“Para além do reduzido nível de competitividade, as eleições autárquicas potenciam o reforço da votação no maior partido”

“Para além do reduzido nível de competitividade, as eleições autárquicas potenciam o reforço da votação no maior partido que, assim, assume uma posição dominante no contexto local. Note-se, ainda, que os valores agregados para os dois partidos mais votados traduzem uma clara bipartidarização do sistema, refletindo a concentração dos executivos municipais nos dois principais partidos (PSD e PS), facto que tem vindo a ser reforçado nos últimos actos eleitorais”
Manuel Meirinho Martins, Desempenho do Sistema Eleitoral Autárquico Português – Breve Síntese

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“O problema do Estado é que está preso na era da GM”

“O problema do Estado é que está preso na era da GM (…) O setor público não se mexeu graças a quatro premissas, que todas elas fariam sentido para a GM, mas nao fazem qualquer sentido na era da Google.

1: a primeira é a de que as organizações deveriam fazer o mais que pudessem internamente, exactamente como em tempos os fabricantes de automoveis fundiam o seu proprio aco. Levado ao extremo, isto significa que o Estado tenha o monopólio de tudo o que possa concebivelmente tocar no interesse público. Foi esta a versão que triunfou no bloco sovietico e em grande medida lá pereceu também”

2: a segunda premissa – que a tomada de decisões deve ser centralizada – também data de meados do seculo XX, quando os governos centrais estabeleciam planos para o Estado-providencial (…) Há alturas em que a capacidade do Estado para centralizar o poder é crucial: quando um pais é atacado por um inimigo ou convulsionado por uma enorme crise. Mas a lógica que ajudou Roosevelt a dar um novo folego à economia americana não parece funcionar tão bem quando se trata de dirigir universidades ou proporcionar bem-estar aos cidadãos”

3: “a terceira premissa é a de que as instituições públicas devem ser tão uniformes quanto possível. Os burocratas têm uma predileção profissional pela uniformidade: a excepção significa anomalias e as anomalias significam confusao. (…) O culto da igualdade sugeria que era dever do Estado assegurar que ninguém recebia menos do que aquilo a que tinha direito devido ao azar ou ao preconceito de classe. Mas hoje esta ênfase na uniformidade parece antiquada num mundo de produção flexível e poder de escolha do consumidor”

4: “a quarta premissa é a de que a mudança é sempre para pior. Se o sector público tem um lema é: “nunca fazer nada pela primeira vez”. Progride-se na carreira seguindo as regras, mantendo a cabeça baixa e mantendo a máquina a trabalhar.”

A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado

John Micklethwait e Adrian Woolddridge

“A diluição da diferença entre partidos reduz o atractivo de votar, com o cidadão a perder a noção das diferenças, porque não sabe o que está a escolher e isso o desmobiliza”

“A diluição da diferença entre partidos reduz o atractivo de votar, com o cidadão a perder a noção das diferenças, porque não sabe o que está a escolher e isso o desmobiliza. No entanto, os portugueses mostraram, em 1985, ao elegerem 45 deputados do PRD, e em 1999, 2002, 2005, ao atribuírem 2, 3 e 8 deputados ao Bloco de Esquerda, respetivamente, que os cidadãos eleitores são susceptíveis à diferença e nenhum partido é proprietário dos votos do eleitorado”
Alcidio Torres e Maria Amélia Antunes, O Regresso dos Partidos

Por isso, desiludam-se aqueles que acreditam (e tenho alguns bons amigos nesse número…) que o sagrado rotacionismo situacionista PS-PSD vai funcionar sempre e que a abstenção irá, sempre, afectar os dois em idêntica proporção.
O grande elemento perturbador do rotativismo reside aliás, precisamente, na abstenção. O quadro sociológico dos eleitores tradicionais do PS e do PSD é bastante diferente e isto significa que é plausível que determinadas condições podem fazer aumentar a abstenção mais num determinado quadro sociológico que noutro e, logo, afectar muito mais um partido que outro. Por outro lado, o abstencionismo é um fenómeno complexo, difícil de compreender e prever. Pode escapar a qualquer tipo de lógica racional e basear-se unicamente em critérios emocionais e produzir o mesmo desequilíbrio. Se um dos dois partidos rotacionismo cair abruptamente e o outro estabilizar nos sufrágios, isso pode quebrar o bipartidarismo efetivo em que vivemos e tornar um dos seguintes partidos (PP, PCP, BE, Livre ou PDR) o segundo mais votado.

