“Para além do reduzido nível de competitividade, as eleições autárquicas potenciam o reforço da votação no maior partido que, assim, assume uma posição dominante no contexto local. Note-se, ainda, que os valores agregados para os dois partidos mais votados traduzem uma clara bipartidarização do sistema, refletindo a concentração dos executivos municipais nos dois principais partidos (PSD e PS), facto que tem vindo a ser reforçado nos últimos actos eleitorais”
Manuel Meirinho Martins, Desempenho do Sistema Eleitoral Autárquico Português – Breve Síntese
Monthly Archives: Outubro 2015
“Para além do reduzido nível de competitividade, as eleições autárquicas potenciam o reforço da votação no maior partido”
“O problema do Estado é que está preso na era da GM”
“A diluição da diferença entre partidos reduz o atractivo de votar, com o cidadão a perder a noção das diferenças, porque não sabe o que está a escolher e isso o desmobiliza”
“A diluição da diferença entre partidos reduz o atractivo de votar, com o cidadão a perder a noção das diferenças, porque não sabe o que está a escolher e isso o desmobiliza. No entanto, os portugueses mostraram, em 1985, ao elegerem 45 deputados do PRD, e em 1999, 2002, 2005, ao atribuírem 2, 3 e 8 deputados ao Bloco de Esquerda, respetivamente, que os cidadãos eleitores são susceptíveis à diferença e nenhum partido é proprietário dos votos do eleitorado”
Alcidio Torres e Maria Amélia Antunes, O Regresso dos Partidos
Por isso, desiludam-se aqueles que acreditam (e tenho alguns bons amigos nesse número…) que o sagrado rotacionismo situacionista PS-PSD vai funcionar sempre e que a abstenção irá, sempre, afectar os dois em idêntica proporção.
O grande elemento perturbador do rotativismo reside aliás, precisamente, na abstenção. O quadro sociológico dos eleitores tradicionais do PS e do PSD é bastante diferente e isto significa que é plausível que determinadas condições podem fazer aumentar a abstenção mais num determinado quadro sociológico que noutro e, logo, afectar muito mais um partido que outro. Por outro lado, o abstencionismo é um fenómeno complexo, difícil de compreender e prever. Pode escapar a qualquer tipo de lógica racional e basear-se unicamente em critérios emocionais e produzir o mesmo desequilíbrio. Se um dos dois partidos rotacionismo cair abruptamente e o outro estabilizar nos sufrágios, isso pode quebrar o bipartidarismo efetivo em que vivemos e tornar um dos seguintes partidos (PP, PCP, BE, Livre ou PDR) o segundo mais votado.
A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
John Micklethwait e Adrian Woolddridge
A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
John Micklethwait e Adrian Woolddridge
“Baba pedagógica”
Citado em “O quarto alugado” de Ricardo Belo de Morais
Citado em “O quarto alugado” de Ricardo Belo de Morais
Com a despesa do Estado sempre a subir…
Com a despesa do Estado sempre a subir (devido a uma reforma que não chegou a ser feira e a uma – crescente – despesa em juros e comissões) não deixa de ser positivo observar que houve um setor do Estado que, de facto, fez o seu “ajustamento”: esse setor foram os municípios que num contexto de compressão das suas receitas e de redução das transferências do Estado central conseguiram diminuir as despesas, pagar dividas e que, assim, contribuíram efetivamente (ao contrario das empresas e do Estado central) para a redução da divida pública de Portugal.
O municipalismo dá assim provas da sua vitalidade e capacidade para se adaptar num contexto em que 2014 foi o segundo ano com menos receitas para os municípios.
Isto significa que a descentralização municipalista pode ser “a” reforma que falta fazer e que pode – efetivamente – contribuir para o ajustamento do Estado.
“Os jovens não se inscrevem nos partidos ou nos sindicatos, mas continuam a interessar-se pela politica, esperam alguma coisa, simplesmente não são capazes de traduzir a expectativa em instrumentos eficientes”
“Os jovens não se inscrevem nos partidos ou nos sindicatos, mas continuam a interessar-se pela politica, esperam alguma coisa, simplesmente não são capazes de traduzir a expectativa em instrumentos eficientes”
Philippe Schmitter
E isto sucede porque os partidos – forma tradicionalmente de expressão do impulso cívico e politico – estão moribundos, enquanto ferramenta de cidadania, e decaíram até ao tipo de estrutura, aparelhística, desligada dos cidadãos e da sociedade civil, que já diz muito pouco aos jovens que, genuinamente, se interessam por politica.
