Monthly Archives: Abril 2015

“O meu receio é que tudo fique na mesma e acho que era altura de o partido definitivamente introduzir esse regulamento de tornar obrigatório eleições primárias, pelo menos para uma parte dos deputados.”

“O meu receio é que tudo fique na mesma e acho que era altura de o partido definitivamente introduzir esse regulamento de tornar obrigatório eleições primárias, pelo menos para uma parte dos deputados.”
Alvaro Beleza

E contudo, as resistências do Aparelho devem ser vencidas se queremos, efetivamente, renovar o Partido Socialista a partir do seu interior e contando com a energia mobilizadora dos seus militantes e simpatizantes dar esse sinal.
As Primárias foram uma forma de – em 2014 – trazer para o centro do processo politico internos os cidadãos.
Construir as listas distritais a partir de nomes indicados pelos aparelhos distritais e ordená-los por voto preferencial e em eleições primárias seria outra forma de democratizar o partido.
Porque redemocratizar a democracia é preciso. A começar, por dentro, dos maiores partidos de poder.

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“O efeito da norma nos políticos eleitos: a politica como sempre: Para alem do efeito corruptor do processo através do qual são eleitos existe também aquilo a que chamados de “cultura dominante” na politica”

“O efeito da norma nos políticos eleitos: a politica como sempre: Para alem do efeito corruptor do processo através do qual são eleitos existe também aquilo a que chamados de “cultura dominante” na politica.” (…) “Como os cientistas sociais já demonstraram amplamente, alguém que começa numa profissão será – de uma forma consciente e inconsciente – condicionado a pressões para se conformar com a norma dessa profissão. Os novos políticos não se comportarão de forma diferente. Mesmos os mais determinados e bem intencionados, assim que assumirem funções, num mundo em que todas as interações sociais e profissionais irão encorajá-los a seguir a linha e não fazerem muitas ondas.”
Rebooting Democracy
Manuel Arriaga

Por isso digo aos meus amigos (uns verdadeiros, outros falsos…) que ambicionam um dia serem deputados o seguinte: têm duas opções: ou bem que fazem mandatos em permanente ruptura para com o Aparelho, as direcções locais e nacionais e perdem as hipóteses de serem renovados na lista ou bem que se conformam a um papel passivo no Parlamento e, logo, abdicam do seu dever de representação efetiva do eleitorado do seu círculo. No sistema atual, de listas distritais de deputados, fechadas e ordenadas pelos aparelhos locais, não há mais opções e ter em conta que, no PS, houve até um retrocesso quando se decidiu não avançar com Primárias para listas distritais nem com Diretas, fazendo o Partido das muito participadas e bem sucedidas Primárias de 2013 recuar não um, mas dois, passos, já que alem das Primárias também se recusa agora a opção de se fazem Diretas (caso haja mais que uma lista local).

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“Muitos eleitores acabam deitando os seus votos nos candidatos estabelecidos de um partido maior em que, realmente, não apoiam verdadeiramente”

“Muitos eleitores acabam deitando os seus votos nos candidatos estabelecidos de um partido maior em que, realmente, não apoiam verdadeiramente. Eles pensam (corretamente) que votando num partido menor, poderão estar a “desperdiçar” o seu voto e que será melhor ajudar a eleger o candidato “menos mau” do partido maior.
Embora este método torne o pais mais “governável”, o facto é que os partidores maiores acabam recebendo uma maior percentagem dos votos o que acaba tendo implicações negativas. Em particular, os grandes partidos sentem-se menos ameaçados pelas eleições e, consequentemente, menos responsabilizáveis pela cidadania. Ao mesmo tempo, os “outsiders” são dissuadidos de lançarem novos projetos políticos que poderiam desafiar o status quo e sabem que teriam poucas hipóteses de serem eleitos. Isto leva a que se crie uma elite politica que se sente, basicamente, intocável.”
Manuel Arriaga, Rebooting Democracy

Não pode haver democracia plena sem que todos os votos estejam – de alguma forma – representados no órgão representativo a que se reporta o sufrágio. E isto so pode acontecer se o voto for preferencial, se as listas forem nominais e abertas e se forem utilizador sistemas eleitorais (como os que funcionam na Irlanda e em Malta) que garantem que não se desperdiçam votos, que os votos das minorias são sempre, de alguma forma, transferidos para um circulo nacional ou para uma lista reordenada dos candidatos que se apresentam às eleições.

Viver em democracia é mais do que ser tolerante com as minorias. É reservar-lhes um lugar e assegurar o seu direito à influencia e palavra nas decisões que também lhes dizem respeito.

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Uma das melhores iniciativas recentes do PS é o “Programa Participativo”

Uma das melhores iniciativas recentes do PS é o “Programa Participativo”. Segundo o modelo implementado e que já está a funcionar, os cidadãos (militantes, simpatizantes e cidadãos em geral) podem contribuir para o programa eleitoral que o partido vai levar às eleições legislativas de 2015.
O modelo adoptado segue de perto os aplicados em vários municípios do país com os “OP” municipais e, se for bem aplicado (e respeitado, na sua aplicação futura) pode ser um sinal de abertura e contacto com os cidadãos e a sociedade civil.
O site está aberto a propostas desde 28 de março e pode ser acedido através do link http://gabinetedeestudos.ps.pt garantindo o Partido que “todas as propostas serão analisadas e ponderadas”. Quando terminar a fase de recepção de propostas, e em algumas áreas seleccionadas, as que sejam compatíveis com o programa de princípios do PS e que sejam financeiramente exequíveis serão colocadas em votação e as mais votadas serão transpostas para o Programa Eleitoral das Legislativas 2015 a apresentar a no dia 6 de junho de 2015.
Para apresentar propostas, basta ir ao site (ver acima), e em “Programa Participativo” indicar o nome e endereço de email, escrever a proposta (até 2000 caracteres).
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“As normas sociais que regem a politica profissional prejudicam o interesse público de duas formas: os nossos eleitos são compelidos a tomar decisões “ousadas” sem consulta pública”

