Daily Archives: 2015/04/14

“Doença e Cura dos Partidos”

A Democracia está doente: a abstenção alcançou patamares que colocam em causa a própria legitimidade política para governar em nome de “todos os portugueses” e erodem os pilares mais fundamentais da Democracia Liberal e Representativa em que vivemos. Perante tal cataclismo (que se agrava eleição após eleição) seria de esperar encontrar nos maiores partidos políticos a trabalharem arduamente para recuperarem a confiança dos cidadãos e para reformarem a Democracia, dotando-a de ferramentas que a tornem mais participada e participativa. E contudo, não há sinais generalizados dessas movimentações. Em todos os Partidos tudo decorre como se as próximas eleições fossem apenas mais umas. Como se não fossem – como são – decisivas para a continuidade deste “rotativismo democrático” que nos tem regido desde 1975, com a erupção e muito provável eleição de entre 10 a 20 deputados de novos partidos, recolhendo os votos dos cerca de 20% de eleitores que oscilam entre PS e PSD em cada eleição.

A pulverização deste “centro flutuante” e do Bloco de Esquerda vai introduzir no Parlamento níveis inéditos de incerteza quanto à composição do próximo Governo e pode desferir um golpe fatal nesta Partidocracia que, de facto, sequestrou o regime democrático nas ultimas décadas. Condicionados, preparados para a conquista do Poder e para a sua Preservação, os “Partidos do Poder” (PS, PSD e CDS) ficarão ameaçados na sua própria essência pela aparição de novos partidos, com os quais terão que buscar, forçosamente, novos equilíbrios e pactos formais e informais. Os seus Aparelhos, focados na obtenção de cargos e funções na estrutura do Estado e do Para-Estado ficarão sobre stress e a doença participativa interna de que padecem (fraca participação e influencia interna dos militantes), erosão de largas massas de apoiantes e militantes e obsolescência organizativa vão agravar a doença que hoje já é por demais evidente tornando-os cada vez mais em “conchas vazias”, desprovidas de militância ativa e de uma verdadeira e desinteressada participação cidadã.

Esta “doença dos Partidos” exprime-se por várias formas: o Seguidismo acrítico de largas hostes internas, treinadas e condicionadas nas “Jotas”, excessivo poder e influencia dos lideres de topo nas decisões internas (“Liderite”, ou “inflamação do líder”), acentuada “jotificação” das lideranças partidárias que se possam praticamente de todos os lugares dirigentes e que fazem “crowding out” à entrada de cidadãos independentes e não jotificados nas estruturas locais e nacionais dos partidos, reforçam os males da Aparelhização e bloqueiam a abertura dos partidos aos cidadãos e à Sociedade Politica.

A “doença dos partidos” parece, assim, fatal e arrastar para o fundo e final evaporação o próprio regime democrático. O risco assim, é evidente: perante uma súbita da abstenção, do descrédito nos partidos e de transferências massivas de poder e influencia para instâncias supranacionais e para os “Mercados”, é a própria democracia que está em risco e se encaminha – a passos largos – para a Plutocracia.

Mas existem saldas. Existem curas para esta “doença dos partidos”. Em alguns partidos emergentes sente-se uma nova energia que brota da aplicação de novos conceitos com termos como “assembleias deliberativas”, “democracia líquida”, referendos revogatórios, Primárias, etc. Em alguns dos partidos de poder, e com especial destaque para o PS existem grupos e correntes internas (como a “COTS” e o “Primárias, Já”) que procuram introduzir num partido imóvel e cristalizado um novo espírito reformista.

É preciso encontrar e aplicar ferramentas que garantam mais, melhor e mais eficaz participação dos cidadãos nas decisões que os afetam. É preciso reformar os partidos abrindo sondagens permanentes, não vinculativas aos militantes; lançar Referendos vinculativos frequentes e tomar em devida conta e consequência as suas decisões. Eleger candidatos em Listas Abertas e em Voto Preferencial. É crucial decretar o fim de quotas para capacidade eleitoral activa e instaurar mecanismos rápidos e eficazes de revogação de Mandatos e, sobretudo, eleições Primárias para todos os cargos nominais (internos e externos) nos Partidos Políticos.

A dicotomia Democracia Representativa-Democracia Participativa (verticalidade) está a emergir e  a velha (e esgotada) dicotomia Esquerda-Direita (horizontalidade) aproxima-se do termo dos seus dias… Esta inversão de eixos será aplicada através do estabelecimento de novas formas de participação cidadã no governo da República: Petições 2.0 (mais credíveis e mais eficazes); Revogação de mandatos e de leis; Facilitação de Referendos locais e nacionais: Iniciativas Legislativas de Cidadãos mais acessíveis e menos condicionadas; a possibilidade de eleger deputados fora das listas partidárias, num circulo nacional de repescagem assim como círculos uninominais e o voto preferencial em sufrágios nacionais e locais.

As ferramentas para reconstruir a democracia, para a tornar mais Participativa e a encaminhar para uma via semi-direta, pausadamente, aferindo o sucesso de cada passo e determinando objetivos estão ai. Já foram todas ensaiadas e amplamente experimentadas noutros países ou noutros tempos e para serem aplicadas precisam apenas de vontade por parte dos decisores e agentes políticos. E de uma boa dose de pressão por parte dos cidadãos…

(escrito a partir da sinopse da intervenção para o “Congresso da Cidadania. Ruptura e Utopia para a Próxima Revolução Democrática”)

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