Daily Archives: 2014/12/11

escolha dos candidatos a deputados é repartida entre as estruturas federativas

A escolha dos candidatos a deputados é repartida entre as estruturas federativas e a direção nacional, em que as Comissões Políticas das federações são as únicas com a competência para aprovar ou rejeitar as listas de candidatos a deputados do círculo eleitoral distrital tendo a capacidade de a ordenar. Cabe depois, à Comissão Política Nacional, sob proposta do Secretário-Geral, indicar até 30% dos candidatos tendo como base os eleitos na última eleição legislativa, ordenando-os. O sistema adoptado é, contudo, pouco aberto aos militantes e nada participativo. Um ponto a sublinhar é que o processo é bastante descentralizado e relativamente próximo dos militantes, o que é virtuoso e compatível com as teses de democracia participativa que defendemos. Mas e, sem grandes cortes radicais, seria relativamente fácil, elaborar essa lista nas comissões políticas federativas, mas permitindo que a sua ordenação, numa fase inicial, fosse feita pelos militantes, até do mecanismo do voto preferencial. Nesta fase inicial, esta lista, assim ordenada formaria 70% dos candidatos ao distrito. Paralelamente, e mantendo no Secretário-Geral a competência para indicar a sua quota de 30%, abrir a mesma aos militantes, permitindo que estes a pudessem também ordenar usando igualmente a mesma ferramenta de democracia participativa acima indicada: o Voto Preferencial. Numa fase posterior, com os processos mais ensaiados e amadurecidos, todas as listas deveriam ser abertas e ordenadas por voto preferencial dos militantes, cabendo apenas às estruturas federativas e nacionais a capacidade de veto, quer no momento de integração das listas abertas, quer no momento de ordenação das mesmas.

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