Daily Archives: 2015/05/16

“Uma coisa é certa: para os cidadãos, é sedutor serem eles próprios a tomar as decisões sobre os assuntos que lhes dizem respeito”

“Uma coisa é certa: para os cidadãos, é sedutor serem eles próprios a tomar as decisões sobre os assuntos que lhes dizem respeito. O partido que perfilhasse tal reforma, ganhava seguramente as eleições. Só que, seguidamente, perdia o poder que acabasse de ganhar. E vamos admitir sem reserva que os cidadãos titulares da opinião pública vencida acatavam como cordeiros a opinião vencedora sem passarem a exigir de pronto a repetição da consulta? Sabemos com que virtudes e defeitos funciona a democracia representativa. Mas ainda não sabemos como funciona a democracia directa.”
António de Almeida Santos, na introdução de “O Regresso dos Partidos”

Na verdade, sabemos como funciona a democracia directa. Sabemos que funciona e bem. O exemplo da Suíça que vive em democracia directa há varias centenas de anos é um bom exemplo de como uma democracia referendária, como referendos revogatórios (que anulam decisões governamentais) e normativos (que impõem leis e normas) funciona. E de como, esse funcionamento é compatível com o “interesse geral”, com estabilidade orçamental e com altos padrões de desenvolvimento humano e económico.

Uma democracia participativa de Esquerda é, de facto, o modelo de sociedade que defendo: uma democracia de base, de proximidade, que devolve aos cidadãos um papel central nas decisões que lhe dizem respeito e onde a sua influencia é proporcional à proximidade do problema ou decisão em cima da mesa. Uma democracia participativa é assim um outro termo para “democracia semidireta”, que mescla mecanismos convencionais de representatividade (representantes eleitos) com mecanismos directos (referendos propositivos e revogatórios), revogações de mandatos e leis, iniciativas legislativas de cidadãos, petições avançadas, círculos uninominais e primárias internas nos partidos, etc, etc.

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