Melhorar a Democracia

É urgente melhorar a democracia… Ou começamos, todos, a trabalhar nessa direcção ou é a própria democracia, enquanto sistema político que irá degenerar para uma Democracia Aparente, mascarando uma oligarquia ou plutocracia reais. A Democracia Representativa, que nos serviu de forma adequada durante as últimas décadas, já não resiste à passagem (cada vez mais acelerada) do tempo, às inovações tecnológicas e a uma sociedade que já não é a mesma do começo do século XX.

A partir do ponto onde chegámos há agora duas vias: a da transformação da democracia numa Democracia Aparente, feita de ilusões, aparências, golpes mediáticos, manipulações e alienações ou uma Democracia Substantiva, que se saiba renovar, transformar e que prove ser capaz de religar as instituições aos cidadãos.

A via para esta Democracia Substantiva de que precisamos é a via da Democracia Participativa. É a via em que os cidadãos são participativos, em que possuem (e usam) mais formas de Cidadania ativa, em que os aparelhos profissionais e as direcções partidárias são mais abertas, mais “amadoras” (no sentido em que menos profissionalizadas), mas sem prejuízo de serem acompanhadas por vários gabinetes técnicos especializados. Pertencem a esta Democracia Substantiva os partidos que aderem entusiasticamente a novas formas de democracia participativa interna interna, tais como Primárias, voto preferencial, listas abertas, referendos internos vinculativos, voto electrónico, sondagens não vinculativas constantes, etc, etc. Estes partidos de um novo tipo serão também mais abertos à sociedade civil: promoverão uma revisão da lei dos partidos que torne as Primárias obrigatórias, que desça os limites para a formação de novos partidos, que crie mecanismos de revalidação regular dos partidos já existentes, que simplifique a criação de movimentos autárquicos independentes e as candidaturas presidenciais sem apoio de partidos e que permita a presença de deputados independentes no Parlamento, eleitos fora de listas partidárias.

Esta é a revolução tranquila que urge começar, desde a Democracia Representativa. estafada, esgotada e amorfa em que vivemos até uma Democracia verdadeiramente Participativa e Participada numa caminhada que deve ser cumprida não [apenas] pelas direcções partidárias, mas também, e sobretudo, pelos militantes de base dos partidos. É pelo seu trabalho de base, na religação dos cidadãos às suas comunidades locais e aos seus problemas, numa educação sistemática para a Cidadania e para as suas formas de expressão que os militantes podem contribuir.

Urge despertar os cidadãos do seu actual torpor que devem começar a agir de forma autónoma, participando activamente na vida das suas comunidades, usando as ferramentas e opções de intervenção cidadã a que o sistema já permite recorrer; lançando e participando em Referendos Locais e em petições à Assembleia da República e às assembleias municipais da sua autarquia; participando activamente em associações locais ou temáticas; intervindo, sempre que possível, nas assembleias de freguesia e municipais. Para ser Cidadãos (“C” grande) é preciso escolher, aderir e influenciar, a partir de dentro e com trabalho empenhado, consistente e abnegado um partido já existente, criando e/ou participando em Correntes de Opinião ou Tendências que possam servir para, com outros cidadãos e militantes que estejam no mesmo registo, podermos todos influenciar esse partido e assim dar o nosso contributo para Portugal. Se nenhum Partido servir, se nenhum se aproximar (por pouco que seja) dos nossos princípios, ideias e conceitos, então participemos num Movimento Autárquico Independente ou numa candidatura presidencial não apoiada por partidos.

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Categories: Democracia Participativa, Economia | Deixe um comentário

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