Um Governo (Poder Executivo) realmente democrático e participativo

Perante a situação de bloqueio quase total do sistema democrático, do seu sequestro por parte dos Interesses que se apropriaram da República e de parcelas crescentes dos orçamentos públicos, importa colocar tudo em questão.
Os modelos do passado não são modelos acabados, dogmaticamente fechados e impossíveis de alterar. Os modelos de governação e de democracia podem e devem ser questionados. Neste contexto e se cada cidadão pudesse escolher, entre uma lista apresentada por cada partido político escolher para candidato a cada ministério, um entre vários candidatos e, depois no acto eleitoral, ordenar a sua preferência (voto preferencial), não teríamos um regime mais democrático e um governo mais legitimado?
Os partidos políticos estão condicionados na sua capacidade para se adaptarem e evoluírem. Uma forma de quebrarem esse bloqueio seria o de concederem aos cidadãos um papel central na constituição dos governos, removendo esse processo das atuais incertezas e negociações entre núcleos e grupos internos, para a mesa pública e transparente da democracia.
Um governo onde os ministros fossem escolhidos, para as suas pastas (eventualmente, com “opções B ou C”) pelos eleitores seria um governo mais legítimo, mas competente e mais livre de condicionalismos ou pressões dos aparelhos partidários. Obviamente, estes ministros teriam que ser deputados, por forma a terem passado previamente por esse crivo democrático. Obviamente, esses deputados só poderiam ir a sufrágio depois de terem merecido essa colocação depois de terem atravessado – com sucesso – eleições abertas a simpatizantes com voto preferencial para as suas listas distritais de candidatos a deputados.
De facto, cada ministro em cada lista partidária poderia ir a eleições com o seu próprio manifesto, compromissos eleitorais e currículo disponíveis na Internet, num site da Comissão Nacional de Eleições. Após eleito este governo – realmente participativo, realmente democrático – os cidadãos poderiam sempre exigir a revogação do mandato desse ministro específico com base ao afastamento entre as medidas e propostas listas no seu manifesto eleitoral através de referendos revogatórios de mandatos de iniciativa cidadã.
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Categories: Democracia Participativa | Deixe um comentário

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