“As normas sociais que regem a politica profissional prejudicam o interesse público de duas formas: os nossos eleitos são compelidos a tomar decisões “ousadas” sem consulta pública. Infelizmente, a experiência sugere fortemente que estes impulsos de proatividade por parte dos líderes eleitos raramente funciona em nosso beneficio. Muito mais frequentemente, parecem servir apenas os interesses privados dos associados a esses políticos ou servir apenas o seu ego.
Rebooting Democracy
Manuel Arriaga

Isto significa que importa restaurar a ligação entre eleitos e eleitores, estabelecendo canais de comunicação e duplo feedback entre ambos. Estes canais existem e já foram amplamente experimentados: são, sobretudo, os referendos revogatórios (de mandatos e normas/leis). São as iniciativas legislativas cidadãs, são as petições, são os mandatos uninominais, com a publicitação transparente de métricas de desempenho e feedback dos representantes para com os cidadãos que os contactam.

Todas estas alterações não são substanciais e não descaracterizariam a democracia representativa tal como hoje a conhecemos. Seriam adaptações a uma realidade que mudou, onde os níveis de exigência dos cidadãos para com os políticos é maior do que nunca e onde existe uma necessidade imperativa dos cidadãos tomarem mais parte ativa nas decisões que os podem – de alguma forma e de algum nível – afetá-los. Todas estas alterações tornariam a Democracia um pouco menos Representativa e um pouco mais Participativa (juntamente com a Transparência um dos dois eixos da COTS) preparando uma sociedade nova, mais aberta, transparente, democrática e participativa onde a Democracia Direta ou Sem-Direta seriam os principais traços distintivos da sociedade atual.

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Recebi hoje da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República o Relatório Final da Petição 466/XII/4ª “Reabertura da Comissão de Inquérito sobre o “Caso dos Submarinos” – Carta Aberta sobre o arquivamento do processo dos submarinos”

Recebi hoje da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República o Relatório Final da Petição 466/XII/4ª “Reabertura da Comissão de Inquérito sobre o “Caso dos Submarinos” – Carta Aberta sobre o arquivamento do processo dos submarinos”
Ouvidos fomos:
Rui Martins
Fernando Faria
Paulo Ferreira
O Relatório lista a extensa lista de legislação anti-corrupção aprovada nos últimos anos declarando que “Portugal dispõe de instrumentos legislativos suficientes para o combate à corrupção”. Obviamente, discordamos (conformo conteúdo da Carta Aberta) tendo recentemente participado nesta lista de propostas:
https://cotsps.wordpress.com/2015/01/15/pacote-de-propostas-www-cots-ps-org-de-combate-a-corrupcao/comment-page-1/
Apesar disto, saúdo o parecer do presente no relatório, onde destaco os dois pontos:
a) Dar conhecimento do relatório aos grupos parlamentares na AR para a apresentação de eventual iniciativa legislativa
b) Pedido o seu agendamento para plenário na Assembleia da República
Relatório:
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Referendos Mais Eficazes

“Uma forma de tornar os referendos mais eficazes como uma ferramenta de controlo cidadão da classe politica seria dar aos cidadãos três escolhas diferentes:
* poder “suportar” a medida que está a ser desafiada em referendo, concordando com os políticos que a implementaram ou aprovaram.
* poder “repeli-la”, acreditando o politico ou grupo de políticos que a apoiaram, estavam enganados, mas agiram de boa fé.
* poder votar de forma a repelir e a revogar o mandato dos políticos que a promoveram.”
Manuel Arriaga, Rebooting Democracy

Este modelo de referendo proposto por Manuel Arriaga vai além das simples consultas referendárias por normas ou por mandatos. Esta sagaz proposta condensa num único referendo os conceitos de referendos revogatórios de normas/leis/decisões executivas com os referendos revogatórios de mandatos eletivos.

Com este tipo híbrido de referendos conseguiríamos obter um mais alto grau de controlo e supervisão democrática dos nossos eleitos assumindo-se este tipo de referendos como uma ferramenta importa da democracia participativa que acreditamos ser, a prazo, o caminho de evolução da nossa bloqueada e obsoleta forma atual representativa e delegativa de exercício democrático do poder.

