“As normas sociais que regem a politica profissional prejudicam o interesse público de duas formas: os nossos eleitos são compelidos a tomar decisões “ousadas” sem consulta pública”

“As normas sociais que regem a politica profissional prejudicam o interesse público de duas formas: os nossos eleitos são compelidos a tomar decisões “ousadas” sem consulta pública. Infelizmente, a experiência sugere fortemente que estes impulsos de proatividade por parte dos líderes eleitos raramente funciona em nosso beneficio. Muito mais frequentemente, parecem servir apenas os interesses privados dos associados a esses políticos ou servir apenas o seu ego.
Rebooting Democracy
Manuel Arriaga

Isto significa que importa restaurar a ligação entre eleitos e eleitores, estabelecendo canais de comunicação e duplo feedback entre ambos. Estes canais existem e já foram amplamente experimentados: são, sobretudo, os referendos revogatórios (de mandatos e normas/leis). São as iniciativas legislativas cidadãs, são as petições, são os mandatos uninominais, com a publicitação transparente de métricas de desempenho e feedback dos representantes para com os cidadãos que os contactam.

Todas estas alterações não são substanciais e não descaracterizariam a democracia representativa tal como hoje a conhecemos. Seriam adaptações a uma realidade que mudou, onde os níveis de exigência dos cidadãos para com os políticos é maior do que nunca e onde existe uma necessidade imperativa dos cidadãos tomarem mais parte ativa nas decisões que os podem – de alguma forma e de algum nível – afetá-los. Todas estas alterações tornariam a Democracia um pouco menos Representativa e um pouco mais Participativa (juntamente com a Transparência um dos dois eixos da COTS) preparando uma sociedade nova, mais aberta, transparente, democrática e participativa onde a Democracia Direta ou Sem-Direta seriam os principais traços distintivos da sociedade atual.

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Categories: Democracia Participativa | Deixe um comentário

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