Daily Archives: 2014/09/01

#PrimáriasPS2014

#PrimáriasPS2014
Sabia que uma Eleição Primária é uma ferramenta de Democracia Participativa amplamente utilizada nos EUA, Espanha, Itália, França, Reino Unido, entre outros países?
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#PrimáriasPS2014
Sabia que as Eleições Primárias podem, em potência, abrir o PS ao exterior, aos militantes que se sentem desligados da vida interna do Partido e a Simpatizantes ou cidadãos que ainda que se sintam identificados com a “Esquerda Democrática” nunca se aproximaram do partido e que agora, ao inscreverem-se e votarem como Simpatizantes, podem ser uma base de renovação da actual estrutura de militantes e imprimir à mesma uma nova lógica de crescimento?
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Sabia que Portugal, com menos de 300 mil militantes inscritos em Partidos, é um dos países europeus com mais baixa taxa de militância partidária activa, algo que as Primárias podem contribuir para resolver?

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#PrimáriasPS2014
Sabia que as Eleições Primárias podem ser uma forma de abrir o Partido aos cidadãos em geral, servindo igualmente como um meio para divulgar as propostas do Partido para Portugal e para resolver os legítimos anseios dos portugueses.
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Sabia que as Primárias podem ser apenas o começo, o primeiro uso de uma série de ferramentas de Democracia Participativa que poderão vir a revolucionar o Partido e a forma como este interage e responde aos seus próprios militantes e realiza uma escuta – que se quer activa – da Sociedade Civil?
#PrimáriasPS2014
Sabia que as Primárias podem colocar o PS na vanguarda desta transformação participativa que desejamos para Portugal e para o Partido Socialista?
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Sabia que as Eleições Primárias são eleições internas a partidos políticos onde se escolhe um candidato a uma eleição futura, de âmbito local, regional, nacional ou europeu?
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Sabia que os candidatos a uma Eleição Primária apresentam programas eleitorais, realizam campanha divulgando e promovendo as suas plataformas eleitorais e submetem-se ao sufrágio dos eleitores sendo o mais votado aquele que depois se apresenta às eleições para a função sob sufrágio?
#PrimáriasPS2014
Sabia que o modelo de “Eleições Primárias” foi adoptado nos EUA no século passado (tendo sido usado pela primeira vez no Estado do Oregon em 1910) e na Europa por vários partidos do continente, como o PSOE espanhol, o PSF francês, o LIVRE português, o PD italiano e, mais recentemente, pelo Partido Socialista em Portugal?
#PrimáriasPS2014
Sabia que, quer na Europa, quer nos EUA, o processo das eleições Primárias não está previsto na Legislação nacional ou na Constituição e se ergue em torno de normas e regulamentos internos aos partidos que organizam estas eleições?
#PrimáriasPS2014
Sabia que, basicamente, existem dois tipos de Primárias: Primárias Fechadas (ou Internas) em que apenas os militantes dos partidos podem votar e Primárias Abertas, em que todos os eleitores de uma dada circunscrição local ou nacional podem participar, geralmente com algumas limitações?
#PrimáriasPS2014
Precisamos de Mais Democracia:
1. Mais formas de os cidadãos Participarem na vida interna dos Partidos
2. Mais cidadãos participando na vida interna dos Partidos.
Neste momento, qualquer cidadão (desde que não milite noutro partido) pode Participar na escolha do Candidato do PS a Primeiro Ministro (não confundir com a escolha a Secretário Geral)
Inscreva-se e Participe: https://www.psprimarias2014.pt/#form
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Porque foi que chegámos  a este ponto? Um país em bancarrota, sob protectorado estrangeiro (norte-europeu), com os partidos políticos vivendo fechados sobre si mesmo e fazendo sempre, o mesmo de sempre.
Precisamos de rupturas:
de rupturas participativas, que devolvam a política aos partidos (e a resgatem dos Negócios) e os partidos aos militantes.
Democracia Participativa Sim
Partidocracia, Não.
Inscreva-se e Participe na vida do seu país!
#PrimáriasPS2014
Quem não gosta do atual líder do PS para Primeiro Ministro, tem agora uma oportunidade de o expressar (mais nenhum partido o permite)
Quem não gosta do candidato alternativo do PS para Primeiro Ministro, tem agora uma oportunidade de o expressar (mais nenhum partido o permite)
#PrimáriasPS2014
Sabia que no modelo de Primárias Fechadas há ainda dois tipos de eleições: aquelas em que apenas podem votar os militantes com as quotas em dia e aquelas outras em que todos os militantes podem votar, independente de terem ou não a sua situação financeira regularizada.
#PrimáriasPS2014
Acha que os partidos estão fechados, dominados pelos aparelhos e pelos negócios?
Deixe a sua voz!
Participe!
#PrimáriasPS2014
Pergunta: Se no PSD tivessem existido Primárias, como agora há no PS, você teria votado Passos Coelho?
Bem, não houve, mas agora no PS, há, e pode exprimir a sua opinião em
#PrimáriasPS2014
Voto Preferencial, Deputados Independentes, Circulos Uninomais, Revogação de mandatos e leis… Precisamos disto tudo, para tornar a nossa Democracia mais Participada e Participativa.
E Primárias. Em todos os partidos.
Mas infelizmente só as temos, agora, no PS.
Aproveitemos:
#PrimáriasPS2014
Nas Primárias Abertas, existem também dois modelos: aquelas em que todos podem votar, militantes e um outro, mais restrito em que votam aqueles que subscreverem um manifesto eleitoral ou declaração de princípios e que não sejam – simultaneamente – militantes em outro partido. Em algumas Primárias exige-se também o pagamento de uma quantia em dinheiro, para ajudar a suportar os custos logísticos das eleições e para imprimir uma nota de responsabilidade a este acto cívico.
