Daily Archives: 2015/01/05

Algumas propostas para resolver o problema do “Foi-se a Casa, ficou a Dívida” (um projeto MaisDemocracia.org)

Além dos resgate ao Estado e deste à região autónoma da Madeira e às autarquias há um resgate que falta fazer: o resgate às famílias, aos contribuintes e aos clientes bancários que depois de terem sido as suas casas sobreavaliadas pela Banca agora estão em situação de incumprimento. Este resgate às famílias, contudo, não deve servir para enriquecer a banca, sendo parcial e implicando o perdão parcial ou total dos juros da divida imobiliária em causa.
Esta é uma das minhas propostas. E a sua, qual é?
Os bancos devem falir, como nos EUA, assumindo assim (e com eles, os seus grandes accionistas, as perdas das bolhas sucessivas que foram alimentando desde 1998). As dividas imobiliárias que tem em carteira (e que são responsáveis por boa tarde do seu passivo) seriam assim anuladas. Os grandes perdedores seriam os grandes bancos internacionais, que detém a maior parte desse capital. Trabalhadores, depositantes e pequenos accionistas poderiam ser protegidos por um plano especial de protecção.
Esta é uma das minhas propostas. E a sua, qual é?
Arrendar em vez de comprar: devem ser implementadas politicas ativas de estímulo ao arrendamento e de desincentivo à compra de casa para habitação.
Esta é uma das minhas propostas. E a sua, qual é?
As casas Devolutas (um cancro em Lisboa) deve ser alvo de um programa nacional específico: todas as novas construções devem ser desincentivadas, pela via fiscal, estimulando-se (pela mesma via) a reconstrução urbana. Reocupar os dois milhões de casas devolutas deve ser uma prioridade nacional.
Esta é uma das minhas propostas. E a sua, qual é?
O Estado, deve criar mecanismos independentes de avaliação de bens imobiliários. Os avaliadores dependentes da Banca e que tendencialmente formam preços em função dos seus interesses devem passar a estarem dependentes das autarquias locais.
Esta é uma das minhas propostas. E a sua, qual é?
Os bancos não poderão ter casas compradas em leilões por incumprimento de devedores durante mais que alguns meses. Terão assim um prazo – curto – para as recolocar no mercado. Se não o cumprirem as referidas habitações serão entregues a novas empresas municipais de arrendamento a custos controlados.
Esta é uma das minhas propostas. E a sua, qual é?
Os solicitadores, hoje em dia, tornam-se em agentes de execução apenas depois de uma breve formação. Concentram em si todos os poderes que competiam aos tribunais: citações, penhoras de bens, salários, créditos, casas e contas bancárias. Acedem aos dados da Segurança Social, pedem o levantamento do sigilo bancário e fiscal e executam penhoras. Esta concentração é negativa para os justos interesses de todas as partes e algumas destas competências devem ser “desprivatizadas” regressando aos tribunais, as únicas entidades que não “recebem à peça” nem uma percentagem das dividas recuperadas.
Esta é uma das minhas propostas. E a sua, qual é?
Aquando de uma execução de uma divida, as Finanças e a Segurança Social têm prioridade. Seguem-se os Bancos. Esta ordenação deve ser ultrapassada pelos credores que tenham – também eles – dividas por cobrar.
Esta é uma das minhas propostas. E a sua, qual é?
Todas as penhoras e vendas de casas devem ser suspensas quando resultam de dividas de IMI, ou quando os proprietários se encontrem desempregados ou se o imóvel valer menos de 100 mil euros. Não existe humanidade em destruir a vida a pessoas que nunca estão em condições de pagarem as suas dividas.
Esta é uma das minhas propostas. E a sua, qual é?
As Finanças vendem cerca de 40 mil casas penhoradas por ano. Por lei, não deveriam ser permitidas a lucracrem com essas vendas. E os proprietários originais deveriam ter preferência de compra, até um valor 10% inferior ao da venda.
Esta é uma das minhas propostas. E a sua, qual é?
Todos os contratos de empréstimos imobiliários devem ser analisados por comissões independentes. Os que contiverem cláusulas ilegais devem ser anulados e os credores devem ser informados dessa anulação. Contratos com cláusulas abusivas e agressivas, tais como zero de prestação inicial e aumento progressivo das prestações devem ser considerados nulos.
Esta é uma das minhas propostas. E a sua, qual é?
Aperfeiçoar o regime extraordinário de protecção de devedores de crédito para famílias em situação económica difícil. Em particular, devem ser reforçadas as condições para que o imóvel seja vendido a um fundo imobiliário municipal que arrende o imóvel.
Esta é uma das minhas propostas. E a sua, qual é?
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Petição: “Praça de Espanha” (Lisboa) para “Praça das Ilhas Selvagens” (Mudança da designação)

