As causas gémeas para a crise das Democracia

“As causas gémeas (para a crise das Democracia) são a “delegação”: uma fé inquestionável na delegação. Ser capaz de delegar tarefas noutros é, sem dúvida, uma das bases da nossa sociedade. Contudo, a delegação só pode funcionar se existirem mecanismos que possam assegurar um alinhamento entre os desejos de quem delega e as acções do seu representante ou agente. Estes mecanismos podem assumir diversas formas, alguns deles podem ser incentivos para bons desempenhos, outros podem ser normas sociais. Mesmo na ausência de supervisão, normas como uma cultura que promove a honestidade, o profissionalismo ou, no caso concreto da politica, um compromisso a um ideal de serviço público, pode induzir o agente a agir de acordo com os interesses do representado.”
Manuel Arriaga, Rebooting Democracy

Não existe representação na democracia sem delegação de poder politico. E não pode haver verdadeira delegação se não houver – por parte dos cidadãos que pelo voto realizaram essa delegação – se não houver formas de anular, a qualquer momento, essa delegação.

Obviamente, que devem existir patamares mínimos de revogação da delegação democrática, estabelecendo, por exemplo, quantidades mínimas para petições com capacidade para revogarem mandatos ou, eventualmente, prazos mínimos para o exercício de mandatos, permitindo a revogação apenas, na segunda metade dos mesmos. Por outro lado, se num dado circulo ocorrer uma certa percentagem de revogações de mandatos devem ser convocadas novas eleições.

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Categories: Democracia Participativa | Deixe um comentário

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