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“Existem várias formas pelas quais as mãos dos políticos estão atadas”

“Existem várias formas pelas quais as mãos dos políticos estão atadas. A principal é a pertença a instituições internacionais como a União Europeia (…) O processo de integração tem um custo elevado na forma de perda de poder politico por parte dos cidadãos. Quanto mais “integração” há, mais impotentes eles se tornam. As decisões são cada vez mais tomadas ao nível europeu, removendo mesmo todas as formas de responsabilidade publica, mesmo segundo os já fracos padrões das democracias representativas nacionais.”
Manuel Arriaga, Rebooting Democracy

Não pode haver transferência de soberania sem confirmação democrática de tal transferência, confirmação reiterada de forma regular e cíclica e deixando sempre a porta aberta para formas referendárias (entre ciclos) de supressão dessa transferência de soberania.
Se queremos aproximar a Europa dos Cidadãos não precisamos de campanhas de marketing. Precisamos de democracia. Precisamos de reforçar os poderes e competências fiscalizadoras do Parlamento Europeu, de acabar com todos os cargos de nomeação e passar a elege-los diretamente, pelos cidadãos. Precisamos igualmente de ter Iniciativas Legislativas Cidadãs e Referendos revogatórios de mandatos e decisões acessíveis e eficazes.
Em suma, para que a transferência de soberania para uma entidade supracional seja realmente democrática e suportada pelos cidadãos e a Europa se parece mais com uma Democracia Europeia e não com uma autocracia de burocratas ao serviço dos Mercados, precisamos de democratizar a União Europeia.

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O ponto essencial do bom, justo e adequado funcionamento da democracia é o mandato politico eletivo.

O ponto essencial do bom, justo e adequado funcionamento da democracia é o mandato politico eletivo. O mandato representativo é o foco das campanhas, dos programas eleitorais e a sua renovação (ou não) depende da distância entre os compromissos assumidos em campanha e a boa execução dos mesmos.

Ora, o mandato tem sempre uma duração e um limite temporal. E este, em devido respeito aos eleitores e ao processo democrático, deve ser cumprido na integra, sem excepções. E se for interrompido, só o deve ser por motivos de força maior (seja por prisão seja por razões de saúde). Se os partidos políticos padecem hoje de uma severa erosão na sua ligação à sociedade civil e aos cidadãos isso deve-se também à perda de confiança no cumprimento integral dos mandatos eletivos, não somente no que respeita às promessas eleitorais, mas também no que respeita ao cumprimento cronológico do mandato eletivo.

Por isso defendo uma alteração ao quadro legal nacional que determine que os mandatos para os quais sejam eleitos cidadãos sejam cumpridos na integra e não “trocados” por outros projectos, funções ou mandatos que apareçam a dado momento ou ocasião como mais oportunos ou que pareçam servir melhor ambições ou projectos pessoais. Este é um passo no sentido da credibilização da politica e do aumento da confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e poderia ser decisivo na reaproximação dos cidadãos à politica.

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O tempo das “guerras de intervenção” em que as grandes potencias derramavam torrentes esmagadoras de homens e material num dado pais para invadirem um território vizinho, já passou e não volta mais.

O tempo das “guerras de intervenção” em que as grandes potencias derramavam torrentes esmagadoras de homens e material num dado pais para invadirem um território vizinho, já passou e não volta mais.
As guerras do futuro serão guerras aéreas, navais ou económicas, nunca mais guerras de infantaria ou de ocupação.
Isto significa que, doravante, os conflitos regionais terão que ser resolvidos regionalmente, com ou sem apoio logístico, aéreo, naval ou económico externo.
Neste sentido, as notícias que dão conta da conjugação de esforços entre Niger, Nigéria (um dos maiores exército de África), Chade e Camarões (dois dos mais competentes exércitos africanos) sao boas. Sem esta conjugação o Boko Haram imporá dentro em breve um novo “Estado Islâmico” na região e a recuperação recente da cidade de Damask indicia que essa cooperação já está a dar frutos.

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O PS tem sido sempre o partido promotor das maiores reformas no sistema politico representativo português.

O PS tem sido sempre o partido promotor das maiores reformas no sistema politico representativo português. Agora, que os cidadãos clamam – com Justiça – por mais participação nos processos decisórios que os afectam a si e às suas comunidades e por uma Democracia Participativa, é preciso levar adiante uma reforma democrática participativa.

Mas existem forças que se opõem a esta reforma. Forças externas, que são os partidos mais conservadores, do PCP ao CDS e forças internas, representadas pelo Aparelho profissional e semiprofissional que domina hoje (através de uma distorção sistemática do espírito dos Estatutos) o Partido, a Jota e uma parte das estruturas locais e autárquicas do Partido e que busca e é recompensada com contratos, empregos e colocações de moralidade e legalidade duvidosas.

Serei claro: mais nenhum grande partido com vocação e exercício recente de poder em Portugal tem as características do Partido Socialista: a pluralidade, a diversidade, a tolerância interna, assim como a qualidade média dos quadros e a cobertura nacional são únicas entre todos os grandes partidos portugueses. Por esta pluralidade e tolerância internas (atávicas ao Partido), por esta riqueza moral e intelectual, o Partido é hoje e é habitualmente o partido mais bem preparado para governar o pais.

Mas os tempos estão a mudar. Aquilo que “sempre foi” muda. E muda a uma velocidade nova e estonteante. As Redes Sociais (a campanha do Syriza prova-o) vieram perturbar um monopólio da opinião pública por parte de quem contra o acesso aos Media e os cartazes de rua não valem hoje, nenhum voto, nenhuma “confiança” na capacidade de governo de um partido. Confiança, hoje, adquire-se adequando o discurso à acção e os compromissos às ações. Prometa-se pouco e cumpra-se muito. Limpe-se o Partido de todos os corruptos (nepotistas, sindicadores de voto, malfeitores e cretinos, etc através do cruzamento de uso das Primárias, Referendos Revogatórios e de Listas Abertas com voto preferencial) e abra-se a porta – sem medo – a simpatizantes e à sociedade civil. Reforme-se e Revolucione-se o Partido. E ganharemos um verdadeiro PS e uma verdadeira alternativa de Governo. É possível, mas difícil, mas depende de todos de nós levar este repto a bom porto.