A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado

“Preocupava-se Platão o facto de que as massas fossem movidas pela emoção em vez da razão e pelo próprio interesse a curto prazo em vez da sabedoria a longo prazo. A democracia tornava-se assim numa “teatrocracia” em que as hordas vulgares se embasbacavam perante os políticos profissionais que subiam ao palco e votavam naqueles que produziam os discursos mais bonitos e as promessas mais suculentas”
A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
John Micklethwait e Adrian Woolddridge

“A democracia tornou-se desleixada e autocomplacente demais ao longo das recentes décadas de prosperidade. Está sobrecarregada de obrigações e distorcida pelos interesses especiais.”
A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
John Micklethwait e Adrian Woolddridge

“Baba pedagógica”

“Baba pedagógica”, “pobreza de senso comum”, “combustão-em-asneira e “instrumento para criar uma nação de parvos”, Fernando Pessoa sobre os versos de “Bartholomeu Marinheiro” de Afonso Lopes Vieira
Citado em “O quarto alugado” de Ricardo Belo de Morais

“Pegue-se num corno, chame-se-lhe prosa, e ter-se-á o estilo do Sr. Manuel de Sousa Pinto”, Fernando Pessoa criticando o “O Gomil dos Noivados” em 1913
Citado em “O quarto alugado” de Ricardo Belo de Morais

Com a despesa do Estado sempre a subir…

Com a despesa do Estado sempre a subir (devido a uma reforma que não chegou a ser feira e a uma – crescente – despesa em juros e comissões) não deixa de ser positivo observar que houve um setor do Estado que, de facto, fez o seu “ajustamento”: esse setor foram os municípios que num contexto de compressão das suas receitas e de redução das transferências do Estado central conseguiram diminuir as despesas, pagar dividas e que, assim, contribuíram efetivamente (ao contrario das empresas e do Estado central) para a redução da divida pública de Portugal.
O municipalismo dá assim provas da sua vitalidade e capacidade para se adaptar num contexto em que 2014 foi o segundo ano com menos receitas para os municípios.
Isto significa que a descentralização municipalista pode ser “a” reforma que falta fazer e que pode – efetivamente – contribuir para o ajustamento do Estado.

“Os jovens não se inscrevem nos partidos ou nos sindicatos, mas continuam a interessar-se pela politica, esperam alguma coisa, simplesmente não são capazes de traduzir a expectativa em instrumentos eficientes”

“Os jovens não se inscrevem nos partidos ou nos sindicatos, mas continuam a interessar-se pela politica, esperam alguma coisa, simplesmente não são capazes de traduzir a expectativa em instrumentos eficientes”
Philippe Schmitter

E isto sucede porque os partidos – forma tradicionalmente de expressão do impulso cívico e politico – estão moribundos, enquanto ferramenta de cidadania, e decaíram até ao tipo de estrutura, aparelhística, desligada dos cidadãos e da sociedade civil, que já diz muito pouco aos jovens que, genuinamente, se interessam por politica.

É claro que continuam a haver jovens na politica partidária… São aqueles (conheço alguns na JS) que remam contra a maré e que, abnegadamente, lutam contra a decadência dos partidos e que, frequentemente com prejuízo próprio, se batem por uma revolução participativa interna nos partidos. Mas estes jovens reformistas têm contra si o poderoso Aparelho semi-profissional e, sobretudo, o clã maioritário (e protecionista) dos jovens que se inscreveram nas juventudes partidárias (organização anacrónica e cuja extinção defendo) apenas na perspetiva de encontrarem emprego ou subsistência na politica ou no Estado.

