Daily Archives: 2014/09/20

Réplica a Ana Rita Ferreira (Público de 22.8.14): Qual é o António mais “de Esquerda”?

O artigo de Ana Rita Ferreira, do Publico de 22.8.14 procura identificar quem, entre António Costa e António Seguro é o António mais de esquerda. O texto da politóloga apresenta deste logo um aspecto que importa sublinhar: uma leitura comparada das duas moções e uma conclusão analítica das mesmas. Num contexto de intensa (e frequentemente, descabelada, guerrilha interna) uma visão mais neutral e analítica pode revelar-se como útil para destrinçar o que separa os dois Antónios e servir de útil ferramenta de decisão nas Primárias que o PS vai organizar em 28 de setembro. Contudo, erra de forma grosseira ao procurar encostar aquilo (pouco) que se conhece das propostas ou do programa de António Costa a posições de Esquerda. Desmontemos assim, essa colagem:
Política de alianças:
Enquanto António José Seguro abre a porta a coligações ou alianças a todos os partidos que defendam o “Estado Social”, António Costa apareceu recentemente ao lado de Rui Rui defendendo um “pacto de regime por dez anos”. Enquanto José Seguro define a defesa do Estado Social como fronteira de diálogo político para uma política de alianças, António Costa proclama “todos os partidos da assembleia são partidos com quem o PS deve dialogar sem fazer distinções”, incluindo assim, de forma muito direta e objetiva o PSD e o CDS. Costa vai ainda mais onde dizendo não ver à esquerda sinais de disponibilidade para a formação de uma solução de governo, mas esquece que no PAN e no Livre esses sinais existem e que o próprio BE tem dado também indicações recentes (via Catarina Martins) de que poderia integrar uma solução governativa de esquerda. O candidato, contudo, prefere não ver esses sinais. Mas há uma outra marca de Esquerda que distingue Seguro de Costa: enquanto o primeiro vai levar a referendo interno qualquer solução de coligação, Costa sobre isso nada diz, deixando crer que tomará a decisão sozinho ou num círculo de próximos, sem consultar os militantes… Recusar a Democracia, interna ou externa, ou, neste caso, um referendo não é uma posição de Esquerda. Ser de Esquerda é preparar terreno para governar à direita sem consultar os militantes?
Renegociação da dívida:
José Seguro não reclama a recusa do pagamento da dívida externa. Mas defende a Renegociação das condições de pagamento, com juros mais suportáveis, aumento das maturidades e do período de carência. Seguro, no confronto entre banqueiros, capitalistas e especuladores, aqueles que detém a dívida pública portuguesa e os cidadãos, opta pelos últimos. Costa sobre a a Dívida, nada diz. Calar é ser “de Esquerda” ou será que defender os cidadãos e o Estado contra os interesses dos banqueiros e das instituições financeiras é “mais de Esquerda”?
Reforma do Sistema político-partidário:
Enquanto Seguro propõe uma nova lei das incompatibilidades que separe de forma mais eficaz e a política dos negócios e que não permita mais que no Parlamento deputados de grandes escritórios de advogados possam votar não em consciência, mas pesando sempre as vantagens ou desvantagens de determinada nova lei para os interesses dos seus clientes, Costa cala. Enquanto Seguro defende um controlo mais apertado aos rendimentos dos deputados que permita limitar o espaço de ação da corrupção e do tráfico de influências, Costa cala. Perante o desmoronar do sistema político, motivado por níveis crescentes de descrédito da política e dos partidos, perante um crescimento galopante da abstenção, Costa cala e não apresenta nenhuma proposta de reforma do sistema político ou eleitoral. Como se para António Costa, tudo estivesse bem e não fosse necessário encetar uma reforma do sistema político que o torne mais participativo e participado, que o possa ainda salvar desta erosão que hoje o ameaça e que abre a porta a formas renovadas de Sidonismos e a perigosas formas de Populismos de Esquerda ou Direita que coloquem em causa a Democracia, tornando-a cada vez mais aparente e menos essencial.
enviado ao Jornal Público
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Em defesa do Voto Preferencial (III)

Defendo uma reforma da lei eleitoral que Introduza em Portugal  figura do Voto Preferencial, como forma triplo de aumentar a participação dos cidadãos nos sufrágios, a qualidade da ligação entre eleitos e eleitores e a influência dos cidadãos na forma como são compostas as listas partidárias (menos aparelho, mais cidadania). Mas atenção, o voto preferencial funciona melhor em pequenos círculos do que em grandes círculos ou em círculos nacionais…  Por isso, não é fácil concilia-lo com a redução do número de deputados e com  preservação do principio da proporcionalidade do voto: os pequenos partidos e a sua presença na Assembleia são cruciais para a pluralidade da democracia e para combater a abstenção.
O Voto Preferencial é uma das propostas da
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