Réplica a artigo de Carlos César (8 agosto)

Em artigo publicado a 8 de Agosto no semanário Sol, Carlos César, mandatário nacional da candidatura de António Costa declara a dado ponto que “face à crise acentuada da representação e da representatividade democrática, estas Primárias podem e devem ser um instrumento de reabilitação social da função político-partidária. E ainda mais se forem adoptadas por outros”. Concordamos com Carlos César e concordamos com, António Costa que, em Março escrevia, num prefácio a um livro de Miguel Coelho escrevia: “há dois antídotos para a tendência centrípeta das estruturas partidárias: alargar o universo da participação e aproximar as escolhas dos eleitores” e que “as experiências de directas abertas visam vencer estes limites, acreditando que alargando o universo eleitoral mais se libertará os eleitores e se melhora a concorrência eleitoral.”
Com efeito, as Eleições Primárias no Partido Socialista podem dar o sinal de arranque para uma renovação, urgente, dos partidos políticos portugueses. Não é novidade para ninguém que a desmobilização dos militantes é muito profunda, que as estruturas locais dos partidos estão, quase sempre, inactivas e que os militantes não se sentem frequentemente representados pelas suas direcções. Estas Primárias podem ser o primeiro passo para essa renovação. A validação – feita de forma sistemática e vinculativa – de coligações pós-eleitorais, através de referendos internos, pode ser outra. O voto preferencial, em listas abertas para as listas distritais de deputados (outra das propostas de António José Seguro), pode ser ainda outra. Aliás, não deixa de ser curioso que o próprio Passos Coelho, quando estava em campanha, em 2011, colocava num dos folhetos de campanha a promessa de uma “alteração do sistema eleitoral com a introdução do voto preferencial”. Mais recentemente, Paulo Rangel, eurodeputado do PSD veio também defender essa ferramenta: “Em vez de serem os partidos a ordenar as listas, seriam os eleitores a ordenar a hierarquia da lista”. Com efeito, existe todo um arsenal de ferramentas de democracia participativa e de transparência dos processos de decisão à disposição dos partidos, amplamente testados e experimentados noutros países europeus que pertencem à mesma matriz cultural que Portugal. Apesar disso, os partidos resistem a este renovação… Esta resistência parece provir de dentro, do interior dos aparelhos semi-profissionais, das oligarquias que se foram instalando no interior do sistemas internos de funcionamento e tomada de decisão dos partidos através da aplicação da “Lei de Bronze” das oligarquias partidárias. Esta resistência reflecte uma doença, a da profissionalização da política, da sua contaminação pelos “negócios” e pelos tráficos de influências e favores. Reflecte também, e sobretudo, que os partidos de hoje não são “partidos de militantes”, mas “partidos de aparelho”. Os partidos devem abrir as portas dos seus processos internos de renovação de quadros e dirigentes, de construção de programas políticas de medidas alternativas às da governação à participação dos militantes e dos cidadãos em geral. As Primárias que o Partido Socialista realiza em 28 de setembro, abertas a militantes e simpatizantes, poderão ser o primeiro passo de uma caminhada em direção a uma democracia mais participada e participativa, afastando o espectro do populismo e da cristalização aparelhística que paira sobre nós, ameaçando um novo Sidonismo ou uma versão “soft” de fascismo. Precisamos de Mais Democracia, e estas Primárias no Partido Socialista podem dar o exemplo aos outros partidos do dito “arco da governação” e contaminar, pelo seu bom exemplo, todos os demais, criando condições para que os cidadãos participem mais e com mais qualidade na governação interna dos partidos políticos.
Tendo em conta estas declarações de Carlos César(Agosto 2013) e de António Costa (Março 2014) resulta estranho que o candidato às Primárias tenha declarado em 7 de Agosto que as primárias não resultaram das virtudes da modernização do partido, mas de “um truque para procurar desgastar-me”. Resulta igualmente estranho que a Comissão Política da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS liderada por Marcos Perestrello, um dos seus mais conhecidos apoiantes, tenha tentado travar as Primárias procurando impor eleições directas e um congresso extraordinário em seu lugar.
Consistência precisa-se. Tanto, como de renovação e de uma revolução tranquila, mas decidida, na direcção de uma Democracia Participativa, dentro e fora do Partido.
Enviado ao SOL a 16 de agosto de 2014
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Categories: Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

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