“O pessoal político tem vindo a reproduzir-se dentro dos mesmos círculos fechados dos directórios centrais e regionais partidários”

“O pessoal político tem vindo a reproduzir-se dentro dos mesmos círculos fechados dos directórios centrais e regionais partidários. Não há recrutamento fora do círculo, pelo que rareia o sangue novo exterior. E, como nos humanos, também nas instituições que assim procedem se multiplicam as doenças da consanguinidade. Os sintomas estão à vista, como a dificuldade em obter consensos em pontos essenciais”

António Pinho Cardão, Manifesto por uma Democracia de Qualidade

“Como o sistema já provou não ser capaz de se auto-reformar, há que forçar alterações radicais através da pressão e da força de uma renovada opinião pública. Entre elas, a reforma do sistema eleitoral, pela introdução do voto preferencial em listas plurinominais, ou através do acesso ao sufrágio de cidadãos independentes interessados no serviço público ou possibilitando a introdução de círculos uninominais. Dando assim algum poder aos eleitores na escolha dos deputados, em vez destes serem exclusivamente escolhidos pelas direcções partidárias”

António Pinho Cardão, Manifesto por uma Democracia de Qualidade

A REFER candidatou a nova ligação Sines-Elvas a um cofinanciamento europeu

A REFER candidatou a nova ligação Sines-Elvas a um cofinanciamento europeu de 50% dos estudos e de 40% da obra. Trata-se de um total de 773 milhões de euros (com 310 milhões nacionais) que cumprem uma reivindicação com mais de 30 anos e que poderá cumprir um papel essencial na internacionalização do único porto ibérico de águas profundas e que se enquadra numa estratégia de recuperação nacional assente na “Economia do Mar”.
É um bom projeto, ao contrário do (desnecessário) porto do Barreiro e um projeto que conforma com a reclamação que muitos fazem (como Henrique Neto) de apostar na ferrovia (e não no alcatrão) como uma via de simplificar o acesso dos nossos produtos aos nossos mercados europeus.

Círculo COTS – Manuel Arriaga

Círculo COTS – Rui Martins https://www.youtube.com/watch?v=VhGMxLVwI_k (vídeo) é manifesto para todos os querem ver que se a democracia não está morta, está perto de o estar”

Círculo COTS – Manuel Arriaga https://www.youtube.com/watch?v=r8a-ipHxwwM (vídeo) Acredita ter encontrado a chave do segredo para aumentar participação dos cidadãos no processo político. Em Reinventar a Democracia, que, em Portugal, Manuel Arriaga explica como lá chegar

Círculo COTS – Vitor Lima https://www.youtube.com/watch?v=3tJ4jd0y0xc (vídeo) Está instituído o “Partido do Estado”, que controla tudo, quem é eleito, quem está à frente dos tribunais e de tudo

A obra de Manuel Arriag parte do pressuposto de que o problema atual das democracias não pode só resolver-se castigando os partidos em épocas eleitorais, escolhendo outros: “Não se trata apenas de um problema de casting. Se a peça é má, substituir os atores não a tornará melhor”.

“Os partidos vêem reduzir o número dos seus filiados, inclusive nos países com mais longa e profunda tradição partidária; a sua militância activa diminui paralelamente ao crescimento do abstencionismo eleitoral”

“Os partidos vêem reduzir o número dos seus filiados, inclusive nos países com mais longa e profunda tradição partidária; a sua militância activa diminui paralelamente ao crescimento do abstencionismo eleitoral. As funções “tradicionais” enfraquecem. Os partidos deixaram de ser ferramentas exclusivas e insubstituíveis para a integração e mobilização da cidadania. A expressão de interesses tem nas democracias actuais múltiplos canais, como sejam movimentos independentes e diversos meios de comunicação de massas.”
Alcidio Torres e Maria Amélia Antunes, O Regresso dos Partidos

Talvez tenha chegado o momento de começar a desenvolver outras formas de organização e de expressão organizada do imperativo cívico de cidadania que estejam além dos partidos.

De facto, elas já existem, mas têm uma existência condicionada e uma eficácia muito limitada: são as associações cívicas e os movimentos sociais. Para além desta organizações (formais ou informais) os próprios cidadãos, individualmente considerados podem e dever assumir uma presença e uma participação nas decisões e temas das suas comunidades numa nova escala, exigindo-se para isso o desenvolvimento das ferramentas democráticas já existentes (referendos, primárias, listas abertas, petições, iniciativas legislativas, orçamentos participativos, etc) e de novas (revogação de mandatos, orçamentos participativos nacionais, assembleias deliberativas, parlamentos virtuais, etc)

Existe todo um espaço para a intervenção politica não partidária que não colide com o espaço tradicionalmente preenchido pelos partidos e que, pelo contrario, os enriquece com novas ideias, propostas e, até, sangue novo. Ele está aí fora e, onde ainda não estiver, pode ser inventado.