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Em Portugal temos uma oportunidade que não podemos perder

Em Portugal temos uma oportunidade que não podemos perder: temos um sistema politico em que dois terços dos cidadãos que (ainda) votam confiam nos partidos tradicionais.
Esta confiança não é merecida. Os partidos tradicionais voltaram-lhes as costas e governam consoante os ditames dos Mercados e de Bruxelas, raramente os consultam e não se esforçam por se reformarem e por reformarem o sistema politico por forma a tornar a democracia mais participada e participativa.
E contudo esta confiança é uma oportunidade. Uma oportunidade de reformas internas, de democratização interna que criem nos partidos, “Podemos” isto é, partidos reativos, que respondam em tempo real aos anseios e necessidades dos cidadãos, que lhes garantam acesso directo aos processos decisórios internos e que sejam parte nas escolhas nominais para listas e funções internas e externas.
Podemos fazer o Podemos nos partidos tradicionais. E podemos fazer o Podemos no maior partido português, de base nacional, com uma real pluralidade e diversidade no seu ADN e isto apesar de todos os obstáculos, barreiras, resistências e interesses (externos e internos). Podemos. Mas será que Queremos? Depende de nós e da nossa energia e empenho.

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Álvaro Beleza defende que a escolha do candidato que o PS vai apoiar nas Presidenciais deve passar por Primárias

Álvaro Beleza defende que a escolha do candidato que o PS vai apoiar nas Presidenciais deve passar por Primárias abertas a simpatizantes, idênticas aquelas que colocaram António Costa como secretário-geral do Partido.
Obviamente, estou de acordo. Havendo (como há) várias possibilidades sobre a mesa e tendo em conta a (errada) proximidade de eleições legislativas com presidenciais, por muito que isso perturbe as agendas eleitorais (e perturba), é preciso colocar em cima da mesa, assumidamente, o tema das Presidenciais. E escolher esse candidato a apoiar pelo PS em Primárias é uma forma de devolver aos cidadãos a centralidade nessa escolha, dando ao pais uma lição de cidadania e abertura à sociedade civil. Dar aos cidadãos essa escolha é também uma forma de divulgar o programa e as intenções do candidato ganhador e de fazer campanha eleitoral.
Dito isto e tendo em conta que até o Bloco de Esquerda vai escolher o seu candidato presidencial em referendo interno nem quero pensar que no PS esta escolha seja feita no seio da direcção ou do aparelho sem consultar os eleitores (Primárias) ou os militantes (Referendos). Seria demasiado mau e seria, igualmente, inaceitável para quem, como eu, defende uma revolução participativa no seio dos partidos tradicionais.

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“a sensação de identificação com um grupo social, ou seja, a percepção de pertença a um certo grupo é um determinante poderoso de atitudes e comportamentos. Os indivíduos identificam-se com os grupos com quem partilham características comuns”

“a sensação de identificação com um grupo social, ou seja, a percepção de pertença a um certo grupo é um determinante poderoso de atitudes e comportamentos. Os indivíduos identificam-se com os grupos com quem partilham características comuns. (…) A “teoria da identidade social” descreve como assim que uma pessoa se identifica com um certo grupo, essa identificação afeta significativamente nas suas atitudes e comportamentos. Desenvolve-se uma imagem cada vez mais positiva dos seus camaradas de grupo. Experienciam uma sensação de lealdade para com o grupo e exibir, de forma consciente ou inconsciente, uma muito maior inclinação para ajudar e cooperar com outros membros do grupo. Ao mesmo tempo, os membros do grupo começam a percepcionar os que não pertencem ao grupo como “os outros” e tornam-se incapazes de estabelecerem relações empáticas com eles.”
Rebooting Democracy, Manuel Arriaga

Por isto defendo uma total “amadorização” dos cargos políticos eletivos, internos aos Partidos e externos, na República (mas assistida por consultores e peritos remunerados).
Por isso defendo a instalação de uma câmara deliberativa, composta por cidadãos aleatoriamente escolhidos, com um mandato único de um ano e que pela auscultação de peritos contrários enviam recomendações revogatórias e propositivas à Assembleia da República.
Por isso defendo uma ainda maior limitação de mandatos (acompanhada de um quadro legal que puna severamente as empresas que não consintam no regresso dos eleitos às suas funções anteriores) e uma politica de quotas por idade, género e tipologias profissionais.
Por isso defendo que todas as negociações empreendidas em nome do Estado (República ou Autarquias) devem ser completamente transparentes, públicas, emitidas em streaming e que não pode haver cláusulas ou contratos secretos no Estado.

A politica não pode ser o quintal dos profissionais daqueles que sao treinados e condicionados (inconscientemente) nas praticas de ascensão e preservação do poder nas Jotas, mas dos que estão ativos na Sociedade Civil, nas associações e nos movimentos de causas nacionais e locais. A intervenção politica não deve ser o exclusivo dos profissionais, assistidos por batalhões de técnicos de marketing politico, mas o campo dos amadores, a regra de comportamento e atitude de todos os cidadãos. Se todos formos políticos, não haverá “classe politica”. Classe politica seremos todos nós, e assim deve ser para que seja instaurada uma verdadeira Democracia Participativa e Participada em Portugal.