É claro que continuam a haver jovens na politica partidária… São aqueles (conheço alguns na JS) que remam contra a maré e que, abnegadamente, lutam contra a decadência dos partidos e que, frequentemente com prejuízo próprio, se batem por uma revolução participativa interna nos partidos. Mas estes jovens reformistas têm contra si o poderoso Aparelho semi-profissional e, sobretudo, o clã maioritário (e protecionista) dos jovens que se inscreveram nas juventudes partidárias (organização anacrónica e cuja extinção defendo) apenas na perspetiva de encontrarem emprego ou subsistência na politica ou no Estado.
“O pessoal político tem vindo a reproduzir-se dentro dos mesmos círculos fechados dos directórios centrais e regionais partidários”
A REFER candidatou a nova ligação Sines-Elvas a um cofinanciamento europeu
A REFER candidatou a nova ligação Sines-Elvas a um cofinanciamento europeu de 50% dos estudos e de 40% da obra. Trata-se de um total de 773 milhões de euros (com 310 milhões nacionais) que cumprem uma reivindicação com mais de 30 anos e que poderá cumprir um papel essencial na internacionalização do único porto ibérico de águas profundas e que se enquadra numa estratégia de recuperação nacional assente na “Economia do Mar”.
É um bom projeto, ao contrário do (desnecessário) porto do Barreiro e um projeto que conforma com a reclamação que muitos fazem (como Henrique Neto) de apostar na ferrovia (e não no alcatrão) como uma via de simplificar o acesso dos nossos produtos aos nossos mercados europeus.
Círculo COTS – Manuel Arriaga
Círculo COTS – Rui Martins https://www.youtube.com/watch?v=VhGMxLVwI_k (vídeo) é manifesto para todos os querem ver que se a democracia não está morta, está perto de o estar”
Círculo COTS – Manuel Arriaga https://www.youtube.com/watch?v=r8a-ipHxwwM (vídeo) Acredita ter encontrado a chave do segredo para aumentar participação dos cidadãos no processo político. Em Reinventar a Democracia, que, em Portugal, Manuel Arriaga explica como lá chegar
Círculo COTS – Vitor Lima https://www.youtube.com/watch?v=3tJ4jd0y0xc (vídeo) Está instituído o “Partido do Estado”, que controla tudo, quem é eleito, quem está à frente dos tribunais e de tudo
A obra de Manuel Arriag parte do pressuposto de que o problema atual das democracias não pode só resolver-se castigando os partidos em épocas eleitorais, escolhendo outros: “Não se trata apenas de um problema de casting. Se a peça é má, substituir os atores não a tornará melhor”.
“Os partidos vêem reduzir o número dos seus filiados, inclusive nos países com mais longa e profunda tradição partidária; a sua militância activa diminui paralelamente ao crescimento do abstencionismo eleitoral”
“Os partidos vêem reduzir o número dos seus filiados, inclusive nos países com mais longa e profunda tradição partidária; a sua militância activa diminui paralelamente ao crescimento do abstencionismo eleitoral. As funções “tradicionais” enfraquecem. Os partidos deixaram de ser ferramentas exclusivas e insubstituíveis para a integração e mobilização da cidadania. A expressão de interesses tem nas democracias actuais múltiplos canais, como sejam movimentos independentes e diversos meios de comunicação de massas.”
Alcidio Torres e Maria Amélia Antunes, O Regresso dos Partidos
Talvez tenha chegado o momento de começar a desenvolver outras formas de organização e de expressão organizada do imperativo cívico de cidadania que estejam além dos partidos.
De facto, elas já existem, mas têm uma existência condicionada e uma eficácia muito limitada: são as associações cívicas e os movimentos sociais. Para além desta organizações (formais ou informais) os próprios cidadãos, individualmente considerados podem e dever assumir uma presença e uma participação nas decisões e temas das suas comunidades numa nova escala, exigindo-se para isso o desenvolvimento das ferramentas democráticas já existentes (referendos, primárias, listas abertas, petições, iniciativas legislativas, orçamentos participativos, etc) e de novas (revogação de mandatos, orçamentos participativos nacionais, assembleias deliberativas, parlamentos virtuais, etc)
Existe todo um espaço para a intervenção politica não partidária que não colide com o espaço tradicionalmente preenchido pelos partidos e que, pelo contrario, os enriquece com novas ideias, propostas e, até, sangue novo. Ele está aí fora e, onde ainda não estiver, pode ser inventado.
Assim o queiramos. Todos. Políticos e cidadãos.
