Monthly Archives: Maio 2015

Assim como defendo que o número mínimo de assinaturas para formar um novo partido deve descer dos (absurdos) actuais 7500

Assim como defendo que o número mínimo de assinaturas para formar um novo partido deve descer dos (absurdos) actuais 7500, para o mesmo valor que se exigia em 1974 (5000) também defendo a aplicação do artigo 21 do decreto-lei 595/74 que decreta a extinção dos partidos cujo número de filiados se tornasse inferior a quatro mil. Extinguir os partidos mortos é tão importante para a reforma da partidocracia, como a reestruturação interna dos “partidos velhos” e a aparição de “partidos novos”. Este tríptico é, de facto, essencial (na sua totalidade) para a renovação da democracia em Portugal, para a sua credibilização e para a transformação (que desejamos e promovemos) numa Democracia 2.0, mais participada e participativa.

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“No plano interno, a transferência de parte de soberania para órgãos supranacionais não pode assumir um aspecto quase furtivo que dispense a participação da população num processo decisório que a todos afecta”

“No plano interno, a transferência de parte de soberania para órgãos supranacionais não pode assumir um aspecto quase furtivo que dispense a participação da população num processo decisório que a todos afecta. Assim, se no plano externo não é aceitável a existência de “Estados pária”, a nível interno ainda não é menos admissível que a condição de “pária” recaia sobre os cidadãos pelo simples facto de esse atributo implicar a perda dos direitos que identificam a cidadania”
José Filipe Pinto, O Poder em Portugal

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No começo de março de 2015, o Canadá foi processado – com sucesso – por se ter atrevido a recusar uma grande licença de mineração que ameaçava criar um caos ambiental na Nova Escócia.

No começo de março de 2015, o Canadá foi processado – com sucesso – por se ter atrevido a recusar uma grande licença de mineração que ameaçava criar um caos ambiental na Nova Escócia. O processo correu no âmbito dos acordos NAFTA (“North America Free Trade Agreement”) e nos “tribunais” ISDS (“Investor State Dispute Settlement”).

Os ISDS são também uma parte central do TTIP, agora em negociação entre a União Europeia e os EUA. Sendo necessário recordar que não são “tribunais” no sentido convencional do termo, mas “agências privadas”, compostas unicamente por advogados de negócios, que permitem que empresas multinacionais processem governos nacionais, sem direito de apelo (!) a nenhuma instância nacional ou internacional. Por outro lado, recorrer a estes tribunais é dispendioso, tanto que um pequeno pais pode optar por negociar com a multinacional apenas por não ter recursos para suportar um caso num ISDS.

Num caso decidido num ISDS (da NAFTA) e referente a uma decisão do governo canadiano por uma região usada como zona de reprodução de várias espécies sob ameaça de extinção a multinacional Bilcon (EUA) exigia que essa região lhe fosse aberta porque “tinha investido tempo e dinheiro no projeto” e procurava 300 milhões de dólares como “compensação”. O ISDS daria razão à Bilcon, mesmo sem que existisse qualquer “quebra de contrato” por parte do Governo ou um “tratamento vantajoso” sobre uma qualquer empresa concorrente (canadiana). O ISDS deu razão à multinacional apenas porque esta se opôs a uma regulação ambiental. E este facto, significa que, daqui em diante, o governo canadiano nunca mais poderá legislar ou tomar decisões executivas com base a razões ambientais sem antes ponderar a possibilidade de, em consequencia, vir a ser processado por multinacionais.

E de facto, não é a primeira vez que o Canadá é processado e perde nestes ISDS… Previamente, já tinha sido forçado a “compensar” multinacionais que usavam aditivos perigosos ou que tencionam importar lixo tóxico (no ultimo caso não pagou mas reverteu a proibição)

Alguns defensores do TTIP e do modelo dos ISDS alegam que só os países em desenvolvimento é que perdem estes processos mas o Canadá perdeu e tem acesso ao tipo de recursos que um pais desenvolvido tem… Provando que até as grandes potencias perdem processos nos ISDS.

De recordar que, em 2014, a COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista já se havia pronunciado contra o TTIP apelando à direcção do PS para que assumisse uma posição de oposição a este tratado.

Fonte:
http://www.globaljustice.org.uk/blog/2015/mar/25/if-you-want-know-why-ttip-would-be-nightmare-look-what-just-happened-canada

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#SabiaQue na Eslovénia (ao contrario de Portugal) os movimentos independentes podem concorrer ao Parlamento?

#SabiaQue na Eslovénia (ao contrario de Portugal) os movimentos independentes podem concorrer ao Parlamento? Sim, defendo a presença de deputados eleitos em listas não-partidárias na Assembleia da República, como forma de estimular à reforma dos partidos políticos, de dar mais opções (mais democracia) aos sufrágios eleitorais e de aumentar a possibilidade de combinações parlamentares de apoio à formação de um governo ou à aprovação de um Orçamento Geral de Estado.

