“Em 2010, no Estado norte-americano do Oregon, os governantes concordaram em introduzir uma inovação substancial na forma como os votos eram medidos”

“Em 2010, no Estado norte-americano do Oregon, os governantes concordaram em introduzir uma inovação substancial na forma como os votos eram medidos.
O que fizeram foi introduzir uma “camada” deliberativa ao processo. Antes do referendo ter lugar, um painel com 24 cidadãos aleatoriamente escolhidos deliberaram durante vários dias sobre  medidas propostas [para a reforma da lei eleitoral desse Estado dos EUA]. Depois de entrevistarem defensores de ambos os lados e consultaram peritos científicos que lhes deram informações detalhadas sobre os temas, estes cidadãos estudaram cuidadosamente as questões e concluíram os seus trabalhos produzindo uma declaração pública.”
Manuel Arriaga, Reinventar a Democracia

Esta “camada deliberativa” introduziria na Democracia, sem um corte radical com as formas representativas convencionais de exercício democrático um novo impulso para a Participação e, paralelamente, uma forma mais aperfeiçoada de representação: este painel deliberativo, escolhido aleatoriamente entre todos os eleitores e não por eleições onde o peso do dinheiro, das classes económicas mais favorecidas e o acesso aos Media, fazem toda a diferença, garantia uma representação neste órgão deliberativo mais adequada e mais próxima da verdadeira realidade sobre a qual recai a decisão em analise.

Neste modelo de sociedade, entre os órgãos representativos convencionais (Parlamentos nacional e locais, Executivos nacionais e autárquicos e Presidência da República) introduzir-se-ia uma camada (nacional e local) Deliberativa (com um papel consultivo e com poder “único” de lançar referendos nacionais e locais), renovada numa base anual, apoiada por facilitadores e por painéis de “peritos contrários”. Entre a camada representativa (que já temos) e esta nova camada deliberativa poderíamos ainda adicionar ferramentas de Democracia Participativa (referendos revogatórios, círculos uninominais, listas abertas, primárias, voto preferencial, etc).

Esta democracia em tripla camada, agindo todas em concertação e coordenação garantiria o “salto quântico” de que carecemos para resolver os bloqueios democráticos da sociedade actual e daria um contributo decisivo para a renovação dos partidos e da democracia.

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Categories: Democracia Participativa | Deixe um comentário

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