Estas perseguições teriam tido lugar se em vez da candidatura independente e sem apoios partidários de Henrique Neto estivéssemos perante equipas de voluntários ou militantes socialistas ou social-democratas de Sampaio da Nóvoa, Marcelo Rebelo de Sousa ou Rui Rio? Tenho sérias (e fundadas) dúvidas.

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Categories: Política Nacional | Deixe um comentário

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