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“Os cidadãos começam a questionar se os partidos estabelecidos se tornaram parte do Estado e se perderam a sua capacidade para sentir os problemas que afectam os cidadãos”

“Os cidadãos começam a questionar se os partidos estabelecidos se tornaram parte do Estado e se perderam a sua capacidade para sentir os problemas que afectam os cidadãos”
Everhard Holtmann, politólogo alemão

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“No caso português, a reduzida militância, a volatilidade do voto, sobretudo entre a elite governante e a alternativa, e a elevada abstenção eleitoral são os principais sintomas visíveis e quantificáveis desse distanciamento”

“No caso português, a reduzida militância, a volatilidade do voto, sobretudo entre a elite governante e a alternativa, e a elevada abstenção eleitoral são os principais sintomas visíveis e quantificáveis desse distanciamento.
Um fenómeno que não é novo. Basta recordar que no final da I República – um regime que reduziu o sufrágio – a abstenção total chegou a atingir 86%, uma quase sobreposição dos conceitos de eleitor e eleito.”
José Filipe Pinto, o Poder em Portugal

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“A superação da crise (dos partidos) não se compadece com a manutenção de feudos ou monopólios de agências de profissionais da politica”

“A superação da crise (dos partidos) não se compadece com a manutenção de feudos ou monopólios de agências de profissionais da politica e, como tal, exige a participação – ativa e passiva – dos novos movimentos sociais, situação que levará à construção de outro modelo de sistema eleitoral através de alterações de algumas das suas três dimensões: fórmula eleitoral, estrutura dos círculos eleitorais e estrutura do escrutínio”
José Filipe Pinto, o Poder em Portugal

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Portugal é o terceiro país europeu com menos investimentos (15% do PIB),

Portugal é o terceiro país europeu com menos investimentos (15% do PIB), mas o novo pacote de fundos comunitários e os juros mais baixos estão a reanimar a economia. Sinais positivos, ainda ténues, de uma retoma que ainda corre a ritmo muito lento e sem significativa recuperação do Emprego criando a percepção crescente de que hoje em dia – por causa da virtualização da economia e do sistema financeiro – é possível haver retomas sem crescimento do Emprego…

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“Falta construir uma maior aproximação de gente que esteve separada no confronto das primárias”

“Falta construir uma maior aproximação de gente que esteve separada no confronto das primárias. O meu partido não pode prescindir – e isso não vai acontecer – do Álvaro Beleza, do João Proença, do Miguel Laranjeiro, do Óscar Gaspar, do Miguel Ginestal ou dos presidentes de metade das federações. A capacidade de unir de António Costa tem de produzir resultados nos próximos tempos”
Eurico Brilhante Dias. 10 abril 2015

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Syriza e Podemos

1. Não defendo o Syriza. Defendo que a expressão eleitoral que o Syriza resultou do descontentamento generalizado dos eleitores de Esquerda (ex-PASOK) perante as políticas de austeridade cega e socialmente insensíveis
2. Não defendo o Podemos. Defendo as formas avançadas de democracia participativa que ele usa e as metodologias de democracia electrónica que adoptou.
3. Defendo que o PS reflicta sobre o que levou o Syriza ao Poder e tornou o Podemos um dos maiores partidos espanhóis.
Disto isto:
a. não há condições para “fazer” um Syriza em Portugal (o BE é um seu triste émulo)
b. não há condições para “fazer” um Podemos em Portugal (em Portugal, o PC e o BE decapitaram os Indignados em Portugal)
c. há condições para aplicar os métodos e ferramentas de democracia participativa num partido como o PS, usando os princípios da “Esquerda Participativa” de Hillary Wainright e a capacidade de regeneração interna que o partido já demonstrou ter em várias ocasiões.

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“É uma evidência a crescente desafeição de cada vez mais cidadãos pela classe politica em geral, e pelos partidos políticos em particular (…) crescente desinteresse dos cidadãos pelo exercício do direito de voto”

“é uma evidência a crescente desafeição de cada vez mais cidadãos pela classe politica em geral, e pelos partidos políticos em particular (…) crescente desinteresse dos cidadãos pelo exercício do direito de voto, no aumento continuado da abstenção, na explosão critica sobre o insucesso organizacional e funcional dos partidos, na tendencial sobreposição da lógica dos interesses à lógica dos princípios, das ideologias, das convicções e dos valores, e sobretudo no reforço do distanciamento entre eleitos e eleitores.”
António de Almeida Santos, na introdução de “O Regresso dos Partidos”