Assim o queiramos. Todos. Políticos e cidadãos.

Segredos por detrás do sucesso do modelo de Educação finlandês

Segredos por detrás do sucesso do modelo de Educação finlandês:
1. Quase todas as Escolas são públicas
2. Todas as escolas públicas têm equipas de assistência ao estudante
3. O numero médio de estudantes por estabelecimento de ensino é de 250
4. Só há exames no fim do secundário
5. Os estudantes passam menos tempo nas aulas que os portugueses
6. Todo o Ensino, desde o pré-escolar ao universitário, é gratuito
7. A escolaridade obrigatória é de apenas 9 anos (não 12, como em Portugal)
8. Eficácia na despesa: a Finlândia está nas médias da OCDE
9. Em muitas escolas, não há toques de entrada, nem livros de ponto, nem manuais, apenas laptops nas mãos de professores e alunos
10. O último período de aulas no Secundário é dedicado a trabalhos de grupo, conjuntos, de varias disciplinas. Uma vez por semana, apenas, há uma “aula tradicional”.
11. Os trabalhos (e a sua evolução) são partilhados com professores e alunos no Google Drive
11. Os professores são socialmente prestigiados, tem boas condições, mais férias e muita autonomia na forma como fazem o seu trabalho
12. Não há um sistema nacional de colocações. São os directores das escolas que anunciam as vagas e escolhem os novos docentes
12. A educação está completamente municipalizada
13. O Estado define uma lista (metas curriculares sintéticas) com tudo o que os alunos têm de saber no final dos diferentes níveis do ensino

Se dado o actual (e excessivamente limitado) quadro constitucional espartilha os poderes presidenciais isso significa que um “bom Presidente” terá que ser alguém que sobressai pelas suas qualidades pessoais e intransmissíveis”

Se dado o actual (e excessivamente limitado) quadro constitucional espartilha os poderes presidenciais isso significa que um “bom Presidente” terá que ser alguém que sobressai pelas suas qualidades pessoais e intransmissíveis.
São estas qualidades que se impõem no uso da única verdadeira capacidade presidencial, a de dissolver o Parlamento e o dito “magistério de influência”. São estas qualidades, de carácter, de frontalidade, de humanidade e coragem que reconheço em Henrique Neto, o meu candidato presidencial.

A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado

“Há muitas maneiras de melhorar o Estado que não custam dinheiro. Uma maneira simples é acabar com os subsídios à agricultura: produziria um ganho imediato ao reduzir a despesa pública, aumentando em simultâneo o potencial de crescimento da economia”
A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
John Micklethwait e Adrian Woolddridge

“A Suécia continua a agir como um pais “socialista” ao providenciar gratuitamente aos utentes bens públicos como a saúde e o ensino. Mas usa métodos “capitalistas” de concorrência para garantir que esses bens públicos são fornecidos da melhor forma possível”
A Quarta Revolução, a Corrida Global para reinventar o Estado
John Micklethwait e Adrian Woolddridge

“Tem havido nos últimos anos um esvaziamento do Serviço Nacional de Saúde para o sector privado”

“Tem havido nos últimos anos um esvaziamento do Serviço Nacional de Saúde para o sector privado. A continuar assim ainda nos acabam com o Serviço universal de Saúde e que ainda há uns anos era o 12o melhor do mundo”
Fórum TSF de 7 de abril de 2016

O SNS é, juntamente com a Segurança Social e a Educação Publica os três setores centrais onde o Estado não pode nunca recuar e entregar a privados. Os dois primeiros (Saúde e Segurança Social) cumprem os deveres de solidariedade intergeracional e de protecção aos mais pobres e desfavorecidos. A Educação Publica cria condições para que todos tenham as ferramentas mínimas para se desenvolverem enquanto pessoas e cidadãos. Sem um destes pilares não há Estado. Há Minarquia. Há Selva social e uma sociedade desigual e, socialmente deprimida e violentamente explosiva a prazo.
Daqui decorre que, naturalmente, sou contra qualquer tipo de privatização (ou modelo de concessão ou externalização) de um destes pilares para o setor privado. Do resto, não tenho opinião de principio, mas entendo que o diabo está nos detalhes, nos cadernos de princípios e na força, efetividade e independência das regulações.

