Daily Archives: 2015/01/22

Na Grécia, o Syriza já não é só o “mais votado”. Agora é a “maioria absoluta”.

Na Grécia, o Syriza já não é só o “mais votado”. Agora é a “maioria absoluta”.
A Grécia está a mudar. Foi, ainda mais que Portugal, o “reino da previsibilidade” e agora é o oposto. Na verdade: tal rotação fora do eixo é uma benesse para os gregos e, para nós, por ricochete.
Na falta de um estímulo para a mudança a regra, por cá, é o imobilismo.
Na falta de concorrência, os partidos (e até o PS, o mais bem posicionado para se reformar) parecem aclimatados a um clima de abstenção elevada, de aparelhização dos partidos e de afastamento da sociedade civil.
Mas o exemplo grego vai reforçar as hipóteses de vitória do Podemos espanhol. E este, cuidado, é social-democrata, não trostskista como o Syriza… 
Mas em Portugal não há (nem haverá) um Podemos luso.
Pode haver reivindicações de nome… ou de herança (o BE bem tem tentado…)
Mas o que deve haver, em Portugal é um (ou vários) “Podemos” internos nos Partidos. Uma revolução participativa, por dentro e contra os aparelhos, as jotas e os seguidismos. Assente nos militantes e nas bases de simpatizantes e eleitores.
Assim o queiramos.
Assim o Manifesto https://www.facebook.com/primariasja siga o seu caminho e plante desafios idênticos noutros partidos nacionais.
Cuidemos por tal e preservemos.

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Voto Preferencial

O Voto Preferencial não é uma utopia ou um fruto imprevidente de uma qualquer impreparada febre experimentalista. Este sistema existe hoje em vários países e permite que os eleitores ordenem listas ou candidatos individuais segundo a sua ordem de preferência para a eleição dos mesmos para o cargo em sufrágio. Neste sistema, é possível atribuir vários votos na mesma eleição pelo mesmo eleitor, ordenando os seus votos pela seu grau de preferência, colocando em vez de uma simples cruz um número de ordenação.
A resistência dos partidos políticos a uma reforma deste tipo é, contudo, muito grande. Muito fechados sobre si mesmos, quase totalmente dominado pelas juventudes partidárias e pelos aparelhos profissionais e por diferentes formas de sindicato de voto, os partidos temem qualquer forma de sistema eleitoral que venha a perturbar o status quo actual. Cada vez mais distantes dos cidadãos, os “políticos” temem os cidadãos, a impresibilidade de todos os que cresceram e vivem nos aparelhos e coexistem pacificamente com a certeza de que existe hoje um fosso entre os cidadãos e os decisores políticos. Isto leva os níveis de confiança na classe política para valores historicamente inéditos e reforça a separação entre políticos e cidadãos.
Este fechamento dos partidos aos cidadãos tornam muito difícil que qualquer reforma séria e profunda do sistema eleitoral venha alguma vez a ser conseguida através de uma sua iniciativa. Assim se percebem as resistências internas às propostas de reforma do sistema eleitoral apresentadas por António José Seguro e a incapacidade para inscrever as Primárias nos Estatutos como um mecanismo automático e obrigatória de confirmação dos candidatos a Primeiro Ministro. Se estas dificuldades ocorrem no PS, partido que inovou sendo o primeiro grande partido luso a validar o sistema de Primárias e que tem o seu Secretário Geral votado por mais de 120 mil militantes e simpatizantes, então nos demais essa alteração será ainda mais difícil. De facto, a realidade parece demonstrar que essas alterações não serão nunca introduzidas por um partido do sistema, mas a partir de fora: através dos cidadãos ou de um novo partido que consiga suficiente expressão eleitoral e que consiga abrir pontes com um desses partidos do sistema, por forma a obter a necessária maioria de dois terços para levar avante essa alteração à lei eleitoral.
Entre todas as alterações ao sistema eleitoral que têm vindo a lume nos últimos anos aquela que julgamos ser a mais importante é o Voto Preferencial. Em particular, deve ser estudada a aplicação em Portugal do “Sistema Eleitoral Misto” em curso na Alemanha que, sem prejudicar a proporcionalidade da representação elege metade dos deputados do seu parlamento em círculos uninominais e o restante em listas plurinominais. Cruzando as listas uninominais, com o voto preferencial criaríamos condições para renovação profunda dos partidos e para uma credibilização da política e da actividade política em paralelo com uma redução do peso dos aparelhos partidários, das juventudes partidárias e do seguidismo crónico que hoje os paralisam e afastam dos cidadãos e da sociedade civil em geral.
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Um “Orçamento Democrático” (ou “Orçamentos Participativos Nacionais”)

Portugal deve seguir o exemplo do governo do estado brasileiro da Paraíba (o Brasil é o líder mundial dos processos dos Orçamentos Participativos) e inaugurar a figura do “Orçamento Democrático”. Segundo o modelo brasileiro do ODE (“Orçamento Democrático Estadual”), a partir de fevereiro têm lugar várias reuniões preparatórias coordenadas por um órgão especializado a “Secretaria do Orçamento Democrático” que organiza reuniões regionais onde se preenchem uma “ficha de prioridades” que posteriormente é utilizada para listar as prioridades de investimento do orçamento anual.
O “Orçamento Democrático” depende muito dos vários “Conselhos Regionais”, constituídos por representantes da sociedade civil das várias regiões. Os seus membros, ou conselheiros, são eleitos diretamente pela população em Assembleias Microrregionais, uma por cada região e em quantidade directamente proporcional ao peso demográfico de cada uma delas. O seu mandato é de dois anos, tendo como funções a eleição dos conselheiros do Estado para o Orçamento Democrático (OD), a elaboração de diagnósticos e o encaminhamento de problemas existentes nas suas regiões e a monitorizzção do andamento das obras do OD
Uma aplicação deste modelo em Portugal poderia ser feito a nível do governo central, realizando estes “Conselhos Regionais”, nos Distritos e elegendo assim estes representantes. Como no Brasil, cada um destes conselhos e conselheiros teria como primeira missão a determinação das três áreas de intervenção prioritária (p.ex. Saúde, Educação e Transportes), que poderiam ser diferentes de distrito para distrito, sendo depois essas prioridades convertidas para projectos reais e concretos executados com essa ordenação distrito a distrito. Isto significa que um OD nunca poderia abranger todos os recursos financeiros ao dispôr do Orçamento Geral do Estado, apenas uma parcela das suas verbas já actualmente reservadas para a rubrica de investimentos.
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