Monthly Archives: Setembro 2015

“Não são, por certo, as juventudes partidárias nem os departamentos de mulheres dos partidos, com a actual configuração e mentalidade, a melhorar os índices de participação feminina e juvenil e a protagonizarem a renovação e a mudança”

“Não são, por certo, as juventudes partidárias nem os departamentos de mulheres dos partidos, com a actual configuração e mentalidade, a melhorar os índices de participação feminina e juvenil e a protagonizarem a renovação e a mudança.
Pensamos mesmo que este tipo de organizações não tem sido senão centros de recrutamento de elites para a distribuição de cargos e lugares no aparelho de Estado e nos institutos e organismos dele dependentes.”
Alcídio Torres e Maria Amélia Antunes, O Regresso dos Partidos

Urge então perguntar (para desbloquear os Partidos e para os reformar a partir do seu interior): fará ainda sentido manter, nos partidos, como órgãos separados e paralelos as juventudes partidárias?…

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“Quem tomou parte nos últimos congressos do PS não pode deixar de observar a quase ausência de jovens”

“Quem tomou parte nos últimos congressos do PS não pode deixar de observar a quase ausência de jovens (uma tendência verificada em todos os partidos e que acompanha o aumento demográfico e a falta de renovação etária das estruturas partidárias), o aumento da média de idades de congresso para congresso, isto é, “eles são quase sempre os mesmos”, dizia, resignado, um delegado ao XV congresso dos socialistas.”
Alcídio Torres e Maria Amélia Antunes, O Regresso dos Partidos

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Há pensionistas com 303 euros de pensão e a pagarem 300 euros de IMI por ano.

Há pensionistas com 303 euros de pensão e a pagarem 300 euros de IMI por ano.
Imoral, Ultrajante e Escandaloso num Estado que somos todos nós.
E absolutamente indigno quando se pensa (e sabe) que há funcionários das finanças a receberem prémios por expulsarem idosos das suas casas quando estes deixam de conseguir pagar o IMI.

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Onde está a Justiça Fiscal?

Onde está a Justiça Fiscal em aumentos automáticos do IMI quando os preços do imobiliário estão ou estagnados ou queda?!…

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O Memorando de Entendimento previa um aumento de 250 milhões de euros na cobrança de IMI.

O Memorando de Entendimento previa um aumento de 250 milhões de euros na cobrança de IMI. Ora, o atual governo PSD/PP inscreveu no último OGE um aumento que já vai em mais 470 milhões em relação ao valor cobrado antes da troika.
(sim, a troika não saiu coisa nenhuma. A troika continua entre nós, no Governo)
Para travar esta louca espiral cobracionista que leva a confiscos automáticos e cruéis (com generosos prémios para os funcionários do con-fisco) de casas de família, o PS propôs varias vezes a reposição da cláusula de salvaguarda (inscrita pela própria Manuela Ferreira Leite na fórmula do imposto), especialmente tendo em conta que hoje o principal alvo do IMI são as famílias de classe média, subitamente massacradas pelo desemprego.
O bloco troikista PSD/PP rejeitou.
Várias vezes.
A recordar no dia de votar nas #Legislativas2015.

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“Na Assembleia da República, os deputados, em geral, deixaram de representar quem os elegeu para representarem quem os pôs nas listas”

“Na Assembleia da República, os deputados, em geral, deixaram de representar quem os elegeu para representarem quem os pôs nas listas. E o sistema foi decaindo, em evolução negativa para um quadro cada vez mais funcionalizado, com muito escasso poder dos deputados e muito reduzida capacidade critica, individual e colectiva”
José Ribeiro e Castro, Por uma Democracia de Qualidade

O sistema representativo português, materializado como esta no sistema de escolha e eleição dos deputados na Assembleia da República está bloqueado. Os deputados dependem unicamente da sua fidelidade às direções partidárias e aos aparelhos distritais para permanecerem em funções. Não são avaliados pelos eleitores em função da sua competência, empenho ou ligação ao seu eleitorado, mas em função da sua fidelidade (não confundir com “lealdade”) e da sua previsibilidade (por isso a maior parte dos deputados são hoje, ex-jotas, intensamente condicionados nas práticas internas de Aparelho).