Citações de Álvaro Beleza

“É muito estranho que o PS passe de principal inimigo para principal aliado do PCP e Bloco. (…) Parece mais inteligente e mais honesto que a Coligação governe com o apoio do Partido Socialista, mas sem excluir a possibilidade do Partido Socialista ser Governo ainda nesta legislatura com a esquerda. O que me parece é que da parte dos partidos à esquerda há um aproveitamento da situação do PS. É perigoso. Temo que esta aliança possa estar “envenenada”: “Pode até fritar-nos”.

#ÁlvaroBeleza em entrevista à RTP3 de 12 de outubro de 2015

“Não estamos sozinhos, estamos na Europa. Há uma linha que nos separa. O PS é o partido em Portugal que defende o euro e a economia de mercado. O Bloco e o PC são contra a moeda única. Os comunistas são contra a Europa e a economia de mercado. Como é que vão aceitar as nossas regras?”

#ÁlvaroBeleza em entrevista à RTP3 de 12 de outubro de 2015

“O Bloco de Esquerda e o Partido comunista são no fundo dois partidos marxistas disfarçados. Temos de ter cuidado, não podemos ceder a partidos que estiveram até aqui contra o nosso programa”

#ÁlvaroBeleza em entrevista à RTP3 de 12 de outubro de 2015

“Tenho receio da excitação um pouco adolescente da esquerda “mais intelectual” do partido que achou que o PS poderia ser como o Syriza na Grécia. O Syriza teve de mudar radicalmente a sua política. Agora são um partido social-democrata”

#ÁlvaroBeleza em entrevista à RTP3 de 12 de outubro de 2015

“O PS é o partido de centro em Portugal que não foi construído nem pode ser refém de radicalismos. António Costa merece o maior respeito. Acredito que pense, com alguma ingenuidade, que é possível fazer um Governo estável com estes partidos [PCP e BE]”

#ÁlvaroBeleza em entrevista à RTP3 de 12 de outubro de 2015

#PerguntaSingela: se um ex-presidente da República usa o carro de Estado e o motorista a que tem direito para ir a eventos de um candidato presidencial está a dar um uso moral e ético a esses meios custeados por todos os cidadãos (com os seus – pesados – impostos?)

#PerguntaSingela: se um ex-presidente da República usa o carro de Estado e o motorista a que tem direito para ir a eventos de um candidato presidencial está a dar um uso moral e ético a esses meios custeados por todos os cidadãos (com os seus – pesados – impostos?)
Sim, obviamente defendo o fim de todas as regalias e benesses dos ex-presidentes e a sua transformação numa pensão, digna e adequada aos tempos difíceis em que vivemos.

Numa guerra violenta e muito pouco falada no Ocidente, aquela que opõe o exercito egípcio ao grupo “Província Sinai” (afiliado ao Daesch) já morreram, desde 2013, mais de 600 agentes da policia e militares egípcios.

Numa guerra violenta e muito pouco falada no Ocidente, aquela que opõe o exercito egípcio ao grupo “Província Sinai” (afiliado ao Daesch) já morreram, desde 2013, mais de 600 agentes da policia e militares egípcios. Recentemente, morreram mais 50, em 15 ataques simultâneos.
A guerra ao Daesch está mais intensa e em mais frentes do que nunca… E já há cidadãos portugueses a morrerem (Sousse), contudo, do lado do nosso MNE e, sobretudo, da nossa Presidência da República, nada se diz ou faz, para além de um silencio ensurdecedor…

Citações de Álvaro Beleza

“É muito estranho que o PS passe de principal inimigo para principal aliado do PCP e Bloco. (…) Parece mais inteligente e mais honesto que a Coligação governe com o apoio do Partido Socialista, mas sem excluir a possibilidade do Partido Socialista ser Governo ainda nesta legislatura com a esquerda. O que me parece é que da parte dos partidos à esquerda há um aproveitamento da situação do PS. É perigoso. Temo que esta aliança possa estar “envenenada”: “Pode até fritar-nos”.

