Os ISDS estão a cair do TTIP?…

Existe uma quantidade crescente de indícios segundo os quais a Comissão Junckers começa a ceder à pressão dos povos da Europa e das organizações agrupadas em torno da ICE cidadã http://www.nao-ao-ttip.pt/assina-a-iniciativa-de-cidadania-europeia/ e se prepara para remover o capítulo dos ISDS (tribunais arbitrais) do Tratado TTIP. A ser verdade, é uma grande (enorme!) vitória para a cidadania, já que os ISDSs eram precisamente o maior, mais extenso e mais grave atentado contra a soberania e a democracia na Europa, uma vez que as suas decisões se sobrepunham às normativas europeias, às leis nacionais e às próprias constituições dos Estados-membros.
Mas atenção: o fim dos ISDS no TTIP não quer dizer que esse capítulo, no CETA, o irmão gémeo do TTIP, já negociado e prestes a entrar em vigor, não existam ISDSs. Pelo contrário: há e as empresas norte-americanas poderão usar o CETA para processarem países europeus, exatamente como se o TTIP estivesse em vigor com o seu capítulo respetivo. Basta para essas empresas terem escritórios ou subsidiárias no Canadá…
Anúncios
Categories: TTIP | Deixe um comentário

Navegação de artigos

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

Site no WordPress.com.

Vizinhos do Bairro de São Miguel

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos

TRAVÃO ao Alojamento Local

O Alojamento Local, o Uniplaces e a Gentrificação de Lisboa e Porto estão a destruir as cidades

Não aos Serviços de Valor Acrescentado nas Facturas de Comunicações !

Movimento informal de cidadãos contra os abusos dos SVA em facturas de operadores de comunicações

Vizinhos de Alvalade

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos de Alvalade

anExplica

aprender e aprendendo

Subscrição Pública

Plataforma independente de participação cívica

Rede Vida

Just another WordPress.com weblog

Vizinhos do Areeiro

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos do Areeiro

Moradores do Areeiro

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Moradores do Areeiro

AMAA

Associação de Moradores e Amigos do Areeiro

MDP: Movimento pela Democratização dos Partidos Políticos

Movimento apartidário e transpartidário de reforma da democracia interna nos partidos políticos portugueses

Operadores Marítimo-Turísticos de Cascais

Actividade dos Operadores Marítimo Turísticos de Cascais

MaisLisboa

Núcleo MaisDemocracia.org na Área Metropolitana de Lisboa

THE UNIVERSAL LANGUAGE UNITES AND CREATES EQUALITY

A new world with universal laws to own and to govern all with a universal language, a common civilsation and e-democratic culture.

looking beyond borders

foreign policy and global economy

O Futuro é a Liberdade

Discussões sobre Software Livre e Sociedade

Parece piada... fatos incríveis, estórias bizarras e outros micos

Tem cada coisa neste mundo... e todo dia surge uma nova!

%d bloggers like this: