“Existem várias formas pelas quais as mãos dos políticos estão atadas”

“Existem várias formas pelas quais as mãos dos políticos estão atadas. A principal é a pertença a instituições internacionais como a União Europeia (…) O processo de integração tem um custo elevado na forma de perda de poder politico por parte dos cidadãos. Quanto mais “integração” há, mais impotentes eles se tornam. As decisões são cada vez mais tomadas ao nível europeu, removendo mesmo todas as formas de responsabilidade publica, mesmo segundo os já fracos padrões das democracias representativas nacionais.”
Manuel Arriaga, Rebooting Democracy

Não pode haver transferência de soberania sem confirmação democrática de tal transferência, confirmação reiterada de forma regular e cíclica e deixando sempre a porta aberta para formas referendárias (entre ciclos) de supressão dessa transferência de soberania.
Se queremos aproximar a Europa dos Cidadãos não precisamos de campanhas de marketing. Precisamos de democracia. Precisamos de reforçar os poderes e competências fiscalizadoras do Parlamento Europeu, de acabar com todos os cargos de nomeação e passar a elege-los diretamente, pelos cidadãos. Precisamos igualmente de ter Iniciativas Legislativas Cidadãs e Referendos revogatórios de mandatos e decisões acessíveis e eficazes.
Em suma, para que a transferência de soberania para uma entidade supracional seja realmente democrática e suportada pelos cidadãos e a Europa se parece mais com uma Democracia Europeia e não com uma autocracia de burocratas ao serviço dos Mercados, precisamos de democratizar a União Europeia.

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Categories: Democracia Participativa | Deixe um comentário

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