#ÁlvaroBeleza em entrevista à RTP3 de 12 de outubro de 2015

“Não estamos sozinhos, estamos na Europa. Há uma linha que nos separa. O PS é o partido em Portugal que defende o euro e a economia de mercado. O Bloco e o PC são contra a moeda única. Os comunistas são contra a Europa e a economia de mercado. Como é que vão aceitar as nossas regras?”

#ÁlvaroBeleza em entrevista à RTP3 de 12 de outubro de 2015

“O Bloco de Esquerda e o Partido comunista são no fundo dois partidos marxistas disfarçados. Temos de ter cuidado, não podemos ceder a partidos que estiveram até aqui contra o nosso programa”

#ÁlvaroBeleza em entrevista à RTP3 de 12 de outubro de 2015

“Tenho receio da excitação um pouco adolescente da esquerda “mais intelectual” do partido que achou que o PS poderia ser como o Syriza na Grécia. O Syriza teve de mudar radicalmente a sua política. Agora são um partido social-democrata”

#ÁlvaroBeleza em entrevista à RTP3 de 12 de outubro de 2015

“O PS é o partido de centro em Portugal que não foi construído nem pode ser refém de radicalismos. António Costa merece o maior respeito. Acredito que pense, com alguma ingenuidade, que é possível fazer um Governo estável com estes partidos [PCP e BE]”

#ÁlvaroBeleza em entrevista à RTP3 de 12 de outubro de 2015

Sou totalmente contra coligações pós-eleitorais,

Sou totalmente contra coligações pós-eleitorais, sejam elas entre que partidos forem, sejam elas para que propósitos forem.
Uma coligação pós-eleitoral viola o mandato representativo descrito pelos eleitores, viola o direito de voto e permite a criação de Governos compósitos que não estão conformes à legitima expressão do sufrágio.
Sou também contra (mas com menos veemência) coligações pós-eleitorais submetidas a referendo interno (a militantes) e ainda menos a coligações pós-eleitorais submetidas a Primárias abertas a simpatizantes. Mas mesmo estes modelos referendários podem exprimir vontades opostas à dos sufrágios.
Sendo contra coligações pós-eleitorais (e penso obviamente, nas três mais prováveis: PS-Livre, PS-PDR, PS-PSD e PS-PP) não sou contudo contra acordos parlamentares que legitimem orçamentos de Estado com cedências múltiplas e tendo em vista o supremo interesse nacional.

Quando o valor tende para zero

“Por um lado, as grandes empresas, que fabricam grandes quantidades de produtos que todos desejamos, batem-se por mecanizar o seu processo de producao a fim de reduzir custos (se visitares fabricas modernas de automoveis ou de computadores, verás montanhas de robos mecanicos a trabalhar com o minimo de intervencao humana); por outro lado, contudo, ao mesmo tempo que as empresas conseguem substituir os trabalhadores por robos e mecanizar os comportamentos destes, o valor dos seus produtos passa a tender para zero”
Quando a desigualdade poe em risco o futuro, Yanis Varoufakis

“Numa sondagem do Publico, 84.6% dos inquiridos disseram que o próximo PR não deve ter uma actuação nem sequer parecida ao actual”

“Numa sondagem do Publico, 84.6% dos inquiridos disseram que o próximo PR não deve ter uma actuação nem sequer parecida ao actual”
Pedro Marques Lopes, DN

Ora bem: por isso apoio Henrique Neto: a quilómetros do académico Nóvoa, do desfasado Paulo Morais e longe (em currículo e experiência) de todos os demais putativos candidatos a candidatos.

A insanável contradição

Os ganhos de produtividade industrial e de serviços induzidos às economias pelos progressos científicos e tecnológicos das ultimas décadas encerram em si uma grave e insanável contradição:
Cada vez são necessários menos postos de trabalho para se realizar uma determinada tarefa ou fabricar um determinado produto.
Cada vez há e haverá menos Emprego e, logo, o desemprego será cada vez maior e mais crónico.
Como sustentar assim uma mole cada vez maior, mais pobre e mais descontente de desempregados?
É neste ponto que entra a sociedade “gratuita” de Agostinho da Silva (e, curiosamente, de Star Trek) em que as maquinas providenciam todas as necessidades humanas e os Homens se dedicam aquilo que mais prazer e realização pessoal e coletiva lhes dá. Tal modelo de sociedade implicava a abolição do modelo atual de “salário” ou de “remuneração de capital”, já a todos seria fornecido um “rendimento médio garantido” (produto do desvio total de todos os impostos sobre o trabalho e da concentração de todos os subsídios).
Tal sociedade seria possível e implementável numa lógica de pequenos, mas decididos, passos. E a única saída para o problema do desemprego crónico acima descrito…

Recentemente, em conversa com um amigo, surgiu a questão: a nossa Presidência da República é gastadora ou não?

