A expressiva participação dos cidadãos nas eleições Primárias do Partido Socialista do passado dia 28 de setembro veio revelar uma sociedade ávida de novas formas de participação política

A expressiva participação dos cidadãos nas eleições Primárias do Partido Socialista do passado dia 28 de setembro veio revelar uma sociedade ávida de novas formas de participação política e nas tomadas de decisão que, até agora, tinham estado restritas a um reduzido número de “iluminados” e “especialistas” profissionais ou semi-profissionais.

O sucesso representa um primeiro passo que agora tem que ser continuado, em nome da consistência e, até, do respeito pelos cidadãos que participaram massivamente neste importante exercício de Democracia Participativa. Desde logo sendo emulado noutros grandes partidos, com vocação de poder, havendo neste sentido já indicações favoráveis em declarações recentes de Paulo Rangel e, mais antigas, do próprio Passos Coelho. A necessidade tática de estabilizar o partido e a (enorme) ambição de Rui Rio irão travar esse processo, mas ele é incontornável, tamanho foi o sucesso das Primárias no PS (150 mil simpatizantes e 90 mil militantes inscritos) e tamanha é a disponibilidade dos cidadãos para tomarem uma parte mais ativa nos processos internos de decisão dos partidos.

Depois das, Directas (para escolha do líder partidário) e das Primárias semi-abertas (só a Simpatizantes) importa prosseguir nesta caminha participativa e aprofundar estes sistemas de abertura dos partidos à sociedade civil: Primárias Abertas, listas abertas com voto preferencial é mecanismos de revogação de mandatos.

Apesar de todos os seus enormes méritos, as Primárias de 2014, tiveram duas grandes lacunas: por um lado, os Simpatizantes registados neste processo não puderam transitar diretamente para o registo nacional de simpatizantes do Partido Socialista, devido a uma imposição de vistas curtas do regulamento eleitoral. Por outro lado, o processo de registo obrigou a que os Simpatizantes fossem não apenas cidadãos que concordam com uma “carta de princípios” especificamente elaborada para o efeito, mais generalista e menos orientada para a Declaração de Princípios do Partido. De facto, para ser realmente aberto, as Primárias poderiam (deveriam) ter sido abertas a todos os que não sendo militantes noutro partido estivessem interessados em participar nesse acto de cidadania que são umas eleições Primárias. Desta forma, alargar-se-ía o âmbito eleitoral, a amplitude de cidadãos que tomariam parte neste processo interno de Democracia Participativa e abrir-se-ía, também, o partido à Sociedade Civil. Duas alterações, portanto, a ponderar em futuros actos eleitorais semelhantes…

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Categories: Democracia Participativa, Partido Socialista, Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

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