Daily Archives: 2014/10/19

FAUL intervenção de Rui Martins (www.cots-ps.org) no Congresso de 20 de setembro de 2014

“Antes de tudo o mais, gostaria de Saudar o Congresso e todos os militantes aqui presentes
* Sou membro da COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista
* Enquanto militante e membro da corrente, identifico-me com o
* “Compromisso de Transparência” e com o
* “Compromisso pela Participação” apresentados pelo Camarada António Galamba nestas eleições.
* Por isso apoiei a sua Lista nestas eleições federativas. Mais especificamente, porque:
* Em termos de militância ATIVA, a FAUL está num estado pré-comatoso
* Nas eleições para Presidente havia 12 mil militantes , podiam ter votado 6400 (metade!), mas apenas votaram 4100 (dois terços da metade!).
* Nas últimas Europeias houve 7% de brancos e nulos, na FAUL, houve secções com 39% (1), 29% (1), 23% (1), 18% (2), 16% (4) e 13% (2) de brancos e nulos, o que se passou aqui? Terá sido o modelo “Lista Única” o responsável por este grito silencioso de protesto?…
* Houve secções com abstenção (de PAGANTES) de 50%.
* Em média, houve um metade que pagou quotas, mas optou por não participar. Porquê?
* Porque é que só houve dois candidatos? Por causa da alteração do Ratio militantes-delegados? Mais opções levaria a mais Escolhas, mais Escolhas levaria a Mais Democracia interna.
* Como é que podemos colocar estes militantes inertes a participar?
* Com mais ferramentas de participação (referendos, sondagens, debates, revogação de mandatos, votações e sondagens, etc)
* Com uma participação mais eficaz na influência junto das hierarquias federativas e que inclua métricas (abertas) da atividade corrente destas secções
* Como trazer mais militantes?
* Com Interacções regulares com associações locais e temáticas e com outras entidades da Sociedade Civil
* Lançando um Projeto de Captação de Simpatizantes para o partido (não confundir com simpatizantes para as Primárias)
* Estando atentos e reativos a todas as problemáticas que afetam os nossos concidadãos e os 11 concelhos da FAUL
A FAUL pode dar um contributo decisivo para que o PS seja um partido Mais Participativo.
Assim o queiramos TODOS.
Obrigado!”
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O conhecido fenómeno da “lei de bronze” das oligarquias partidárias tem remédio

O conhecido fenómeno da “lei de bronze” das oligarquias partidárias tem remédio. Tem remédio através da introdução de ferramentas de democracia participativa interna que introduzam mais voluntariado em vez de funcionalismo nos processos internos e burocráticos de gestão, que impeçam que as direcções de profissionalização ou se tornem, por exemplo, o campo monocórdico de carreira de juventudes partidárias.

Existem saídas e todas elas passam por mais democracia participativa interna e várias propostas neste campo existem na moção de José Seguro (Primárias, Listas Abertas, Voto Preferencial, Listas de Deputados votados pelos militantes).

O caminho é este. Poderia ter sido traçado mais cedo? Certamente. É o caminho certo. Sem dúvida.
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A vitória de António José Seguro.