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Sabia que nas Primárias para as Presidenciais de 2011, no Partido Socialista Francês (PSF) ganhava o candidato que obtivesse mais de 50% dos votos?
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Sabia que o processo das Primárias no PSF foi aprovado pelos militantes do partido em 2009 através de um voto postal realizado à escala nacional?
#PrimáriasPS2014:
“As primárias são um choque para os aparelhos partidários. As europeias mostraram que os portugueses confiam muito pouco nos partidos e no sistema político. A solução é abrir o sistema à participação dos portugueses.”
Álvaro Beleza, Sol, 6 junho 2014
#PrimáriasPS2014
Sabia que nas Primárias Presidenciais francesas do PSF, havia uma declaração que todos os que desejavam participar tinham que assinar e onde se inscrevia a concordância com “os valores da Esquerda” (Liberdade, Igualdade, Fraternidade, Secularismo, Justiça, Solidariedade e Progresso). Não sendo estes a “Declaração de Princípios” do PSF, conseguiu-se assim uma base de potenciais apoiantes mais alargada?
#PrimáriasPS2014
Sabia que nas Primárias Presidenciais francesas do PSF, nem todos os militantes do PSF se podiam candidatar? Em primeiro lugar, os pré-candidatos tinham que obter o apoio de pelo menos 5% dos militantes “qualificados” (deputados, eleitos autárquicos de várias regiões e presidentes de câmara de grandes autarquias). Por outro lado, estas foram eleições presenciais, em que cada votante se devia deslocar presencialmente à urna de voto. Esta exigência teve efeitos negativos no número de potenciais votantes, mas limitou os riscos associados ao voto postal ou electrónico.
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Sabia que no Reino Unido têm sido feitas várias experiências com eleições primárias no Labour e no Conservative Party. Em termos de participantes nestes ensaios, as opções têm oscilado entre votos restritos apenas a “apoiantes registados”, no caso do Labour, a Primárias Abertas, sem restrições, no caso dos ensaios de Primárias dos Conservadores realizados nos círculos de Gosport (Hampshire) e Totnes (Devon) em 2009? No que respeita ao universo de votantes os ensaios Conservadores de Primárias Abertas foram feitas através de voto postal, obtendo percentagens participação da ordem dos 19% e 26% nas duas voltas destas eleições. Isto significa que o método francês, de voto presencial, foi mais eficaz em termos de participantes, uma vez que obteve uma participação muito mais ampla. Após estes ensaios iniciais, os Trabalhistas prometeram usar sempre o sistema das Primárias para escolher os seus deputados ao Parlamento britânico, assim como os seus líderes partidários, mas com um sistema de pré-selecção em que o colégio eleitoral alocado a este grupo terá sempre entre 3 a 10% do total de sufrágios. Por outro lado, os Liberais Democratas não parecem interessados no processo das Primárias, ao contrário de Trabalhistas e Conservadores.
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Sabia que nas Primárias Presidenciais francesas do PSF, havia a necessidade de uma contribuição simbólica de 1 € por votante. Isto significou que o PSF, nas duas voltas, arrecadou um total de 3.5 milhões de €, o que permitiu recuperar os pesados custos de organizar um processo destes à escala nacional, com mais de 9 mil mesas de voto e um dispendioso sistema informático de registo e contagem. Este ponto, recorda-nos aliás que os custos de organizar eleições primárias são um dos maiores obstáculos à realização das mesmas…
#PrimáriasPS2014
Sabia que nas Primárias Presidenciais francesas do PSF, se optou por abrir o processo eleitoral a um máximo número de participantes, permitindo que todos os que fizessem no dia das eleições 18 anos pudessem votar, assim como todos os membros “juniores” do PSF (ou seja, os jovens com mais de 15 anos), algo que, aliás, mais recentemente foi também adoptado no Referendo escocês pela independência de 18 de setembro (curiosamente, o mesmo dia das Primárias no PS…).
#PrimáriasPS2014
Sabia que na primeira volta das Primárias no PSF francês foi realizada a 9 de Outubro de 2011, sem que nenhum dos seis candidatos lograsse obter nesta a maioria absoluta dos votos expressos (François Hollande, Martine Aubry, Arnaud Montebourg, Ségolène Royal, Manuel Valls e Jean-Michel Baylet)? Nesta volta, participaram 2,6 milhões de eleitores tendo sido Hollande o mais votado com 39% e Aubry, o segundo mais votado, com 30% do total de sufrágios. A segunda volta teve lugar a 12 de Outubro desse ano, com a participação de mais de 200 mil eleitores, terminando estas Primárias com a vitória de Hollande, com 57% dos votos, atualmente no Eliseu.
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Sabia que o primeiro grande sucesso das Primárias francesas foi mediático? Ao ter conseguido ampla atenção nos media franceses e internacionais e tendo assim contribuído para erodir parte da base eleitoral de Sarkozy, o principal adversário do PSF. Os debates televisivos entre os candidatos socialistas foram vistos por mais 5 milhões de tele-espectadores e cativaram muita atenção por parte dos eleitores para as propostas socialistas. As Primárias do PSF tiveram também a vantagem de recolocar no centro da atenção dos franceses a vida política e as alternativas em jogo nas Presidenciais, religando à política activa muitos cidadãos que dela se encontravam alheados. Isto mesmo ficou demonstrado pela participação eleitoral, uma vez que, apesar de na época, o PSF contar com cerca de 200 mil militantes, participaram nestas Primárias Abertas, mais de 2 milhões de franceses, ou seja, 6% da base eleitoral nacional.
