Um “Orçamento Democrático” (ou “Orçamentos Participativos Nacionais”)

Portugal deve seguir o exemplo do governo do estado brasileiro da Paraíba (o Brasil é o líder mundial dos processos dos Orçamentos Participativos) e inaugurar a figura do “Orçamento Democrático”. Segundo o modelo brasileiro do ODE (“Orçamento Democrático Estadual”), a partir de fevereiro têm lugar várias reuniões preparatórias coordenadas por um órgão especializado a “Secretaria do Orçamento Democrático” que organiza reuniões regionais onde se preenchem uma “ficha de prioridades” que posteriormente é utilizada para listar as prioridades de investimento do orçamento anual.
O “Orçamento Democrático” depende muito dos vários “Conselhos Regionais”, constituídos por representantes da sociedade civil das várias regiões. Os seus membros, ou conselheiros, são eleitos diretamente pela população em Assembleias Microrregionais, uma por cada região e em quantidade directamente proporcional ao peso demográfico de cada uma delas. O seu mandato é de dois anos, tendo como funções a eleição dos conselheiros do Estado para o Orçamento Democrático (OD), a elaboração de diagnósticos e o encaminhamento de problemas existentes nas suas regiões e a monitorizzção do andamento das obras do OD
Uma aplicação deste modelo em Portugal poderia ser feito a nível do governo central, realizando estes “Conselhos Regionais”, nos Distritos e elegendo assim estes representantes. Como no Brasil, cada um destes conselhos e conselheiros teria como primeira missão a determinação das três áreas de intervenção prioritária (p.ex. Saúde, Educação e Transportes), que poderiam ser diferentes de distrito para distrito, sendo depois essas prioridades convertidas para projectos reais e concretos executados com essa ordenação distrito a distrito. Isto significa que um OD nunca poderia abranger todos os recursos financeiros ao dispôr do Orçamento Geral do Estado, apenas uma parcela das suas verbas já actualmente reservadas para a rubrica de investimentos.
Advertisements
Categories: Democracia Participativa | Deixe um comentário

Navegação de artigos

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

Site no WordPress.com.

TRAVÃO ao Alojamento Local

O Alojamento Local, o Uniplaces e a Gentrificação de Lisboa e Porto estão a destruir as cidades

Não aos Serviços de Valor Acrescentado nas Facturas de Comunicações !

Movimento informal de cidadãos contra os abusos dos SVA em facturas de operadores de comunicações

Vizinhos de Alvalade

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos de Alvalade

anExplica

aprender e aprendendo

Subscrição Pública

Plataforma independente de participação cívica

Rede Vida

Just another WordPress.com weblog

Vizinhos do Areeiro

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos do Areeiro

Moradores do Areeiro

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Moradores do Areeiro

AMAA

Associação de Moradores e Amigos do Areeiro

MDP: Movimento pela Democratização dos Partidos Políticos

Movimento apartidário e transpartidário de reforma da democracia interna nos partidos políticos portugueses

Operadores Marítimo-Turísticos de Cascais

Actividade dos Operadores Marítimo Turísticos de Cascais

MaisLisboa

Núcleo MaisDemocracia.org na Área Metropolitana de Lisboa

THE UNIVERSAL LANGUAGE UNITES AND CREATES ALTRUISM

A new world with universal laws to own and to govern everything with a universal language, a common civilsation and e-democratic culture.

looking beyond borders

foreign policy and global economy

O Futuro é a Liberdade

Discussões sobre Software Livre e Sociedade

Parece piada... fatos incríveis, estórias bizarras e outros micos

Tem cada coisa neste mundo... e todo dia surge uma nova!

O Vigia

O blog retrata os meus pensamentos do dia a dia e as minhas paixões, o FLOSS, a política especialmente a dos EUA, casos mal explicados, a fotografia e a cultura Japonesa e leitura, muita leitura sobre tudo um pouco, mas a maior paixão é mesmo divulgação científica, textos antigos e os tais casos ;)

%d bloggers like this: