“O que propomos – é o modelo para que a Constituição apontou na reforma de 1997 – é um sistema em que convivem círculos uninominais e círculos plurinominais, sendo os plurinominais distritais ou regionais e podendo haver ainda um circulo nacional de compensação”

“O que propomos – é o modelo para que a Constituição apontou na reforma de 1997 – é um sistema em que convivem círculos uninominais e círculos plurinominais, sendo os plurinominais distritais ou regionais e podendo haver ainda um circulo nacional de compensação. Como referencia, podemos usar um sistema bem experimentado e que não gera nenhum daqueles efeitos atacados por Rui Sá e Francisco Louçã: o sistema alemão (embora retirando-lhe a exigência do mínimo de 5% de votos, que é uma limitação injusta e, entre nós, inconstitucional).
Aqui, os eleitores têm dois votos: um, para votar no deputado que querem (uninominal); outro, para votar no partido da sua preferência (lista plurinominal). E cada circunscrição regional tem os seus deputados divididos por dois tipos de círculos: o circulo regional, onde se apresentam listas plurinominais à metade dos lugares; e tantos círculos uninominais (no interior do circulo regional) quantos os outros lugares a eleger, ou seja, a outra metade.”
José Ribeiro e Castro, Jornal i, 19 janeiro 2015

Este modelo parece ser também o favorecido pelo atual Secretário-Geral do PS e por Alvaro Beleza (e que muito recentemente surgiu numa conversa com o Daniel Adrião) havendo igualmente sinais de que o PSD estaria disponível para aceitar uma revisão da Lei Eleitoral (que exige uma maioria de 2/3) que fosse nesta direção.

O sistema permitiria evitar o não desperdício de votos que atualmente se regista nas eleições portugueses e que remove do Parlamento os partidos que tendo votos suficientes para elegerem deputados os têm dispersos por vários distritos e corrigiria igualmente a estranha disfunção de deputados diferentes, com assento parlamentar, representarem quantidades de eleitores completamente diferentes, dependendo dos requisitos eleitos dos seus respetivos distritos.

Esta proposta de replicação do interessante modelo eleitoral alemão permitiria igualmente identificar o “nosso” deputado, terminando com este anonimato que desresponsabiliza e nega a existência de um vínculo forte e direto entre eleito e eleitor.

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Categories: Democracia Participativa | Deixe um comentário

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