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“O caso português está a fugir da tendência de ruptura na Europa do Sul”

“O caso português está a fugir da tendência de ruptura na Europa do Sul. Aqui, coexistem dois tipos de tendências: um líder que consegue estruturar uma mensagem, para alem das questões conjunturais, como Pablo Iglesias, em Espanha, ou Beppe Grillo, em Itália; e uma enorme descrença em relação à elite política, criada pelos grandes escândalos de corrupção como os que sucederam em Espanha e na Grécia.”
Marco Lisi (Professor da Universidade Nova de Lisboa)

Faltam em Portugal Iglesias e Grillos, mas temos a crise de confiança nos partidos… Nos tradicionais, como demonstram os números esmagadores da abstenção e nos emergentes, como demonstra a sua incapacidade para descolarem das sondagens ou para se tornarem em reais desafiantes dos partidos tradicionais (como sucede em toda a Europa).

De facto, em Portugal, o maior desafiante aos partidos tradicionais não são os partidos emergentes, mas a abstenção. Esta constatação é um risco porque cria descontentamento não focado no desempenho de uns quantos partidos, mas descontentamento em relação a todo o sistema democrático abrindo assim a porta a populismos que o podem tomar de assalto (como sucede, de resto em França, Áustria, Hungria e no Reino Unido).

Temos assim uma oportunidade para transformar este descontentamento difuso (que se expressa pela via da abstenção) em algo de útil e produtivo. Não através de ideologias, mas através de metodologias, novas em Portugal, mas amplamente ensaiadas em países desenvolvidos como a Suíça, os EUA, a Austrália, a Finlândia e outros países do norte da Europa. Falo de uma reforma democrática, suave mas decidida: abrindo a democracia aos cidadãos e os partidos aos militantes e simpatizantes.

As ferramentas desta abertura já existem: são as armas da democracia direta e semidireta: referendos revogatórios e impositivos, Petições, iniciativas legislativas de cidadãos, revogação de normas, leis e mandatos, primárias, diretas, listas abertas, voto preferencial, democracia electrónica, etc, etc. As opções estão ai. Podem ser usadas para combater a abstenção e temos o dever de as usar. Para salvar a Democracia. Para salvar Portugal. Hoje.

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“O centro partidário português continua a merecer a confiança, ainda hoje, de dois terços do eleitorado”

“O centro partidário português continua a merecer a confiança, ainda hoje, de dois terços do eleitorado. E essa é, nos dias que correm, uma originalidade portuguesa. Somos o único dos países afetados pela crise que parece manter intacto o sistema partidário que existia antes da austeridade.”
Público de 15 marco de 2015

Esta é a grande oportunidade – que não pode ser perdida – de renovação da democracia num quadro de estabilidade, paz social e tranquilidade. Como em Portugal os fenómenos populistas ainda não se traduziram numa real ameaça de poder, nem os extremismos (devido às suas próprias contradições internas e ao nosso temperamento visceral) conseguem eco social, Portugal tem condições para realizar uma transição suave e democrática para uma revolução democrática.

Os partidos têm neste quadro de estabilidade eleitoral (em que a abstenção se posiciona já, contudo, como principal ameaça) a oportunidade para ouvirem os cidadãos e encetarem a revolução participativa interna que os cidadãos esperam de si.

A oportunidade é agora. Não pode ser perdida e o PS, o maior, mais bem distribuído geograficamente e em termos de representação socio-económica, partido politico português tem o dever de liderar essa revolução. Há movimentos internos nessa direcção (como a COTS e o Primárias, Já), mas haverá disponibilidade para a mudança por parte do Partido?… Aguardemos desenvolvimentos.

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“Temos os sonhadores, temos os sofredores e, temos os construtores”.

“Temos os sonhadores, temos os sofredores e, temos os construtores”.
Aneurin Bevan (1945)
antigo mInistro da Saúde britânico, falando sobre o SNS do Reino Unido
Participe no Debate COTS sobre o SNS!
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“Os psicólogos sociais descobriram que os indivíduos que experimentaram uma sensação de poder tornam-se menos capazes de criar empatia com os outros”

“Os psicólogos sociais descobriram que os indivíduos que experimentaram uma sensação de poder tornam-se menos capazes de criar empatia com os outros. Os políticos, em virtude das suas funções, tendem a ver-se a si próprios como detentores de poder e, logo, a serem incapazes de adoptar a perspectiva daqueles afetados pelas suas decisões. À medida que as suas carreiras evoluem ao longo dos anos e se ficam mais próximos do poder. Os políticos tornam-se gradualmente menos e menos capazes de se colocarem dentro dos sapatos dos cidadãos.”
Rebooting Democracy
Manuel Arriaga

Há várias formas de combater este fenómeno:
1. Limitar a duração de mandatos
2. Instituir mecanismos de revogação de mandatos, simples e acessíveis
3. Eleger deputados em listas distritais abertas e com voto preferencial
4. Instituir em todos os órgãos uninominais o principio das Primárias abertas a simpatizantes
5. Determinar – para todos os cargos electivos – a obrigação legal de receber os seus representados e publicar abertamente essas estatísticas assim como as consequências praticas e efectivas dessas reuniões.
6. Instituir Assembleias ou Painéis Deliberativos, compostos por cidadãos aleatoriamente escolhidos entre a população de eleitores, fazer acompanhar essas reuniões por “facilitadores” (sem direito de voto, mas especializados em orientar, sem coordenar, estas reuniões), dar um tema ou objetivo muito concretos e permitir que estas assembleias convoquem todos os peritos que julgarem úteis.