#PrimáriasPS2014
Sabia que o PSOE (Partido Socialista Operário, Espanhol) organizou um processo de primárias para escolher o candidato das eleições de finais de 2015? Em finais de 1990, o PSOE já tinha organizado Primárias para eleições legislativas tendo na altura existido um elevado nível de conflitualidade interno entre o Secretário Geral Joaquin Almunia e o candidato Josep Borrell. Estas Primárias de 13 de julho foram assim as segundas primárias no PSOE.
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Sabia que nas Primárias de 2015, do PSOE espanhol, segundo o regulamento eleitoral, puderam participar todos os cidadãos com mais de 16 anos, devendo estes inscreverem-se até 6 dias antes das eleições, altura em que (como na versão do PSF) tiveram que pagar um valor simbólico (2 €)? Todos os candidatos a Primeiro Ministro tiveram que recolher pelo menos 5% de nomeações num período que ultrapassou as três semanas. Após os maus resultados eleitorais das Europeias, que deixaram o PSOE com apenas 8% dos votos, o líder do partido Alfredo Perez Rubalcaba apresentou a demissão e desencadeou um processo de eleições primárias que conduziria ao sufrágio de 13 de julho. Nestas primárias, realizadas numa única volta, os socialistas espanhóis escolheram o seu novo líder, Pedro Sanchez – até agora um obscuro deputado e um político sem experiência governativa entre três candidatos. O processo das Primárias no PSOE, contudo, não foi isento de dificuldades tendo-se inscrito apenas 61% dos 198 mil militantes socialistas, o que também reflecte as presentes dificuldades de mobilização do PSOE.
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Sabia que a Itália será provavelmente o melhor “case study” sobre a aplicação do conceito de “Eleições Primárias” na Europa? O primeiro partido italiano a organizar eleições primárias foi a Liga do Norte em 1995. Deste então, vários partidos italianos utilizaram este método, especialmente em eleições locais e regionais. Em particular, o partido “l’Unione”, de centro-esquerda, recolheu mais de 4.3 milhões de votos nas Primárias que deram a vitória a Romano Prodi em 2005. Mais tarde, em 2007, o Partito Democratico (PD) escolheu o seu líder entre seis candidatos, assim como os seus representantes na Assembleia Constituinte e os lideres locais do partido. O processo arrancou através de uma série de convenções provinciais e locais que precederam uma primeira volta, entre outras três, onde se apuraram os candidatos que recolheram pelo menos 15% dos votos ou os três primeiros com pelo menos 5% dos sufrágios. Estes candidatos passaram assim a uma segunda volta que teve lugar numa convenção nacional onde puderam apresentar as suas propostas políticas. A convenção estendeu-se por dois dias, e daqui saíram, para uma terceira volta, os candidatos que se apresentaram aos italianos em Primárias Abertas para serem escolhidos como candidatos a Primeiro-Ministro. Segundo o regulamento, se nenhum candidato recolhesse mais de 50% dos sufrágios, seria realizada uma quarta volta entre os dois candidatos mais votados numa nova convenção nacional. Tal, contudo, não chegou a acontecer uma vez que Matteo Renzi conseguiu 68% nas eleições de 8 de Dezembro de 2013. No total, reuniram-se mais de 3.5 milhões de votos, o que representou um sucesso notável, já que tal representou dez vezes o número de militantes do PD. O processo traduziu-se assim um rotundo sucesso, permitindo alavancar uma recuperação do partido junto da opinião pública. Hoje, Matteo Renzi é o Primeiro Ministro em exercício em Itália e um dos raros líderes europeus que subiu a votação do seu partido nas últimas eleições para o Parlamento Europeu.
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Sabia que, como sucede praticamente em todo o globo (com excepção de alguns Estados dos EUA), não existem em Itália leis nacionais que regulem as Primárias e o processo depende de regulamentos internos aprovados nos partidos que organizam estes sufrágios. A situação mudou em 2004 quando a Toscânia introduziu uma lei regional para regular as Primárias, mas nem mesmo nesta região os partidos são obrigados a escolher os seus candidatos em Primárias sendo tal procedimento opcional. Desde 2004, foram organizadas Eleições Primárias para Primeiro Ministro, presidente regional, presidente de câmara, deputado, senador e líder partidário, tornando Itália o país europeu onde esta importante ferramenta de Democracia Participativa mais vezes foi utilizada e onde conheceu mais desenvolvimentos.
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Sabia que as Eleições Primárias no PS são limitadas a militantes e a Simpatizantes? Não se assumem assim no formato “Primárias Abertas”, mas o de “Primárias Fechadas”, no sentido em que para participar neste sufrágio é necessário que o votante se identifique com os seus dados pessoais por forma a ser listado num Caderno Eleitoral e que exprima a garantia que se revê na Declaração de Princípios do Partido Socialista e que não pertence actualmente nenhum outro partido político.
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Sabia que nas Primárias, não haverá voto electrónico, nem voto diferido? De igual modo, o voto postal, ensaiado em França e no Reino Unido fica também fora de equação. Nestas Primárias, somente poderá haver voto presencial, em secções locais e na sede nacional do Partido ou em locais ainda por definir.