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Segundo o modelo do voluntariado cívico formulado por Sidney Verba, Lehman Schlozman e Henry E. Brady e citado em “O Regresso dos Partidos” (Alcidio Torres e Maria Amélia Antunes) existem três razões para a não participação ativa dos cidadãos

Segundo o modelo do voluntariado cívico formulado por Sidney Verba, Lehman Schlozman e Henry E. Brady e citado em “O Regresso dos Partidos” (Alcidio Torres e Maria Amélia Antunes) existem três razões para a não participação ativa dos cidadãos:
1. Porque não podem
2. Porque não querem
3. Porque ninguém lhes pediu

Existem duas vias resolver este problema: o aumento das formas pelas quais os cidadãos se podem comprometer numa causa politica e cívica, reforçando normas sociais demasiado difusas e o dever cívico do cidadão. Por outro lado, os partidos e as associações cívicas devem melhorar as suas formas de recrutamento e de integração dos novos aderentes, com fluxos de adesão e inclusão que sejam gratificantes, eficazes e sejam úteis e dêem aos novos aderentes a sensação e prática de utilidade e eficácia na organização.

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Crítica a Almeida Santos

“Quando se responsabiliza a democracia representativa, e em particular os partidos políticos, pelo que de mal acontece, esquecem-se pelo menos duas coisas: esquece-se que ainda não foram demonstradas as aptidões da democracia directa – as suas virtudes e os seus defeitos – e que a chamada crise da democracia representativa, em particular dos partidos, seus intermediários e agentes, não é uma crise civilizacional isolada, antes um dos aspectos de uma crise mais vasta, e nem sequer o aspecto mais relevante das colectivas razões de queixa”
António de Almeida Santos, na introdução de “O Regresso dos Partidos”

De facto, e ao contrario do que alega Almeida Santos, a democracia directa já foi experimentada (e com muito sucesso) na Suíça… E que os cidadãos, hoje que os níveis de qualificação académica, de acesso à informação e de desenvolvimento são dos mais altos da historia, estamos perante uma cidadania que exige mais e melhor participação. Se os partidos não perceberem isso estarão condenados à extinção. Porque os cidadãos querem mais e vão ter mais. Com estes partidos ou com outros que ainda estão por aparecer.

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“Uma coisa é certa: para os cidadãos, é sedutor serem eles próprios a tomar as decisões sobre os assuntos que lhes dizem respeito”

“Uma coisa é certa: para os cidadãos, é sedutor serem eles próprios a tomar as decisões sobre os assuntos que lhes dizem respeito. O partido que perfilhasse tal reforma, ganhava seguramente as eleições. Só que, seguidamente, perdia o poder que acabasse de ganhar. E vamos admitir sem reserva que os cidadãos titulares da opinião pública vencida acatavam como cordeiros a opinião vencedora sem passarem a exigir de pronto a repetição da consulta? Sabemos com que virtudes e defeitos funciona a democracia representativa. Mas ainda não sabemos como funciona a democracia directa.”
António de Almeida Santos, na introdução de “O Regresso dos Partidos”

Na verdade, sabemos como funciona a democracia directa. Sabemos que funciona e bem. O exemplo da Suíça que vive em democracia directa há varias centenas de anos é um bom exemplo de como uma democracia referendária, como referendos revogatórios (que anulam decisões governamentais) e normativos (que impõem leis e normas) funciona. E de como, esse funcionamento é compatível com o “interesse geral”, com estabilidade orçamental e com altos padrões de desenvolvimento humano e económico.

Uma democracia participativa de Esquerda é, de facto, o modelo de sociedade que defendo: uma democracia de base, de proximidade, que devolve aos cidadãos um papel central nas decisões que lhe dizem respeito e onde a sua influencia é proporcional à proximidade do problema ou decisão em cima da mesa. Uma democracia participativa é assim um outro termo para “democracia semidireta”, que mescla mecanismos convencionais de representatividade (representantes eleitos) com mecanismos directos (referendos propositivos e revogatórios), revogações de mandatos e leis, iniciativas legislativas de cidadãos, petições avançadas, círculos uninominais e primárias internas nos partidos, etc, etc.