Venho por este meio reclamar a Espanha metade da vossa (anacrónica) colónia de Ceuta. A cidade foi – como Olivença – roubada a Portugal razão pela qual (sendo um pais de gente honesta e seria) não terão qualquer problema em nos entregar metade de um todo que de qualquer modo não é vosso (mas de Marrocos)
PS: esta vossa táctica para nos levarem metade da zona marítima das Selvagens também se aplica ao vosso território, certo?
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=Selvagens
Enviado a cog.lisboa@maec.es (Consulado-Geral de Espanha em Lisboa, envie também a sua mensagem!):
Venho por esta via, reclamar para mim, todo o edifício do consulado geral de Espanha em Lisboa. Amanhã passo por aí a buscar a chave.
Fico, contudo, satisfeito se me derem apenas metade do edifício, já que atualmente não tenho nada do dito.
PS: esta vossa táctica para nos levarem metade da zona marítima das Selvagens também se aplica ao vosso território, certo?
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=Selvagens
Enviado a cog.lisboa@maec.es (Consulado-Geral de Espanha em Lisboa, envie também a sua mensagem!):
Venho por esta via reclamar toda a agua que nos roubam, todos os anos e ao arrepio dos tratados, dos nossos rios internacionais. Fico contudo, já satisfeito se desviarem para as vossas culturas agrícolas (que depois nos impingem via Lidl) apenas metade desta agua. Já não seria mau se nos roubassem apenas metade do todo que é nosso e nos é devido (segundo os tratados que vocês próprios assinaram).
PS: esta vossa táctica para nos levarem metade da zona marítima das Selvagens também se aplica ao vosso território, certo?
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=Selvagens
Enviado a cog.lisboa@maec.es (Consulado-Geral de Espanha em Lisboa, envie também a sua mensagem!):
Venho por este meio reclamar toda a Galiza como território (que é) originalmente português. Se não a quiserem devolver por inteiro, podem dar apenas metade. Depois, reclamo metade dessa metade e depois nova metade e assim por diante, até que fiquem sem nada.
PS: esta vossa táctica para nos levarem metade da zona marítima das Selvagens também se aplica ao vosso território, certo?
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=Selvagens
Enviado a cog.lisboa@maec.es (Consulado-Geral de Espanha em Lisboa, envie também a sua mensagem!):
Venho pela presente mensagem reclamar que a Câmara Municipal de Lisboa altere metade do topónimo “Praça de Espanha” para “Praça das Ilhas Selvagens”, a outra metade (a feiosa) pode continuar-se a chamar “Praça de Espanha”.
PS: esta vossa táctica para nos levarem metade da zona marítima das Selvagens também se aplica ao vosso território, certo?
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=Selvagens
Enviado a cog.lisboa@maec.es (Consulado-Geral de Espanha em Lisboa, envie também a sua mensagem!):
Gostaria de informar que a equipa de segurança da PSP que está em permanência à porta do vosso consulado vai passar (a partir de amanhã) a estar metade do tempo à porta de minha casa, cumprindo as mesmas missões.
PS: esta vossa táctica para nos levarem metade da zona marítima das Selvagens também se aplica ao vosso território, certo?
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=Selvagens
Enviado a cog.lisboa@maec.es (Consulado-Geral de Espanha em Lisboa, envie também a sua mensagem!):
Venho por este meio reclamar metade dos milhões que a irmã do vosso rei Bourbon roubou aos espanhóis para a minha conta bancaria pessoal.
PS: esta vossa táctica para nos levarem metade da zona marítima das Selvagens também se aplica ao vosso território, certo?
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=Selvagens
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