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Sabia que os militantes que tenham as quotas em atraso podem participar nas Primárias? É curioso que estes militantes poderão votar nas Primárias, mas não nas Directas para Secretário-Geral, já que aqui o requisito de ter as quotas em dia se mantêm inalterado e está, aliás, consagrado no Artigo 78 dos Estatutos do Partido Socialista.

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Sabia que Simpatizantes, isto é, não militantes poderão votar nestas eleições primárias? Embora a figura do “Simpatizante” esteja claramente consagrada no artigo 8º como “qualquer pessoa que se identifique com o Programa e a Declaração de Princípios do Partido Socialista pode solicitar o seu registo no ficheiro central de simpatizantes do Partido Socialista, organizado pelo Secretariado Nacional, nos termos definidos no Regulamento de Militância e de Participação” a verdade é que não se sabe quantos Simpatizantes estão actualmente registados, nem esta possibilidade tem sido devidamente promovida, havendo inclusivamente nas secretarias das secções alguma confusão quanto a este estatuto. Somente agora, com este processo das Primárias, esta alternativa se tornou mais conhecida, representando assim já uma vitória da transparência e da vida interna do Partido Socialista.

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Sabia que vão existir cadernos eleitorais das eleições primárias do PS? Este método foi o adoptado em todos os partidos políticos europeus que organizaram eleições primárias nos últimos anos. Estas listas não serão completamente públicas, já que conterão dados privados, mas poderão ser consultados – para efeitos de fiscalização da imparcialidade e transparência do processo – por todos as candidaturas.

