Daily Archives: 2015/06/08

Um Governo (Poder Executivo) realmente democrático e participativo

Perante a situação de bloqueio quase total do sistema democrático, do seu sequestro por parte dos Interesses que se apropriaram da República e de parcelas crescentes dos orçamentos públicos, importa colocar tudo em questão.
Os modelos do passado não são modelos acabados, dogmaticamente fechados e impossíveis de alterar. Os modelos de governação e de democracia podem e devem ser questionados. Neste contexto e se cada cidadão pudesse escolher, entre uma lista apresentada por cada partido político escolher para candidato a cada ministério, um entre vários candidatos e, depois no acto eleitoral, ordenar a sua preferência (voto preferencial), não teríamos um regime mais democrático e um governo mais legitimado?
Os partidos políticos estão condicionados na sua capacidade para se adaptarem e evoluírem. Uma forma de quebrarem esse bloqueio seria o de concederem aos cidadãos um papel central na constituição dos governos, removendo esse processo das atuais incertezas e negociações entre núcleos e grupos internos, para a mesa pública e transparente da democracia.
Um governo onde os ministros fossem escolhidos, para as suas pastas (eventualmente, com “opções B ou C”) pelos eleitores seria um governo mais legítimo, mas competente e mais livre de condicionalismos ou pressões dos aparelhos partidários. Obviamente, estes ministros teriam que ser deputados, por forma a terem passado previamente por esse crivo democrático. Obviamente, esses deputados só poderiam ir a sufrágio depois de terem merecido essa colocação depois de terem atravessado – com sucesso – eleições abertas a simpatizantes com voto preferencial para as suas listas distritais de candidatos a deputados.
De facto, cada ministro em cada lista partidária poderia ir a eleições com o seu próprio manifesto, compromissos eleitorais e currículo disponíveis na Internet, num site da Comissão Nacional de Eleições. Após eleito este governo – realmente participativo, realmente democrático – os cidadãos poderiam sempre exigir a revogação do mandato desse ministro específico com base ao afastamento entre as medidas e propostas listas no seu manifesto eleitoral através de referendos revogatórios de mandatos de iniciativa cidadã.
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Citações de Ian McEwan

“A maior parte das vitimas dos jiadistas é muçulmana. Nos últimos anos, são já milhares e milhares de mortos. É compreensível que fiquemos horrorizados quando aparecem filmes no Youtube de um americano ou de um britânico a serem decapitados, mas esquecemos que na mesma altura 1500 iraquianos foram obrigados a marchar para o deserto, antes de serem abatido”
Ian McEwan
“As mudanças climáticas são como a morte. Sabemos que vai acontecer-nos, mais tarde ou mais cedo, mas não queremos pensar no assunto”
Ian McEwan
“O islamismo, que não deve ser confundido com o Islão, é uma ideologia muito poderosa, fornece muita segurança e certezas, está cheia de absolutos. E há muitas pessoas perdidas no mundo que se agarram a essas certezas.”
Ian McEwan
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Há algumas semanas, organizei um debate sobre “reinventar a Democracia” com Manuel Arriaga na Livraria Barata (Avenida de Roma).

Há algumas semanas, organizei um debate sobre “reinventar a Democracia” com Manuel Arriaga na Livraria Barata (Avenida de Roma).
A Barata é um espaço agradável, com ampla oferta livresca e grandes pergaminhos na defesa da Democracia e da liberdade de expressão em Portugal e já organizei aqui vários eventos de cidadania.
Mas não gosto de abusar, por isso procuro sempre outros espaços.
Numa dessas buscas, abordei a Livraria Ferin. A qual aceitou inicialmente acolher um destes debates, para, dias depois, aparecer com uma exigência de algumas centenas de euros…
Obviamente, não aceitei e acabei realizando este evento, mais uma vez, na Barata.
Quem perdeu? A Ferin, que ficou com a sala de debates vazia na cave, não trouxe leitores nem potenciais compradores à sua livraria nem vendeu os livros sobre tratava o debate.
Azar.
E bem feito para quem coloca a ganância do lucro imediato acima de tudo.

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