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Citações Amos Oz

“O fanático está mais interessado no outro do que em si mesmo, pela simples razão de que um “eu” bastante exíguo, ou mesmo nenhum mesmo”
Amos Oz, Contra o fanatismo
História contada por Amos Oz: num café, em Jerusalém, está sentado Deus e à sua frente um velho que lhe pergunta: “Querido Deus, por favor, diz-me qual é a fé verdadeira? A católica romana, a protestante, talvez a judaica, acaso a muçulmana? Qual fé é a verdadeira?” E, nesta historia, Deus responde: “para te dizer a verdade. Meu filho, não sou religioso, nunca o fui, nem sequer estou interessado na religião”
Amos Oz, Contra o Fanatismo
“O fanático tende a anular-se a si próprio para facilitar a realização do próximo ou o bem-estar da geração seguinte. O auto-sacrificio costuma infligir terríveis sentimentos de culpa ao seu beneficiário, manipulando-o ou mesmo controlando-o”
Amos Oz, Contra o Fanatismo
“O fanático morre de amores pelo outro. Das duas uma: ou nos deita os braços ao pescoço porque nos ama de verdade, ou se atira à nossa garganta em caso de sermos irrecuperáveis”
Amos Oz, Contra o fanatismo
“A essência do fanatismo reside no desejo de obrigar os outros a mudar”
Amos Oz, Contra o fanatismo
“Talvez o pior aspecto da globalização seja a infantilização do género humano, o “jardim de infância global”, cheio de brinquedos e adereços, rebuçados e chupas-chupas”
Amos Oz, Contra o fanatismo
Sobre o conflito israelo-palestiniano: “um choque entre quem tem razão e quem tem razão, um choque entre uma reivindicação muito convincente, muito profunda, muito poderosa, e outra reivindicação muito diferente mas não menos convincente, não menos poderosa, não menos humana”
Amos Oz, Contra o fanatismo
“O pacifista europeu normal insiste em que o Mal supremo do mundo é a guerra. No meu vocabulário, a guerra é terrível, se bem que o Mal supremo não seja a guerra, seja a agressão. Se, em 1939, toda a gente menos a Alemanha tivesse insistido em que a guerra era o pior de todos os males do mundo, Hitler seria agora o dono do Universo”
Amos, Contra o fanatismo
“Israel deve voltar à proposta inicial de 1948 e, inclusivamente, à anterior a essa data: reconhecimento por reconhecimento, condição de Estado por condição de Estado, independência por independência, segurança por segurança”
Amos Oz, Contra o fanatismo
“A minha história favorita do Talmude é a dos rabinos muito santos – Jeshua e Tafon – que, na sua qualidade de juízes, discordam sobre certa interpretação da Tora, a lei divina. E discutem, na mais venerável tradição judaica, dia e noite. Não comem nem dormem, apenas discutem. Após sete dias e sete noites, o próprio Deus apieda-se deles, pressente que vão morrer a discutir. Então, interfere e ouve-se uma voz do alto, uma voz celestial (Bat Kol) que diz: “o rabino Jeshua tem razão, o rabino Tafon está enganado, ide dormir”. (…) O perdedor, o rabino Tafon, dirige o olhar para o alto e diz: “Deus Todo-Poderoso, deste a Tora aos seres humanos; por favor, mantém-te ao largo desta discussão”.
Amos Oz, Contra o Fanatismo
“Jamais vi na minha vida um fanático com sentido de humor, nem nunca vi qualquer pessoa com sentido de humor converter-se num fanático”
Amos Oz, Contra o fanatismo
“Traidor é quem muda aos olhos daqueles que nao podem mudar e nunca mudarao, daqueles que detestam mudar e nao podem conceber a mudança, apesar de quererem sempre mudar os outros”
Amos Oz
“O fanatismo é mais velho do que o Islão, do que o Cristianismo, do que o Judaísmo. Mais velho do que qualquer Estado, governo ou sistema politico. Infelizmente, o fanatismo é um componente sempre presente na natureza humana, um gene do Mal, para apelidá-lo de algum modo”
Amos Oz
“O 11 de setembro não foi um ataque de pobres contra ricos. Se fosse assim tão simples, deveríamos esperar que o ataque viesse de África, onde estão os países mais pobres, e que talvez fosse lançado contra a Arábia Saudita” (…) “Não. É uma batalha entre fanáticos que crêem que o fim, qualquer fim, justifica os meios, e os restantes de nós, para quem a vida é um fim, não um meio.”
Amos Oz
“Traidor, aos olhos do fanático, é qualquer um que muda”
Amos Oz
“Ter sentido de humor implica a capacidade de se rir de si próprio. Humor é relativismo, humor é a habilidade de nos vermos como os outros nos vêem, humor é a capacidade de perceber que, por muito cheia de razão que uma pessoa se sinta e por mais tremendamente enganada que tenha estado, há um certo lado da vida que tem sempre a sua graça. Quanto mais razão se tem, mais divertida se torna a pessoa.”
Amos Os, Contra o fanatismo
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“Rebooting Democracy” de Manuel Arriaga – Rui Martins