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Sabia que não podem participar nas eleições os cidadãos eleitores que se encontram na condição de expulsos do PS?
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“4 – Os cadernos eleitorais são elaborados com base nos militantes e simpatizantes inscritos até 12 de Setembro de 2014”: Esta data foi alvo de muita celeuma e debate interno. O facto de ser relativamente próxima do dia das eleições vai permitir inscrever mais Simpatizantes do que se a data terminasse mais cedo, como pretendiam alguns. Como demonstrou o exemplo francês e italiano, um dos sinais do sucesso do processo é a adesão de não militantes, logo devem ser maximizados todos os processos que possam conduzir a mais participação. O caso francês é, a este propósito, especialmente importante, já que votaram dez vezes mais simpatizantes do que militantes tem o PSF. Por outro lado, a baixa participação nas Primárias no PSOE em que apenas votaram 80 mil dos 197 mil militantes do partido indica que algo foi mal planeado e executado, provavelmente porque o prazo para inscrições de simpatizantes se prolongou apenas por um mês, ainda que estas fosse permitidas até uma semana antes do sufrágio.
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Sabia que a “inscrição como simpatizante obedece à assinatura de um compromisso individual de concordância com a Declaração de Princípios do Partido Socialista e de não filiação noutro partido político, bem como de autorização de divulgação do respetivo nome, número de identificação civil, data de nascimento, endereço postal e endereço eletrónico nos cadernos eleitorais, e ainda de autorização de acesso aos mesmos por parte das candidaturas às eleições”? No caso das Primárias do PSF francês, exigiu-se a quem quisesse participar a subscrição de um texto defendendo “os valores da Esquerda”, no caso do LIVRE, optou-se pela subscrição (confirmada por e-mail) de um “manifesto eleitoral”. Nas Primárias do PS a opção foi por uma expressão de concordância com a Declaração de Princípios do PS, o que é diferente do que tem sido tentado noutros países e poderá condicionar a vontade de participação nas Primárias de cidadãos não militantes, mas que estejam identificado com os valores da Esquerda Democrática assumidos pelo PS.
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A expressão de “não filiação noutro partido político” quanto aos Simpatizantes que se inscrevam nestas primárias nunca poderá ser pouco mais que uma declaração de boas intenções. Os registos de militantes são privados (e assim devem continuar), com excepção de figuras públicas ou especialmente notáveis na comunidade onde está instalada a mesa de voto. Será assim impossível garantir pelo cumprimento integral deste saudável, mas algo utópico, ponto do regulamento das Primárias.

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Segundo o artigo 8º dos Estatutos do PS, o Partido pode e deve manter uma lista actualizada de Simpatizantes. Assim, este processo de Primárias poderia servir para realizar com estes cadernos uma transposição directa para essa lista de Simpatizantes do PS. Esta transposição deveria ser claramente expressa, de forma transparente e bem divulgada, até como forma de promover os valores do PS e o crescimento da sua base de apoiantes, simpatizantes e militantes. Infelizmente, não foi esta a opção, uma vez que o regulamento determina que a lista deve ser destruída. Assim, em devida consistência, todas as candidaturas devem respeitar o espírito do regulamento e cumprirem com este compromisso de nunca recorrerem a esses elementos e dados pessoais para campanhas e ações futuras.

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#PrimáriasPS2014
Sabia que, como sucedeu com o LIVRE, nas Primárias se admitem as inscrições por via electrónica? Esta opção simplifica o processo e deverá garantir uma maior base de inscrições. Resta saber se, depois, estas inscrições se materializarão em votos… A opção de realizar estas inscrições apenas por via física (numa secção local do Partido) poderia traduzir-se em menos inscrições, mas deveria garantir uma maior proximidade entre inscritos e votantes, algo que assim se tornará mais difícil de estabelecer antes do dia das Primárias.

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#PrimáriasPS2014
Sabia que a inscrição no recenseamento eleitoral decorre entre os dias 15 de Julho e 12 de Setembro de 2014? Estes dois meses são o dobro do prazo para inscrições utilizado em Espanha nas Primárias do PSOE e representam uma aprendizagem em relação à experiência espanhola onde os níveis de participação estiveram abaixo do previsto. O prazo permitirá assim a inscrição de mais participantes e sendo esta uma métrica de sucesso do evento de dia 28 de setembro.
#PrimáriasPS2014
Sabe que cabe à Comissão Eleitoral deve assegurar que não se verificam situações de dupla inscrição como militante e simpatizante, através da análise de ambos os cadernos a partir do número de identificação civil, prevalecendo a inscrição como militante?
#PrimáriasPS2014
Havendo duplas inscrições nas Primárias (como Simpatizante e Militante), estas ocorrerão manifestamente por dolo. Assim sendo, deveria haver lugar a uma punição disciplinar ou a uma multa que punisse este comportamento…
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Sabia que no dia das Primárias, nos casos em que a inscrição tenha sido feita no sítio do PS na Internet, o Presidente da Assembleia Eleitoral vai solicitar a assinatura como confirmação da inscrição?
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Sabe que a verificação da regularidade da sua inscrição nos cadernos das Primárias deve ser feita apenas de forma presencial?
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Sabe que “os cadernos eleitorais provisórios são afixados na sede nacional e nas respetivas estruturas locais no prazo de 48 horas após data do seu fecho, devendo as estruturas a quem incumbe a afixação dos cadernos garantir as condições para o seu livre acesso e consulta”?
#PrimáriasPS2014
Sabia que as reclamações a erros dos cadernos eleitorais se podem apresentar até ao dia 17 de Setembro ou até 48 horas sobre a data da sua afixação, se esta for posterior, devendo ser decididas pela Comissão Eleitoral até ao dia 22 de Setembro, para que os cadernos definitivos sejam estabilizados e comunicados às candidaturas até ao dia 25 de Setembro?