Segredos por detrás do sucesso do modelo de Educação finlandês
Segredos por detrás do sucesso do modelo de Educação finlandês:
1. Quase todas as Escolas são públicas
2. Todas as escolas públicas têm equipas de assistência ao estudante
3. O numero médio de estudantes por estabelecimento de ensino é de 250
4. Só há exames no fim do secundário
5. Os estudantes passam menos tempo nas aulas que os portugueses
6. Todo o Ensino, desde o pré-escolar ao universitário, é gratuito
7. A escolaridade obrigatória é de apenas 9 anos (não 12, como em Portugal)
8. Eficácia na despesa: a Finlândia está nas médias da OCDE
9. Em muitas escolas, não há toques de entrada, nem livros de ponto, nem manuais, apenas laptops nas mãos de professores e alunos
10. O último período de aulas no Secundário é dedicado a trabalhos de grupo, conjuntos, de varias disciplinas. Uma vez por semana, apenas, há uma “aula tradicional”.
11. Os trabalhos (e a sua evolução) são partilhados com professores e alunos no Google Drive
11. Os professores são socialmente prestigiados, tem boas condições, mais férias e muita autonomia na forma como fazem o seu trabalho
12. Não há um sistema nacional de colocações. São os directores das escolas que anunciam as vagas e escolhem os novos docentes
12. A educação está completamente municipalizada
13. O Estado define uma lista (metas curriculares sintéticas) com tudo o que os alunos têm de saber no final dos diferentes níveis do ensino
Se dado o actual (e excessivamente limitado) quadro constitucional espartilha os poderes presidenciais isso significa que um “bom Presidente” terá que ser alguém que sobressai pelas suas qualidades pessoais e intransmissíveis”
Se dado o actual (e excessivamente limitado) quadro constitucional espartilha os poderes presidenciais isso significa que um “bom Presidente” terá que ser alguém que sobressai pelas suas qualidades pessoais e intransmissíveis.
São estas qualidades que se impõem no uso da única verdadeira capacidade presidencial, a de dissolver o Parlamento e o dito “magistério de influência”. São estas qualidades, de carácter, de frontalidade, de humanidade e coragem que reconheço em Henrique Neto, o meu candidato presidencial.
A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
John Micklethwait e Adrian Woolddridge
A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
John Micklethwait e Adrian Woolddridge
“Tem havido nos últimos anos um esvaziamento do Serviço Nacional de Saúde para o sector privado”
“Tem havido nos últimos anos um esvaziamento do Serviço Nacional de Saúde para o sector privado. A continuar assim ainda nos acabam com o Serviço universal de Saúde e que ainda há uns anos era o 12o melhor do mundo”
Fórum TSF de 7 de abril de 2016
O SNS é, juntamente com a Segurança Social e a Educação Publica os três setores centrais onde o Estado não pode nunca recuar e entregar a privados. Os dois primeiros (Saúde e Segurança Social) cumprem os deveres de solidariedade intergeracional e de protecção aos mais pobres e desfavorecidos. A Educação Publica cria condições para que todos tenham as ferramentas mínimas para se desenvolverem enquanto pessoas e cidadãos. Sem um destes pilares não há Estado. Há Minarquia. Há Selva social e uma sociedade desigual e, socialmente deprimida e violentamente explosiva a prazo.
Daqui decorre que, naturalmente, sou contra qualquer tipo de privatização (ou modelo de concessão ou externalização) de um destes pilares para o setor privado. Do resto, não tenho opinião de principio, mas entendo que o diabo está nos detalhes, nos cadernos de princípios e na força, efetividade e independência das regulações.
Citações de Álvaro Beleza
#PerguntaSingela: se um ex-presidente da República usa o carro de Estado e o motorista a que tem direito para ir a eventos de um candidato presidencial está a dar um uso moral e ético a esses meios custeados por todos os cidadãos (com os seus – pesados – impostos?)
#PerguntaSingela: se um ex-presidente da República usa o carro de Estado e o motorista a que tem direito para ir a eventos de um candidato presidencial está a dar um uso moral e ético a esses meios custeados por todos os cidadãos (com os seus – pesados – impostos?)
Sim, obviamente defendo o fim de todas as regalias e benesses dos ex-presidentes e a sua transformação numa pensão, digna e adequada aos tempos difíceis em que vivemos.
Numa guerra violenta e muito pouco falada no Ocidente, aquela que opõe o exercito egípcio ao grupo “Província Sinai” (afiliado ao Daesch) já morreram, desde 2013, mais de 600 agentes da policia e militares egípcios.