Estes são apenas seis, entre muitos outros métodos, de combater a profissionalização da politica e a aparelhização dos partidos. Nenhum deles é “radical” ou nunca foi experimentado ou testado. Todos juntos representam passos graduas, mas conscientes, a caminho de uma democracia mais participada e participativa, num percurso que se afigura tortuoso e difícil até uma verdadeira democracia de novo tipo, para uma “Democracia 2.0”.

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“Portugal, uma das Nações mais antigas da Europa, tem um sentido cívico invulgar e um cimento de afectos das diferenças, que mais de uma vez na História se manifestaram”

“Portugal, uma das Nações mais antigas da Europa, tem um sentido cívico invulgar e um cimento de afectos das diferenças, que mais de uma vez na História se manifestaram. Quem decide, agredindo esses valores, arrisca respostas inconvenientes.”
Adriano Moreira

Perante o imobilismo, a falta de disponibilidade para a mudança e renovação internas, os partidos políticos parecem não ter ainda percebido o ponto onde chegaram. Os cidadãos perderam a paciência para com o “sistema” e já não suportam mais respostas clássicas ou coreográficas. Exigem mudança e mudança radical na forma de fazer politica e de os partidos responderem – em tempo real – perante os anseios e necessidades dos cidadãos.
Os cidadãos exigem mais Participação e um recuo generalizado dos aparelhos semiprofissionais dos partidos e das juventudes partidárias. Exigem partidos mais abertos, mais reativos e que os ouçam, não partidos surdos aos cidadãos, aos militantes e à sociedade civil.
Os cidadãos exigem mudança. Mas vão te-la? Dessa resposta depende a necessidade de haverem “respostas inconvenientes” fora do sistema politico (revoltas sociais) ou dentro (populismos de várias cores).

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“Portugal tem um espaço público muito viciado, em que 95% do comentário nas TV em canal aberto, que é o que chega à grande maioria das pessoas, é feito por ex-ministros, muito concentrado em dois partidos.”

“Portugal tem um espaço público muito viciado, em que 95% do comentário nas TV em canal aberto, que é o que chega à grande maioria das pessoas, é feito por ex-ministros, muito concentrado em dois partidos.”
Nuno Garoupa. Professor de Direito

E contudo esta predominância está a mudar. Nos EUA, os jovens já gastam mais tempo na Internet do que frente à televisão. Na Europa, a campanha do Syrirza focou-se nas redes sociais e quase não utilizou outdoors ou cartazes. Em Portugal, nas últimas presidenciais a campanha de Fernando Nobre (de que fiz parte) focou-se nas redes sociais e com um orçamento muito inferior ao do candidato “sistémico” Manuel Alegre conseguiu uma votação muito mais expressiva.
Os tempos estão mudar. As televisores não. E vão pagar o preço.

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“No mínimo os titulares de cargos políticos devem ser obrigados a mostrar as suas declarações fiscais, atualizadas todos os anos, e, no máximo, que esse fim do sigilo fiscal seja estendido a todos os contribuintes, sejam ou não políticos.”

“No mínimo os titulares de cargos políticos devem ser obrigados a mostrar as suas declarações fiscais, atualizadas todos os anos, e, no máximo, que esse fim do sigilo fiscal seja estendido a todos os contribuintes, sejam ou não políticos.”
Álvaro Beleza

Concordo com esta proposta – aparentemente muito radical – de Álvaro Beleza e gostaria de a ver inscrita no futuro programa de governo do PS. A aparente radicalidade da proposta é-o apenas dessa forma: uma aparência. Esta é, já hoje, a situação existentes nos países escandinavos (Noruega, Suécia e Dinamarca) expressando assim o desenvolvimento destas democracias, a sua maturidade e amplitude e solidez de uma cultura cívica que continua a ser reduzida nos países do sul da Europa.

A Transparência Fiscal permitiria – numa primeira fase, aplicada apenas a titulares de cargos eletivos, permitiria um maior e mais eficaz combate à fraude e corrupção, dando paralelamente um incentivo à atenuação das disparidades de rendimentos entre cidadãos. O exemplo dos países mais desenvolvidos e a necessidades de encontrar novas formas de responsabilizar os poderosos perante os mais pobres assim como a de reforçar as formas de combate à corrupção, fazem que seja, também, defensor da Transparência Fiscal absoluta.

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“Doença e Cura dos Partidos”

A Democracia está doente: a abstenção alcançou patamares que colocam em causa a própria legitimidade política para governar em nome de “todos os portugueses” e erodem os pilares mais fundamentais da Democracia Liberal e Representativa em que vivemos. Perante tal cataclismo (que se agrava eleição após eleição) seria de esperar encontrar nos maiores partidos políticos a trabalharem arduamente para recuperarem a confiança dos cidadãos e para reformarem a Democracia, dotando-a de ferramentas que a tornem mais participada e participativa. E contudo, não há sinais generalizados dessas movimentações. Em todos os Partidos tudo decorre como se as próximas eleições fossem apenas mais umas. Como se não fossem – como são – decisivas para a continuidade deste “rotativismo democrático” que nos tem regido desde 1975, com a erupção e muito provável eleição de entre 10 a 20 deputados de novos partidos, recolhendo os votos dos cerca de 20% de eleitores que oscilam entre PS e PSD em cada eleição.