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Sabia que todos os militantes do PS inscritos até dezoito meses antes do ato eleitoral podem participar no sufrágio das Primárias? Tendo em conta que os Simpatizantes de poderão inscrever até seis dias antes das Primárias, impor este limite mais draconiano aos próprios militantes não parece fazer muito sentido. Esta regra parece ter sido importada do regulamento das Directas, mas aqui, e tendo em conta a presença neste sufrágio de Simpatizantes com direito de voto, parece algo deslocada. Seria mais equitativo se a mesma regra fosse também aplicada a militantes.

#PrimáriasPS2014 
Sabia que nas eleições de 28 de setembro, o que está em causa é o candidato do Partido Socialista a Primeiro-Ministro?
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Sabia que nas eleições de 28 de setembro, o vencedor será obtido através da maioria dos votos validamente expressos, sem contar com votos em branco e nulos?
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Sabia que ao contrário das Primárias do PSF francês e do PD italiano, nestas eleições primárias bastará obter mais um voto que o adversário para se sair vencedor. A fórmula adotada permite vitórias marginais, apenas por um voto, o que poderá não reforçar a legitimidade do vencedor. Uma alternativa seria um modelo em duas voltas (como no exemplo do PSF) ou em três ou quatro voltas (como no caso do PD italiano). https://www.psprimarias2014.pt/#form

 

Sabia que as candidaturas às #PrimáriasPS2014 devem ser apresentadas, com indicação do respetivo mandatário, ao Presidente da Comissão Eleitoral, até ao dia 14 de Agosto de 2014?www.cots-ps.org
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Sabia que cada candidatura às #PrimáriasPS2014 deve ser proposta por um número mínimo de 1.000 militantes e um número máximo de 1.500 militantes, só podendo cada militante ser proponente de uma única candidatura? Este modelo de candidaturas é diferente do adoptado em outros países onde se realizaram experiências de eleições primárias. É diverso, por exemplo, do que se passou no PSF francês, que determinou quotas de “militantes qualificados” (com posições de poder no aparelho partidário) ou uma percentagem de militantes, como no PD italiano. Mil militantes, o limite do PS, representa um número fixo, desconexo do número total de militantes, e uma percentagem poderia garantir mais representatividade por parte das candidaturas, mas esta opção poderá abrir espaço a mais candidaturas e logo, expandir o leque de opções além das duas candidaturas, o que a confirmar-se seria uma anomalia no quadro das eleições primárias já ensaiadas noutros países da Europa, mas aumentaria o número de votantes, a principal métrica de sucesso deste projecto.

Sabia que na apresentação do processo de candidatura às #PrimáriasPS2014 devem constar:

a) Indicação do candidato;

b) Declaração de aceitação de candidatura;

c) Declaração de aceitação do mandatário, na qual devem constar os respetivos elementos de identificação;

d) Lista de proponentes, na qual devem constar os respetivos elementos de identificação, nomeadamente o nome completo e número de militante;

e) Moção Política sobre Grandes Opções de Governo;

f) Orçamento para as iniciativas de campanha interna, nos termos do n.º 13 do artigo 16.º dos Estatutos do PS.

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Na apresentação das candidaturas às #PrimáriasPS2014 teria sido interessante entregar igualmente uma Declaração de Interesses a bem da transparência, das origens dos rendimentos (em percentagem, não em números absolutos) obtidos nos últimos dez anos e uma versão condensada do currículo cívico de cada candidato. Igualmente, em nome da transparência, neste processo de candidatura deveriam estar listadas as fontes de financiamento e os limites por cada fonte.

Sabia que a Comissão Eleitoral das #PrimáriasPS2014 é composta por três membros militantes do Partido Socialista, sendo o presidente uma personalidade de reconhecido mérito nacional?

Sabia que a Comissão Eleitoral das #PrimáriasPS2014 integra, sem direito a voto, um representante de cada uma das candidaturas?

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Sabia que a Comissão Eleitoral das #PrimáriasPS2014 toma as suas deliberações por maioria simples?

Saiba que compete à Comissão Eleitoral das #PrimáriasPS2014:

“a) Assegurar a regularidade de todo o processo organizativo da eleição;

b) Proceder à receção e avaliação da conformidade regulamentar das candidaturas;

c) Organizar o recenseamento eleitoral dos simpatizantes e os cadernos eleitorais únicos de militantes e simpatizantes, nomeadamente através da fiscalização das inscrições carregadas no sistema;

d) Organizar e elaborar a documentação necessária à realização do ato eleitoral;

e) Construir e validar o sistema informático e as bases de dados do recenseamento eleitoral, controlando o acesso e as alterações realizadas, credenciando as pessoas com acesso ao sistema, os respetivos perfis de utilizador, bem como auditando a sua utilização no decurso do procedimento de recenseamento;

f) Garantir a segurança dos registos informáticos a utilizar no processo eleitoral;

g) Contribuir para a boa resolução das questões necessárias à regular realização da campanha e do ato eleitoral.

h) Promover ações de divulgação do processo eleitoral.”