De facto, precisamos de deputados que respondam – acima de tudo – perante os seus eleitores, e só depois perante o Aparelho e as lideranças. Mas para isso teremos que mudar o sistema: temos que instituir Primárias para a seleção e ordenação das listas distritais de deputados (com voto preferencial), de mecanismos de revogação de mandatos, de círculos uninominais e de sistemas de retorno eficiente e mensurável que metam os deputados a dialogarem diretamente com os seus eleitores. Precisamos de reformas, em suma!

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“São às dúzias as matérias que são votadas (pelos deputados) sem se ter plena e absoluta consciência do que se está a fazer”

“São às dúzias as matérias que são votadas (pelos deputados) sem se ter plena e absoluta consciência do que se está a fazer. A analise dos diplomas é segmentada por comissões e o trabalho coletivo horizontal é escasso, quando não nulo. Na pratica que conheço, raramente discutimos ou analisamos um diploma – e, quando o fazemos, é apenas sobre um determinado tópico que suscitou especial controvérsia ou mereceu a atenção especifica de alguém. Tudo o mais, ou seja, quase tudo, passa sem a mais leve apresentação analítica ou aturado debate critico em grupo parlamentar”
José Ribeiro e Castro, Por uma Democracia de Qualidade

Ou seja, a maioria dos deputados que elegemos, reelegemos e em quem confiamos quanto a representarem devidamente (de forma consciente e informada) os nossos interesses enquanto cidadãos são, de facto, apenas “máquinas de votar”.

Onde está a democracia num sistema que assenta na obediência cega, acrítica e sem pensamento dos deputados, da sua fidelidade à orientação de voto determinada pela direção de bancada e que produz um efetivo desligamento do deputado em relação aos seus eleitores e à comunidade local que – teoricamente – representa?

Não pode, não deve, haver voto parlamentar sem que todos os deputados sejam confrontados com um breve resumo e momento de debate interno, com os deputados especializados nessa matéria (e todos devem ter uma qualquer especialidade). Não pode, não deve, haver voto parlamentar sem que todos tenham o poder para votarem contra, sem qualquer repreensão ou punição, nas matérias que julguem violar os seus princípios e os interesses da comunidade que representam. Liberdade parlamentar absoluta (mas com lealdade e sem embarcar em guerrilhas internas de disputa de poder) é o que defendo para os deputados da Assembleia da República.

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As Finanças atualizam o valor do IMI inserindo a correcção da inflação.

As Finanças atualizam o valor do IMI inserindo a correcção da inflação.
Mas não têm em conta a desvalorização, por antiguidade do prédio, nem têm em conta a atual grande desvalorização de terrenos e prédios dos últimos anos.
Absurdo. Muito lucrativo para as Finanças (e para os Fiscais que recebem prémios).
Extremamente injusto.
(ainda acha que votar PSD/PP nas #Legislativas2015 é uma opção?)

O estado de conservação do imóvel, proposto pelo PS, e sempre recusado pelo PSD e PP, não faz hoje parte da fórmula de cálculo do IMI.
Absurdo, chocante e sádico se soubermos que todos os dias famílias com menores são expulsos das suas casas por causa de dividas de IMI.
A recordar nas próximas #Legislativas2015.

O IMI é hoje uma das principais causas de penhoras de casas de família. Isto indica que se passaram todos os limites de razoabilidade e humanidade.
A não esquecer que o governo que subiu o IMI a este nível (e acabou com a cláusula de salvaguarda para a classe media) é o mesmo que se apresentará este ano a eleições #Legislativas2015.
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