A União Europeia precisa de uma Revolução Participativa

Uma das maiores anomalias da União Europeia é o facto do seu órgão executivo por excelência não ser eleito pelos cidadãos. Com efeito, estranhamente, na Europa, não há eleições para a Comissão Europeia. E não há dúvidas de que esta é uma razão para os clássicos baixos níveis  de participação eleitoral – em todo o continente – das eleições europeias: ao contrário do que parece é, por vezes, os políticos pensar, os cidadãos percepcionam que o seu voto nas Eleições Europeias não conta efetivamente para os seus dois órgãos mais importantes (a Comissão Europeia e o Conselho Europeu) e protestam silenciosamente, abstendo-se.

Se já é chocante ver que no principal órgão executivo europeu, a Comissão, não há democracia directa ou indirecta (ser apenas “aprovado” no PE não é o mesmo que ser sufragado) então ainda mais chocante ver que o órgão onde se tomam as decisões realmente importantes, aquele que funciona como o governo efetivo da União, o Conselho Europeu, não só não é eleito (os ministros de cada país não são eleitos diretamente e são-no para mandatos nacionais não europeus) como não assegura o princípio nem da proporcionalidade nem o da representatividade dos pequenos Estados.

A União Europeia precisa certamente de uma renovação democrática participativa (referendos europeus, direito de petição, Revogação de Mandatos e normativas, ICE mais acessíveis, etc), mas precisa simplesmente de mais democracia, mesmo daquela versão ainda em modo “1.0”, a dita “democracia representativa”: precisa de tornar diretamente eletiva a Comissão Europeia, de criar uma espécie de Senado Europeu, com representação eleita que ocupe o lugar do Conselho Europeu, precisa, enfim, de Mais Democracia.

Categories: Europa e União Europeia, Política Internacional, Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

Navegação de artigos

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

Create a free website or blog at WordPress.com.

Eleitores de Portugal (Associação Cívica)

Associação dedicada à divulgação e promoção da participação eleitoral e política dos cidadãos

Vizinhos em Lisboa

A Vizinhos em Lisboa tem em vista a representação e defesa dos interesses dos moradores residentes nas áreas, freguesias, bairros do concelho de Lisboa nas áreas de planeamento, urbanismo, valorização do património edificado, mobilidade, equipamentos, bem-estar, educação, defesa do património, ambiente e qualidade de vida.

Vizinhos do Areeiro

Núcleo do Areeiro da associação Vizinhos em Lisboa: Movimento de Vizinhos de causas locais e cidadania activa

Vizinhos do Bairro de São Miguel

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos

TRAVÃO ao Alojamento Local

O Alojamento Local, o Uniplaces e a Gentrificação de Lisboa e Porto estão a destruir as cidades

Não aos Serviços de Valor Acrescentado nas Facturas de Comunicações !

Movimento informal de cidadãos contra os abusos dos SVA em facturas de operadores de comunicações

Vizinhos de Alvalade

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos de Alvalade

anExplica

aprender e aprendendo

Subscrição Pública

Plataforma independente de participação cívica

Rede Vida

Just another WordPress.com weblog

Vizinhos do Areeiro

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos do Areeiro

MDP: Movimento pela Democratização dos Partidos Políticos

Movimento apartidário e transpartidário de reforma da democracia interna nos partidos políticos portugueses

Operadores Marítimo-Turísticos de Cascais

Actividade dos Operadores Marítimo Turísticos de Cascais

MaisLisboa

Núcleo MaisDemocracia.org na Área Metropolitana de Lisboa

THE UNIVERSAL LANGUAGE UNITES AND CREATES EQUALITY

A new world with universal laws to own and to govern all with a universal language, a common civilsation and e-democratic culture.

looking beyond borders

foreign policy and global economy

O Futuro é a Liberdade

Discussões sobre Software Livre e Sociedade

%d bloggers like this: