Small is Beautiful na República

Para os pensadores políticos do século XVIII, as Repúblicas tinham que ser territorialmente pequenas. A Monarquia era adequada apenas a grandes Estados, mas não Repúblicas. Para estes politólogos, à medida que aumentava o tamanho do Estado, mais se esticavam os laços entre os cidadãos e o seu sentimento de identidade comum, removendo, por exemplo, o impulso para a virtude pública.

E de facto, a distancia (física e emocional) entre governados e governantes é hoje um dos problemas da democracia. Esta distanciação é ainda mais significativa nas instituições europeias onde – apesar de todos os progressos na telepresença – os políticos exercem o seu mandato democrático (quando o têm…) longe dos seus eleitores e dos seus países, descontextualizados e num ambiente que favorece a criação e preservação de relações inter-pares ou com lobbies multinacionais e o afastamento das suas bases e raízes locais e nacionais. Ademais, a eurocracia incorpora toda uma casta de funções de alta responsabilidade e impacto (funcionalismo europeu, CE, BCE e Conselho Europeu) onde não há qualquer forma de controlo democrático, nem eletivo nem na forma de revogação ou iniciativa de mandatos ou normas por via referendária.

Só pode haver sentimento de pertença, confiança e autoridade na forma “moderada” de federalismo europeu se houver expressão democrática na transferência de soberania da esfera nacional para a europeia.

A nível nacional só pode haver bom governo se houver descentralização. E não uma “descentralização” para entidades abstratas que, em Portugal, nunca tiveram verdadeira existência histórica ou cultural, as “regiões”, mas para aquelas entidades que estando na pirâmide relacional entre o cidadão e o Estado mais próximas estão do cidadão, as autarquias locais e, muito particularmente, os municípios.

So pode haver “democracia de proximidade”, em Portugal, com uma verdadeira descentralização municipalista que transfira do Estado central para as autarquias competências e recursos que possam ser mais facilmente fiscalizados e controlados pelos cidadãos, com menos escalas de intermediação entre a colecta fiscal e o regresso da mesma à comunidade.

A descentralização municipalista é assim a verdadeira “Reforma do Estado” que está ainda por cumprir.

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Categories: Democracia Participativa | Deixe um comentário

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