A pulverização deste “centro flutuante” e do Bloco de Esquerda vai introduzir no Parlamento níveis inéditos de incerteza quanto à composição do próximo Governo e pode desferir um golpe fatal nesta Partidocracia que, de facto, sequestrou o regime democrático nas ultimas décadas. Condicionados, preparados para a conquista do Poder e para a sua Preservação, os “Partidos do Poder” (PS, PSD e CDS) ficarão ameaçados na sua própria essência pela aparição de novos partidos, com os quais terão que buscar, forçosamente, novos equilíbrios e pactos formais e informais. Os seus Aparelhos, focados na obtenção de cargos e funções na estrutura do Estado e do Para-Estado ficarão sobre stress e a doença participativa interna de que padecem (fraca participação e influencia interna dos militantes), erosão de largas massas de apoiantes e militantes e obsolescência organizativa vão agravar a doença que hoje já é por demais evidente tornando-os cada vez mais em “conchas vazias”, desprovidas de militância ativa e de uma verdadeira e desinteressada participação cidadã.

Esta “doença dos Partidos” exprime-se por várias formas: o Seguidismo acrítico de largas hostes internas, treinadas e condicionadas nas “Jotas”, excessivo poder e influencia dos lideres de topo nas decisões internas (“Liderite”, ou “inflamação do líder”), acentuada “jotificação” das lideranças partidárias que se possam praticamente de todos os lugares dirigentes e que fazem “crowding out” à entrada de cidadãos independentes e não jotificados nas estruturas locais e nacionais dos partidos, reforçam os males da Aparelhização e bloqueiam a abertura dos partidos aos cidadãos e à Sociedade Politica.

A “doença dos partidos” parece, assim, fatal e arrastar para o fundo e final evaporação o próprio regime democrático. O risco assim, é evidente: perante uma súbita da abstenção, do descrédito nos partidos e de transferências massivas de poder e influencia para instâncias supranacionais e para os “Mercados”, é a própria democracia que está em risco e se encaminha – a passos largos – para a Plutocracia.

Mas existem saldas. Existem curas para esta “doença dos partidos”. Em alguns partidos emergentes sente-se uma nova energia que brota da aplicação de novos conceitos com termos como “assembleias deliberativas”, “democracia líquida”, referendos revogatórios, Primárias, etc. Em alguns dos partidos de poder, e com especial destaque para o PS existem grupos e correntes internas (como a “COTS” e o “Primárias, Já”) que procuram introduzir num partido imóvel e cristalizado um novo espírito reformista.

É preciso encontrar e aplicar ferramentas que garantam mais, melhor e mais eficaz participação dos cidadãos nas decisões que os afetam. É preciso reformar os partidos abrindo sondagens permanentes, não vinculativas aos militantes; lançar Referendos vinculativos frequentes e tomar em devida conta e consequência as suas decisões. Eleger candidatos em Listas Abertas e em Voto Preferencial. É crucial decretar o fim de quotas para capacidade eleitoral activa e instaurar mecanismos rápidos e eficazes de revogação de Mandatos e, sobretudo, eleições Primárias para todos os cargos nominais (internos e externos) nos Partidos Políticos.

A dicotomia Democracia Representativa-Democracia Participativa (verticalidade) está a emergir e  a velha (e esgotada) dicotomia Esquerda-Direita (horizontalidade) aproxima-se do termo dos seus dias… Esta inversão de eixos será aplicada através do estabelecimento de novas formas de participação cidadã no governo da República: Petições 2.0 (mais credíveis e mais eficazes); Revogação de mandatos e de leis; Facilitação de Referendos locais e nacionais: Iniciativas Legislativas de Cidadãos mais acessíveis e menos condicionadas; a possibilidade de eleger deputados fora das listas partidárias, num circulo nacional de repescagem assim como círculos uninominais e o voto preferencial em sufrágios nacionais e locais.

As ferramentas para reconstruir a democracia, para a tornar mais Participativa e a encaminhar para uma via semi-direta, pausadamente, aferindo o sucesso de cada passo e determinando objetivos estão ai. Já foram todas ensaiadas e amplamente experimentadas noutros países ou noutros tempos e para serem aplicadas precisam apenas de vontade por parte dos decisores e agentes políticos. E de uma boa dose de pressão por parte dos cidadãos…

(escrito a partir da sinopse da intervenção para o “Congresso da Cidadania. Ruptura e Utopia para a Próxima Revolução Democrática”)

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“Em Portugal, a percepção da corrupção é elevada, segundo todos os indicadores, mas não há aproveitamento politico.”

“Em Portugal, a percepção da corrupção é elevada, segundo todos os indicadores, mas não há aproveitamento politico. Isso deve-se, em parte ao papel do PCP, que consegue parlamentarizar as atitudes mais anti-sistémicas”
Marco Lisi (Professor da Nova de Lisboa)

E contudo, a corrupção, fenómeno que terá desviado 2% do OGE durante dez anos consecutivos, não faz parte do cerne das propostas de nenhum dos partidos tradicionais. De facto, a palavra nem consta da moção de António Costa ao Congresso do PS (o mesmo, felizmente, não ocorre com “transparência”) nem está no centro das preocupações dos partidos da direita ou do PCP.

