Daily Archives: 2015/01/25

Sobre a a qualidade da democracia

A urgência do momento económico, com a imposição de uma austeridade permanente, draconiana e – até – sádica, porque inútil, fez sair do foco mediático a questão que é verdadeiramente importante e determinante para todos os demais aspectos da vida em sociedade: a qualidade da democracia. Esta qualidade determina a forma como escolhemos os governantes, como estes determinam e alteram as politicas que aplicam, a forma como submetemos a nossa soberania a entidades supranacionais e como o coletivo resiste à pressão dos interesses individuais, corporativos ou financeiros. A crise atual é, certamente, uma crise financeira, de desfasamento crónico, persistente e sem fim à vista de inconsistência entre rendimentos e despesas do Estado. É igualmente uma crise económica, pela erosão no tecido produtivo criada pela destruição dos setores produtivos da economia promovida pela globalização neoliberal e pela União Europeia. É demográfica, porque sem futuro, não se fazem filhos e sem filhos, não há Finanças e Economia que, a prazo, resistam.

Mas todas estas crises decorrem de os portugueses colocarem e deixarem colocar políticos que não servem (ou não são capazes) os interesses nacionais e que preferem servir os Interesses dos países do norte da Europa, dos grandes grupos económicos e financeiros ou, apenas, dos seus aparelhos partidários internas, em lógicas autofágicas de aparelho que nada interessam aos cidadãos.

Precisamos de resolver, primeiro, a crise da democracia para depois, por efeito domino, começar a resolver todas as outras. Precisamos de começar a repor a confiança no laço entre eleitos e eleitores e a aproximar a politica dos cidadãos. Esta é a revolução tranquila, paciente, mas global que temos que começar. Uma revolução que torne obrigatórias as eleições primárias, nas listas partidárias, para todos os cargos uninominais (Presidente da República, Presidente de Câmara e Junta), que institua a revogação de mandatos e leis por iniciativa peticionária de cidadãos e por referendo, pela instituição de círculos uninominais e pela possibilidade de eleger deputados à Assembleia da República em listas independentes. Estas medidas, exemplares porque percursoras, não se esgotariam em si mesmas, dando assim impulso a novos desenvolvimentos que haveriam de tornar a nossa democracia cada vez menos representativa (“democracia de quatro em quatro anos, com interregnos ditatoriais”) e cada vez mais participada e participativa.

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