Em defesa de Assembleias Deliberativas locais, nacionais ou numa estrutura partidária

Precisamos de um refrescamento do sistema democrático. Precisamos que se restaure a ligação entre as instituições democráticas e os cidadãos e essa restauração só pode partir de um refrescamento radical das estruturas e formas de representação política.

Existe uma forma de representação que é potencialmente muito mais eficaz e independente que as formas de representação que hoje utilizamos, que já experimentámos e que vimos falhar, ano após ano, crise após crise. Essa forma alternativa de representação é a da Democracia Deliberativa, uma forma de Democracia Participativa que importa estudar preparando uma reforma democrática que, em Portugal, a possa instituir.

A implementação prática da Democracia Deliberativa num sistema democrático como o português pode ser relativamente simples e passar pela sua experimentação ao nível autárquico: uma autarquia, município ou freguesia e depois deste primeiro ensaio ser aplicado numa escala mais global. A selecção dos membros deste painel deliberativo seria aleatório, a partir do circulo de eleitores correspondente ao âmbito do ensaio e esta assembleia debruçar-se-ía sobre um tema ou decisão politica muito concreta sendo assessorada por “facilitadores” profissionais, sem qualquer tipo de poder ou influencia nas decisões finais, e com funções de orientação do processo e de apoio administrativo. No decurso da fase de debates, os membros deste painel chamariam peritos ou defensores das varias opções do tema em análise, votando quando julgassem estar na posse dos elementos suficientes.

O produto destas assembleias deliberativas (um modelo amplamente ensaiado, a nível estatal, nos EUA) seria uma recomendação politica ao órgão executivo nacional ou autárquico ou mesmo uma decisão efetiva, de execução mandatória se tal fosse determinado no acto fundacional da assembleia pela entidade que a convocou (assembleia municipal, de freguesia ou da República, consoante o caso).

Alternativamente, este modelo poderia também ser ensaiado num partido politico, de escala e amplitude nacional, pela tomada de uma decisão estratégica politica que depois seria adotada por este partido, de forma mandatória, no seu programa eleitoral, usando as metodologias e técnicas acima sumariamente descritas e tendo como base de escolha aleatória do painel deliberativo a grande massa “anónima” de militantes e/ou simpatizantes registados. Este “órgão deliberativo” poderia ser permanente, refrescado com novos militantes e/ou simpatizantes numa base anual e sempre aleatoriamente selecionada, por forma a permitir uma mais ampla participação e não criar hábitos de aparelho ou de poder neste novo órgão deliberativo.

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Categories: Democracia Participativa | Deixe um comentário

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