Esta lacuna abre espaço de intervenção e discurso aos partidos emergentes que, como o PDR, Agir e o MJP, o estão a procurar preencher. Ora há que colmatar este hiato e construir propostas criativas, originais e outras já amplamente ensaiadas no estrangeiro. Estas propostas podem ser apresentadas (dentro em breve) ao programa aberto e colaborativo que o PS está a preparar para as Legislativas. Reflictamos e preparemos a nossa resposta.

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Em Espanha, a partir de agora, a instituição da Justiça gratuita acaba de ser consagrada.

Em Espanha, a partir de agora, a instituição da Justiça gratuita acaba de ser consagrada. Como bem diz Luis Pita Ameixa no Expresso se o “25 de abril e a democracia trouxeram o acesso universal e gratuito à Saúde e à Educação, mas não à Justiça onde os custos são proibitivos de par com um sistema de apoio judiciário estreito e com ineficiências”.
Em Espanha, foram abolidas todas as taxas judiciárias… Mas o governo estima que a perda de rendimentos será compensada com o aumento da atividade dos advogados e o mesmo poderia também suceder em Portugal.
A haver coragem politica para dar tal passo…

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“A zona euro transformou-se num nó Górdio, sem solução”

“A zona euro transformou-se num nó Górdio, sem solução. E todos os dias, dentro de si própria, crescem as forças da desmesura e da desrazão que lhe darão, se não ocorrer um milagre, um golpe de misericórdia tão brutal, que talvez venha a ser ela a marcar o verdadeiro inicio do século XXI.”
Viriato Soromenho Marques

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Atenção: há sinais de que a paciência dos portugueses está a chegar ao limite.

Atenção: há sinais de que a paciência dos portugueses está a chegar ao limite.
Os casos de agressões e insultos de cidadãos esmagados por sucessivos e cada vez mais cruéis tapetes fiscais estão a multiplicar-se.
O agravamento dos impostos, as listas VIP (que dão imunidade fiscal aos poderosos), a fuga de Passos às suas responsabilidades na Segurança Social, penhoras de casas de família por dividas de centenas de euros às portagens ou ao IMI estão na base de centenas de casos de agressões e insultos em repartições de Finanças, sedes da Segurança Social ou em centros de saúde ou hospitais públicos, em crescendo desde 2013.
O povo começa a revoltar-se.
Cuidado.

Debate COTS sobre o SNS:

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Em defesa de Assembleias Deliberativas locais, nacionais ou numa estrutura partidária

Precisamos de um refrescamento do sistema democrático. Precisamos que se restaure a ligação entre as instituições democráticas e os cidadãos e essa restauração só pode partir de um refrescamento radical das estruturas e formas de representação política.

Existe uma forma de representação que é potencialmente muito mais eficaz e independente que as formas de representação que hoje utilizamos, que já experimentámos e que vimos falhar, ano após ano, crise após crise. Essa forma alternativa de representação é a da Democracia Deliberativa, uma forma de Democracia Participativa que importa estudar preparando uma reforma democrática que, em Portugal, a possa instituir.

A implementação prática da Democracia Deliberativa num sistema democrático como o português pode ser relativamente simples e passar pela sua experimentação ao nível autárquico: uma autarquia, município ou freguesia e depois deste primeiro ensaio ser aplicado numa escala mais global. A selecção dos membros deste painel deliberativo seria aleatório, a partir do circulo de eleitores correspondente ao âmbito do ensaio e esta assembleia debruçar-se-ía sobre um tema ou decisão politica muito concreta sendo assessorada por “facilitadores” profissionais, sem qualquer tipo de poder ou influencia nas decisões finais, e com funções de orientação do processo e de apoio administrativo. No decurso da fase de debates, os membros deste painel chamariam peritos ou defensores das varias opções do tema em análise, votando quando julgassem estar na posse dos elementos suficientes.

O produto destas assembleias deliberativas (um modelo amplamente ensaiado, a nível estatal, nos EUA) seria uma recomendação politica ao órgão executivo nacional ou autárquico ou mesmo uma decisão efetiva, de execução mandatória se tal fosse determinado no acto fundacional da assembleia pela entidade que a convocou (assembleia municipal, de freguesia ou da República, consoante o caso).

Alternativamente, este modelo poderia também ser ensaiado num partido politico, de escala e amplitude nacional, pela tomada de uma decisão estratégica politica que depois seria adotada por este partido, de forma mandatória, no seu programa eleitoral, usando as metodologias e técnicas acima sumariamente descritas e tendo como base de escolha aleatória do painel deliberativo a grande massa “anónima” de militantes e/ou simpatizantes registados. Este “órgão deliberativo” poderia ser permanente, refrescado com novos militantes e/ou simpatizantes numa base anual e sempre aleatoriamente selecionada, por forma a permitir uma mais ampla participação e não criar hábitos de aparelho ou de poder neste novo órgão deliberativo.

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Acredito na Mudança.

Acredito em revoluções, mas em revoluções eleitorais, de urnas, não em revoluções de Praças ou Manifestacionais.
O regime precisa de mudar e há de mudar, mas vai mudar através da regeneração profunda dos partidos velhos (limpeza do Aparelho, dos Sindicatos de Voto e dos Interesseiros) através do estímulo para a mudança dos Partidos Velhos através do desafio imposto por for, por Partidos Novos ou, simplesmente, pela erupção no sistema democrático de partidos novos, de real e profunda matriz Participativa e capacitados para renovar a Democracia por dentro.

Acredito na Mudança. Não acredito na Rua, nem que a Mudança deva cair na Rua.

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