“E se os políticos fôssemos nós? A ideia, apesar de inovadora, traduz uma espécie de regresso aos clássicos. Já na Antiguidade, os cidadãos de Atenas eram recrutados para exercerem os seus deveres políticos. Manuel Arriaga conta como o processo pode ser transposto para os dias de hoje através de um novo conceito a “deliberação cívica”.
“Não se trata apenas de um problema de casting. Se a peça é má, substituir os atores não a tornará melhor”. Manuel Arriaga viu com simpatia aparecerem movimentos como os Indignados, em Espanha, ou Occupy Wall Street, nos EUA. Achou-os muito mobilizadores mas, com exceção do Podemos, recém-criado em Espanha, “não parecem ter, até agora, deixado uma marca duradoura”. Esses movimentos de protesto, explica, têm habitualmente como lideres as “vozes mais radicais ” que surgem entre eles, mas acabam por esfumar-se, quando não conseguem articular uma lista de exigências concretas.
Formado em economia, Manuel Arriaga, 34 anos, é doutorado em gestão pela New York University (NYU). Hoje divide-se entre Lisboa, Cambridge e Nova Iorque, dando aulas de gestão, análise de dados e inovação tecnológica.”

Canal Youtube de Paulo Pereira

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“Dificilmente a democracia sobreviverá sem o regresso dos partidos”

“Dificilmente a democracia sobreviverá sem o regresso dos partidos, de partidos com as suas funções procedimentos actuais e que as aliem a uma nova forma de relacionamento politico e social com a sociedade de hoje”
Alcidio Torres e Maria Amélia Antunes, O Regresso dos Partidos

Dificilmente, sim, mas a longo (?) Prazo quero crer que uma democracia de qualidade, em tempo real, electrónica e semi-direta é possível, dispensando assim o papel de intermediação atualmente cumprido pelos partidos. Estes, contudo, nesta “democracia 2.0” os partidos poderiam continuar a existir, mudando de caracter, permitindo uma comunicação muito fluída entre as suas lideranças e as bases, comprimindo muito os níveis hierárquicos e instalando mecanismos de democracia interna semi-directa (referendos revogatórios de mandatos, estatutos e programas, sondagens não vinculativas, listas abertas. Primárias, directas, voto preferencial. Voto electrónico, etc)

É possível caminhar para estes partidos de novo tipo. E é possível começar já. Assim o queiramos. Como querem a COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista e o Manifesto Primárias Já.

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Desde há muito que milito no campo dos movimentos sociais na área da Democracia Participativa e Semi-Directa

Desde há muito que milito no campo dos movimentos sociais na área da Democracia Participativa e Semi-Directa. Entendendo que é utópico acreditar que é possível introduzir em Portugal (imediatamente) uma democracia direta, razão pela qual advogo uma democracia participativa, um modelo intermédio entre a atual democracia representativa (já com alguns elementos participativos) e a direta.
Acredito também numa politica de pendor redistributivo e de Justiça Social. Sendo o PS o maior paladino desses valores e praticas e sendo também o partido que em devido tempo (recente) identifiquei como sendo o partido tradicional mais capaz de se reformar pela introdução passada de mecanismos de democracia participativa interna (diretas, primárias) e pelas potencialidades (latentes) de reforma interna.
Por isso defendo aquilo a que alguns teóricos já designam de “Esquerda Participativa”, próxima das antigas posições do clássico “Centro-Esquerda”, mas mais moderna e atualizada com os conceitos, propostas e ferramentas adotadas e desenvolvidas em torno das propostas de Democracia Participativa e da Democracia Semi-Directa.

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“A democracia representativa hoje necessita de participação e intervenção dos cidadãos”

“A democracia representativa hoje necessita de participação e intervenção dos cidadãos. Esta participação activa é por vezes solicitada mas subordinada a lógicas e estratégias de mercados, do consumo e dos arranjos internacionais”
Teresa Ambrósio. Cidadania, uma Visão para Portugal
“A democracia precisa de cidadãos que proponham, recusem, denunciem, defendam o património e o bem comum, o interesse geral, porquanto a democracia se é representativa tem também de ser participativa”
Alcídio Torres e Maria Amélia Antunes, O Regresso dos Partidos
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“O Conselho Europeu é composto sobretudo de Chefes de Estado, que já são, em grande medida, irresponsáveis perante os seus próprios países de origem”

“O Conselho Europeu é composto sobretudo de Chefes de Estado, que já são, em grande medida, irresponsáveis perante os seus próprios países de origem e que se tornam ainda mais livres no Conselho Europeu. Quando se encontram em Bruxelas, o seu desligamento das suas populações é ainda maior. Não só estão a operar num ambiente que é distante do seu como podem sempre culpar a “Europa” pelas suas más decisões”
Manuel Arriaga, Rebooting Democracy