 

Sabia que a Comissão Eleitoral das #PrimáriasPS2014 deve garantir que o sistema informático e as bases de dados do recenseamento eleitoral são construídas de forma a assegurar a segurança e fiabilidade dos dados e o acesso irrestrito e em condições de igualdade das candidaturas?

Sabia que o sistema informático das #PrimáriasPS2014 deve ainda permitir o controlo dos acessos e consultas, nomeadamente através do registo da identificação dos utilizadores, o momento de cada acesso e as alterações introduzidas?

Sabia que até dois dias antes do ato eleitoral das #PrimáriasPS2014, cada candidatura pode realizar sessões de apresentação nos locais de sua livre escolha, tendo direito de utilização, para esse efeito, das sedes e outras instalações pertencentes às Federações, Concelhias ou Secções do Partido Socialista, às quais poderão ter livre acesso quaisquer cidadãos?

#PrimáriasPS2014 
Por forma a distorcer os sufrágios, concedendo vantagem não à candidatura com as melhores propostas, mas à candidatura com maiores meios financeiros, seria desejável que não fossem usados espaços comerciais e apenas espaços do próprio partido. Tal opção seria vantajosa não só do ponto de vista financeiro (o voto nas Primárias será gratuito, ao contrário do que sucedeu em França, com 1 euro ou em Espanha, com 2 euros por voto), como do ponto de vista da Transparência (quanto custam cada sala, cada SMS convocando para a reunião, cada cartaz anunciando a sala do debate?)

#PrimáriasPS2014  
É minha opinião que deveria haver alguns limites financeiros na campanha: valores máximos, a publicitação dos cinco (por exemplo) maiores “doadores” e, sobretudo, a garantia de que nenhum dos candidatos terá um acesso desproporcional aos meios de comunicação social, e nomeadamente, à televisão numa passe regular e sem contraditório por parte de outras candidaturas.

#PrimáriasPS2014

Sabia que é a Comissão Eleitoral das #PrimáriasPS2014   quem assegura junto dos meios de comunicação nacional a realização de, pelo menos, três debates públicos televisivos entre os candidatos, durante o período destinado à campanha eleitoral? Estes debates, nas Primárias do PSF francês tiveram ampla adesão por parte dos cidadãos, pelo que serão muito úteis para a apresentação e divulgação das plataformas e programas que as suportam.

Sabia que nas #PrimáriasPS2014 de 28 de setembro, as assembleias eleitorais decorrem no período entre as 9h00 e as 19h00, nas sedes das estruturas locais do Partido Socialista e, se necessário, noutros locais que a Comissão Eleitoral venha a determinar?

Sabia que nas #PrimáriasPS2014 todos os militantes votam obrigatoriamente nas secções de residência, ainda que inscritos em secções de ação setorial?

Infelizmente, nas #PrimáriasPS2014, aos militantes em situação de emigração não é permitido o voto postal ou o voto eletrónico… Algo a melhorar em próximas edições destes sufrágios.

Sabia que, todos os militantes deverão receber uma carta, indicando qual é a data, horário e, sobretudo, o local da mesa de voto onde devem expressar o seu voto nas #PrimáriasPS2014? Esta questão é particularmente importante após a reorganização administrativa e extinção de freguesias, um processo que poderá criar algumas confusões quanto ao local de voto.

Sabia que nas eleições #PrimáriasPS2014 de 28 de setembro, a Assembleia Eleitoral é presidida pela Mesa da Assembleia Geral da Secção, sendo responsável por promover e dirigir o ato eleitoral? Na ausência ou impedimento dos titulares do órgão, ou ainda nos casos de assembleias de voto localizadas fora das estruturas locais, o Presidente e a mesa da respetiva Assembleia Eleitoral são designados pela Comissão Eleitoral.

Sabia que cada candidatura das #PrimáriasPS2014 pode designar um representante efetivo e um suplente para fiscalizar o funcionamento da Assembleia Eleitoral?

Sabia que para exercer o direito de voto nas #PrimáriasPS2014 deve apresentar um documento oficial de identificação (bilhete de identidade/cartão de cidadão/carta de condução/passaporte), bem como indicado o número de militante quando aplicável?

