Manuel Arriaga, Reinventar a Democracia

“Um dos problemas (da democracia) está na forma como nós, eleitores, decidimos sobre os assuntos políticos que, baseando as nossas opiniões em fontes secundárias, deixamos que se torne como uma presa fácil para a manipulação por parte de certos grupos de interesse. A razão para tal está em que no “encontro” entre o eleitor e essas fontes secundárias é altamente assimétrico.”
Manuel Arriaga, Reinventar a Democracia
“O que é a “deliberação cidadã” e como a podemos usar? A ideia fundamental é radicalmente simples. Um grupo de cidadãos comuns é encarregado com a decisão coletiva de decidir sobre uma questão politica. Este grupo consulta peritos, ouve defensores dos diversos grupos de interesse e, com a ajuda de “facilitadores” competentes, empenha-se numa série cuidadosa e razoável de debates de grupo onde exploram devidamente o assunto que têm em mãos. Durante todo o processo, o painel de cidadãos é autónomo e as suas acções auto-dirigidas: decide sobre, por exemplo, que informação tem que reunir de fontes externas, que peritos ou defensores deve entrevistar e que questões lhes deve colocar. Uma equipa profissional administrativa e de pesquisa assiste os cidadãos nestas tarefas.
Depois de um período de deliberação adequado, o grupo toma a decisão coletiva sobre o tópico votando e produzindo de seguida uma declaração pública. A sua decisão pode ser integrada nas estruturas politicas já existentes de diversas formas.”
Manuel Arriaga, Reinventar a Democracia
“Como seleccionamos os cidadãos comuns que participam nos painéis (assembleias) deliberativas? Não o fazemos. Os cidadãos são recrutados a partir do eleitorado de forma aleatória.” (…) “Os gregos acreditavam que escolher indivíduos a partir da cidadania de forma aleatória era a única forma de se defenderem contra as diferentes formas de corrupção que contaminam a classe politica profissional. Cedendo poder a um painel de cidadãos seleccionado pela sorte e dando-lhes um único, não renovável, mandato, resolveria a maioria dos problemas (ligados à fraude e corrupção dos políticos). Livres da preocupação de terem que garantir a sua reeleição, por um lado, e dos problemas de se sentirem parte de uma elite poderosa, por outro, estes cidadãos aleatoriamente escolhidos seriam capazes de perseguir aquilo que melhor serviria o interesse público.”
Manuel Arriaga, Reinventar a Democracia
“Durante o movimento Occupy, alguns argumentaram que as “assembleias populares”, em que todos os cidadãos podem participar livremente no processo de tomada de decisões, podem permitir a resolução (dos problemas da democracia). Contudo, elas eram afetadas por sérias dificuldades. Em primeiro lugar, as assembleias populares não podem ser escaladas até uma grande sociedade. Em segundo lugar, são vulneráveis à manipulação por parte de interesses poderosos que são mais capazes de se organizarem de forma eficaz e patrocinar a participação dos seus próprios apoiantes. Em terceiro lugar, quando todos são convidados a falar, frequentemente apenas os mais motivados – e os mais extremistas – fazem o esforço suficiente para serem ouvidos.”
Manuel Arriaga, Reinventar a Democracia
“O público é muito inteligente se lhe derem uma efetiva oportunidade. Se as pessoas acreditam que a sua voz será realmente importante, elas farão o trabalho duro, estudarão (…), perguntarão aos peritos as questões realmente inteligentes e tomarão as decisões realmente difíceis.”
James Fishkin, Professor de Ciência Politica e Comunicação em Stanford
citado por Manuel Arriaga, Reinventar a Democracia
(Nos painéis ou assembleias deliberativas) “os cidadãos não são deixados a debater e a decidir sobre os temas políticos baseados unicamente no seu conhecimento prévio dos tópicos em analise.
Pelo contrário, os painéis cidadãos funcionam sumarizando peritos políticos e cientificos que lhes disponibilizam os seus testemunhos e informação vital sobre os tópicos em discussão. O painel interroga esses peritos e as suas explicações e conselhos são comparadas com as dos peritos com opiniões contrárias. Naquilo que é a componente chave do processo deliberativo, os cidadãos que compõem o painel deliberativo (apoiados por facilitadores treinados) avaliam criticamente as provas que lhes foram apresentadas. Consequentemente, as decisões que são produzidas baseiam numa compreensão extensiva e rigorosa dos assuntos em análise.”
(…)
“Se aceitarmos que uma maioria substancial dos nossos companheiros cidadãos são pessoas honestas e decentes, então a probabilidade de reunir um painel cidadão dominado por personagens socialmente indesejáveis é abismalmente baixa.”Manuel Arriaga, Reinventar a Democracia

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Categories: Democracia Participativa | 2 comentários

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2 thoughts on “Manuel Arriaga, Reinventar a Democracia

  1. Dá que pensar nos dias de hoje… e eu que já vivi numa rua que tinha o nome desse senhor!
    Seria uma utopia viver como os gregos, escolhendo de forma aleatória os nossos representantes? Talvez… Principalmente nos dias de hoje, em que e Educação em geral (e em específico a Educação para a cidadania) anda nas ruas da amargura. Não somos informados, não somos educados para exigir informação. E os media de hoje não ajudam… Que meio de comunicação escrutinou os programas políticos de cada um dos partidos? Que meio fez as perguntas difíceis?

    Enfim… estaria aqui a noite toda a fazer perguntas retóricas!

  2. Manuel de Arriaga foi o primeiro Presidente de Portugal, conceitos ultrapassados, facilitadores?… Portugal está cheio, Quem manda são corporações, Politicos? Só servem os interesses corporativos em benefício pessoal. Democracia?… só a Directa e Participativa dos cidadãos sem partidos!

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