Ou seja, tudo na forma como funciona a União Europeia foi concebido e funciona como se se pretendesse afastar os cidadãos dos seus representantes, criando uma elite (a eurocracia) que os governa sem um mandato democrático directo nem com formas democráticas (p.ex. referendos revogatórios de mandatos).
Com efeito, as duas principais instituições europeias: a Comissão e o Conselho não são eleitas (o primeiro é confirmado e o segundo é composto por ministros que, em muitos países (como Portugal) podem nem ser deputados…
Este distanciamento das duas mais influentes instituições europeias da responsabilização democrática e a inexistência de qualquer mecanismo referendária para convocar a sua destituição configura um grave défice democrático nas instituições europeias cuja resolução devia estar no radar dos políticos e dos cidadãos.
Este défice explica também a forma autista com que se desenham e executam politicas europeias profundamente impopulares e que merecem a desaprovação massiva dos cidadãos europeus.
A Europa está em roda viva, sem controlo democrático e tornada numa verdadeira autocracia que serve os seus próprios interesses (cumulando-se a si própria de benesses escandalosas), os interesses dos “Mercados” e dos grandes grupos multinacionais a quem se submeteu de forma acrítica e dócil em pleno processo da globalização neoliberal que hoje vivemos.

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Citações de João Cravinho

“O BCE foi criado à imagem do Bundesbank. Com prioridade para a independência e para o controlo da inflação”
João Cravinho, em entrevista à TSF
“A compra dos submarinos só poderia ser um bom negócio se o Arpão e o Tridente procriassem e depois pudéssemos exportar as crias”
Bruno Nogueira
“Ninguém melhor que a Alemanha devia compreender que uma extrema degradação da situação social pode levar a autoritatismos”
João Cravinho, em entrevista à TSF
“A Alemanha deseja criar um super ministro das finanças com capacidade para vetar os orçamentos nacionais. Em troca disto está disposta a aceitar a mutualização da dívida”
João Cravinho
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“Muitas interrogações se levantam num cenário de uma economia virtual sem a força de trabalho como a principal fonte de mais-valia”

“Muitas interrogações se levantam num cenário de uma economia virtual sem a força de trabalho como a principal fonte de mais-valia. Quem sustenta afinal o exército excludente de reserva afastado da produção pelos robots feitos por homens? Mesmo que a muitos destes homens seja atribuída a missão de construir os robots, que fazer àqueles que são preteridos pela máquina?”
Alcidio Torres e Maria Amélia Antunes, O Regresso dos Partidos

Este é o grande dilema que resulta do cruzamento de uma demografia declinante com a crescente sofisticação tecnologia da economia e das empresas. Tudo indica que os altos números de desemprego vieram para ficar e que, nas décadas vindouras, o Emprego será um bem cada vez mais escasso e, logo, mal remunerado (pela pressão da massa crescente de desempregados). O atual sistema de financiamento da Segurança Social está assim – inevitavelmente – condenado ao fracasso. E as “soluções” actuais de reduzir cada vez mais os subsídios, aumentar cada vez mais a idade de reforma ou os descontos são apenas formas de retardar um colapso que os números crescentes de desemprego irão tornar inevitável dentro de muito em breve.

É preciso pensar novo e pensar radical. Urge pensar em formas de suportar o triptico Saúde, Educação e Segurança Social que constitui o cerne do Estado Social e de o manter sustentável numa demografia declinante e num contexto de aumento exponencial nos custos da Saúde. É preciso inovar, não apenas cortar…

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“Com o regime de exclusividade em absoluto, só poderíamos ter dois tipos de pessoas na função: ou pessoas muito ricas ou políticos profissionais, que estariam todo o tempo a defenderem os interesses das suas direcções partidárias, por forma a defenderem a sua própria profissão”

“Com o regime de exclusividade em absoluto, só poderíamos ter dois tipos de pessoas na função: ou pessoas muito ricas ou políticos profissionais, que estariam todo o tempo a defenderem os interesses das suas direcções partidárias, por forma a defenderem a sua própria profissão”
Pedro Adão e Silva

Esta reflexão não deixa de fazer sentido. Não tenho dúvidas de que o sistema atual (embora já tenha algumas limitações) não é suficiente para repelir completamente as suspeições generalizados que hoje correm, especialmente entre os deputados que conjugam a sua atividade parlamentar com a de advogados.

Tendo em conta o severo esvaziamento da Administração Pública de quadros e o recurso massivo a outsourcing de escritórios de advogados para “consultadoria” ou mesmo para a pura e simples manufactura de leis, entendo que, neste campo e dadas as especificidades dos dois campos (advocacia e legislatura) há que, mesmo, impor uma separação nítida e absoluta de águas.

Mas resta o fenómeno citado por Adão e Silva: como abrir o Parlamento aos cidadãos que estão empregados fora do funcionalismo publico (onde é possível regressar às funções depois de uns anos no Parlamento) ou que não são funcionários partidários? Em primeiro lugar, há um caso especial: o dos profissionais liberais (médicos, advogados) que se passarem quatro ou oito anos no Parlamento desatualizam os seus saberes, perdem clientela e tem que fechar os seus consultórios e escritórios. Depois, há todos os cidadãos que tem emprego em empresas privadas onde – apesar da teórica protecção legal – os seus empregos serão rapidamente “reestruturados” logo saiam para o Parlamento. Como em todos os problemas complexos, não há soluções simples (ou “balas de prata”) para este problema.