Numa guerra violenta e muito pouco falada no Ocidente, aquela que opõe o exercito egípcio ao grupo “Província Sinai” (afiliado ao Daesch) já morreram, desde 2013, mais de 600 agentes da policia e militares egípcios. Recentemente, morreram mais 50, em 15 ataques simultâneos.
A guerra ao Daesch está mais intensa e em mais frentes do que nunca… E já há cidadãos portugueses a morrerem (Sousse), contudo, do lado do nosso MNE e, sobretudo, da nossa Presidência da República, nada se diz ou faz, para além de um silencio ensurdecedor…
Citações de Álvaro Beleza
Sou totalmente contra coligações pós-eleitorais,
Sou totalmente contra coligações pós-eleitorais, sejam elas entre que partidos forem, sejam elas para que propósitos forem.
Uma coligação pós-eleitoral viola o mandato representativo descrito pelos eleitores, viola o direito de voto e permite a criação de Governos compósitos que não estão conformes à legitima expressão do sufrágio.
Sou também contra (mas com menos veemência) coligações pós-eleitorais submetidas a referendo interno (a militantes) e ainda menos a coligações pós-eleitorais submetidas a Primárias abertas a simpatizantes. Mas mesmo estes modelos referendários podem exprimir vontades opostas à dos sufrágios.
Sendo contra coligações pós-eleitorais (e penso obviamente, nas três mais prováveis: PS-Livre, PS-PDR, PS-PSD e PS-PP) não sou contudo contra acordos parlamentares que legitimem orçamentos de Estado com cedências múltiplas e tendo em vista o supremo interesse nacional.
Quando o valor tende para zero
“Por um lado, as grandes empresas, que fabricam grandes quantidades de produtos que todos desejamos, batem-se por mecanizar o seu processo de producao a fim de reduzir custos (se visitares fabricas modernas de automoveis ou de computadores, verás montanhas de robos mecanicos a trabalhar com o minimo de intervencao humana); por outro lado, contudo, ao mesmo tempo que as empresas conseguem substituir os trabalhadores por robos e mecanizar os comportamentos destes, o valor dos seus produtos passa a tender para zero”
Quando a desigualdade poe em risco o futuro, Yanis Varoufakis
“Numa sondagem do Publico, 84.6% dos inquiridos disseram que o próximo PR não deve ter uma actuação nem sequer parecida ao actual”
“Numa sondagem do Publico, 84.6% dos inquiridos disseram que o próximo PR não deve ter uma actuação nem sequer parecida ao actual”
Pedro Marques Lopes, DN
Ora bem: por isso apoio Henrique Neto: a quilómetros do académico Nóvoa, do desfasado Paulo Morais e longe (em currículo e experiência) de todos os demais putativos candidatos a candidatos.
A insanável contradição
Os ganhos de produtividade industrial e de serviços induzidos às economias pelos progressos científicos e tecnológicos das ultimas décadas encerram em si uma grave e insanável contradição:
Cada vez são necessários menos postos de trabalho para se realizar uma determinada tarefa ou fabricar um determinado produto.
Cada vez há e haverá menos Emprego e, logo, o desemprego será cada vez maior e mais crónico.
Como sustentar assim uma mole cada vez maior, mais pobre e mais descontente de desempregados?
É neste ponto que entra a sociedade “gratuita” de Agostinho da Silva (e, curiosamente, de Star Trek) em que as maquinas providenciam todas as necessidades humanas e os Homens se dedicam aquilo que mais prazer e realização pessoal e coletiva lhes dá. Tal modelo de sociedade implicava a abolição do modelo atual de “salário” ou de “remuneração de capital”, já a todos seria fornecido um “rendimento médio garantido” (produto do desvio total de todos os impostos sobre o trabalho e da concentração de todos os subsídios).
Tal sociedade seria possível e implementável numa lógica de pequenos, mas decididos, passos. E a única saída para o problema do desemprego crónico acima descrito…
Recentemente, em conversa com um amigo, surgiu a questão: a nossa Presidência da República é gastadora ou não?
Enviada à EMEL e ao Provedor de Justiça (para esclarecimento do ponto 2)
“A deOs partidos que antes tinham juventudes partidárias tornaram-se juventudes partidárias que têm partidos.
Os partidos que antes tinham juventudes partidárias tornaram-se juventudes partidárias que têm partidos.
“Os partidos, principalmente o PS e o PSD, foram desde a década de 70 penetrados por redes informais de poder, pessoas que aprenderam a mover-se no interior do aparelho, a circular entre as suas estruturas e através delas aceder a posições institucionais e cargos profissionais aliciantes.