Sabia que quando for encerrada a votação nas #PrimáriasPS2014, a Mesa da Assembleia Eleitoral procede à contagem dos boletins de voto que não foram utilizados e dos que foram inutilizados pelos eleitores e encerra-os num sobrescrito próprio que fechará de forma a que o mesmo não possa ser violado?

Sabia que no que respeita à interpretação e integração de lacunas do regulamento das #PrimáriasPS2014 cabe à Comissão Nacional de Jurisdição fazer os devidos esclarecimentos ?

As eleições #PrimáriasPS2014 no Partido Socialista representam uma oportunidade única de os cidadãos influem na condução dos destinos do país. Nunca antes, em Portugal, todos os cidadãos, não militantes, tiveram ocasião de escolherem quem poderá vir a ser o seu próximo Primeiro Ministro. Agora, nas Primárias de 28 de Setembro terão essa oportunidade.

#PrimáriasPS2014
Conforme já sucedeu em França, Reino Unido, Espanha ou Itália as Eleições Primárias para candidato a Primeiro Ministro ou Presidente da República, são a expressão prática e concreta de Democracia Participativa que cada vez mais deve ser o principal motor dos Partidos e da política partidária. Como nestes países europeus, os portugueses terão – graças a estas Primárias – a opção de votarem em quem acreditam que deve vir a  ser o seu Primeiro Ministro, já que as Legislativas permitem “apenas” escolher o partido que deve constituir Governo, não quem o deve liderar na função de Primeiro Ministro.

As #PrimáriasPS2014 de 28 de Setembro podem vir assim a constituir-se com um marco decisivo de religação dos cidadãos à política, de renovação dos votos de Serviço e Dedicação que os Partidos devem manter sempre com os cidadãos. Podem vir a ser, um sinal de que o Partido Socialista começou a infletir um caminho passado que o fechava cada vez mais aos militantes e cidadãos e o tornava num clube elitista, profissionalizado e fechado. Podem ser o começo de um Partido Socialista mais Transparente, mais Participativo, mais Democrático.
Categories: COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista, Democracia Participativa | Deixe um comentário

“Participar não é apenas votar de 3 em 3 anos” (António Galamba)

Na minha opinião (pessoal e que apenas a mim vincula), como deveria ser gerida uma distrital de um Partido Político?

Eis a lista de algumas sugestões que partilhei com a campanha de António Galamba, encontrando reflexo nas suas propostas para as eleições de 5 de setembro para a FAUL, razão pela qual apoio a sua candidatura.

Mais Democracia Participativa Interna:

1. Sondagens permanentes (a cada momento, haverá sempre pelo menos uma a correr) aos militantes da FAUL sobre temas relevantes da AML e dos concelhos que a compõem. Estas sondagens não serão vinculativas para os órgãos diretivos da FAUL.

2. Em assuntos importante, que digam respeito a vários municípios, secções ou concelhias da FAUL lançar referendos eletrónicos internos, cujo resultado – se superior a 50% dos militantes – será vinculativo à FAUL. Abrir a possibilidade de lançar estes referendos por iniciativa de militantes (em petição online por um número mínimo de militantes, como 5% do total)
3. Defender eleições internas, na FAUL, concelhias e secções em Listas Abertas e em Voto Preferencial
4. Estudar formas de aumentar a ligação dos eleitos nas Assembleias Municipais aos cidadãos. Aumentar a comunicação das suas atividades e criar formulários web que permitam que os cidadãos exprimam as suas posições sobre pontos em ata para as próximas reuniões de assembleia (não vinculativas)

Prioridade à Sociedade Civil:

1. Organizar debates e encontros frequentes com associações orgânicas e inorgânicas (Movimentos Sociais) da AML
2. Defender a realização de vários referendos locais, nomeadamente na municipalização dos transportes públicos que brevemente vai arrancar
3. Defesa do reforço das competências das freguesias (fora da CML) e da AML tendo em vista a poupança de recursos, por economia de escala e uma maior eficiência nos serviços prestados aos cidadãos.
4. Criar em todos os municípios do PS a figura do Provedor Municipal.

Crescimento da base de militantes:

1. Fazer crescer a base de militantes e simpatizantes através de uma campanha pública para cativar novos Simpatizantes (além do atual processo de Primárias), criando atividades focadas nestes cidadãos (debates, convenções, sondagens, etc)
2. Elaboração de um adequado processo de acolhimento e integração capaz de capacitar todos os novos militantes nas várias formas de participação democrática interna que estão à sua disposição.

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Quem está com António Costa tem que responder em si próprio à pergunta:

Quem é o Sócrates que está com Costa, o “Sócrates bom” do primeiro período de governação (que o foi, realmente) ou, o outro, o de depois da ruptura com Teixeira dos Santos, o “Sócrates mau” que nos levou à bancarrota?

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