Recentemente, em conversa com um amigo, surgiu a questão: a nossa Presidência da República é gastadora ou não? Bem, em primeiro lugar a indicação de que Belém teria ao ser serviço um batalhão de 500 assessores (publicada em artigo no Diário de Notícias) é falsa. Mas, atenção… Há opacidade nas despesas da Presidência… Quem visitar o site http://presidencia.pt/ não encontra aqui mapeado (nem sequer em “mapa do sítio”) uma ligação nem para o quadro de pessoal nem, sobretudo, para o seu orçamento. Tal omissão não é conforme às mais básicas regras de transparência e reforça a percepção popular de que o atual Presidente é um “grande gastador”.

Felizmente, essa informação existe e está online, podendo ser encontrada, graças Google:

http://sg.presidencia.pt/DSAF/Pag/content.aspx?Menu=Administra%C3%A7%C3%A3o%20Financeira%20e%20de%20Recursos%20Humanos&Submenu=Or%C3%A7amento&ContentId=Content_SubmenuOrcamento

Aqui se descobre que Belém emprega não 500, mas 36 assessores… mas que tem 158 funcionários, gastando com os ditos cerca de 10 milhões de euros (num total de 14 milhões anuais). Ora isto dá um salário mensal médio (14 meses) de 4520 euros!

Ou seja, sim, confirma-se: esta Presidência é gastadora e muito.

Enviada à EMEL e ao Provedor de Justiça (para esclarecimento do ponto 2)

Enviada à EMEL e ao Provedor de Justiça (para esclarecimento do ponto 2)

Há algum tempo, ao fotografar um grupo de fiscais da EMEL que tinham estacionado a sua carrinha de forma ilegal e cortando uma via de trânsito junto ao teatro Maria Matos (enquanto multavam condutores em “estacionamento irregular”) fui rapidamente cercado pelos fiscais alegando os mesmos – em atitude e postura muito agressiva – que se tratavam de “agentes de autoridade” e que não podia “fotografar agentes da autoridade”.

Alguns esclarecimentos quanto a estes dois pontos que, peço, que comuniquem internamente por forma a esclarecer as vossas equipas de rua:

1. Segundo o art. 79° do Cod. Civil, com a epígrafe «Direito à imagem»,  n.° 2, que «Não é necessário o consentimento da pessoa retratada quando assim o justifique a sua notoriedade, o cargo que desempenhe (..) ou quando a reprodução da imagem vier enquadrada na de lugares públicos, ou na de factos de interesse público ou que hajam decorrido publicamente. ».”

2. A “equiparação a agentes da autoridade” do Artº 5º do DL 44/2005, “a fiscalização do cumprimento das disposições do Código da Estrada incumbe às Câmaras Municipais, nas vias públicas sob a respectiva jurisdição” e aquela competência é exercida através do pessoal de fiscalização de Empresas Públicas Municipais, designado para o efeito e que, como tal, seja considerado equiparado a autoridade ou seu agente” existe no contexto e nos limites determinados pelas funções dos agentes, isto é, dentro dos limites do “cumprimento das disposições do Código da Estrada” não das funções gerais de polícia, descritas no DL 299/2009.

“A deOs partidos que antes tinham juventudes partidárias tornaram-se juventudes partidárias que têm partidos.

Os partidos que antes tinham juventudes partidárias tornaram-se juventudes partidárias que têm partidos.

