A União Europeia precisa de uma Revolução Participativa

Uma das maiores anomalias da União Europeia é o facto do seu órgão executivo por excelência não ser eleito pelos cidadãos. Com efeito, estranhamente, na Europa, não há eleições para a Comissão Europeia. E não há dúvidas de que esta é uma razão para os clássicos baixos níveis  de participação eleitoral – em todo o continente – das eleições europeias: ao contrário do que parece é, por vezes, os políticos pensar, os cidadãos percepcionam que o seu voto nas Eleições Europeias não conta efetivamente para os seus dois órgãos mais importantes (a Comissão Europeia e o Conselho Europeu) e protestam silenciosamente, abstendo-se.

Se já é chocante ver que no principal órgão executivo europeu, a Comissão, não há democracia directa ou indirecta (ser apenas “aprovado” no PE não é o mesmo que ser sufragado) então ainda mais chocante ver que o órgão onde se tomam as decisões realmente importantes, aquele que funciona como o governo efetivo da União, o Conselho Europeu, não só não é eleito (os ministros de cada país não são eleitos diretamente e são-no para mandatos nacionais não europeus) como não assegura o princípio nem da proporcionalidade nem o da representatividade dos pequenos Estados.

A União Europeia precisa certamente de uma renovação democrática participativa (referendos europeus, direito de petição, Revogação de Mandatos e normativas, ICE mais acessíveis, etc), mas precisa simplesmente de mais democracia, mesmo daquela versão ainda em modo “1.0”, a dita “democracia representativa”: precisa de tornar diretamente eletiva a Comissão Europeia, de criar uma espécie de Senado Europeu, com representação eleita que ocupe o lugar do Conselho Europeu, precisa, enfim, de Mais Democracia.

Anúncios