“O que podemos fazer para monitorizar os políticos depois de os elegermos?”

“O que podemos fazer para monitorizar os políticos depois de os elegermos? (…) é evidente que tem que existir uma espécie de mecanismo de emergência que nos deve permitir travar a classe politica de adoptar uma medida que crie uma severa oposição pública. (…) Podemos encontrar este “botão de pânico” na Suíça: os referendos de iniciativa Cidadã. Através da reunião de um número suficiente de assinaturas, os cidadãos que se opõem fortemente a uma medida do governo podem sujeitá-la a um voto popular:
Em primeiro lugar, organizar um referendo e recolher o número mínimo de assinaturas é frequentemente uma tarefa difícil. Isto significa que, a menos que se criem medidas adequadas, grupos especiais de interesse com acesso a grandes quantias de dinheiro podem ter vantagens especiais nesses referendos. Por isso, é necessário garantir que essas campanhas são financiadas exclusivamente através de pequenas contribuições individuais.
Em segundo lugar, logo que as assinaturas tenham sido recolhidas e esteja determinado que um referendo vai mesmo ter lugar, todos os lados em oposição devem ter acesso a um valor igual por parte do Estado.
Em terceiro lugar, é importante que os resultados desse referendo sejam respeitados. Dados os actuais níveis globais de abstenção, é frequente ter referendos com abstenção acima dos 50%. De forma demasiado frequente, os políticos podem achar que a sociedade civil não conseguem apoiar um referendo que se lhes oponha devido a esta abstenção.”
Manuel Arriaga, Rebooting Democracy

Sem este “botão de pânico” não pode haver verdadeira democracia, mas apenas ditadura formal de quatro em quatro anos, com um breve período democrático no mês que precede os actos eleitorais. E isto é uma “democracia condicionada”, não é uma “democracia real”.
Estamos em pleno século XXI, onde o acesso à Internet é praticamente ubíquo e onde a tecnologia se foca agora nas tecnologias móveis. É incompreensível que esta Revolução Digital não tenha tido ainda uma expressão democrática entre nos. Agora, pode ser possível convocar e fazer uma campanha de um referendo a uma fracção dos custos de antigamente (usando a Internet e as redes sociais). Agora, é possível chegar mais depressa e de forma mais direccional a mais cidadãos. Agora, é possível ter um feedback mais rápido e mais correto sobre a reacção dos cidadãos às propostas do referendo, mesmo antes dele chegar às urnas.
Se os custos de uma campanha em prol (ou contra uma pergunta referendária), também caiu a possibilidade de o referendo não conseguir uma validação de participação acima de metade do eleitorado. O uso da Internet, das votações a partir de qualquer lugar (de forma segura, com o chip cifrado do cartão de cidadão, p.ex.) vão fazer cair os níveis de abstenção. O futuro está ai. E, cedo ou tarde, os cidadãos vão exigir a sua adopção.
A questão está, apenas, em saber que partidos vai liderar esta revolução tranquila.

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Categories: Democracia Participativa | Deixe um comentário

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