“Os partidos, principalmente o PS e o PSD, foram desde a década de 70 penetrados por redes informais de poder, pessoas que aprenderam a mover-se no interior do aparelho, a circular entre as suas estruturas e através delas aceder a posições institucionais e cargos profissionais aliciantes.
A coberto de tutelas e lealdades pessoais ou de organizações secretas, emergiram múltiplas ligações cruzadas de tipo clientelístico, que também contribuíram para descredibilizar os partidos e a politica e afastar os cidadãos da actividade politica”
Alcidio Torres e Maria Amélia Antunes, O Regresso dos Partidos

Eis porque existe hoje um tão grande afastamento entre os partidos e os cidadãos: porque os partidos são hoje “partidos de élites” onde a progressão interna é apenas possível aqueles que foram treinados e condicionados na sagrada disciplina da obediência cega e do seguidismo bacoco e onde toda as entradas em “idade adulta” são fortemente dissuadidas e sem possibilidade interna de conseguirem produzir uma real e efetiva influencia na condução dos destinos partidários (a nível local ou nacional): os partidos que antes tinham juventudes partidárias (verdadeiras escolas de más práticas) tornaram-se assim em juventudes partidárias que têm partidos.

“A decadência da representação politica emanou daí: de ceder o passo à predominância da representação teatral”

“A decadência da representação politica emanou daí: de ceder o passo à predominância da representação teatral. O bom politico não é necessariamente o que sabe muito, mas o que melhor finge. Não é o que estuda, mas o que fala muito, sobretudo se zaragateia bem. Não é o que se prepara, mas o que galga o palco – e o ocupa. Não é tanto aquele que é bom, mas o que parece bem.”
José Ribeiro e Castro, jornal i, 18 fevereiro 2015

Esta “politica-teatro” foi muito impulsionada pela ascensão da televisão como forma de entregar informação “snack” ou, melhor, “trash food” aos cidadãos. A informação é mastigada pelos telejornalistas, comentadores e fazedores de opinião e entregue em pequenos “snacks”, breves, emocionais e preparados de forma a permitirem um consumo fácil, imediato e primitivo de opiniões que assim não são – como deviam – ser produzidas no espírito dos cidadãos a partir dos dados que conhecem sobre um problema, mas transplantadas – via televisão – da mente desses fazedores, diretamente e sem alterações, para a dos cidadãos-consumidores nesta consumocracia em vivemos.

Estes são ingredientes da “política-espectáculo”, de consumo imediato, rápido e superficial em que hoje vivemos e em que os políticos decaíram em “performers” de palco onde o seu tom de voz, aparência, tom de gravata e camisa e tipo de penteado são muito mais importantes que as suas ideias, propostas ou capacidade para as executar.

“Entre 1976 e 2006, os quatro principais partidos da nossa democracia, CDS-PP, PSD, PS e PCP, têm, no seu conjunto, obtido sempre cerca de 90% dos votos válidos”

“Entre 1976 e 2006, os quatro principais partidos da nossa democracia, CDS-PP, PSD, PS e PCP, têm, no seu conjunto, obtido sempre cerca de 90% dos votos válidos. A excepção foi em 1985, com o PRD. São raros os sistemas partidários na Europa em que se verifique um tão grande monopólio de voto nos mesmos partidos nos últimos 30 anos.”
Alcidio Torres e Maria Amélia Antunes, O Regresso dos Partidos

Isto revela um enorme conservadorismo por parte do povo português. E é perfeitamente consistente com o facto de, historicamente, não terem havido revoluções ou revoltas populares de grande escala mas apenas golpes militares aos quais se juntaram – ou não – os populares.

Esta inclinação atávica para o imobilismo dificulta a aparição e desenvolvimento de novos partidos e não cria estímulos à reforma dos partidos tradicionais. Sem desafios o poder imperial e estático dos Aparelhos prevalece sobre lideres e alternativas internas de índole reformista. E como nem a abstenção nem os votos nulos têm expressão na bancada do Parlamento, nos partidos tradicionais convivem pacificamente com o crescimento constante e crónico da abstenção, já que isso não reduz (como devia) o numero de lugares que ocupam na Assembleia da República.

Este carácter tradicionalista e conservador do luso torna também extremamente improvável o sucesso da “via da rua” como forma de reformar o sistema democrático: as manifestações do 12 de março e do “Que se lixe a Troika” provaram que esses movimentos de indignados não tiveram (nem terão) condições para realizarem – como em Espanha com o Podemos – a transição para um alternativa politica organizada e credível.

Perante tal cerco à democracia, perante o seu quase total bloqueio e fechamento à sociedade civil e à cidadania, resta apenas uma via para a reforma do sistema. E essa via é a da invasão dos partidos pela cidadania independente, civicamente consciente e motivada para a reinvenção da democracia.