“Na Assembleia da República, os deputados, em geral, deixaram de representar quem os elegeu para representarem quem os pôs nas listas”

“Na Assembleia da República, os deputados, em geral, deixaram de representar quem os elegeu para representarem quem os pôs nas listas. E o sistema foi decaindo, em evolução negativa para um quadro cada vez mais funcionalizado, com muito escasso poder dos deputados e muito reduzida capacidade critica, individual e colectiva”
José Ribeiro e Castro, Por uma Democracia de Qualidade

O sistema representativo português, materializado como esta no sistema de escolha e eleição dos deputados na Assembleia da República está bloqueado. Os deputados dependem unicamente da sua fidelidade às direções partidárias e aos aparelhos distritais para permanecerem em funções. Não são avaliados pelos eleitores em função da sua competência, empenho ou ligação ao seu eleitorado, mas em função da sua fidelidade (não confundir com “lealdade”) e da sua previsibilidade (por isso a maior parte dos deputados são hoje, ex-jotas, intensamente condicionados nas práticas internas de Aparelho).

De facto, precisamos de deputados que respondam – acima de tudo – perante os seus eleitores, e só depois perante o Aparelho e as lideranças. Mas para isso teremos que mudar o sistema: temos que instituir Primárias para a seleção e ordenação das listas distritais de deputados (com voto preferencial), de mecanismos de revogação de mandatos, de círculos uninominais e de sistemas de retorno eficiente e mensurável que metam os deputados a dialogarem diretamente com os seus eleitores. Precisamos de reformas, em suma!

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Categories: Democracia Participativa | Deixe um comentário

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