A solução para o dilema de que como trazer cidadãos de profissionais liberais para o Parlamento pode passar por repor – sem demagogia – compensações remuneratórios e de períodos de descontos para a reforma. A solução para os empregados em empresas privadas poderia acrescentar a esta camada de protecção uma pesada penalização – até criminal – contra os administradores e diretores de RH que despedissem, “reestruturassem” ou prejudicassem a carreira de quem tivesse suspendido (sem vencimento) as suas carreiras.

Existem sempre soluções para os problemas. Assim haja Visão para os admitir e coragem para os vencer. Este caso da exclusividade dos deputados não é excepção.

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Citações sobre o Serviço Nacional de Saúde

“Pagar o que funciona, e hoje pagamos tratamentos que não funcionam ou tratamentos tardios ou invasivos e por isso mais caros”
Mary Harney presidente do Grupo Executivo Europeu da Sustentabilidade dos Cuidados de Saúde
“Miguel” (médico num centro hospitalar do grande Porto): “sempre houve violência, mas agora as pessoas estão mais intransigentes. Estão exasperadas e canalizam a frustração para os enfermeiros, médicos e auxiliares.”
Público de 15 de março de 2015
“Há dois anos, numa Unidade de Saúde Familiar de Aveiro, agastado ao perceber que o exame de diagnóstico que lhe tinha sido prescrito teria de ser pago do seu bolso, um doente desatou a agredir os administrativos e insultou todas as pessoas na sala de espera.”
Público de 15 de março de 2015
“Temos o exemplo espanhol (de sucesso na área do tratamento precoce) com a intervenção nas doenças musculoesqueléticas. Por cada euro investido o retorno foi de 11 euros, porque o doente conseguiu regressar ao trabalho mais depressa, reduzindo a falta de produtividade e os custos sociais.”
Mary Harney presidente do Grupo Executivo Europeu da Sustentabilidade dos Cuidados de Saúde
Nuno Lopes (Ordem dos Enfermeiros) sobre os casos de agressões a profissionais do SNS: “Nota-se hoje um acréscimo de tensão que coincide com a degradação do contexto socio-económico da população e a deterioração do SNS”.
Público 15 de março de 2015
“A Saúde deve ser uma questão de vários ministérios, como a Educação, a Segurança Social ou Economia”
Livro Branco do Grupo Executivo Europeu da Sustentabilidade dos Cuidados de Saúde
“A tecnologia tem a capacidade de tornar os profissionais de Saúde mais produtivos e eficazes reduzindo o tempo que se perde a fazer registos que não estão ligados entre si. Este tempo é o que custa mais dinheiro”
Mary Harney presidente do Grupo Executivo Europeu da Sustentabilidade dos Cuidados de Saúde
“A economia europeia não vai crescer, portanto, temos de decidir onde aplicar o dinheiro que temos. Teremos de utilizar a tecnologia para retirar cuidados do hospital para a comunidade”
Mary Harney presidente do Grupo Executivo Europeu da Sustentabilidade dos Cuidados de Saúde
Em 2050, a Europa terá mais de 37% da sua população com mais de 60 anos.
A Saúde Publica não é um problema português. É um problema europeu.
“Muitos profissionais estão hoje completamente exaustos e os conflitos e agressões (a profissionais de saúde) não podem ser dissociados deste problema”
Nidia Zózimo. Federação Nacional dos Médicos
“Os médicos sentem-se tão humilhados e maltratados que já nem se zangam e este é um sinal inequívoco do burnout (síndrome de exaustão emocional e física crónica). O ambiente já não é de zanga, mas sim de desânimo. Os profissionais percebem que a situação não muda e muitos vão-se embora.”
Nidia Zózimo. Federação Nacional dos Médicos
“Na Europa, menos de 10% dos hospitais fazem o acompanhamento remoto dos seus doentes”
Livro Branco do Grupo Executivo Europeu da Sustentabilidade dos Cuidados de Saúde
“O fenómeno da violência contra os profissionais de saúde sempre existiu, mas agora tem mais expressão e visibilidade. Apesar de ser apenas a ponta do iceberg, o numero de casos de violência (sobretudo insultos e ameaças, mas também agressões físicas) reportados ao observatório criado em 2007 na Direcção-Geral da Saúde disparou subitamente: de 202 casos reportados em 2013 passou para 531 no ano passado.”
Público de 15 de março de 2015
“Hoje, o nível de exigência é muito elevado. Os profissionais estão desmotivados e cansados. Além de terem que combater as doenças, têm que lutar contra as insuficiências”.
Carlos Cortes, Presidente da secção regional do Centro da Ordem dos Médicos
“Mais de um quarto dos médicos e enfermeiros do SNS (27%) encontram-se num estado de exaustão, indica o estudo Burnout em Cuidados Intensivos e Paliativos em Portugal”
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Decorrem – neste momento – duas “guerras de calendário”