A coberto de tutelas e lealdades pessoais ou de organizações secretas, emergiram múltiplas ligações cruzadas de tipo clientelístico, que também contribuíram para descredibilizar os partidos e a politica e afastar os cidadãos da actividade politica”
Alcidio Torres e Maria Amélia Antunes, O Regresso dos Partidos
Eis porque existe hoje um tão grande afastamento entre os partidos e os cidadãos: porque os partidos são hoje “partidos de élites” onde a progressão interna é apenas possível aqueles que foram treinados e condicionados na sagrada disciplina da obediência cega e do seguidismo bacoco e onde toda as entradas em “idade adulta” são fortemente dissuadidas e sem possibilidade interna de conseguirem produzir uma real e efetiva influencia na condução dos destinos partidários (a nível local ou nacional): os partidos que antes tinham juventudes partidárias (verdadeiras escolas de más práticas) tornaram-se assim em juventudes partidárias que têm partidos.
“A decadência da representação politica emanou daí: de ceder o passo à predominância da representação teatral”
“A decadência da representação politica emanou daí: de ceder o passo à predominância da representação teatral. O bom politico não é necessariamente o que sabe muito, mas o que melhor finge. Não é o que estuda, mas o que fala muito, sobretudo se zaragateia bem. Não é o que se prepara, mas o que galga o palco – e o ocupa. Não é tanto aquele que é bom, mas o que parece bem.”
José Ribeiro e Castro, jornal i, 18 fevereiro 2015
Esta “politica-teatro” foi muito impulsionada pela ascensão da televisão como forma de entregar informação “snack” ou, melhor, “trash food” aos cidadãos. A informação é mastigada pelos telejornalistas, comentadores e fazedores de opinião e entregue em pequenos “snacks”, breves, emocionais e preparados de forma a permitirem um consumo fácil, imediato e primitivo de opiniões que assim não são – como deviam – ser produzidas no espírito dos cidadãos a partir dos dados que conhecem sobre um problema, mas transplantadas – via televisão – da mente desses fazedores, diretamente e sem alterações, para a dos cidadãos-consumidores nesta consumocracia em vivemos.
Estes são ingredientes da “política-espectáculo”, de consumo imediato, rápido e superficial em que hoje vivemos e em que os políticos decaíram em “performers” de palco onde o seu tom de voz, aparência, tom de gravata e camisa e tipo de penteado são muito mais importantes que as suas ideias, propostas ou capacidade para as executar.
“Entre 1976 e 2006, os quatro principais partidos da nossa democracia, CDS-PP, PSD, PS e PCP, têm, no seu conjunto, obtido sempre cerca de 90% dos votos válidos”
“Entre 1976 e 2006, os quatro principais partidos da nossa democracia, CDS-PP, PSD, PS e PCP, têm, no seu conjunto, obtido sempre cerca de 90% dos votos válidos. A excepção foi em 1985, com o PRD. São raros os sistemas partidários na Europa em que se verifique um tão grande monopólio de voto nos mesmos partidos nos últimos 30 anos.”
Alcidio Torres e Maria Amélia Antunes, O Regresso dos Partidos
Isto revela um enorme conservadorismo por parte do povo português. E é perfeitamente consistente com o facto de, historicamente, não terem havido revoluções ou revoltas populares de grande escala mas apenas golpes militares aos quais se juntaram – ou não – os populares.
Esta inclinação atávica para o imobilismo dificulta a aparição e desenvolvimento de novos partidos e não cria estímulos à reforma dos partidos tradicionais. Sem desafios o poder imperial e estático dos Aparelhos prevalece sobre lideres e alternativas internas de índole reformista. E como nem a abstenção nem os votos nulos têm expressão na bancada do Parlamento, nos partidos tradicionais convivem pacificamente com o crescimento constante e crónico da abstenção, já que isso não reduz (como devia) o numero de lugares que ocupam na Assembleia da República.
Este carácter tradicionalista e conservador do luso torna também extremamente improvável o sucesso da “via da rua” como forma de reformar o sistema democrático: as manifestações do 12 de março e do “Que se lixe a Troika” provaram que esses movimentos de indignados não tiveram (nem terão) condições para realizarem – como em Espanha com o Podemos – a transição para um alternativa politica organizada e credível.
Perante tal cerco à democracia, perante o seu quase total bloqueio e fechamento à sociedade civil e à cidadania, resta apenas uma via para a reforma do sistema. E essa via é a da invasão dos partidos pela cidadania independente, civicamente consciente e motivada para a reinvenção da democracia.
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