No passado domingo, 28 de Setembro, estive numa mesa de voto das Primárias, em Campo de Ourique (Lisboa). Apenas poucos minutos depois da abertura das urnas, às nove horas, ficou claro que a afluência seria muito grande. Essa foi a primeira surpresa do dia. Num país em que a abstenção nas eleições Presidenciais ou Europeias ultrapassa facilmente os 50%, antecipei a existência de uma elevada abstenção, semelhante a estes valores e idêntica, também, aos registados nas últimas eleições distritais, em Lisboa, para a presidência da, FAUL (federação da área urbana de Lisboa). Antecipei, mas antecipei erradamente: A participação em Lisboa e, de facto, um pouco por todo o país, foi esmagadora. Convidados a tomarem parte activa num processo que até agora tem estado reservado para as direcções e aparelhos partidários, os portugueses responderam de forma muito clara e assertiva provando que os níveis de abstenção que se têm registado ano após ano, eleição após eleição, não são crónicos. São consequência da percepção (correcta) de que o voto nestes sufrágios não é tão eficaz, não tem as consequências práticas e concretas que devia ter. Estes níveis de participação provam que os Portugueses, quando convidados a decidir e a participar na democracia e nos processos democráticos, não só estão disponíveis, como cumprem os seus compromissos, transformando inscrições com simpatizantes em votos efetivos.
O sucesso da participação dos Simpatizantes neste processo eleitoral representa, de facto, e de forma uma tanto paradoxal, um sucesso de António José Seguro. Foi sua a iniciativa de introduzir pela primeira vez em Portugal este processo de decisão para escolha directa de um candidato a Primeiro-Ministro e, indirectamente, a líder partidário. Muito provavelmente, se não fosse a crise criada no Partido Socialista pela avançada de António Costa, e pela resposta consequente de António José Seguro, não teríamos tido eleições Primárias. A este respeito, parte do mérito deste sucesso cabe também ao vencedor da noite de 28 de setembro, uma vez que sem a sua ofensiva ao cargo de Secretário-Geral, também não estaríamos agora a registar o sucesso das Primárias… E isto apesar da suas (públicas) reticências em aceitar participar neste processo eleitoral. De facto, no que concerne estritamente às Primárias, estão todos de parabéns, desde António Costa, a António José Seguro, aos cidadãos que participaram no processo e assim deram aos políticos uma lição de responsabilidade cívica e cidadania, terminando no próprio Partido Socialista que assim assumiu uma posição de liderança num processo de abertura à Sociedade Civil e renovação que agora importa não só aprofundar, como deixar propagar aos outros partidos do sistema político nacional.
Este muito expressivo resultado, no que concerne à baixa abstenção de Simpatizantes (muito inferior à dos próprios militantes, nas secções onde tive acesso a esses números) revela uma Sociedade Civil que está pronta a acolher positivamente outras formas de participação política. Revela que agora é preciso continuar a trabalhar no sentido de tornar cada vez menos Representativa e cada vez mais (em pequenos, mas decididos e consequentes passos) esta nossa democracia. Depois das Primárias, os Partidos precisam prosseguir nessa caminhada simplificando os processos de convocação de referendos por iniciativa cidadã, diminuindo os draconianos requisitos das Iniciativa Legislativas Cidadãs, permitindo a entrada de Deputados Independentes (eleitos fora de listas partidárias) no Parlamento e, sobretudo, permitir que as listas de deputados que cada partido constrói dentro dos seus aparelhos locais possam passar a serem construídas em processos idênticos aos destas Primárias, em listas abertas e onde a ordenação dos candidatos a deputados é construída através do Voto Preferencial e aberto a todos os cidadãos que queiram participar neste processo.
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“os dirigentes que numa fase inicial surgem espontaneamente e desenvolvem as suas actividades sem salário e paralelamente à sua vida profissional, tornam-se funcionários”

“os dirigentes que numa fase inicial surgem espontaneamente e desenvolvem as suas actividades sem salário e paralelamente à sua vida profissional, tornam-se funcionários (…) a este primeiro passo segue-se o segundo, já que a criação de uma liderança profissionalizada é apenas o prelúdio para o aparecimento de uma classe dirigente estável e inamovível”
(Michels, 2001).

A este fenómeno (chamado de a “lei de bronze dos partidos”) tem uma resposta dupla: mais voluntariado, mais amplitude de militantes nos órgãos de direcção e mais democracia participativa interna. Os partidos devem deixar de ser estruturas rígidas e inamovíveis, de cobertura nacional (muitas vezes em sedes locais e fechadas na maior parte do ano), serem máquinas de conquista de votos com campanhas eleitorais de milhões de euros e outsourcing massivo para serem geradores de propostas e programas eleitorais feitos de forma colaborativa e partilhada pelos seus militantes. As máquinas administrativas, os aparelhos burocráticos regionais devem ser aligeiradas e flexibilização e substituídos por voluntariado e militância ativa. Mas essa substituição só pode ocorrer se for acompanhada por maior responsabilização e capacidade para influir nos processos internos de tomada de decisão, através da introdução de mecanismos internos de democracia participativa que garantam que este aumento do voluntariado é compensado com uma maior amplitude de influência da condução política do partido.

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