Daily Archives: 2014/09/27

Precisa-se de uma Europa Mais Participativa

Infelizmente, a Europa tem sido construída muito pelos políticos e eurocratas e muito pouco pelos seus cidadãos. Esta orientação tem sido – aparentemente – suficiente para as gerações que saíram do pós-guerra, preocupadas que estavam com questões muito materiais naturalmente ligadas a todo o processo de reconstrução de um continente destruído pelo conflito mundial. Mas é este foco, quase obsessivo, no “material” e no “económico” que agora se encontra na base da atual insatisfação dos jovens perante o projeto europeu.

Mas as gerações atuais já não colocam a economia no centro do seu projeto de “Europa”, não porque o Emprego (ou a falta crónica do mesmo) não lhes seja central, mas porque entendem (e bem) que a sua participação no projeto é essencial ao sucesso do projecto europeu. e tendo crescido na Internet, onde as lógicas colaborativas, as redes sociais, a partilha de informação e a ubiquidade de acesso à Rede Global são regra, os jovens europeus sentem-se distantes de uma eurocracia fisicamente distante, eleita de quatro em quatro anos, surda aos cidadãos e que ressurge apenas de cinco em cinco anos. Os jovens de hoje, imersos num mundo social muito mais Participativo do que os seus pais exigem da democracia e dos políticos, modelos de funcionamento muito mais abertos, processos de decisão transparentes e reclamam ferramentas de participação política que vão muito além do voto de quatro em quatro ou de cinco em cinco anos…

A relutância europeia em aceitar os resultados de sucessivos referendos, a entrada em vigor de tratados europeus muito importantes como o de Maastricht ou o de Lisboa, sem recurso à legitimidade referendar mostra uma Europa que tem medo dos cidadãos e que não só está surda ao apelo por mais participação lançado pelos jovens do continente, como insiste em manter nos seus dois mais importantes centros nevrálgicos uma lógica de funcionamento não democrático: a Comissão Europeia e o Conselho Europeu continuam a não serem eleitos diretamente pelos cidadãos da Europa. De facto, os dois mais importantes órgãos europeus nem sequer chegaram ainda à “Democracia 1.0”, a Democracia Representativa, uma vez que no primeiro caso, a Comissão não é propriamente escolhida ou designada pelo Parlamento Europeu, mas apenas aprovada. No segundo, a representação é indireta, a partir dos governos localmente eleitos.

A Europa poderia aproximar-se dos seus cidadãos implementando a eleição directa do Presidente da Comissão (que depois poderia escolher os seus comissários, submetendo posteriormente a sua equipa à aprovação do Parlamento Europeu), assim se reforçaria a “Democracia 1.0” no PE. Paralelamente, a União Europeia poderia dar passos significativos no caminho de uma verdadeira Democracia Participativa (“Democracia 2.0”) à escala europeia, baixando os limites exagerados que atualmente dificultam o uso prático das Iniciativas de Cidadania Europeia (um milhão de assinaturas!) e restabelecer novas formas de participação cidadã, amplamente testadas e experimentadas nos EUA e na Suíça, tais como a revogação de mandatos e normativas europeus por iniciativa (referendo) cidadão.
Nota:
Estas propostas constam do ponto 13
“Reforçar a democracia nas instituições europeias, extinguindo todos os cargos não electivos, e colocando-os sob a directa dependência do Parlamento Europeu. Instituir mecanismos de revogação de mandatos e normativas europeias de base cidadã.”
da Declaração de Principios da COTS (www.cots-ps.org), uma corrente de opinião oficialmente reconhecida no Partido Socialista
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Categories: COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista, Democracia Participativa, Europa e União Europeia, Política Internacional, Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

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