Democracia Substantiva

“Neste século, os maiores inimigos da democracia atacaram a democracia formal em nome da democracia substantiva (…) por outro lado, a democracia formal oferece verdadeiras garantias institucionais contra a ditadura, tendo mais possibilidades de acabar por produzir uma Democracia substantiva.” (Fukuyama, 1999)
A leitura possível desta frase de Francis Fukuyama, é a de que a “Democracia Formal” (Democracia na sua encarnação atual, de Democracia Representativa) é apenas um passo, uma via, para uma forma de democracia mais completa, mais satisfatória a que o filósofo norte-americano a que chama de “Democracia Substantiva”, e a que nós preferimos intitular de “Democracia Participativa”, entendida aqui como uma forma de conciliação entre as metodologias e ferramentas da democracia representativa (eleição, em ciclos regulares, de representantes para órgãos do Estado), com metodologias de democracia directa, com expressão física, presencial ou electrónica.
Esta “Democracia Substantiva”, será mais democrática que a atual forma assumida pelos sistemas políticos no Ocidente, porque incluirá formas de os cidadãos poderem influir na condução política dos seus próprios destinos. As ferramentas para que estes cidadãos possam exercer essa influência são conhecidas e já foram, nas últimas décadas e séculos (até), amplamente testadas e ensaiadas. São os Referendos por Iniciativa Cidadã, são as Iniciativas Legislativas Cidadãs, são, as revogações de leis e mandatos por iniciativa cidadã, são o Voto Preferencial em Listas Abertas e Eleições Primárias, são o uso do voto secreto, mas eletrónico, são, em suma, novas formas (mas não revolucionárias) de Democracia que venham tornar esta nossa Democracia 1.0 numa verdadeira Democracia 2.0, intitule-se esta “Democracia Participativa” ou “Democracia Substantiva” (como prefere Fukuyama).
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Categories: Democracia Participativa, Política Internacional, Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

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