Decorrem – neste momento – duas “guerras de calendário”, surdas, mas poderosas e que terão graves consequências nas nossas vidas nos próximos anos:

1ª Guerra: Todo o “processo Sócrates” foi cuidadosamente desenhado e programado, em termos de calendário (sobre a substância, não falo, por desconhecimento directo) para prejudicar os resultados eleitorais do PS e preservar o governo austero-merkelista que nos rege.
2ª Guerra: Legislativas marcadas para a segunda metade do ano, altura em que o triplo cruzamentos dos fundos do QREN e dos planos Juncker e Draghi vai ter um impacto na economia e no emprego e, de forma transitória e superficial, favorecer o sufrágio nos partidos no poder.

Marcar calendário desta forma é corromper a democracia e o justo, transparente e liso jogo democrático e nesta jogada são cúmplices alguns agentes do sistema judicial e a presidência da república que (ainda) vamos tendo.

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“O que está em crise não são os partidos, mas a organização partidária como um todo orgânico”

“O que está em crise não são os partidos, mas a organização partidária como um todo orgânico. Porque? Por falta de identificação dos militantes com a prática das organizações partidárias, por um funcionamento muito centralizado e pouco interactivo com os movimentos não partidários”
Alcidio Torres e Maria Amélia Antunes, O Regresso dos Partidos

A organização estritamente piramidal que carateriza classicamente os partidos está hoje ultrapassada. Num mundo permanente ligado, de “tempo real”, de dispersão de saberes e conhecimentos e de acessibilidade quase total à informação, continuar a insistir em organizações partidárias piramidais é suicidária para quem persiste nessa – esgotada – via.

As organizações politicas e, em particular, os partidos políticos, devem organizar-se em rede e não em pirâmide. O papel dos lideres deve ser, sobretudo, o de mediadores e conciliadores de interesses opostos ou paralelos. Toda a autoridade deve ser suportada democrática, não somente em eleições, mas também (e sobretudo) entre eleições, com sondagens, referendos e petições permanentes que avaliem o seu desempenho e, sobretudo com formas colaborativas e participadas de elaboração de moções, estratégias e programas.

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“A capacidade que os partidos tinham para seleccionar autonomamente as élites deteriorou-se, tal como a sua capacidade para determinar a politica estatal no seu conjunto já não é o que era”

“A capacidade que os partidos tinham para seleccionar autonomamente as élites deteriorou-se, tal como a sua capacidade para determinar a politica estatal no seu conjunto já não é o que era”
Angelo Pane Bianco, Modelos de Partido

E isto sucede porque os partidos se afastaram da sociedade civil e passaram a recrutar os seus apenas a partir das suas juventudes partidárias. Cada vez mais afastados da sociedade e imersos em guerrilhas internas permanentes, os partidos políticos viraram-se para dentro e consomem uma parte cada vez mais importante da sua energia num conflito interno permanente por poder e por cargos internos.

A abertura dos partidos a novos militantes, sobretudo a seniores, a cidadãos ativos em associações e movimentos sociais e o estabelecimento de pontes permanentes (e produtivas) de diálogo com as associações e movimentos sociais é imperativa se queremos mesmo que exista renovação nos partidos políticos e, em particular, naquele que pela sua amplitude geográfica, diversidade socio-económica e Historia está mais preparado para liderar este processo, em nosso entendimento: o Partido Socialista.

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“Nos tempos que correm, perante tanta dificuldade em construir uma cidadania activa, em alargar as dinâmicas de solidariedade social, os partidos precisam de promover o activismo dos seus filiados, principalmente na sua interacção permanente com a sociedade civil”

“Nos tempos que correm, perante tanta dificuldade em construir uma cidadania activa, em alargar as dinâmicas de solidariedade social, os partidos precisam de promover o activismo dos seus filiados, principalmente na sua interacção permanente com a sociedade civil”
Alcidio Torres e Maria Amélia Antunes, O Regresso dos Partidos

De facto, os partidos devem montar estruturas permanentes de auscultação, consulta e debate com a sociedade civil. No particular, o PS deve promover e desenvolver as suas secções temáticas, simplificando a capacidade de votar, ora na Temática ora na secção geográfica e criando um órgão democrático a partir das mesmas (uma espécie de “federação” de todas as temáticas) que tenha que ser – estatutariamente – consultada de forma regular pelo Secretário Geral.

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